O jornal francês Le Monde escolheu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “o homem do ano de 2009″, na primeira vez em que o prestigiado diário de Paris decidiu fazer esse tipo de indicação.

Para justificar sua escolha, o Monde afirma que levou em conta a “trajetória singular de Lula”.

“Por sua trajetória singular de antigo sindicalista, por seu sucesso à frente de um país tão complexo como o Brasil, por sua preocupação com o desenvolvimento econômico, com a luta contra as desigualdades e com a defesa do meio-ambiente, Lula bem poderia ter merecido… o mundo.”

É a primeira vez em seus 65 anos de história que o Le Monde decide designar uma personalidade do ano. O jornal afirma que tentou fugir das escolhas mais óbvias, como o presidente americano, Barack Obama – até porque, diz o diário, Obama “foi mais homem do ano de 2008 que de 2009″.

A escolha de Lula prevaleceu também sobre nomes que o diário chamou de “personalidades negativas”, como o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin (que tenta “reconstruir o império soviético”, nas palavras do jornal), e o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad (que, para o diário, “desafia o Ocidente”).

“Desde sua criação, o Monde, marcado pelo espírito de análise do seu fundador, Hubert Beuve-Méry, pretende ser um jornal de (re)construção, senão de esperança; veicula a sua maneira uma parte do positivismo de Auguste Comte, toma partido dos homens de boa vontade”, argumenta o diário.

“Nossa escolha de razão e coração recai sobre o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.”

É a segunda homenagem de um meio de comunicação europeu ao presidente Lula neste mês. No dia 11, ele foi escolhido pelo jornal espanhol El País uma das cem personalidades mais importantes do mundo ibero-americano em 2009.

Em um perfil assinado pelo próprio primeiro-ministro da Espanha, José Luis Zapatero, Lula foi classificado de “homem que assombra o mundo”, “completo” e “tenaz”. “Por (Lula) sinto uma profunda admiração”, escreveu o premiê espanhol.

(O Globo Online)

Fortaleza/Ce

O verão 2009/2010 começou oficialmente no último dia 21, mas mesmo antes o setor hoteleiro do Nordeste previa um fim de ano positivo. Sustentada pelo turismo regional e impulsionada pela chegada da estação do Sol e das festas natalinas, a ocupação dos hotéis nas principais capitais turísticas da região pode chegar até 100% neste período.

Exemplo disso é Fortaleza, que já está com seus cerca de 25 mil ocupados para esta véspera de Natal. Quem não fez reservas antecipadas, só consegue uma vaga agora com a ajuda da sorte. “Não gosto de falar em 100% de ocupação, por que tem sempre um ou outro hotel com alguns leitos vagos. Mas estamos praticamente lotados para este fim de ano”, diz Régis Medeiros, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) do Ceará.

Um pouco mais de folga mesmo só em janeiro de 2010, quando a Abih prevê uma ocupação 10% menor que a deste mês, cerca de 90%. Segundo Regis Medeiros, pelo menos 30% dos turistas que procuram a capital cearense neste final de ano vem do Sudeste, principalmente de São Paulo e Rio de Janeiro, além de Brasília, no Centro-Oeste.

Para ele, o sucesso na ocupação hoteleira foi resultado do trabalho de publicidade feito nessas regiões. “O estado realizou grandes campanhas promocionais, foi uma parceria entre governo e entidades turísticas. Além disso, a economia do país está bem, o que incentiva o brasileiro a viajar com tranqüilidade”, avalia o presidente da Abih-CE.

(Tendências e Mercado)

Moinho Dias Branco

Oito grupos do Nordeste estão entre os 200 maiores do Brasil. A lista foi elaborada pela revista Valor Grandes Grupos, publicação anual do Grupo Valor Econômico, que traz um perfil de cada “gigante” da economia brasileira.

A edição lançada neste mês de dezembro  é a oitava e exibe números referentes ao ano de 2008. A revista ainda informa os 20 grupos que mais cresceram em receita bruta, patrimônio líquido, rentabilidade patrimonial e lucro líquido, em cada uma das seguintes áreas: indústria, comércio, serviços e finanças.

Representando o Nordeste, a Bahia aparece três vezes entre os 200 maiores grupos do país. O estado é sede da Odebrecht, de capital brasileiro, e dona de uma construtora de mesmo nome, da Braskem, da ETH Bioenergia, entre outros empreendimentos.

O grupo, entre os 200 “gigantes”, ocupa a 9° no ranking. Em 2007, estava em 12° lugar. A receita bruta da Odebrecht em 2008 chegou a R$ 40.953,8 milhões, com variação de 30,4%. Devido ao crescimento expressivo, o grupo ficou em 17° lugar entre os vinte da indústria que mais cresceu em receita bruta. O possui 82.159 empregados.

Da Bahia, a Pirelli também compõe o time dos maiores do Brasil. De capital italiano e receita bruta de R$ 4.263,4 milhões, com variação 5,2%, a Pirelli é dona da Pirelli Pneus, TLM, Cord Brasil, entre outras empresas, com atuação também no Chile, México e na Caolômbia. O grupo mantém 10.251 empregados. Na lista dos 200 maiores do país, o Grupo com sede na Bahia ocupa a 89° posição. Em 2007, a Pirelli estava no 85° lugar.

Ainda no estado da Bahia, surge no ranking elaborado pelo Valor Grandes Grupos, a Ferbasa. De capital brasileiro, em 2008, o grupo – dono da Mineração Vale do Jacurici e das empresas Damacal, Reflora, Pontes I, Silbasa, entre outras -, empregava 2.933 pessoas. A receita bruta chegou a R$ 1.056,9 milhões, com variação de 85,9%, o segundo grupo da indústria que mais cresceu em receita bruta, perdeu apenas para a JBS-Friboi, de São Paulo. No ranking atual, a Fernasa ocupa a 181ª posição. Em 2007, o grupo não foi incluído entre os 200 maiores do Brasil.

Ceará, Alagoas e Rio Grande do Norte

Depois da Bahia, Ceará e Alagoas são os estados que mais sediam grupos no Nordeste, presentes no ranking divulgado pela revista Valor Grandes Grupos este mês. Cada um aparece com dois grupos. Já o Rio Grande do Norte é representado por um.

De capital brasileiro, o M. Dias Branco, instalado no Ceará, é dono da Bomgosto, Adria Alimentos, Tergran, entre outras empresas. O grupo alcançou receita bruta de R$ 2.835,6, com variação de 43,3%. Foi o 8° grupo entre os 20 da indústria que mais cresceu em receita bruta. Com 9.585 empregados, o M. Dias Branco ocupa a 122ª posição. Em 2007, o grupo estava em 132° lugar.

Também com sede no Ceará, o grupo J. Macêdo, que administra a Tergran, Pico da Caledônia, MacDo, entre outras empresas, fechou o ano de 2008 com receita bruta de R$ 1.512,7 (variação de 19,8%). O grupo, cujo capital é brasileiro, mantém 2.575 pessoas empregadas. No ranking atual, está na 160ª posição. Já em 2007, ocupava o 164° lugar.

De Alagoas, os grupos Tércio Wanderley e Carlos Lyra (este último com empresas sediadas também em Minas Gerais) estão entre os “gigantes” do Brasil. O grupo Carlos Lyra, em 2008, alcançou receita bruta de R$ 1.084,9, com variação de 9,6%. Dono da Usina Caeté e das empresas Sotan e Lagense S.A., entre outros empreendimentos, o grupo emprega 15.280 pessoas. No ranking atual, ocupa a 180ª. Em 2007, estava em 174 lugar.

Já o grupo Tércio Wanderley, administrador da Usina Coruripe,  Cipesa Engenharia, Coruripe Energética, entre outras empresas, gerou receita bruta de R$ 1.007,7, registrando variação de 39,8%. Por conta do crescimento significativo, o Tércio Wanderley também está entre os 20 grupos que mais cresceram em receita bruta na indústria. O grupo possui 7.200 empregados. No ranking da revista , o Tércio Wanderley está na 185ª posição. Em 2007, ocupava o 200° lugar.

No Rio Grande do Norte, o destaque é do grupo Guararapes, o único do Nordeste que não atua na indústria, mas no comércio. O grupo, dono das Lojas Riachuelo, Transportadora Casa Verde, Midway, entre outras empresas, somou, em 2008, receita bruta de R$ 2.705,5, registrando crescimento de 9,9%. No ranking divulgado este mês, ocupa a 127ª posição, entre os 200 “gigantes” do Brasil. Em 2007, estava em 117° lugar. O grupo mantém 34.056 empregados.

O grupo Guararapes também aparece entre os 20 do setor do Comércio que mais cresceram em receita bruta em 2008. Com variação de 9,9%, ele ficou em 19° lugar. Já levando em conta o crescimento do patrimônio líquido, o grupo do Rio Grande do Norte ficou na 7ª posição entre vinte. O Guararapes ainda ocupa o 11° lugar em rentabilidade patrimonial e o 7ª em lucro líquido, com 136,9 milhões somados em 2008.

(Tendências e Mercado)

Uma viagem atrás da outra ao Interior do Ceará, propaganda intensiva da gestão e quase nada de oposição na Assembleia Legislativa são ingredientes que fazem do governador Cid Gomes (PSB) o candidato favorito às eleições estaduais de 2010. Apesar da vantagem, confirmada pela mais recente pesquisa do Datafolha, adversários apostam que se o PSDB decidir romper com Cid, seu conforto cai por terra. Para siglas como PPS e PR, os tucanos serão o fiel da balança na disputa do ano que vem.

A sondagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo na última terça-feira aponta o atual governador com na dianteira com percentuais que variam de 44% a 53% da preferência do eleitorado, em quatro diferentes cenários – mais de 20 pontos à frente do segundo colocado em cada panorama. O placar elástico, entretanto, foi minimizado por um dos principais articuladores da oposição e presidente estadual do PPS, Alexandre Pereira. “O maior adversário (em potencial), que é o PSDB, ainda não se decidiu. Quando o senador Tasso Jereissati (principal nome da sigla) abraçar nossa candidatura, quando o bloco de oposição se consolidar, isso muda“, arriscou.

O prefeito de Maracanaú e único pré-candidato declarado à sucessão de Cid, Roberto Pessoa (PR), tem marcado presença ao lado de Tasso, em busca da benção tucana. Com 13% e 14% das intenções de voto, segundo o Datafolha, Pessoa disse ser “um candidato viável“, mas ainda “pouco competitivo“, devido ao “pouco tempo de exposição na mídia“ e às indefinições que rondam sua futura aliança. A resposta do PSDB, conforme ele tem dito, é esperada para janeiro.

Mesmo diante da ansiedade do grupo, o presidente estadual do PSDB, Marco Penaforte, continua reticente. “Até a hora de tomarmos a decisão, vamos estar abertos a todas as forças, com exceção do PT, com quem não nos coligaremos em hipótese alguma.“

Contraditório e evitando dar pistas sobre a tendência do partido para 2010, ele elogiou o desempenho do governador na pesquisa. Logo depois, garantiu que, no Ceará, o PSDB fará palanque para o candidato tucano à Presidência da República – o que pode significar rompimento com o governador.

Tranquilidade -  Do outro lado do balcão, a tese de um dos apoiadores incondicionais de Cid, o deputado federal Eunício Oliveira (PMDB), é que, se o grupo de Tasso quiser juntar-se à aliança governista, será bem-vindo. Do contrário, nada mudará para a base aliada. “Em 2006, ganhamos as eleições sem o PSDB”, relembrou.

O parlamentar, que será candidato ao Senado com apoio declarado de Cid, destacou que “pelo que mostrou a pesquisa, é como se Tasso andasse de bicicleta e Cid de moto“. Segundo o Datafolha, o senador teria 23% dos votos, contra 44% do governador, caso as eleições fossem hoje.

(O Povo Online)

BELÉM – Um casamento coletivo inusitado aconteceu no Pará, nesta terça-feira. Cerca de trezentos casais de dez etnias indígenas da aldeia Mapuera, localizada às margens do rio do mesmo nome, no município de Oriximiná, oeste do estado, oficializaram a união civil na própria aldeia. O evento foi o primeiro casamento coletívo indígena do Brasil. A tarefa de unir os índios foi do defensor público Mário Printes, também nomeado juiz de paz.

Mais de 1,2 mil índios vivem na aldeia. Eles pertencem às etnias Wai Wai, Katwena, Xerwuiana, Hiskararyana, Mawaiana, Wa-Dlxana, Tunayana, Xowyana, Ckiyana e Caxuyana. Apesar de se submeterem ao casamento coletivo criado e mantido pela cultura dos brancos, os indígenas não abrem mão de se paramentar a rigor, ao estilo tradicional da aldeia Mapuera.

O projeto para oficializar a união civil entre os índios da aldeia Mapuera começou a ser pensado, segundo o defensor, em janeiro deste ano, durante o Fórum Social Mundial, em Belém. Mário Printes afirma que vários integrantes de diversas tribos da região do Alto Trombetas, em Oriximiná, procuraram a Defensoria Pública para solicitar ajuda para resolver problemas previdenciários, já que os índios são casados apenas em cerimônias nas aldeias dentro de suas próprias tradições, e quando alguns morrem, as viúvas não recebem pensão por não conseguir comprovar a união estável, como requer a legislação brasileira.

O defensor público afirma ‘que a partir da oficialização da união civil, a situação se tornará mais fácil para as mulheres ou filhos dos indígenas cadastrados na previdência social comprovarem a dependência familiar para conseguir o beneficio previdenciário, como ocorre com as famílias comuns brasileiras’.

- Nossa expectativa é poder conseguir reduzir a burocracia para as famílias indígenas. Eles querem casar oficialmente e a justiça precisa atender esse desejo, como a de qualquer cidadão brasileiro – explica Mário Printes.

Outra dificuldade é a língua.

- A maioria dos índios desta região não fala português, o que dificulta o contato com a Justiça ou a previdência social. Eles precisam da ajuda de integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) para se comunicar com os órgãos do sistema público – explica Mário Printes.

O projeto de casamento coletivo dos indígenas de Oriximiná é uma parceria entre Defensoria Pública, Prefeitura de Oriximiná e Câmara de Vereadores, com a Associação dos Povos Indígenas do Mapuera (Apim).

(O Globo Online)

O presidente licenciado da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Leonardo Prudente, anunciou na noite desta quarta-feira (23) sua desfiliação do Democratas. O pedido foi feito por fax, enviado à sede do DEM no Distrito Federal quando a executiva do partido estava reunida para decidir se expulsava o deputado da sigla. No fax, Prudente disse que pretende reassumir a presidência da Câmara.

O deputado é suspeito de envolvimento com um suposto esquema de distribuição de propina investigado pela Polícia Federal. Em defesa escrita enviada nesta tarde ao partido, ele negou envolvimento com irregularidades. Com sua saída do DEM, Prudente não poderá concorrer nas eleições de 2010.

Gravação em vídeo feita pelo ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa, que denunciou o suposto esquema, mostra Prudente recebendo e guardando maços de dinheiro nos bolsos e na meia (veja vídeo acima). O deputado disse em sua defesa que guardou o dinheiro na meia por segurança. “Eu não uso pasta”, disse, em entrevista coletiva depois da divulgação do vídeo.

O escândalo do mensalão do DEM de Brasília começou no dia 27 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Caixa de Pandora. No inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), são citados o governador José Roberto Arruda, o vice, Paulo Octávio (DEM), além de deputados distritais, empresários e integrantes do governo.

A executiva nacional do DEM ameaçava o diretório do partido em Brasília de intervenção, se a análise do caso não ocorresse nesta quarta. “Já dissemos isso e está mantido. Se o diretório regional não decidir, a executiva nacional avoca para ela prerrogativa e fará a desfiliação do deputado Leonardo Prudente”, chegou a dizer o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO).

À tarde, ex-senador Lindberg Cury, relator do caso, apostava na falta de quórum para que o partido adiasse uma definição. “Continuo achando que não vai dar quórum”, disse.

A saída de Prudente é a segunda baixa de peso no diretório local do partido. No dia 10 de dezembro, o governador José Roberto Arruda também pediu desfiliação do partido, que o ameaçava de expulsão.

(G1)

Profissionais de saúde terão que declarar à Receita Federal os valores recebidos de pessoas físicas. A Declaração de Serviços Médicos –que será entregue pela primeira vez em 2011 com dados de 2010– trará o CPF e o valor recebido de cada paciente atendido por profissionais como médicos, psicólogos, dentistas e fisioterapeutas.

A intenção da Receita é cruzar esses dados com os declarados pelo contribuinte pessoa física no Imposto de Renda, e evitar a declaração de despesas médicas falsas.

“Aquele bom contribuinte, que declarou corretamente, vai ser liberado automaticamente. Agora para aquele que usa recibos falsos ou majora suas despesas médicas, a Receita vai ter mais facilidade de identificar porque ela cruza as informações”, explica o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinícius Neder.

A Dmed será entregue também por operadoras de plano de saúde privados, que informarão os valores recebidos dos clientes e o total reembolsado em caso de consultas com profissionais fora do plano.

Segundo Neder, para a pessoa física não terá nenhuma alteração no preenchimento da declaração. A diferença será que, em 2011, o contribuinte poderá consultar no site da Receita Federal o extrato da declaração dos profissionais de saúde e conferir se os seus recibos foram lançados.

O profissional de saúde que não entregar a declaração pagará multa de R$ 5 mil por mês. Se o profissional omitir uma informação ou entregar a declaração de forma inexata ou incompleta pagará multa de 5% do valor da consulta ou serviço.

(Folha Online)

A malha fina é um procedimento que visa interceptar declarações de Imposto de Renda para averiguação mais detalhada.

Normalmente caem na malha fina as declarações que possuem dados considerados errados ou incompletos pela Receita Federal.

A cada ano que passa a malha fina fica mais forte, já que o avanço da tecnologia permite à Receita Federal cruzar dados enviados pelos próprios contribuintes ou pelas empresas com quem eles tiveram algum tipo de relacionamento financeiro ou trabalhista.

Em 2008, 361.451 declarações do IRPF ficaram retidas na malha fina, contra 479.712 no ano anterior, uma queda de 24,65%.

O próprio contribuinte pode colaborar para acelerar sua saída da malha fina. Para isso, ele deve acessar o site da Receita Federal e informar os números do CPF e do comprovante de entrega da declaração. O sistema permite, então, visualizar o motivo da entrada na malha fina. Caso o contribuinte corrija a informação através de uma declaração retificadora, ele é liberado.

Inicialmente, 906.046 declarações apresentaram problemas. A maioria desses contribuintes, no entanto, foi informada dessas divergências ao consultar o site da Receita e teve a declaração liberada ainda no ano passado.

Caso não faça isso, o contribuinte deve esperar ser chamado pela Receita Federal, que tem um prazo de cinco anos para convoca-lo.

Confira os principais motivos para cair na malha fina:

Rendimentos – O principal motivo para um contribuinte cair na malha final é a omissão de rendimentos. No ano passado, 44,07% das declarações caíram na malha fina por esse motivo. Isso acontece quando ele deixa de declarar uma renda ou parte de um rendimento, como recebimento de aluguel ou ganho em aplicações financeiras.

Além da ausência dos rendimentos, a diferença entre o rendimento declarado entre a fonte pagadora e o contribuinte ainda gerou 30,78% das inclusões na malha fina.

Aconselha-se aos contribuintes que guarde todos os comprovantes salariais –em especial os informes de rendimento– para provar que os valores estão corretos.

Falta de recolhimento – O contribuinte pode entrar na malha fina devido à falta de recolhimento do imposto pela empresa.

Neste caso, o empregador não apresentou a Dirf (Declaração de Imposto Retido na Fonte). Para resolver isso, o contribuinte precisa comprovar que o valor foi deduzido do salário, para que a Receita cobre o pagamento da empresa.

Despesas com saúde e educação – Divergências sobre informações com despesa médica também costumam gerar problemas na declaração que levam à malha fina. Geralmente, deduções de despesas médicas ou de educação caem na averiguação mais detalhada para conferir se realmente foram feitos.

A insistência da Receita Federal nesses casos é justificada: é comum o Fisco descobrir que contribuintes forjaram recibos ou deduziram despesas que não possuem esse privilégio.

No caso das despesas médicas, por exemplo, não entram na dedução gastos realizados em farmácias. Já em educação, não são passíveis de dedução cursos diversos (incluindo idiomas e informática) e material escolar.

Patrimônio incompatível com renda – Também é comum a retenção nos casos de variação patrimonial incompatível com a renda do mesmo período. E não declarar o patrimônio não adianta, já que a Receita tem conhecimento dos investimentos e bens dos contribuintes através da outra ponta.

No caso de compra e venda de imóveis, por exemplo, as construtoras e imobiliárias informam as vendas ou alugueis através de um documento chamado Dimob (Declarações de Informações de Atividades Imobiliárias), com a qual a Receita toma conhecimento da compra feita pelo contribuinte. Documentos semelhantes –chamados de obrigações acessórias– são expedidas por cartórios e empresas de cartões de crédito, entre outros, e são igualmente colocados à disposição da Receita para fazer a comparação com a declaração do IR.

(Folha Online)

Roger Abdelmassih deve passar o Natal em casa. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, concedeu um habeas corpus na noite desta quarta-feira determinando a soltura do médico. O pedido foi impetrado no STF na segunda (21) pelos advogados Márcio Thomaz Bastos e José Luis Oliveira Lima. O médico ficou preso por cerca de quatro meses.

Abdelmassih está preso desde o dia 17 de agosto, sob a acusação de ter cometido atentado violento ao pudor e estupro contra ex-pacientes. Ele já teve pelo menos outros cinco pedidos de liberdade negados pela Justiça, e permanecia detido em São Paulo.

Os advogados do médico alegavam entre outras coisas, que não existia nenhum início de que a liberdade dele afrontava a ordem pública, já que o médico teve seu registro profissional suspenso pelo Conselho Regional de Medicina. Eles pediram a concessão de uma liminar (decisão provisória) para que seja expedido um alvará de soltura com caráter de urgência.

Acusações – Segundo o Ministério Público de São Paulo, Abdelmassih é acusado de 56 crimes sexuais. Em geral, as mulheres o acusam de tentar beijá-las ou acariciá-las quando estavam sozinhas –sem o marido ou a enfermeira presente. Algumas disseram ter sido molestadas após a sedação.

Desde que foi acusado pela primeira vez, Abdelmassih negou por diversas vezes ter praticado crimes sexuais contra ex-pacientes. O médico afirma que vem sendo atacado há aproximadamente dois anos por um “movimento de ressentimentos vingativos”.

Abdelmassih também sustenta que as mulheres que o acusam podem ter sofrido alucinações provocadas pelo anestésico propofol, usado durante o tratamento de fertilização in vitro. De acordo com ele, as pacientes podem “acordar e imaginar coisas”.

Segundo sua defesa, o médico nunca ficava sozinho com as pacientes na clínica, pois estava sempre acompanhado por uma enfermeira.

(Folha Online)