Política

Deputados aprovam isenção de imposto de renda para PLR de até R$ 6 mil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) medida provisória que prevê isenção total da cobrança de imposto de renda sobre valores de até R$ 6 mil recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros e resultados (PLR) das empresas.

Antes da MP, a tributação era de 27,5% para todos os valores de PLR. Pelo texto aprovado, para valores superiores a R$ 6 mil, a tributação ficou  progressiva, entre 7,5% e 27,5% (veja tabela ao abaixo).

A proposta foi apresentada no final do ano passado pelo governo, e já tem validade. A MP, no entanto, precisa ser confirmada pelo Congresso e agora segue para votação no Senado antes de ir à sanção presidencial.

“Antes aquilo que era conquistado pelo trabalhador era somado aos seus vencimentos e, a partir daí, era descontada alíquota do imposto de renda. A partir dessa medida provisória, a participação nos lucros é separada dos vencimentos e, portanto, não incide no valor o imposto de renda”, disse o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ao defender a proposta.

Deputados da oposição e do PDT defenderam que trabalhadores que ganham entre R$ 6 mil e R$ 9 mil em participação nos lucros também ficassem isentos do pagamento de IR sobre esses valores. Para tanto, o PSDB apresentou um destaque que retirava a cobrança de pessoas inseridas nessa faixa. No entanto, a proposta foi derrubada pela maioria da Câmara.

De acordo com a MP, trabalhadores que ganham entre R$ 6.000,01 mil e R$ 9 mil em participação nos lucros devem pagar 7,5% em IR. “Não é justo que a gente isente apenas R$ 6 mil. A participação nos lucros é um esforço conjunto dos trabalhadores”, afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical.

A medida foi lançada pelo governo por reivindicação das centrais sindicais. As entidades, no entanto, defendiam insenção sobre PLR de até R$ 10 mil.

O texto original aprovado pelos deputados diz ainda que, quando sujeita ao imposto, a participação nos lucros será tributada na fonte, em separado dos demais rendimentos recebidos, e não integrará a base de cálculo do imposto devido pelo beneficiário na Declaração de Ajuste Anual.

Faixas
De acordo com a medida provisória, quem ganha entre R$ 9.000,01 mil a R$ 12 mil em participação nos lucros deve pagar 15% em IR. Os que recebem de R$ 12.000,01 mil a R$ 15 mil pagarão 22,5% em imposto. Já quem ganha mais de R$ 15.000,01 mil em participação nos lucros terá de pagar 27,5% em IR.

No caso desses trabalhadores com PLR superior a R$ 6 mil, as alíquotas vão incidir sobre a diferença em relação à parcela isenta.

Assim, alguém que receber, por exemplo, R$ 11 mil de PLR terá isenção total sobre a parcela R$ 6 mil; pagará 7,5% sobre R$ 3 mil (a diferença entre R$ 6 mil e R$ 9 mil) e 15% sobre outros R$ 2 mil (a diferença entre R$ 9 mil e R$ 11 mil).

(Nathália Passarinho, G1 Brasília)

Emir Sader fará lançamento do livro Lula e Dilma, em Fortaleza, dia 25/05

Emir Sader e Lula – Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula / Divulgação

EMIR SADER lançará o livro “10 anos de governo pós-neoliberais: Lula e Dilma”, dia 25 de maio (sábado), 17 horas, em Fortaleza.

Local: Universidade do Parlamento – UNIPACE – Rua Barbosa de Freitas/Avenida Pontes Vieira – Dionísio Torres.

O sociólogo Emir Sader após o debate sobre “A Imprensa na América Latina e no Brasil”, tema de uma das Mesas do WebFor 2013, ele vai autografar o livro.

Participe, entrada franca.

Link: https://www.facebook.com/events/303828803025706/?fref=ts

Ciro Gomes diz que Capitão Wagner é chefe de milícia na PM

Os ânimos continuam acirrados no cenário político cearense, especialmente, no tocante à segurança pública. Protagonista da última polêmica, o ex-deputado Ciro Gomes (PSB) voltou a inflamar a relação que anda longe de cicatrizar, ao criticar setores da segurança, ressaltando, principalmente a atuação do vereador Capitão Wagner (PR).

Antes da solenidade de troca de comando do DEM, ontem pela manhã na Assembleia Legislativa do Ceará, Ciro disparou contra um suposto grupo da Polícia Militar que atuaria alinhado ao narcotráfico. Ele não poupou capitão Wagner, reverberando que o parlamentar comandaria o esquema ilícito da corporação militar. “Embora existam homens sérios e comprometidos, existe uma banda ilícita na Polícia Militar, agindo em afinidade com o narcotráfico.

Há ainda uma milícia dentro da PM. Mas, estamos achando esta milícia e, um a um, iremos cortar a cabeça desta cobra. O chefe da milícia é esse Wagner, esse vereador picareta”, acusou.
Participando de uma reunião da Comissão de Segurança em São Paulo, capitão Wagner rebateu as acusações do ex-deputado, destacando que Ciro deve usar substâncias ilícitas.

“Ele deve ter consumido alguma substância para ter perdido o juízo. Ele está falando mentiras e calúnias. Quando retornar de São Paulo, irei reunir minha assessoria jurídica para entrar com processo contra ele. Acredito no trabalho realizado e que as pessoas não se levarão por calúnias. Iremos acionar a Justiça e, desta vez, espero que a Justiça seja feita”, adiantou o parlamentar.

GREVE
Em janeiro de 2012, a categoria paralisou as atividades e Fortaleza viveu um dia de terror. Desde então, a sombra da greve e as reivindicações da PM esquentam o diálogo entre governo e corporação.  No centro desta discussão, Ciro não se esquivou do assunto ao declarar que a conduta do governo será diferente se uma nova greve da Polícia Militar acontecer em Fortaleza. “Caso haja greve da PM, cabeças rolarão”, avisou.

Em resposta, Capitão Wagner comentou que o ex-deputado não faz parte do núcleo do governo para ameaçar com “cabeças rolarão” em caso de greve. “Como ele não é secretário, isso me estranha muito. Demonstra mais uma vez a ingerência familiar no governo. É uma prova de que ele não se encontra em seu estado perfeito”, alfinetou.

AÇÕES
Ainda sobre a segurança, Ciro disse que segue, desde abril, as ações da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil (SSPDS), inclusive acompanhando in loco, ao lado do secretário, coronel Bezerra, algumas intervenções. Um conjunto de ações – frutos de diálogos com integrantes da área de segurança – já existe, informou o ex-deputado.

Ele reforçou, ainda, a necessidade de encontrar novas fórmulas para enfrentar a violência. “Apesar do grande volume de investimento realizado pelo Governo do Estado, o aparato do governador Cid Gomes não parece ser suficiente”, disse.

(Laura Raquel, O Estado)

José Guimarães cola em Cid e tenta herdar a vaga de Inácio Arruda no Senado

O líder do PT na Câmara Federal, José Nobre Guimarães, faz o dever de casa e tem criado canais de maior aproximação com os aliados da base política do Governador Cid Gomes (PSB), para viabilizar a sua candidatura ao Senado em 2014. Guimarães sempre teve (e tem) um bom diálogo com Cid e foi interlocutor nas últimas eleições para a união entre PSB e PT.

Guimarães tem acompanhado viagens de Cid Gomes a muitas cidades do Interior e, na última sexta-feira (17), estava na Região do Cariri, onde participou da solenidade de lançamento de obras e inauguração de outras obras do Governo Estadual.

Colado em Cid, Guimarães fortalece os laços de manutenção da aliança PSB-PT. Trabalha, ao mesmo tempo, para sair candidato ao Senado, herdando, assim, a vaga de Inácio Arruda.

Como obstáculos, as resistências internas no PT que partem, principalmente, da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que ainda não assimilou a derrota para o PSB nas eleições de 2012.

(Redação Web, Portal Ceará Agora)

Ciro e Cid não querem entregar Fortaleza a Gaudêncio o homem forte do PMDB

A cúpula do PSB não quer Roberto Cláudio candidato ao governo por uma razão simples.

A candidatura de Roberto Cláudio significaria entregar a prefeitura ao PMDB. Gaudêncio Lucena prefeito fortaleceria ainda mais Eunício Oliveira que já se tornou a maior liderança do Ceará depois de Cid e Ciro Gomes.

Um assessor do Palácio comentou que “foi duro e demorado conquistar Fortaleza e não vamos entregar”.

(Blog do Roberto Moreira, Diário do Nordeste)

Marta Suplicy vem a Fortaleza expor Vale Cultura nesta quinta-feira

A ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT), estará em Fortaleza na próxima quinta-feira, 23. Ela visita o Município atendendo convite do vereador Guilherme Sampaio (PT), para participar de audiência pública de apresentação do programa Vale Cultura, do Governo Federal. O evento está marcado para as 14h30min, na Câmara Municipal. 

Também fará parte da agenda da ministra um almoço com o governador Cid Gomes (PSB) e com o prefeito Roberto Cláudio (PSB). 

Durante a audiência pública, o vereador Guilherme Sampaio aproveitará a presença da ministra para discutir e articular diversas ações do mandato na área da cultura.

O Vale Cultura é um benefício ainda em fase de implementação destinado a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. A ideia do Ministério é garantir um vale mensal de R$ 50 que poderá ser usado para entrar em teatros, cinemas, comprar livros, CDs e consumir outros produtos culturais.

Com informações do Blog do Eliomar

Fortaleza é a cidade-sede com maior índice de riscos na Copa das Confederações

Fortaleza ainda tem de resolver falhas, principalmente relacionadas à segurança, para a Copa das Confederações, que acontece daqui a pouco menos de um mês.

Em outras quatro cidades-sede também foram registrados problemas: Brasília, Recife, Salvador e Rio de Janeiro, de acordo com a mais recente avaliação de risco preparada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Conforme a pesquisa, a capital cearense tem o maior índice de riscos altos (11%) basicamente concentrados na criminalidade comum e no risco de ataques a turistas.

Em seguida aparecem Salvador e Rio de Janeiro, com proporção de 7%. Enquanto na capital baiana o risco também é o crime comum, no Rio adiciona-se o crime organizado e as rotas que serão usadas pelas delegações. Já em Brasília, além do crime comum, o problema é o aeroporto, que não possui portas ou cercas para controlar o acesso das pessoas.

A Abin afirma que a única solução é o cumprimento das determinações pelas cidades-sede nos próximos dias.

Problemas em Fortaleza

Confirmando os dados da pesquisa, apenas de janeiro a março de 2013 foram registrados 366 Boletins de Ocorrência na Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur), em Fortaleza.

Os números preocupam e revelam aumento se comparados a 2012, quando foram contabilizados 317 BOs. Em todo o ano passado, foram 1.085. Apesar do levantamento, o comandante do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), coronel Francisco Cláudio Mendonça, acredita que há poucos casos de violência contra turistas na capital.

“A gente tem que levar em consideração a quantidade de estrangeiros que visitam a nossa cidade, para poder relacionar ao número de ocorrências registradas. No fim das contas, a gente percebe que o número é irrisório”, ressalta.

O tipo de delito mais comum é roubo. “Eles puxam o colar, por exemplo, e saem correndo, algumas vezes para o mar, por isso temos patrulhamento marítimo para detê-los”, explica. De acordo com Mendonça, não existe registro de lesão corporal grave e nem de homicídios contra turistas.

Locais mais perigosos

Os principais focos de assalto são a Beira-Mar e a Praia do Futuro. “Praticamente 60% são registrados na Beira-Mar e os outros 40% na Praia do Futuro. Um dos motivos de o litoral ser alvo é a vizinhança. Ele é rodeado por comunidades carentes. E para completar, cerca de 90% das ocorrências são cometidas por adolescentes”, conta.

Copa das Confederações

Ao todo, 500 homens fazem o policiamento na Beira-Mar, Praia do Futuro, Aeroporto de Fortaleza e Rodoviária Engenheiro João Tomé. O objetivo é que o efetivo dobre, com o intuito de diminuir o número de ocorrências na Copa das Confederações.

Para poderem se comunicar com o turista, os policiais fazem cursos de língua estrangeira. “Nós capacitamos uma boa parte em língua inglesa. Nesse ano estamos fazendo capacitação em língua espanhola”. Mendonça afirma ainda que em todos os quatro pontos onde existe policiamento da BPTur há policiais bilíngues de plantão durante 24 horas.

Também existe formações básicas de receptividade ao turista e de policiamento contra a exploração sexual. “Quando o policial percebe características e objetivos diferentes do turista, ele já orienta sobre a conduta em determinados locais. É possível dizer que a exploração sexual já saiu de cena em Fortaleza”, afirma.

Número de turistas na capital

Conforme estatística divulgada pela Secretaria de Turismo, no primeiro trimestre deste ano foram recebidos 20,5 mil turistas no Ceará, representando crescimento de 27,69% em relação ao ano passado, quando 16 mil estrangeiros visitaram o estado.

Destes, os maiores emissores foram Itália (26,31%), Portugal (18,14%), Estados Unidos (5,54%), França (5,21%), Filipinas (5,2%) e Espanha (3,91%). Completam o ranking Austrália, Países Baixos, Suíça, Alemanha, Noruega e Cabo Verde.

(Roberta Tavares, Tribuna do Ceará)

Ceará registrou tumulto em 34 agências da Caixa após boato sobre suspensão do bolsa família

TUMULTO NA AG. CAIXA DE LIMOEIRO DO NORTE

Um boato sobre a suspensão do pagamento da Bolsa Família durante o período de três meses foi responsável por lotar as salas de autoatendimento da Caixa Econômica Federal durante esse final de semana no Ceará. A grande procura e a falta de informações gerou tumulto. Caixas eletrônicos ficaram sem dinheiro e filas se formaram no lado de fora das agências.

Segundo levantamento do Banco, apresentado durante coletiva de imprensa realizada no início da tarde de ontem, em Brasília, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), todos os estados do Nordeste, além de Pará, Amazonas e Rio de Janeiro, registraram tumulto durante a tentativa de saque do benefício. O Ceará foi o estado do Nordeste com o maior número de agências tumultuadas, um total de 34.

A costureira Sandra Santos foi uma das beneficiárias que tentou sacar os recursos. Ela conta que foi informada sobre o cancelado pela sogra e que tentou, sem sucesso, fazer a operação em quatro agências da Caixa em Fortaleza. “As máquinas estão sem dinheiro, não há ninguém para atender, há muito tumulto, o ar-condicionado está desligado e os clientes preferenciais são desrespeitados”.

Parcela extra

Com o vendedor Jocélio Félix foi diferente. O POVO acompanhou o beneficiário que conseguiu sacar, antes da data estabelecida no calendário da Caixa, o valor de R$ 70. O adiantamento do auxílio deixou o vendedor em dúvida. “Nós ouvimos que o benefício seria cancelado por três meses por causa de uma fraude”. 

O recebimento do benefício com antecedência fez com que um segundo boato, sobre o pagamento de um bônus, surgisse durante a espera nas agências. “Eu soube, hoje, que o benefício era um presente pelo dia das mães”, explicou a dona de casa Roseane dos Santos, que também conseguiu receber o pagamento, na agência da Caixa, na avenida Almirante Barroso.

Posição do Governo

A ministra do MDS, Tereza Campello, negou a suspensão do Bolsa Família e disse que o pagamento será realizado, normalmente, conforme definido no calendário da Caixa. “Nunca tivemos atraso, não existe possibilidade de não haver dinheiro, os recursos estão garantidos e nunca foram contingenciados”, disse a ministra.

(Colaboraram Sara Oliveira e Nathália Bernardo – O Povo Online)

Jaguaruana vai parar nesta terça (21/05) por falta de segurança no município

Localizado a 170 quilômetros de Fortaleza, o município de Jaguaruana vai parar amanhã. O protesto tem como alvo a falta de segurança.

E o que une a comunidade é o medo.

Prefeitura, escolas, comércio e fábricas de redes – o motor da economia local – estão mobilizados. Até as igrejas vão fechar.

(Blog do Roberto Maciel, Diário do Nordeste)

Ciro Gomes chama Capitão Wagner de picareta, denuncia milícia na PM e diz que cabeças rolarão em caso de greve

O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) voltou a atacar o movimento grevista da Polícia Militar do Ceará. Ao falar sobre a possibilidade de uma nova greve da categoria, o irmão do governador Cid Gomes (PSB) foi enfático: “Dessa vez, cabeças rolarão”. Ciro Gomes denunciou ainda a existência de uma “milícia” dentro da PM, ligada ao narcotráfico e comandada pelo vereador Capitão Wagner (PR) – a quem chama de “picareta” –, que estaria comandando ações políticas contra o Governo do Estado.

“Nós temos dentro da PM, que é esmagadoramente de gente séria, temos uma milícia atuando, absolutamente em afinidade com o narcotráfico, com os bandidos, há listas depessoas assaltadas para causar comoção na cidade. Nós estamos achando essa milícia um a um, e vamos cortar a cabeça dessa cobra”, disse, durante evento que empossou Moroni Torgan como presidente do DEM no Ceará.

Sem meias palavras, o ex-ministro foi direto ao classificar o vereador Capitão Wagner, uma das lideranças do movimento da PM, como chefe da suposta milícia. “Evidentemente, o chefe da milícia é esse Wagner, esse vereador picareta”, disse. 

O POVO procurou Capitão Wagner para comentar o caso, mas não obteve resposta. Segundo a assessoria de imprensa do vereador, ele está em Diadema (SP), acompanhando ciclo de visitas da Câmara às secretarias de Segurança de municípios paulistas. “Ele foi a São Paulo coletar experiências bem sucedidas em Secretarias Municipais de Segurança”, diz a assessoria.

Marginais fardados

Não é a primeira vez que Ciro Gomes demonstra insatisfação com o movimento reivindicatório da PM do Ceará. Após a última greve da categoria, em janeiro de 2012, o ex-ministro chamou de “marginais fardados” os policiais e bombeiros que decidiram pela manifestação. A fala rendeu processo contra Ciro na Justiça, trancada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) no início deste ano. 

(Jessica Welma, O Povo Online)

Mônica Aguiar e José Olavo: Prefeita e vice de Camocim têm mandatos cassados

A prefeita de Camocim, Mônica Aguiar (PSB) e seu vice, José Olavo Taim (PHS) tiveram o mandato cassado pelo juiz eleitoral Rogério Henrique do Nascimento na manhã desta segunda-feira, 20. O presidente da Câmara de Vereadores , Régis do Ipú (PR), assumiu a Prefeitura no início da tarde de hoje. À decisão, caberá recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). 

Mônica Aguiar venceu as eleições no município de Camocim em 2012 por 374 votos de diferença do candidato adversário, Chiquinho do Peixe. De acordo com a coligação oponente, a causa da cassação seria o uso indevido de camisas padronizadas na cor do partido no dia das eleições; o uso de um avião que teria circulado pela cidade distribuindo panfletos com pesquisa apontando a vitória da candidata do PSB. 

Mônica Aguiar é mulher do deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB) e nora do atual presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco Aguiar.

(Portal CNews)

TERRENO DO SÍTIO CALDEIRÃO, NO CRATO, ESTÁ SOB AMEAÇA DE INVASÃO

Um crime contra a humanidade, esquecido nos livros de história do Brasil, aconteceu há 76 anos. Um massacre que ainda procura suas marcas, os restos dos mortos e enterrados, em uma cova coletiva na “Mata dos Cavalos”. Um outro crime está ocorrendo agora com a falta de maiores cuidados na área preservada, palco dessa história.

Da multidão dizimada, poucos sobreviventes de um oásis criado no meio do sertão, do Cariri, fértil que fez brotar uma comunidade, liderada pelo beato José Lourenço, o paraibano que foi acusado de liderar um movimento, de onde poderia estar nascendo um foco comunista, à época, conforme estudiosos. Eram apenas agricultores, à procura de alimento, trabalho e chão para morar. Foram mortos em um suposto bombardeio aéreo. Crianças, adultos e idosos perderam a vida e derramaram sangue no Caldeirão da Santa Cruz do Deserto, em Crato. Recentemente foi registrada tentativa de ocupação ilegal no espaço, tombado pelo patrimônio histórico do Estado.

O episódio aconteceu em 10 de maio de 1937. A Chapada do Araripe viveu o dia tenebroso do questionável massacre do Caldeirão, inclusive por militares da época, do primeiro bombardeio aéreo do Brasil.

O ataque partiu do Exército Brasileiro e da Polícia Militar do Estado do Ceará. As chances de sobrevivência não existiram, praticamente. Era um dia comum como tantos outros, de se cumprir a tarefa coletiva de trabalho. Todos se ajudavam e o líder do grupo era o homem que, além de dirigir o povo do Caldeirão, que a cada dia recebia novos moradores, levava a forte religiosidade, inspirada no Padre Cícero, que deu o pedaço de terra para o beato morar.

Mas o espaço que hoje abriga a Igreja Santo Inácio de Loyola, a edificação mais bem preservada da área, e alguns outros casebres, recentemente virou algo de cuidados maiores, por denúncias de invasão por parte de um morador, que decidiu cercar com arame farpado um espaço que diz respeito ao local onde havia a casa do beato. Uma área um pouco mais alta do sítio, de onde José Lourenço avistava toda a pequena vila que se formou.

Caminho
O caminho que leva ao Caldeirão é uma forma de reavivar na memória umas das pessoas experiências exitosas em comunidade rural, que terminou em tragédia e o sumiço de centenas de pessoas. Oficialmente cerca de 400 pessoas foram assassinadas. Extra-oficial, mais de mil, com os ataques aéreos.

Este ano, acontece a 14ª Romaria das Comunidades de Base ao Caldeirão, no mês de setembro. No local, se pretende há vários anos, desenvolver projetos que estimulem o turismo, com base histórica dos fatos que ocorreram no sítio.

Os moradores atuais do Caldeirão são apenas um casal e seus filhos. Estão lá, mantidos pela administração do Crato, e também ajudam a cuidar do pouco do patrimônio edificado que ainda resta de uma história, que segundo a antropóloga Luitgarde Barros, tem uma grande relevância nacional para movimentos sociais insurgentes do Brasil, a exemplo de Canudos, e tantos outros que ocorreram, mas um fato que continua sendo ignorado pela história oficial.

Segundo a Secretária de Cultura, Esporte e Juventude do Crato, Dane de Jade, a meta agora é desenvolver um projeto que realmente esteja associado, de forma técnica, e que valorize a história do Caldeirão.

Cerca
A secretária Dane de Jade tomou conhecimento de um homem que queria ocupar o espaço e inserir uma cerca, principalmente usando uma das estacas dos escombros da casa que pertenceu ao beato. A área do terreno foi tombada pelo Conselho Estadual do Patrimônio (Coepa).

Por conta disso, técnicos da Secretaria de Cultura do Estado, no último dia 25, foram ao Sítio Caldeirão para verificar o que estava ocorrendo e constataram morador fazendo uma cerca por cima das pedras de fundação da casa do beato, na estrada de acesso ao sítio. O patrimônio tombado está inscrito às folhas 81 e 82 do Guia dos Bens Tombados do Estado do Ceará. A área pertence à Prefeitura de Crato, por desapropriação, processo realizado para dar condição do tombamento ao sítio.

Segundo o técnico, Otávio Menezes a ação de “invasão a um bem público” é ilegal e se inscreve como verdadeiro processo de mutilação do bem tombado cujas penalidades estão previstas na Lei 13.465, de preservação dos patrimônios tombados, (Artigos 4, §§ 3º e 4º). Foi solicitado pelos técnicos que a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará remetesse ofício ao Ministério Público Estadual informando sobre a situação e a necessidade de medidas emergenciais para esclarecer os fatos, conter o processo de invasão e mutilação dos bens tombados e, se for o caso, criminalizar na forma da lei a prática do que se configurar como atentado ao Patrimônio.

Projeto de parque ainda está no papel

Crato. O projeto de Revitalização do Parque Histórico do Caldeirão da Santa Cruz do Deserto há vários anos aguarda sair do papel. Há apenas o que a secretária de Cultura, Dane de Jade, chama de um espaço, que deveria ser um museu, foi construído no meio do terreno, de forma completamente aleatória. Ela disse que a Secretaria está desenvolvendo um projeto, com avaliações de técnicos especializados, que realmente esteja dentro dos padrões de uma área tombada, respeitando todos os preceitos, relacionados à história do Caldeirão.

A ideia original de valorização do Caldeirão, no contexto de preservação do sítio histórico, partiu do cineasta Rosemberg Cariry. Ele foi secretário de Cultura do Crato e fez um filme sobre a história da comunidade dizimada, “Caldeirão da Santa Cruz do Deserto”. O memorial não foi erguido, e continua no mesmo patamar de esquecimento na maior parte do ano. Durante este ano, segundo conta o historiador Sandro Leonel, até mesmo no espaço que raramente faltava água, os chamados caldeirões de pedra, chegou secar depois de décadas.

O Caldeirão fica numa localidade a 30 quilômetros do centro do Crato, incluindo 12 de estrada carroçável. Foi para lá que o beato, negro, pobre e analfabeto, recebeu a terra como lida e teve morada com os seus primeiros seguidores. A área foi dada pelo Padre Cícero. José Lourenço chegou ao Ceará por volta das 1890. Veio como tantos outros sertanejos do Nordeste, em busca de auxílio do “padrinho”. A comunidade que surgiu no sítio Baixa Dantas, continuou na fazenda Caldeirão da Santa Cruz do Deserto. Há necessidade de se fazer uma orientação e conscientização das pessoas quanto ao espaço tombado, como o Caldeirão, conforme a secretaria de Cultura, Dane de Jade. Ela afirma que a área precisa de uma requalificação e, no que se refere à casa, todo o trabalho de escavação deve ter o acompanhamento de arqueólogo. Seria uma espécie de espaço proposto para o museu, mas abrindo um diálogo com as pessoas. Para isso, tem que ser visto de que forma vai ser aproveitada a obra.

Para a secretaria, o que houve foi uma construção equivocada e num espaço inadequado. “Na verdade, é um espaço físico que não tem consistência de um museu”, explica ela.

Segundo Dane, a própria família que mora do espaço e salvaguarda o patrimônio nunca foi capacitada com esta finalidade e pouco conhece sobre a história. Mas foram eles que informaram sobre o movimento estranho dos moradores que querem se apossar de área do sítio.

Como forma de valorizar a experiência coletiva do Caldeirão, Dane de Jade diz que é importante que o espaço tenha o acolhimento para o turismo, com infraestrutura necessária.

Mais informações:
Secretaria de Cultura do Crato Centro Cultural do Araripe, S/N
Crato – CE
Telefone: (88) 3523.2365

(Via http://tarsoaraujo.blogspot.com.br/)

Boato do fim do Bolsa Família atingiu 12 Estados

Felipe Néri, G1

O boato sobre a suspensão dos pagamentos do Bolsa Família chegou a pelo menos 12 estados, segundo informou neste domingo (19) o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa.

A falsa informação, já desmentida pelo governo, se espalhou em várias regiões do país e gerou tumulto, com beneficiários correndo às agências da Caixa para sacar dinheiro do programa.

Até por volta de 14h50 deste domingo, a pasta havia contabilizado problemas em ao menos 113 agências da Caixa, sendo o Ceará o estado mais afetado. Houve registro de tumulto em 9 agências em Alagoas, 15 na Bahia, 14 em Pernambuco, 18 na Paraíba, 34 no Ceará, 8 no Piauí e 13 no Maranhão.

Também foram afetadas agências de Sergipe e Rio Grande do Norte, mas o número ainda não foi fechado. Apesar de ter confirmado incialmente casos no Amazonas, Pará e Rio de Janeiro, até a última atualização desta reportagem o ministério não tinha o número de locais por onde o boato se espalhou nesses estados.

Em entrevista à imprensa, a ministra da Desenvolvimento Social, Tereza Campello, reiterou neste domingo (19) que “não existe qualquer possibilidade” de suspensão do programa Bolsa Família. “Não existe qualquer possibilidade de suspensão ou de alteração do Bolsa Família. O bolsa família está sendo e continuará sendo pago em dia, segundo o calendário”, declarou a ministra.

Também neste domingo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitou à Polícia Federal a abertura de inquérito para investigar a origem do falso boato. Em nota, o Ministério da Justiça disse que a PF já está investigando os fatos, que poderiam envolver “diferentes crimes”. “A determinação foi para que a apuração seja rigorosa a fim de que se possa tomar com rapidez as medidas criminais cabíveis contra todos os envolvidos na origem e na divulgação destes boatos”, diz o comunicado.

De acordo com a ministra Tereza Campelo, ainda não existe suspeita de onde o boato tenha surgido. “Solicitamos ao ministério [da Justiça] que apurasse a origem desses boatos. O ministro determinou abertura de inquérito policial. Não existe qualquer motivação, seja operacional, seja política, para que a gente pudesse gerar esse tipo de intranquilidade para a população”, declarou.

Segundo a ministra, apesar dos saques feitos neste sábado fora do previsto no calendário mensal por beneficiário do Bolsa Família, não haverá prejuízo para o orçamento do programa. Anualmente, o ministério divulga a data para cada inscrito no programa realizar o saque, com o objetivo de evitar que todos beneficiários recorram às agências bancárias e lotéricas no mesmo dia.

“Queremos tranquilizar a população, as mães, para fazerem o saque na data certa”, afirmou.

Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff ficou “muito preocupada” com o episódio e determinou imediata apuração sobre a origem e a disseminação do boato. O programa social de transferência de renda beneficia 13,8 milhões de famílias em todo o país.

Ainda neste sábado, o MDS e a Caixa emitiram notas oficiais reiterando que o programa não vai acabar e de que os pagamentos não serão interrompidos.

“O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, MDS, informa que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família. O MDS reafirma a continuidade do Bolsa Família, assegura que o calendário de pagamentos divulgado anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de alteração nas regras do programa”, diz a nota do ministério.

“A Caixa Econômica Federal informa que o pagamento do programa Bolsa Família ocorre normalmente de acordo com calendário estipulado pelo governo federal. A Caixa esclarece ainda que não procede a informação de que hoje [sábado] seria o último dia para o pagamento do Bolsa Família”, informou o comunicado da Caixa.

(Comentário meu: Como um boato sem pé nem cabeça, como esse do fim do programa Bolsa Família, é capaz de provocar tumulto em 12 Estados – ou mais? O q o governo por ora não diz: alguém sacou a grana fora do dia marcado para fazê-lo – o que em tese não seria possível. A notícia se espalhou. Nesse caso, a falha teria sido do sistema de pagamento da Caixa Econômica. Dois gerentes estaduais da Caixa admitem que isso pode ter ocorrido,sim. Mas ainda não é certo que ocorreu.)

Polícia Federal vai investigar boato sobre suspensão do Bolsa Família

O ministro da Justiça,José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar a origem do boato sobre a suspensão doPrograma Bolsa Família. A informação é do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

A informação falsa de que só seria possível sacar o benefício até ontem ,18, levou muitas pessoas às agências da Caixa Econômica Federal e dos Correios. A Presidência da República detectou a informação em estados como a Paraíba, o Amazonas, o Maranhão e o Rio de Janeiro. O boato se espalhou pelas redes sociais e há beneficiários perguntando se o Bolsa Família será suspenso ou cancelado.

A Caixa Econômica Federal e o MDS divulgaram notas negando qualquer mudança no calendário de pagamento e reafirmando a manutenção das regras do programa.

“O Ministério do Desenvolvimento Social informa que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família. O MDS reafirma a continuidade do Bolsa Família, assegura que o calendário de pagamentos divulgado anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de alteração nas regras”, diz a nota do MDS.

”A Caixa Econômica Federal informa que o pagamento do Programa Bolsa Família ocorre normalmente de acordo com calendário estipulado pelo governo Federal”, diz a nota da Caixa.

O calendário de pagamento está no site www.caixa.gov.br e pode ser consultado pelo telefone 0800 726 0101.

(Agência Brasil)

Ely Aguiar: O “Ronda do Quarteirão” foi pro beleléu!

Do deputado estadual Ely Aguiar (PSDC), sobre a situação da segurança no Governo Cid Gomes:

“O projeto Ronda do Quarteirão foi para o beleléu. Estão enxugando gelo”.

DETALHE – Ele Aguiar integra a base aliada do governador Cid Gomes (PSB).

(Blog do Eliomar de Lima)

Wesley Safadão deverá disputar cadeira de deputado federal pelo PSC

O cantor Wesley Safadão, vocalista da banda “Garota Safada”, deverá se filiar ao PSC, segundo informa o presidente regional da legenda, o vereador Wellington Saboya.

Wesley disputará em 2014 uma cadeira de deputado federal, no que já está deixando ouriçada a base do PSC. Muitos querem entrar no páreo sonhando, quem sabe, com a possibilidade de Wesley, eleito, pedir licença e continuar sua vida de sucesso à frente de banda de forró.

(Eliomar de Lima)

Bolsa Família: Governo federal desmente boato sobre suspensão do programa

Por meio de nota oficial divulgada na noite deste sábado (18), o governo federal desmentiu boatos sobre a suspensão de pagamentos do Bolsa Família, programa social de transferência de renda que beneficia 13,8 milhões de famílias em todo o país - veja abaixo a íntegra da nota.

Informações sobre o fim do pagamento do benefício geraram tumultos em estados do Nordeste, como Alagoas, Paraíba eMaranhão. Nesses locais, beneficiários correram às lotéricas após o boato de que o rebecimento de valores só seria feito até este sábado.

“O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, MDS, informa que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família. O MDS reafirma a continuidade do Bolsa Família, assegura que o calendário de pagamentos divulgado anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de alteração nas regras do programa”, diz a nota.

Em João Pessoa, beneficiários se dirigiram a agências bancárias após o boato, e a Polícia Militar teve de ser acionada. “O Centro Integrado de Operações Policiais recebeu a informação de que todas as agências bancárias estavam sendo literalmente invadidas por beneficiários do Bolsa Família. Então, foram mobilizados policiais do 1º, 5º e 7º batalhões”, disse o tenente-coronel Almeida Martins, comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar.

Em Maceió e Arapiraca, no estado de Alagoas, houve tumulto e confusão em diversas lotéricas. “Fui apenas avisada que precisava fazer o saque hoje porque a presidente Dilma Rousseff suspendeu o benefício e que todo mundo só teria até hoje para fazer o último saque”, disse a dona de casa Luciene Alves, 39, que saiu de casa às pressas com um bebê de colo após receber a informação de vizinhos de que teria até a meia noite deste sábado para sacar o benefício do governo federal.

No Maranhão, pelo menos nove máquinas de autoatendimento em agências da Caixa Econômica Federal (CEF) foram depredadas por conta de boatos de que o programa Bolsa Família seria finalizado.

Na nota oficial, o Ministério de Desenvolvimento Social, que administra o Bolsa Família, informou que o benefício será mantido por conta da estratégia da superação da miséria no Brasil. “É o maior e melhor focalizado programa de transferência de renda com condicionalidades do mundo e continuará cumprindo seu papel fundamental para a estratégia de superação da extrema pobreza no Brasil.”

A Caixa também divulgou nota afirmando que o calendário de pagamentos está mantido. “A Caixa Econômica Federal informa que o pagamento do programa Bolsa Família ocorre normalmente de acordo com calendário estipulado pelo governo federal. A Caixa esclarece ainda que não procede a informação de que hoje [sábado] seria o último dia para o pagamento do Bolsa Família.”

Veja as notas oficiais divulgadas:

“MDS desmente suspensão do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, MDS, informa que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família. O MDS reafirma a continuidade do Bolsa Família, assegura que o calendário de pagamentos divulgado anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de alteração nas regras do Programa. O Bolsa Família está completando 10 anos e beneficia atualmente 13,8 milhões de famílias. É o  maior e melhor focalizado programa de transferência de renda com condicionalidades do mundo e continuará cumprindo seu papel fundamental para a estratégia de superação da extrema pobreza no Brasil.”

“A Caixa Econômica Federal informa que o pagamento do programa Bolsa Família ocorre normalmente de acordo com calendário estipulado pelo Governo Federal. A Caixa esclarece ainda que não procede a informação de que hoje seria o último dia para o pagamento do Bolsa Família. O calendário de pagamento pode ser consultado através do site http://www.caixa.gov.br e pelo telefone 0800 726 0101.”

(G1 Brasília)

Bolsa crack: recomeço ou retrocesso?

Marcos Martins *

No último dia 9, o governo de São Paulo lançou o projeto que cria o Cartão Recomeço. Um cartão com R$ 1.350,00 de crédito mensal para famílias que possuem dependentes de crack usarem exclusivamente em clínicas credenciadas de reabilitação. Rapidamente apelidado de “Bolsa Crack”, a ideia do projeto é suprir a ineficiência de instituições públicas que deveriam assumir o tratamento, caso houvesse uma política séria para essa questão em nosso estado.

Trata-se, portanto, de uma medida paliativa que, mais uma vez, pretende arcar com os custos de serviços particulares para tapar com a peneira a escassez de investimentos públicos na área. Além disso, o valor da bolsa é baixo perto do custo real de um tratamento adequado, sem contar que a proposta pode fomentar um ‘mercado’ de tratamento da dependência química e servir a interesses políticos e privados escusos.

Já havia alertado anteriormente sobre o risco da judicialização de questões de saúde pública, especialmente após a instalação de um plantão judiciário no Centro de Referência de Tabaco, Álcool e Outras Drogas (Cratod), ao lado da “cracolândia”. Segundo o governo, cerca de 650 pessoas foram internadas após o atendimento no Cratod. Mas a pergunta que não quer calar é: internadas onde e como?

Em 2011, apresentei uma proposta de emenda constitucional estadual (PEC 09/2011) que dá nova redação ao artigo 230, responsabilizando o Estado pela internação dos dependes químicos, com a oferta de unidades terapêuticas que garantam tratamento, mas resguardando o direito de livre adesão. Essa medida visa a obrigar o Executivo estadual assumir a responsabilidade pela solução de um problema social agravado ora pela ausência ora pela implantação de políticas públicas equivocadas que perfazem os últimos 17 anos de governo tucano em São Paulo.

Agora, para mascarar o problema, Alckmin joga uma cortina de fumaça midiática e tira o foco do seu retrocesso nas políticas contra as drogas. Por trás desse “ilusionismo” se esconde a intenção de dividir com os municípios parte da responsabilidade, uma vez que o valor do “Bolsa Crack” será depositado diretamente na conta das instituições credenciadas nas 11 cidades selecionadas na primeira fase do projeto que o governador chama de “regiões administrativas” ou “regiões-polo”. Ficará a cargo das prefeituras identificarem e cadastrar as famílias que receberão a bolsa.

São muitas as dúvida em torno dessa proposta. Uma delas é se essas cidades não acabariam sendo responsabilizadas também por absorver a demanda existente na região de seu entorno. Acredito que o crack seja um problema de todos e, por isso, defendo o amplo debate com os diversos setores profissionais, municípios e movimentos sociais, para escolhermos, juntos, o melhor caminho a ser seguido. Do contrário, essa será apenas mais uma política falha, que facilitará ao governo do estado dividir a culpa pelo iminente fracasso do programa com os municípios paulistas.

Marcos Martins é deputado estadual (PT) e 4º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

(Congresso em Foco)

Evangélicos fazem força-tarefa pela criação do partido de Marina Silva

Em frente à Assembleia de Deus – Ministério do Belém, na capital paulista, duas mulheres, com prancheta nas mãos, se aproximam dos homens que chegam apressados à igreja, segurando Bíblias. Vestidas com camiseta do Rede Sustentabilidade, as voluntárias pedem assinaturas para o partido articulado pela ex-senadora Marina Silva, antes da reunião mensal que reúne até 3 mil pastores e obreiros. “É para apoiar a Marina”, diz uma das mulheres, exibindo uma foto da ex-senadora. Na porta do templo, são distribuídas fichas para a coleta de 66 mil assinaturas.

Novo partido de Marina ainda não atingiu o número de assinaturas necessárias, mas tudo indica que conseguirá.

Cada religioso ganha um envelope com 11 folhas, com espaço para 33 assinaturas. “O pastor Lélis pediu para pegar e devolver preenchida”, diz o pastor que entrega as fichas. A orientação é devolver tudo completo dentro de uma ou duas semanas.

O nome do pastor Lélis Washington Marinhos, uma das lideranças do Ministério do Belém, quebra a resistência dos que não sabem para quem coletarão assinaturas. “Não é um trabalho oficial da igreja, mas é um exercício de cidadania”, diz o pastor, que é presidente do conselho político nacional da Convenção Geral das Igrejas Assembleia de Deus no Brasil. “Temos formadores de opinião e é justo que eles opinem. Todos têm liberdade”, afirma. A relação com Marina é amistosa. “Ela goza da simpatia da igreja”, diz, lembrando que a ex-senadora é integrante da igreja em Brasília.

Além das igrejas, partido busca apoio de artistas em show destinado a apoio de signatários

O pastor Luciano Silva, de 37 anos, que acompanhava a ação na igreja, diz ter pego fichas para coletar 9 mil assinaturas. “Marina é irmã. Tem origem humilde e sempre lutou pelas causas sociais. As pessoas têm boa aceitação”.

A expectativa de coleta nas igrejas evangélicas da capital paulista, diz Malta, é de 80 mil a 100 mil assinaturas – quase um quinto das 492 mil necessárias para viabilizar o novo partido. “Já visitamos quase todas as denominações evangélicas”, diz. No mesmo dia em que foi ao Ministério do Belém, Malta pediu apoio ao pastor Samuel Ferreira, da Assembleia de Deus do Brás, e ao presidente do Partido Ecológico Nacional (PEN), Adilson Barroso, ligado à Assembleia de Deus.

A busca de assinaturas entre evangélicos, no entanto, é apenas um dos caminhos investidos pelos articuladores do Rede Sustentabilidade para tentar viabilizar o partido. Na comemoração do 1º de Maio, o grupo pediu permissão ao presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (PDT), para coletar assinaturas na festa da central sindical e conseguiu cerca de 3 mil apoios, segundo Malta.

As universidades são um dos focos do partido. A coleta é reforçada quando Marina é convidada a fazer palestra aos estudantes, como na USP leste, na capital paulista, na semana passada. Parques, praças públicas e onde há aglomeração de pessoas, como perto de estações de metrô, são outros pontos em que há voluntários do Rede.

Há também a mobilização de deputados de diferentes legendas, como o tucano Feldman, Dr. Ubiali (PSB-SP), Domingos Dutra (PT-MA) e Alfredo Sirkis (PV-RJ), que poderão ingressar na sigla.

Artistas têm ajudado a dar visibilidade ao grupo e nesta semana a coleta de assinaturas será reforçada durante show de Adriana Calcanhoto, com Nando Reis e convidados em São Paulo, feito exclusivamente para apoiar o partido e angariar fundos para bancar a coleta.

O partido também investe na mobilização nas redes sociais e na internet. Há uma ficha disponível no site da legenda para quem quiser coletar assinaturas por conta própria. Responsável pela coordenação executiva do grupo, a advogada Marcela Moraes, de 32 anos, diz que há sete mil pessoas inscritas como voluntárias em todo o país.

A presença de Marina nos eventos de coleta dá visibilidade nos meios de comunicação. Em visita a São Paulo, em março, cercada por jornalistas e fotógrafos, a ex-senadora chamava a atenção nos mercados públicos por onde passou para pedir apoio. Com calça jeans e tênis, Marina explicava: “Não é filiação ao partido. É endosso. É concordar que o partido seja criado”.

Depois de cumprimentar Marina, a aposentada Madalena Prestes, de 64 anos, diz ter assinado a ficha por desejar mudanças na política. “Quero que ela faça alguma coisa. Estou cansada desses partidos”.

Para bancar parte dos custos, o grupo de Marina organizou dois eventos com empresários e apoiadores para levantar recursos, em São Paulo e em Brasília. A maior parte dos cerca de R$ 55 mil arrecadados veio de doadores da campanha presidencial de 2010, como Guilherme Leal, da Natura.

O Rede agora corre contra o tempo para conseguir o registro da Justiça Eleitoral até 5 de outubro, prazo que permitiria disputar a eleição de 2014 e dar legenda para a candidatura de Marina. E se não der tempo de registrar o partido até outubro, há possibilidade de concorrer por outro partido? Feldman evoca Marina e diz: “Ela sempre fala o seguinte: quem tem plano B não tem plano A”, afirma. “Não existe a possibilidade de não dar certo”.

Por Valor Econômico. Via Limpinho&Cheiroso

Paris reconhece casamento entre homossexuais, mas oposição prossegue

França é 14º país a permitir o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. Controvertida lei também prevê adoção de filhos pelo casal. Conservadores prometem grande protesto para a próxima semana.

Após a assinatura do presidente François Hollande e a publicação no Diário Oficial, entrou definitivamente em vigor na França, neste sábado (18/05), a lei que autoriza gays e lésbicas a se casarem e a adotarem crianças. As primeiras bodas serão celebradas já no fim de maio.

A lei foi combatida até o último instante por seus opositores. Ainda na tarde da sexta-feira, o Conselho Constitucional em Paris rejeitara uma moção da oposição conservadora, abrindo o caminho para o reconhecimento oficial das parcerias homossexuais.

Segundo o Conselho, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é “uma decisão do legislador”, não sendo “contrária a nenhum princípio constitucional”. Por outro lado, ressalvou, o direito à adoção não equivale ao “direito a um filho”. Nos casos de adoção, é antes “o interesse da criança” é que deverá ter primazia.

Conservadores nas ruas

A França é o 14º Estado do mundo a reconhecer o matrimônio civil entre pessoas do mesmo sexo – a Holanda foi o primeiro, em 2001. A promulgação da lei foi saudada por numerosos grupos que lutam pelos direitos dos gays na França. “Agora é hora de festejar”, declarou o porta-voz da associação Inter-LGBT. Segundo a SOS Homophobie, o país deu “um grande passo adiante”, embora, lamentavelmente, num clima de violência homofóbica.

Frigide Barjot, voz midiática dos conservadores

A disputa em torno do casamento gay dividiu a sociedade francesa nos últimos meses. Conservadores e a Igreja Católica apelaram para todos os meios no combate à proposta, e centenas de milhares de cidadãos têm ido às ruas protestar.

Os adversários mantiveram suas manifestações mesmo após a aprovação da lei pela Assembleia Nacional, em 23 de abril último, concluindo assim dois meses de debates. Para a humorista Frigide Barjot, uma opositora de grande presença na mídia, trata-se de uma “provocação” e de uma “mudança de civilização”. Uma grande passeata de protesto está programada para 26 de maio.

Com a assinatura da lei, Hollande cumpre uma de suas principais promessas de campanha eleitoral. “Cuidarei para que a lei se aplique em todo o território, em toda a sua efetividade, e não aceitarei que algo perturbe esses matrimônios”, disse o presidente socialista antes da promulgação do texto. Ele disse ainda que “a hora do respeito à lei e à República” chegou.

Europa (ainda) homófoba?

Na Alemanha, só é permitido a gays e lésbicas o registro civil de sua união, que, no entanto, não equivale ao casamento, do ponto de vista legal. Assim, casais homossexuais não podem adotar crianças conjuntamente. Recentemente, o Bundesrat (câmara alta do Parlamento alemão), dominado pela oposição de social-democratas e verdes, decidiu apresentar uma proposta no sentido da equiparação de direitos.

De acordo com uma enquete de âmbito europeu divulgada nesta sexta-feira, dois terços dos homossexuais, bissexuais e transexuais da União Europeia ainda temem revelar publicamente sua orientação sexual.

Medo, isolamento e discriminação seguem sendo um problema cotidiano para eles, revelou Morten Kjaerum, diretor da Agência de Direitos Fundamentais da UE (FRA, na sigla em inglês). Entre os transexuais, 28% chegaram a admitir terem sido agredidos ou ameaçados mais de três vezes nos últimos 12 meses.

Segundo Kjaerum, tratou-se da maior pesquisa do gênero, envolvendo 93 mil entrevistados dos 27 Estados-membros e mais a Croácia, que adere ao bloco em julho.

Créditos: http://www.dw.de/

Sobre ser de ‘direita’ ou de ‘esquerda’, no Brasil e no mundo…

Rodolpho Motta Lima, Direto da Redação

O tema em questão é mesmo instigante. É interessante verificar como incomoda a alguns a simples menção às categorias “esquerda” e “direita” no campo da política. Mais interessante ainda é perceber que a reação quase sempre parte daqueles que, pelo que pensam e praticam, seriam de direita…

É uma discussão estéril, concordo, mas por motivos diferentes dos normalmente levantados. Em países considerados modelares por esses mesmos críticos , a terminologia esquerda x direita, com suas variações, é empregada sem os traumas que provoca aqui. Então, é mesmo uma discussão estéril, porque não há como negar o óbvio. Há – e desde sempre – no Brasil e no mundo, pensamentos e atitudes de esquerda e de direita, em maior ou menor profundidade, gerando maiores ou menores consequências. Os termos remontam à Revolução Francesa: os Girondinos, à direita no plenário da Assembleia nacional, representavam os nobres e os burgueses ricos; os Jacobinos, sentados à esquerda, eram representantes da pequena burguesia e do povo. Mas as duas posturas ideológicas vêm de muito antes.

Não sei se ajuda como argumento mencionar as recentes declarações do ministro Joaquim Barbosa, o herói da vez na mídia, afirmando, na Costa Rica, que, em nosso país, os três maiores jornais impressos são , todos eles, “mais ou menos inclinados para a direita no campo das ideias”. De onde será que ele tirou essa palavra? E como chegou a essa conclusão?

Mencionei o adjetivo “ideológicas”, porque é mesmo disso que se trata: ideologia, ou seja, um conjunto de ideias (ou ideais?) que as pessoas acabam assumindo em função da visão do mundo que absorveram, dos valores que aprenderam, das vivências que experimentaram. Todos precisam de uma ideologia pra viver (e não apenas o Cazuza), e mesmo os que a recusam já assumem uma, no ato mesmo de recusá-la…

Em cada momento, em cada lugar, as posições de esquerda e de direita podem até apresentar variações, nuances, matizes. Mas há sempre como enxergar os dois campos. E não é, seguramente, desqualificando um dos dois com a análise de processos de corrupção (um certo “corruptômetro” que anda por aí), que iremos separar os dois lados. Se esse ou aquele político de esquerda é corrompido, esse ou aquele político de direita também o é. Se funcionários de órgãos públicos cedem às propinas, empresários da iniciativa particular é que os compram…

O destaque que se dá a um ou outro desses lados corre por conta dos interesses de quem destaca. No Brasil, por exemplo, a tal mídia de direita apontada pelo presidente do STF destaca os erros da esquerda e omite os da direita a que pertence. Por esse caminho, então, não chegamos a lugar algum, a não ser à convicção de que a corrupção é nefasta, onde existir, e deve ser combatida. E que valeria a pena discutir que tipo de sociedade é essa que, calcada no lucro e nos valores materiais, gera, a todo momento, fraudes, negociatas e corrupção…

Se quisermos realmente qualificar posturas de direita e de esquerda, temos que verificar como as pessoas se posicionam, por exemplo, frente ao capital e ao trabalho. Não é interessante verificar que ruralistas e latifundiários se autointitulam e são rotulados pela mídia como membros das “classes produtoras”? Onde ficam os que realmente produzem, os trabalhadores do campo, explorados e às vezes escravizados? Dependendo de para onde façamos pender a nossa “balança ideológica”, seremos, sim, de direita ou de esquerda.

As cotas , e o posicionamento que se assume sobre elas, são um outro tema que permite a identificação ideológica. Elas colocam de um lado os que as rejeitam como algo contrário à “meritocracia”, que não premiaria os “melhores”. Uma espécie de “seleção natural” que de natural não tem nada, porque esquece, convenientemente, que o “mérito” , em um país perversamente desigual como o nosso, já começa no berço, e acaba sendo, com exceções que confirmam a regra, um mecanismo de perpetuação de elites. Do outro lado, há os que lutam pelas cotas como instrumento de correção social, um pagamento de dívidas históricas contraídas pelos poderosos. Direita x esquerda, sem dúvida…

Nessa esteira haveria muitos outros exemplos. Um, bem emblemático: a bolsa-família. A posição de direita considera que a bolsa estimula a inércia, uma espécie de “dolce far niente” dos premiados com as “polpudas” importâncias, um bando de desocupados que o Governo subsidia… Nada mais perverso do que os bem alimentados ousando discorrer sobre o problema dos que têm fome, aquela mesma fome que o saudoso Betinho dizia que “não podia esperar”. O que interessa, para a esquerda, é que dezenas de milhões de brasileiros saíram da miséria e vão mais longe do que isso, muito mais, a julgar pelas recentes notícias que dão conta que 1,3 milhão de “bolsistas” devolveram a sua bolsa ao Governo porque já conseguem caminhar com os próprios pés…

Segmentos de direita podem, aqui e ali, ter posicionamentos mais à esquerda, até por demagogia. Da mesma forma, por fraqueza ideológica, a esquerda pode ter momentos de direita. Não devia ser assim, mas acontece. Mais cedo ou mais tarde , essa confusão de quem entra em contradição com a própria visão do mundo pode provocar irreversíveis problemas de consciência. Nesse quesito, felizmente, e desde garoto, a minha consciência vai seguindo em paz…

Jean Wyllys: “Marina Silva está em cima do muro, refém da covardia”

As declarações da ex-ministra Marina Silva sobre o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, renderam polêmica ontem na imprensa e nas redes sociais (leia mais).

Líder da causa LGBT, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) foi um dos que protestaram contra a declaração de Marina, que afirmou, no Recife, que Feliciano era criticado por ser evangélico, e não por suas posições.

Com atitudes racistas e homofóbicas, o parlamentar do PSC e pastor evangélico da Assembleia de Deus foi alvo de protestos por vários dias seguidos quando assumiu o comando do colegiado.

Segundo Marina Silva, porém, “hoje, se tenta eliminar o preconceito contra gays substituindo por um preconceito contra religiosos”.

Pelo Twitter, Jean Wyllys afirmou que faltou à ex-senadora criticá-lo por seu comportamento racista e homofóbico, que ela está em cima do muro sobre diversos assuntos e em busca de um eleitorado conservador, assim como está a presidente Dilma.

Leia abaixo seus tuítes:

1. Marina Silva fazendo relação “custo X benefício” para não perder eleitorado fundamentalistas nas eleições de 2014: http://folha.com.br/no1279030

2. Daqui a pouco, Marina Silva virá a público para dizer que foi “mal interpretada”, como sempre, para garantir o eleitorado “ambientalista”

3. Marina Silva diz que o tipo está sendo criticado “porque é evangélico”, mas não o critica por seu racismo, homofobia e vídeo difamatório.

4. Marina Silva é eficaz em se equilibrar sobre o muro e não se posicionar claramente sobre questão política alguma, mesmo a ambiental.

5. Com Dilma e Marina reféns da covardia e de olho em eleitorado conservador, as eleições de 2014 serão trevas profundas! Preguiça!

com Brasil 247

Senado aprova criação de quase 7 mil cargos públicos efetivos no governo federal

Ilário Marques: Ex-prefeito de Quixadá poderá perder direito político

Capitão Wagner solicita investigação sobre o uso de sistema de escutas telefônicas utilizado pelo Governo do Estado

O vereador Capitão Wagner (PR) declarou, nesta terça-feira (14), que irá solicitar ao Ministério Público Estadual (MP-CE) e a Polícia Federal investigação sobre o suposto uso do “Sistema Guardião”, mais conhecido como escuta telefônica, que é utilizado pelo Governo do Estado do Ceará.

O parlamentar solicitou uma auditoria completa no sistema com o objetivo de identificar os números grampeados atualmente pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Capitão Wagner mencionou, durante pronunciamento na Câmara Municipal de Fortaleza, o nome do deputado estadual Tin Gomes (PHS) ao questionar o deputado federal, Eudes Xavier (PT), na última sexta-feira (10), sobre a suposta espionagem contra o governador Cid Gomes.

“O senhor acha mesmo que se o governador quisesse espionar alguém ele precisaria contratar uma empresa, se ele tem aqui os guardiões?”, declarou o deputado.

Wagner suspeita do uso do equipamento para perseguição de adversários políticos do Governo e exigiu uma investigação mais rígida sobre o caso.

O vereador declarou ainda que está sendo vítima de perseguição da Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado (Coin). 

(Larissa Uchôa, Ceará Agora)

CNJ obriga cartórios a converterem união estável gay em casamento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira resolução que obriga os cartórios de todo o país a converterem uniões estáveis homoafetivas em casamentos civis. Com a decisão, os homossexuais que não tiverem seus pedidos de casamentos oficializados poderão comunicar o caso ao juiz corregedor do Tribunal de Justiça local, que avaliará punições aos cartórios.

“A recusa implicará imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para providências cabíveis”, aponta o texto da resolução, proposta pelo presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, e aprovada por 14 votos a um pelo colegiado.

Barbosa afirmou que a decisão serve para dar efetividade ao julgamento realizado em 2011 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que acabou liberando a união estável homoafetiva. Apesar de o instituto estar liberado, ainda cabe ao juiz responsável decidir pela conversão em casamento. Agora, a decisão será administrativa e tomada dentro dos próprios cartórios, sem a interferência direta dos magistrados.

“O conselho está removendo obstáculos administrativos à efetivação de decisão tomada pelo Supremo e que é vinculante [deve ser seguida pelas instâncias inferiores]”, completou Barbosa.

A decisão do CNJ valerá a partir da publicação no “Diário de Justiça Eletrônico”, o que ainda não tem data para acontecer.

(Gustavo Gantois, Portal Terra)

Pastor Marcos Pereira mandou matar quatro, aponta investigação

Denunciado pelo Ministério Público por dois estupros e coação de testemunha, o líder da Assembleia de Deus dos Últimos Dias (ADUD), pastor Marcos Pereira da Silva, pode estar envolvido em mais três assassinatos — ele já é acusado de mandar matar Adelaide Nogueira dos Santos, uma de suas fiéis.

Investigações da Delegacia de Combate às Drogas (Dcod) apontam que o religioso teria determinado a execução de três homens que filmaram orgias com a participação dele.

As denúncias foram feitas por testemunhas, em depoimentos, mas a polícia ainda levanta a identificação das vítimas. Se condenado, o religioso pode pegar até 24 anos de prisão.

Preso na noite de terça-feira, Marcos Pereira teve dois pedidos de liberdade negados pela Justiça. Ele é investigado também por associação ao tráfico de drogas, maus tratos, lavagem de dinheiro, além de ser suspeito de ter cometido outros estupros.

Segundo o Ministério Público, o pastor violentava as mulheres até na igreja. O número de vítimas pode chegar a 20, e algumas seriam menores de idade quando teriam sido violentadas.

“Existe ainda a suspeita de que pessoas acolhidas por ele, após, supostamente, deixarem o tráfico de drogas, continuavam cometendo crimes a mando do pastor, como homicídios e roubos de cargas”, disse o delegado da Dcod, Márcio Mendonça.

Nas investigações aparecem 17 imóveis, um deles um apartamento na Avenida Atlântica, em Copacabana, avaliado em R$ 8 milhões, onde também o pastor abusaria das vítimas.

Segundo testemunhas, o pastor fazia orgias em motéis com garotos de programa, prostitutas e travestis. Em depoimento, uma testemunha contou que ele gostava de ver mulheres fazendo sexo grupal.

Mulher conta que foi refém por dois anos

Adelaide Nogueira dos Santos, morta em 2006, começou a frequentar a igreja em 2005, quando conheceu Marcelo Saint Clair, que seria traficante.

Ele é um dos suspeitos de matá-la. Testemunhas apontam o pastor como mandante. Sobrinho de Marcos Pereira, Geferson Rodrigues Gomes é um dos condenados em primeira instância.

Adelaide também teria sido obrigada a manter relações sexuais com o pastor. No entanto, passou a recusar suas investidas e a investigar seus crimes, o que teria motivado o assassinato.Segundo a testemunha, ela foi morta por Marcelo após Marcos dizer a ele que Adelaide o traía e que estava grávida de outro homem.

Uma das vítimas contou que, em 1990, foi morar no abrigo da igreja de Marcos. Meses depois, eles ficaram sozinhos na casa, e ele introduziu o dedo no ânus dela.

Segundo o depoimento, mesmo após se casar com um homem de confiança do pastor, ela conta que foi obrigada a manter relações sexuais com Marcos na igreja por dois anos.

Ex-mulher do pastor, Ana Madureira Silva disse que foi violentada por ele, mas depois negou as afirmações em declaração feita em cartório.

Nos planos, a explosão do Engenhão

Uma das supostas vítimas do pastor Marcos revelou que, em 2007, antes da inauguração do Engenhão, o religioso procurou um traficante da Favela do Barbante, em Campo Grande, conhecido como Veneno, para explodir o estádio.

Local que teria servido para orgias do pastor, apartamento em Copacabana foi doado por um empresário que o conheceu na década de 1970, quando Marcos era balconista.

Ele contou que reencontrou o pastor 20 anos depois, quando teria sido curado por ele de uma asma. Muito rico, ele tinha desavenças com a família e por isso fez a doação do apartamento.

Promotor diz que pastor teria médico para fazer abortos

De acordo com o promotor Rogério Lima, da 8ª Promotoria de Investigação, o pastor Marcos fazia sexo anal com as mulheres que se diziam virgens.

De acordo com testemunhas, vítimas que não eram mais virgens eram estupradas sem preservativo. “Uma relatou que ele tinha médico para fazer abortos”, disse Lima.

O pastor é investigado por mais quatro estupros. No entanto, o promotor explicou que outros depoimentos de vítimas não viraram denúncia por causa da alteração do Código Penal, em 2009.

Por não terem sido relatadas violências e agressões e pela antiguidade dos crimes, as informações serão utilizadas para corroborar os estupros.

Homem de Deus

De acordo com testemunhas, o pastor Marcos tinha relações sexuais com membros de sua igreja com a justificativa de que não queria se envolver com mulheres da rua, do mundo, porque se considerava um ‘Homem de Deus’.

Conserto espiritual

Uma das vítimas, que morava no abrigo do templo, ao decidir deixar o local, ouviu do pasto que ela teria que fazer “conserto espiritual”, com perguntas sobre antigos namorados e relações sexuais. Poucos meses depois, ele ficou sozinho com ela na casa e os abusos começaram.

Pragas do apocalipse

Uma das testemunhas contou que começou a ser abusada pelo pastor Marcos aos 16 anos, quando frequentava a assembleia dos Últimos Dias. Ainda segundo a menina, o religioso mandava que ela ficasse só de roupa íntima.

Para convencer a adolescente a transar com ele, Marcos dizia que era ‘anjo de Deus’ e que o Criador havia mandado ela fazer sexo com ele, caso contrário as pragas do Apocalipse cairiam sobre ela.

Deus fez uma revelação

Para assediar uma das fiéis que trabalhava na igreja, de 13 anos, Marcos disse a ela que Deus fez revelação para ele perguntando se a jovem já havia tido algum relacionamento antes.

A garota disse que ficou assustada porque havia se relacionado com homem antes, mas que ninguém sabia e contou a história para ele. Ela disse que o pastor sempre falava que sentia que a jovem era uma pessoa de Deus e que colocava as mãos nas pernas dela.

A menina contou que as relações começaram aos 14 anos e que o pastor pedia para outras pessoas saírem do local para dar revelação à escolhida.

Alessandor Lo-Bianco, Jornal O Dia

Uso indevido de aeronave policial do CIOPAER durante o show de Paul MacCartney

Das informações sabidas consta que o helicóptero da CIOPAER obriga a se recolher às 18hs., alegam as autoridades que o equipamento não está apto para a realização de vôos noturnos, frustrando inclusive algumas ações policiais, na qual o veículo abandonara a perseguição criminosa em face da hora estabelecida para o encerramento das atividades.
Bem, assim todos entendiam, até o show de Paul MacCartney, que mesmo que estivesse em curso um crime, depois das 18hs não teríamos o apoio do helicóptero policial.
O que se viu foi algo muito diferente da praxe.
A aeronave da CIOPAER voou a noite toda, dando segurança a um evento privado, mesmo que para lá estivessem 55 mil pessoas, segundo a informação dos promotores do show internacional, a conduta é incompatível com a rotina determinada.
Restam alguns esclarecimentos:
- Quem requisitou a aeronave?
- Quem autorizou o uso do helicóptero policial no evento privado?
- Quanto foi gasto com combustível e quem pagou por ele?
- Quem remunerou os pilotos e oficiais que se encontravam na aeronave?

(Portal CNews)

Tasso critica política de segurança de Cid Gomes e muda tom sobre candidatura

A decisão de sair da política para “cuidar dos netos” já não parece fazer mais parte dos planos do ex-senador Tasso Jereissati (PSDB). Nessa sexta-feira (10), durante a convenção que homologou os novos presidentes do partido, o tucano elevou o tom contra a política de segurança do governo Cid Gomes, prometeu engajamento na agenda da sigla rumo a 2014 e não descartou completamente hipótese de voltar a disputar eleições.

Perguntado se poderá ser candidato em 2014, Tasso disse que “neste ano, não” – em tom bem diferente do utilizado logo após a derrota para o Senado em 2010, quando ele anunciou que abandonaria a vida pública. “Não é meu objetivo, nesse momento, ser candidato”, afirmou.

O discurso do tucano-mor do Ceará, no entanto, deixa dúvidas sobre possíveis pretensões políticas. Ao fazer uma avaliação da reta final do governo Cid – com quem ele rompeu relações em 2010 –, o ex-senador disse que o Estado atingiu um ponto “insustentável na insegurança” pública e que Cid está “no caminho contrário” na fórmula de combate ao problema. “Primeiro é preciso um treinamento intensivo das polícias, montar um sistema de inteligência e, só depois, comprar equipamentos. Não adianta ter muitos carros rodando sem policiais treinados, sem uma avaliação de inteligência”, avaliou.

No palanque, ao criticar o tratamento dado pelo Governo Federal ao Ceará e questionar a “surpresa” do Palácio do Planalto com a seca do Nordeste, Tasso voltou a alfinetar o ex-aliado. “Para reconstruir o Ceará não é coisa que se faça em cima de palanque. (…) Cadê o nosso governador? Cadê ele?”, provocou.

Tasso chegou a fazer uma autocrítica e reconheceu “omissão”, ao reclamar da falta de oposição no Estado. “Estamos nesse nível, e eu me incluo nisso, por covardia. Estamos vivendo um momento de paralisia, e eu me incluo, pela acomodação acovardada”, afirmou.

(O POVO)

“PT continua o partido mais forte de Fortaleza”

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (11), pelo jornalista Érico Firmo:

Ao longo da semana, a coluna tratou do momento político do PT no Ceará. Na quinta-feira, abordou a diluição do considerável capital político que havia demonstrado mesmo na derrota na última eleição em Fortaleza.

A respeito disso se manifestou o presidente municipal do partido, Raimundo Ângelo. Ele destacou a bancada de vereadores coesa e que, segundo ele, “faz oposição qualificada, não raivosa”. Destacou ainda a realização frequente de reuniões, debates, plenárias. Sinal, segundo ele, de partido vivo e dinâmico, que reúne filiados e discute estratégia.

“O PT continua o partido mais forte da cidade. Mesmo não estando governando”, afirma. E é enfático ao destacar que o partido tem quadros para a eleição municipal de 2016 e mesmo para o Governo em 2014. Cita a ex-prefeita Luizianne Lins, o candidato na eleição passada, Elmano de Freitas, e os deputados estaduais e federais. “Temos condições políticas reais para 2016”, diz, sobre a esperança de retomar o poder.

Também concordo que o PT tem condições de ser competitivo daqui a três anos e meio. O que enfatizei em relação à Capital é apenas que a sigla está hoje menor do que estava logo depois da derrota eleitoral. O patrimônio político que Elmano de Freitas expôs em outubro passado se dissolveu.

Roberto Pessoa, ex-prefeito de Maracanaú, tem parte dos bens bloqueados pela justiça

O desembargador Antônio Abelardo Benevides decretou a indisponibilidade temporária de parte dos bens do ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PSB), e do atual secretário de Juventude, Cultura e Turismo do município, Gerson Cecchini. Os dois são acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE) de terem feito promoção pessoal através de propaganda paga com dinheiro da Prefeitura, no ano eleitoral de 2012. Como já estava no segundo mandato, Pessoa não foi candidato no ano passado, mas fez campanha para Firmo Camurça (PT), que acabou vencendo a disputa. Conforme o MPE, o ex-prefeito espalhou outdoors com a expressão “Maracanaú: quem te viu, quem te vê”, com suposta intenção eleitoral, em período proibido pela legislação.

O MPE aponta ainda que o programa municipal “Minha habilitação, minha profissão”, que concede carteira de motorista gratuita a pessoas de baixa renda, também foi utilizado indevidamente durante o período eleitoral. Até que o mérito do processo seja julgado, Pessoa e Cecchini terão bloqueados R$ 418,2 mil, valor equivalente ao prejuízo supostamente causado aos cofres públicos. O MPE pede que os dois sejam enquadrados na Lei de Improbidade Administrativa, paguem multa e devolvam o valor do dano.

Defesa

Ao serem questionados pelo O POVO, tanto o ex-prefeito quanto o secretário disseram não conhecer a decisão do desembargador. Após ligação para o advogado, Pessoa disse que não gastou “nem R$ 10 mil com outdoor” em 2012 e que a expressão usada na propaganda não tinha objetivo eleitoral, mas procurava “melhorar a autoestima da população”. O ex-prefeito questionou o valor do bloqueio de bens e disse que não tinha intenção de se promover eleitoralmente porque não era candidato. Ele irá recorrer da decisão.

O secretário Gerson Cecchini alegou que, à época, havia sido exonerado do cargo de secretário, pasta responsável pela propaganda, e que não acompanhou a formulação da campanha. O POVO não conseguiu localizar o Diário Oficial do Município com a publicação da exoneração de Cecchini.

ENTENDA A NOTÍCIA

Roberto Pessoa foi eleito duas vezes em Maracanaú com ampla aliança partidária. Ele é um dos principais adversários do clã Ferreira Gomes.

(Hébely Rebouças, O Povo Online)

Deputado federal maranhense fura fila e arruma confusão em agência da CEF

FOTO MERAMENTE ILUSTRATIVA

De passagem pelo município na última sexta-feira (3), Chiquinho, como é mais conhecido, tentou dar um velho jeitinho brasileiro, passando à frente de várias pessoas que aguardavam a abertura do horário de atendimento, e exigiu falar com o gerente para ser atendido primeiro.

Ao ser repreendido por um funcionário terceirizado da CEF, o parlamentar saiu-se com a já usada na Câmara: ‘Eu sou o senhor do povo! Você sabe a quem você está pedindo para aguardar pra ser atendido?’. E não parou por aí.

‘Pois já que me mandou esperar, você vai ser é demitido. Aí você é que (sic!) vai ter de esperar’, arrematou Escórcio aos berros, segundo pessoas que estavam na fila em que o deputado maranhense tentou dar nova carteirada. E foi exatamente o que aconteceu.

Ontem (6), para desviar o foco, Chiquinho encaminhou release para alguns setores da imprensa do Maranhão, deturpando a denúncia, e disse que esteve na CEF de Açailândia por ‘sensibilidade ao sofrimento de pessoas que passam a noite na calçada da agência bancária, para constatar in loco todo o problema’.

O deputado disse ainda que, ‘como chegou ao local por volta das 9h30, e o horário bancário começa às 10h, chegou à portaria e insistiu para falar com o gerente, mas foi avisado por um terceirizado que não iria chamá-lo, pois o parlamentar teria de esperar a abertura do expediente’.

Escórcio afirmou que, perante aquela situação, disse apenas: ‘Não impeça o meu trabalho!’, tendo então conseguido entrar e ouvido do gerente o desesperado apelo: ‘Deputado, precisamos da sua ajuda. Tenho alertado muito a direção da Caixa e não tenho sido ouvido. O senhor tem toda razão’, afirmou Chiquinho, apesar da estranheza da conversa, já que não havia conversado ainda com o gerente, para ter a ‘toda razão’.

No mesmo dia, a release de Francisco Escórcio caiu por terra. Segundo o funcionário da Caixa que barrou a falta de educação do deputado, a situação solicitada por Chiquinho só foi revertida após o apoio dos funcionários da agência bancária e do corpo gerencial da CEF, que pediram pela anulação do pedido de demissão. 

 
Fonte: atual7

Inês Arruda: Ex-prefeita de Caucaia é denunciada pelo MPF por mau uso de verba pública

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) apresentou uma denúncia contra a ex-prefeita e deputada estadual Inês Arruda, do Ceará, por desvio de rendas públicas em proveito alheio. De acordo com o MPF/CE, um convênio foi firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública(Senap), onde o município recebeu verba de cerca de R$ 115 mil. O dinheiro deveria ser aplicado na realização de curso de capacitação dos profissionais da Guarda Municipal. 

A empresa R. A. Assessoria foi contratada para ministrar o treinamento, pelo valor de R$ 48 mil. Segundo a prestação de contas dos recursos disponibilizados pela Senap, nem todos os alunos participaram do curso. Foi pago à empresa o valor de R$ 22,4 mil, tendo o resto da verba sido devolvida aos cofres públicos.

Segundo a denúncia, o número de alunos efetivos do curso foi de 46 dentre os 120 previstos. O valor pago à R. A. Assessoria corresponde à metade do estabelecido em contrato, mas o número de alunos equivale apenas a 38% do total, ou seja, um excesso de cerca de R$ 5 mil no pagamento à empresa.

Mesmo que essa lei que trata dos crimes de responsabilidade seja destinada a gestores públicos, ela também permite que terceiros sejam responsabilizados como coautores dos delitos. Por isso, Roberta Magda Ferreira Dias, sócia-administradora da R. A. Assessoria e responsável pela organização do curso, também foi denunciada, por ter recebido valor maior do que o devido, configurando prejuízo aos cofres públicos.

A denúncia foi oferecida ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), e não à primeira instância da Justiça Federal no Ceará, porque Inês Arruda, na condição de deputada estadual, tem foro privilegiado em processos criminais. Se a denúncia for recebida pelo Pleno do Tribunal, os acusados passarão a ser réus em ação penal.

A reportagem da Redação Web do Diário do Nordeste, tentou entrar em contato com o gabinete da deputada estadual Inês Arruda durante a tarde desta quarta-feira (8), mas não obteve sucesso até o encerramento da matéria.

(Diário do Nordeste)

Delaware se torna 11º Estado dos EUA a legalizar o casamento gay

Delaware se tornou nesta terça-feira no 11º Estado americano a legalizar o casamento gay, depois que o Congresso Estadual aprovou uma nova legislação e o governador, o democrata Jack Markell, a assinou. 

O Senado do pequeno Estado do nordeste dos Estados Unidos aprovou hoje por 12 votos a favor e nove contra a medida, que já foi respaldada pela Câmara dos Representantes em uma votação em abril. 

Markell assinou a lei assim que chegou a seu escritório e assegurou em comunicado que Delaware havia “escrito hoje um novo capítulo” em sua história e “provado que a justiça e a igualdade seguem adiante” no estado. 

Até hoje, Delaware permitia as uniões civis entre casais do mesmo sexo, mas não os casamentos, em uma situação similar à de Havaí, Illinois, Nova Jersey, Nevada, Oregon e Colorado. 

Segundo a lei, o casamento entre pessoas do mesmo sexo será uma realidade em Delaware a partir do dia 1º de julho e os casais que tenham recorrido às uniões civis poderão mudar seu status se desejarem. A legalização chega menos de uma semana depois que outro pequeno Estado do nordeste, Rhode Island, aprovou os casamentos homossexuais. 

Além de Delaware e Rhode Island, o casamento homossexual é legal nos estados de Connecticut, Iowa, Massachusetts, Maryland, Maine, New Hampshire, Nova York, Vermont e Washington, além do Distrito de Columbia. 

O casamento homossexual gera cada vez mais aceitação na sociedade americana, que espera as decisões para julho a decisão da Corte Suprema americana sobre dois casos relacionados com o assunto.

(EFE)

Ivete Sangalo será embaixadora da ONU contra o tráfico de pessoas

O Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC, na sigla em inglês) anunciou nesta terça-feira (7) que Ivete Sangalo será nomeada como a nova embaixadora da Boa Vontade para combater o tráfico de pessoas no Brasil. As informações são da agência EFE.

A nomeação será formalizada na próxima quinta-feira em Brasília, durante uma cerimônia liderada pelo diretor-executivo do UNODC, o russo Yury Fedotov, que está no país para o lançamento da campanha Coração Azul, que visa mobilizar o combate ao tráfico humano.

“Ivete Sangalo é uma das mais respeitadas, populares e bem-sucedidas artistas do Brasil. Sua música transcende as fronteiras. Ela já recebeu 14 nomeações e ganhou um Grammy Latino durante sua impressionante carreira. Aguardamos com grande expectativa que ela empreste seus talentos notáveis à luta contra o tráfico de pessoas”, declarou Fedotov sobre a escolha da cantora.

A cerimônia será realizada na sede do Ministério da Justiça, que, junto com as secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres, se comprometeu a difundir os objetivos do UNDOC no Brasil.

(G1 SP)

USP cria Comissão da Verdade para investigar crimes da Ditadura

A Universidade de São Paulo (USP) também vai investigar violações de direitos humanos cometidos durante o regime militar contra professores, alunos e funcionários. Na noite de hoje (7), a USP anunciou a criação de uma Comissão da Verdade destinada a examinar e esclarecer violações que ocorreram na universidade entre os anos de 1964 e 1985.

A universidade informou, por meio da assessoria de imprensa, que a comissão será constituída por sete docentes e terá como presidente o professor Dalmo de Abreu Dallari, da Faculdade de Direito. Além dele integram o colegiado os professores Erney Felicio Plessmann de Camargo, do Instituto de Ciências Biomédicas; Eunice Ribeiro Durham e Janice Theodoro da Silva, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas; Maria Hermínia Brandão Tavares de Almeida, do Instituto de Relações Internacionais; Silvio Roberto de Azevedo Salinas, do Instituto de Física; e Walter Colli, do Instituto de Química.

Os trabalhos da comissão consistem em receber testemunhos, informações e documentos do período e convidar, para prestar depoimentos, pessoas que tenham conhecimento de fatos referentes às violações de direitos humanos na universidade durante a ditadura militar. Também poderão ocorrer perícias e diligências para se obter informações e documentos referentes ao período.

Todos os trabalhos feitos pela Comissão da Verdade da USP irão contribuir para a Comissão Nacional da Verdade, informou a universidade. Ela vai atuar pelo prazo de um ano e, ao final desse período, elaborará um relatório com os resultados dos trabalhos de investigação.

Na Assembleia Legislativa de São Paulo também foi instaurada uma Comissão da Verdade para apurar as violações ocorridas no estado durante o regime militar.

(Portal Terra)

Eduardo Campos pode “enquadrar” os irmãos Cid e Ciro Gomes com Luizianne Lins

O governador Eduardo Campos (PSB), provável candidato à Presidência da República nas eleições de 2014, parece que encontrou a “receita” para conter as frequentes críticas dos irmãos Gomes, no Ceará, ao seu projeto nacional. O ingrediente do socialista é a filiação da ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins (PT) ao PSB e então lançá-la candidata ao Governo do Ceará na próxima eleição. A estratégia de Eduardo é destaque na coluna do jornalista Raymundo Costa no jornal Valor Econômico desta terça-feira (7).

Uma eventual filiação de Luizianne Lins daria ao pernambucano um palanque competitivo no Estado do governador Cid Gomes e do ex-ministro Ciro Gomes, ambos do PSB, mas que relutam em apoiar um projeto nacional do partido nas eleições de 2014. A ex-prefeita, que protagonizou na última eleição municipal uma ferrenha disputa com os irmãos Gomes, tem preferido não se manifestar. Porém, a até então petista e seu grupo político lamentam o afastamento de Eduardo do que chamam de “campo democrático”.

“Quem conhece e conversa com Luizianne entende que ela não quer deixar o PT, mas já esgotou as formas de convivência com a família Gomes. E o discurso de Eduardo Campos lhe soa bem. Pelo que chega a seus ouvidos, Eduardo somente está candidato porque Lula não é. Além disso, o governador de Pernambuco nunca se sentiu muito respeitado pela presidente da República como presidente nacional do PSB. Argumento: ela sempre tinha um Gomes para intermediar qualquer assunto”, destaca a coluna.

A movimentação de Eduardo, segundo o articulista, começou a ser consolidada depois que o governador constatou que não teria, em hipótese alguma, o apoio dos irmãos Gomes ao seu projeto nacional. Os dois defendem que o partido apoie a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). “Meu presidente, Eduardo Campos, não tem estrada, não tem um projeto para o país”, disse uma vez o ex-ministro Ciro Gomes.

A ex-prefeita ficou de conversar com Lula ainda esta semana, quando pretende anunciar sua decisão. Ela prefere não falar sobre uma possível parceria com o pernambucano, mas critica os irmãos Gomes. “Partido, para eles, é só uma questão de conveniência”, diz, lembrando que Ciro Gomes já está em sua quinta legenda. Com a consolidação da candidatura de Eduardo, a saída dos irmãos do PSB é tida como certa.

(Sidney Rezende)

Grande Fortaleza tem 873 assassinatos a bala nos quatro primeiros meses de 2013

Ensina-se em tribunais de júri, as sessões da Justiça para punir acusados de assassinatos, que o cadáver é a prova mais irrefutável dentre todos os crimes. Porque não há como contestá-la. Pois os dados a seguir são mesmo a leitura incontestável, e devastadora, da violência nossa mais recente de cada dia. Entre janeiro e abril deste 2013, a marca de pessoas que já morreram assassinadas a bala em Fortaleza e Região Metropolitana (RMF) chegou a 873 registros. No mesmo período de apenas dois anos atrás, foram 537 homicídios a bala. No ano passado, janeiro a abril somou 751 mortes a bala.

Na conta, sempre com os quatro meses como referência, são exatas 336 mortes a mais a tiros cometidas na comparação de 2011 para 2013. A alta chega a 62,5%. Todas as comparações são para pior. São 84 mortes a mais de média para cada mês do quadrimestre. Os índices ainda aterrorizam mais na contagem de mortes a tiros por dia: morriam quatro (exatos 4,4); agora morrem sete (exatos 7,2) a cada 24 horas.

O POVO usa como base de dados a totalização de corpos feita dia a dia pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). São números contabilizados a partir do livro de entrada de cadáveres na Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). É o primeiro registro de cada morte que vai para a estatística e posterior divulgação pública.

Os índices subiram assustadoramente em 2013 principalmente por causa de março. Foi o mês onde a violência, na linguagem mais clara possível, extrapolou. Chegou a 284 corpos necropsiados pela causa mortis “homicídios a bala”. Nunca se matou tanto a bala num mesmo mês desde a era dos registros da segurança pública no Ceará. Só no último dia 31 de março, o domingo do feriadão da Semana Santa, 24 mortos deram entrada na Pefoce. Média de um por hora assassinado a tiro.

Há, sim, no meio desse cenário recente, pelo menos uma boa notícia: os índices absolutos de abril/2013 caíram. O total de homicídios a bala do mês passado, segundo os números da Pefoce, baixou para 172 casos. Redução de 39,4%, em relação aos números de março. É índice semelhante ao de fevereiro. Na comparação histórica com 2011 e 2012, abril sempre apresenta queda. Mas maio, pelos anos anteriores, também sempre tende a subir.

Totalizado o primeiro quadrimestre de 2013, já foram registradas 1.862 vítimas da violência na Capital e Região Metropolitana. Não é pouco. No comparativo, em 2012 no mesmo período, estavam anotados 1.647 corpos. Em 2011, também de janeiro a abril, foram 1.336 mortos. Os apontamentos da Pefoce listam, dia a dia, até 22 tipos de ocorrências por causa violenta. São óbitos que obrigatoriamente passarão por necropsia, o exame cadavérico para juntar possíveis provas para uma investigação criminal.

Depois de homicídios a bala e mortes por acidentes de trânsito, as mortes por causa ignorada aparecem como a terceira principal ocorrência. Tanto nos quatro primeiros meses de 2013, como se mantiveram assim também ao longo de 2012 e 2011. Os homicídios por arma branca (faca, por exemplo) foram o quarto principal registro em 2012. Em 2011, as mortes por queda ocuparam o quarto lugar dos casos anotados na Pefoce. 

ENTENDA A NOTÍCIA 

Dados contabilizados pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce) somam 1.862 corpos já necropsiados em Fortaleza e Região Metropolitana apenas de janeiro a abril de 2013. Desse total, quase a metade, 873, foi de vítimas a bala. Março, com 565 necropsias (284 mortos a tiros), elevou os índices.

 
Comparativo mortespor quadrimestre

2011-Total de necropsias

Jan/abr – 1.336
Fev/mai – 1.318
Mar/jun – 1.318
Abr/jul – 1.310
Mai/ago – 1.368
Jun/set – 1.350
Jul/out – 1.400
Ago/nov – 1.460
Set/dez –1.523

2011 – Homicídios a bala
Jan/abr – 537
Fev/mai – 481
Mar/jun – 480
Abr/jul – 482
Mai/ago – 487
Jun/set – 514
Jul/out – 552
Ago/nov – 566
Set/dez –624

2012 – Total de necropsias
Jan/abr – 1.647
Fev/mai – 1.641
Mar/jun – 1.642
Abr/jul – 1.731
Mai/ago – 1.739
Jun/set – 1.752
Jul/out – 1.803
Ago/nov – 1.756
Set/dez –1.809

2012 – Homicídios a bala
Jan/abr – 751
Fev/mai – 717
Mar/jun – 710
Abr/jul – 741
Mai/ago – 730
Jun/set – 746
Jul/out – 779
Ago/nov – 778
Set/dez – 805

2013 (jan/abr)
Total necropsias – 1.862
Homicídios a bala – 873

Mortes – o que a Pefoce registra:
- Homicídio a bala
- Acidente de trânsito
- Ignorada
- Homicídio por arma branca
- Homicídio doloso
- Queda
- Suicídio
- Pauladas/pedradas
- Enforcamento
- Acidentes/outros
- Afogamento
- Espancamento/agressão
- Choque elétrico
- Ossadas
- Morte natural
- Suspeita
- Queimaduras
- Asfixia mecânica
- Envenenamento
- Traumatismo cranioencefálico
- Acidente de trem
- Coma alcoólica

Obs.: A coluna “Outros” corresponde às mortes por queda, enforcamento, suicídio, afogamento, natural, homicídio doloso, envenenamento, espancamento/agressão, suspeita, queimaduras, acidentes, traumatismo cranioencefálico (TCE), choque elétrico, pauladas/ pedradas, acidente de trem, asfixia mecânica, ossada e coma alcoólica. O POVO opta por especificar as quatro principais causa mortis.

Fonte: Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce)

(Cláudio Ribeiro, O Povo Online)

Drama familiar explica aparente problema mental de Lobão

Eduardo Guimarães, em seu blog

Se João Luiz Woerdenbag Filho, o Lobão, não fosse uma celebridade, ninguém daria bola aos absurdos que proferiu na entrevista repugnante que deu à Folha de São Paulo na semana passada, quando sua metralhadora giratória atingiu políticos e artistas com acusações sem fundamento e uma enormidade de insultos gratuitos.

O pretexto da Folha para entrevistar esse mentecapto é um livro que está lançando sob o sincero título “Manifesto do Nada na Terra do Nunca” – de fato, é um manifesto sobre o nada, ou sobre delírios mentais do autor.

Sem identificar o feliz proprietário de opiniões que chocaram pelo nível de desinformação e fanatismo, elas facilmente passariam pelas de um velho general de pijamas desses que exercitaram suas perversões durante a ditadura e que até hoje não querem admitir os crimes que foram cometidos naquele período obscuro da história.

Segundo Lobão, o país se encaminha para “um novo golpe de Estado”. Como se não bastasse, acusou a presidente Dilma Rousseff de ter cometido “crimes” durante a sua militância política, atos dos quais nem a ditadura a acusou.

Abaixo, algumas das maluquices proferidas pela tal celebridade.

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“Ela [Dilma] foi terrorista. Ela sequestrou avião, ela pode ter matado.

Como que ela pode criar uma Comissão da Verdade (…)? Deveria ser a primeira pessoa a ser averiguada.

Você vai aniquilar a história do Brasil? Vai contar uma coisa totalmente a favor com esse argumento nojento?

Porque eles mataram, esquartejaram pessoas vivas, deram coronhadas, cometeram crimes.

O estopim, a causa da ditadura militar foram eles. Desde 1935, desde a coluna Prestes, começaram a dar golpes de Estado.

Em 1961, começaram a luta armada. Era bomba estourando, eu estava lá. Minha mãe falava: você vai ser roubado da gente, o comunismo não tem família (…)”

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O desconhecimento de história por parte do cantor não combina com a sua origem burguesa. Certamente não faltaram boas escolas a esse descendente de holandeses.

Em 1961, quando Lobão diz que começou a “luta armada” no Brasil, ele tinha 4 anos. Portanto, estava lá mas não estava. Afinal, a luta armada começou muito tempo depois do golpe, como se sabe.

Contudo, essa “celebridade” não disse nenhuma novidade em seu novo livro. Apenas caprichou um pouco mais nas acusações irresponsáveis e na deturpação de fatos históricos que proferiu ou escreveu anteriormente.

De tanto em tanto tempo esse indivíduo escreve “livros-bomba”. Em 2010, usou a mesma estratégia comercial para vender livros.

Mas a referência que esse personagem histriônico faz à própria mãe na entrevista à Folha é a pista para entendermos que vender livros não é a única motivação de João Luiz – ele acredita nas sandices que lhe enfiaram na mente.

A deformação mental de Lobão por certo tem origem na criação por pais mentalmente doentes. Abaixo, trecho deReportagem do Correio Brasiliense de 2010 que permite entender como ter pais assim pode causar problemas na criança que irão perdurar pelo resto da vida.

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CORREIO BRASILIENSE

17 de dezembro de 2010

Xurupito era o apelido do menino que os pais vestiam como um garoto da década de 1940. Não bastassem as camisas de linho, as calças de tergal, os sapatos de verniz e a cabeça raspada com máquina 1 e “um topete ridículo erguido à base de muito gumex”, João Luiz Woerdenbag Filho era chamado pela mãe, no meio da rua, em pleno Rio de Janeiro dos anos 1960, por este nome: Xurupito. Tinham que rir. Tímido em excesso, filho de um “casal jovem, apaixonado, meio desprotegido, meio de direita”, Joãoluizinho (pois é, o outro apelido familiar) tinha tanto medo de entrar em contato com o mundo exterior que acabou inventando várias vidas pra ele.

(…)

Entre os momentos mais difíceis de contar, Lobão lembra o dia em que foi expulso de casa pelo pai, aos 19 anos. Levou um cruzado na cara e rebateu com o violão, despedaçando-o inteiro em cima do pai (“Só sosseguei quando não havia mais violão para continuar batendo”). Depois disso, a relação dos dois ficou suspensa, “num limbo relacional”. Muitos anos mais tarde, eles tiveram uma bela tarde de sábado juntos. Logo depois, o pai se matou, envenenado. Lobão também carregaria a culpa pela morte da mãe. Após uma discussão, ela (bipolar) parou com os remédios que tomava três vezes por dia — “uma forma sutil e profissional de se matar”, como ele diz. Sim, a mãe deixou uma carta responsabilizando-o por sua morte.

(…)

Mas nem tudo é tragédia nessa história. Há episódios engraçados, narrados com humor às vezes ácido, e outros de uma cara de pau inacreditável. Como a vez em que fingiu que continuaria como baterista da Blitz só para sair na capa de uma revista. A entrevista já estava agendada, ele falou pelos cotovelos, chamou a maior atenção. Em seguida, com a revista debaixo do braço e a fita de Cena de cinema nas mãos, foi bater à porta da gravadora. Vinte minutos depois, já tinha assinado contrato para a carreira solo. Saiu chamuscado da Blitz — e riscado da capa do disco da banda. Em retaliação, desenharam, no lugar dele, a cara do lobo mau.

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Esses três trechos da matéria em questão permitem entender de forma definitiva a pessoa à qual a Folha deu espaço pela simples razão de que se mostrou disposta a fazer ataques virulentos e irresponsáveis aos inimigos políticos do jornal.

Os devaneios político-ideológicos dos pais de “Xurupito” o fizeram crescer acreditando que comunistas comem criancinhas. O acesso de fúria contra o pai, o qual confessa que espancou até perder as forças, ou o golpe que aplicou nos companheiros para atingir o estrelato, dispensam maiores comentários.

Apesar da relação conflituosa com os pais, está claro que Lobão assimilou perfeitamente seus conceitos sobre “comunismo” e “comunistas”. E tais conceitos ficam mais claros em entrevista que o cantor deu ao Globo também em 2010, quando retratou o pai como “uma espécie de nazista conceitual” que “adorava valsas de Strauss e acrósticos”.

Essa é a pessoa que alguns cretinos de ultradireita estão transformando em herói que “disse tudo”? Sim, porque, ao fim e ao cabo, é produto do tipo de criação burguesa que está por trás de boa parte dos que entoam esse discurso político cínico, mentiroso e nazista que se opõe aos avanços que o Brasil vem experimentando desde 2003.

Lobão talvez não seja um paciente psiquiátrico como os pais, que lhe enfiaram essas mentiras e delírios na cabeça e que, apesar de suas atitudes de revolta contra eles, o cantor assimilou e até “aperfeiçoou”. Mas ele padece de uma doença social, o cinismo de uma elite que vê a mentira e o logro como ferramentas para “se dar bem”.

Fé e política não se misturam, diz professora de Direito Constitucional

O Brasil é um Estado laico. Assim como a maioria dos países do mundo, não tem uma religião oficial e garante constitucionalmente a liberdade de credo para todos os seus cidadãos. Entretanto, desde 1891 — quando o catolicismo deixou de ser a religião oficial do país — as instituições religiosas participam do debate público, em certos casos fundamentando inúmeras posições com base na fé e na doutrina. Com a bancada evangélica nos holofotes, o tema voltou a ganhar relevância no espaço público.

Na opinião da professora de Direito Constitucional da UFPR Vera Karam de Chueiri (na foto abaixo), o debate público não comporta o pensamento religioso, pois questões de convicção pessoal não podem servir como baliza para decisões que envolvem toda uma sociedade — que inclui também ateus, agnósticos e pessoas das mais diversas religiões. “O argumento religioso não pode entrar no debate público. As razões sempre devem ser de ordem pública, e não individual”, resume.

Já para o doutor em Direito pela Universidade Mackenzie Ives Gandra Martins, a laicidade do Estado não significa a ausência da religião no espaço público. “O Estado laico não é um estado ateu. O Estado laico é apenas um Estado em que as decisões políticas não dependem de qualquer igreja, mas onde quem tem religião tem todo o direito de exercer sua cidadania”, afirma.

Gandra defende que, para quem tem uma religião, é impossível dissociar convicções religiosas de convicções não religiosas.

Portanto, o argumento calcado na fé teria tanta legitimidade quanto um argumento baseado em uma ideologia ou visão de mundo leiga. “Os que acreditam em Deus defendem seus pontos de vista, certamente influenciados por seus valores, e os que não acreditam são influenciados por suas convicções pessoais. O debate não pode impedir que aqueles que tenham religião opinem sobre os interesses da cidadania”, afirma.

A discussão sobre o Estado laico ganhou força nos últimos anos, uma vez que diversos temas na agenda pública brasileira têm colocado em lados opostos igrejas – especialmente as evangélicas – e segmentos sociais leigos. Um exemplo recente é a PEC que torna instituições religiosas aptas para contestar a constitucionalidade de leis no Supremo Tribunal Federal. A eleição do deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de direitos Humanos da Câmara é outro fato que levantou a questão. A legislação referente à homossexualidade e ao aborto também são pontos de crise entre os segmentos.

Seguem alguns exemplos, atuais e antigos, dessa relação, às vezes conturbada, entre igrejas e o Estado laico:

Direitos LGBT

A questão LGBT é, atualmente, um dos principais pontos de atrito entre os que defendem a laicidade do Estado e a religião – as polêmicas envolvendo o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) são apenas a ponta do iceberg. A união entre pessoas do mesmo sexo, em âmbito civil, e a possibilidade de esses casais adotarem crianças, são criticadas de forma veemente por instituições religiosas, com o argumento de que esse seria um risco para a instituição familiar – esse debate ocorre também em democracias mais antigas e tradicionais, como a França. O Projeto de Lei 122, que torna a homofobia um crime de ódio (assim como já é para o racismo e a xenofobia), também recebe a oposição de parlamentares evangélicos. Para eles, nesse caso, o Estado passa a interferir na liberdade de culto.

Na última semana, um projeto que permite a “cura” de homossexuais, apresentado por um deputado evangélico, foi colocado na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. A Organização Mundial da Saúde (OMS) não considera a homossexualidade uma doença desde 1993. É um outro exemplo da moral religiosa interferindo em uma questão pública.

Símbolos religiosos

Apesar de o Estado ser laico, é comum ver crucifixos e outros símbolos religiosos em vários órgãos públicos — e, apesar de muitas vezes esses símbolos passarem despercebidos, eles não deixam de causar polêmica. No ano passado, o Ministério Público Federal pediu a retirada da frase “Deus seja louvado” de novas cédulas de real, alegando que ela feria a separação entre igreja e Estado. O pedido gerou reações exaltadas de ambos os lados. A ironia é que a própria Constituição brasileira evoca a proteção de Deus, em seu preâmbulo. Na França, a polêmica foi ainda maior — especialmente com os muçulmanos. Em 2004, uma lei proibiu o uso de símbolos religiosos em escolas, mesmo quando usados pelos próprios alunos.

Divórcio

Essa é uma polêmica já superada, mas que, por décadas, acirrou os ânimos dos brasileiros. Pela ótica laica, a institucionalização do divórcio era apenas a confirmação legal de algo que já existia na sociedade civil — casais já se separavam e encontravam novos parceiros, independentemente da lei, assim como há muito tempo casais gays vivem juntos. Entretanto, esse ato contrariava — e até hoje contraria — a doutrina da Igreja Católica, que se opôs radicalmente ao projeto. As tentativas de se legalizar o divórcio vêm do século 19, mas apenas em 1977 o divórcio foi instituído, por uma margem estreita de votos. Hoje, é visto com naturalidade pela maioria da população brasileira.

PEC das Igrejas

A PEC 99/10, de autoria do deputado evangélico João Campos (PSDB-GO), inclui entidades religiosas de âmbito nacional entre os entes aptos a contestar a constitucionalidade de leis no STF. Hoje, as organizações de classes e federações sindicais já podem fazer isso assim — como representantes dos três poderes, em nível estadual e federal. Para muitos, isso significa uma interferência direta da religião na vida pública, incompatível com a existência do Estado laico. Já outros veem a PEC como uma ampliação da cidadania, permitindo mais entidades representativas na sociedade de participar da democracia. De qualquer forma, essa interferência já ocorria de forma indireta. Por exemplo: quando era procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, católico, questionou a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias após pedido da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Aborto

O debate sobre a descriminalização do aborto é encarado com lógicas diferentes entre seus defensores e críticos. Pela lógica da maioria das igrejas, trata-se de uma questão metafísica: a partir de qual momento começa a vida? Pela doutrina cristã, a vida começa a partir da fecundação – logo, o aborto pode ser considerado o equivalente a um assassinato. A ciência não estabelece um ponto exato, mas é comum considerar a formação do tecido nervoso como um ponto inicial. Independentemente disso, quem defende a descriminalização argumenta que a proibição não resulta em uma redução do caso de abortos e causa a morte de milhares de mulheres em todo o país.

Chico Marés, Gazeta do Povo

Único deputado federal do PSDB-CE na Câmara deve deixar o partido

Conforme noticiou a Coluna “E tem mais…” do Jornal Aqui CE, o PSDB do Ceará vive uma fase de apatia.

Às vésperas de receber a vistita do senador e presidenciável Aécio Neves e de empossar nova diretoria estadual, o partido corre o risco de perder sua única representação na Câmara Federal: o deputado federal Raimundo Matos.

Matos negocia ida ao recém-criado Mobilização Democrática (MD) por temer não encontrar forças, dentro do partido tucano, para sua reeleição.

A fim de ganhar novo adepto, Roberto Freire, presidente nacional do MD, recebeu o deputado com promessas de organização de diretórios municipais em todas as suas bases eleitorais.

Na tentativa de manter o único representante do partido na Câmara Federal, Aécio Neves e Tasso Jereissati têm insistido para que Matos permaneça no partido.

De acordo com a Conexão Brasília-Ceará desta segunda-feira, 06, as negociações para a mudança de sigla de Raimundo Matos já estão bastante avançadas.

(Hermínia Vieira, Portal Ceará News)

Prefeito e Vice de Caucaia entregam 480 apartamentos no Icaraí para famílias de baixa renda

Prefeito Washington Góis e Vice-prefeito Paulo Guerra

Na última sexta-feira, 30 de abril, o prefeito de Caucaia Washington Góis, juntamente com o vice-prefeito Cel. Paulo Guerra e o superintendente da Caixa Econômica Federal no Estado do Ceará, entregaram 480 apartamentos, no Icaraí, denominados São Paulo e São Pedro, para famílias de baixa renda, cumprindo de forma legal mais um ciclo do Programa ” Minha Casa, Minha Vida”, com o apoio incondicional da Presidente Dilma Rousseff.

Um dos momentos áureos do evento se deu com as declarações da deputada Gorete Pereira, ao afirmar que a cidade de CAUCAIA, no Ceará, foi o município mais bem contemplado com moradias populares.

Outro grande destaque feito na fala do prefeito Washington Góis, foi o registro dito por ele, de que mais de 6.000 mil casas já foram entregues durante o seu governo e que mais moradias estão sendo construídas no Conjunto Araturí, Itapoan, Curicaca e Jurema. O prefeito finalizou sua fala, garantindo o seguinte: ” Vou continuar o projeto de habitação até os últimos dias do meu governo, zerando assim, o déficit habitacional em nossa cidade”. Já o Cel Paulo Guerra responsável pelo gerenciamento do ” Minha Casa, Minha Vida”, em Caucaia fez um importante relato sobre as dificuldades e os atropelos que marcaram os quase dois anos de construção desses conjuntos habitacionais, gerando em certos momentos, transtornos e incertezas para àquelas pessoas que achavam que o sonho da casa própria, não teria um final tão feliz, quanto aqueles momentos felizes vividos por eles, naquela sexta-feira, que passa para a história de mais um sonho concretizado, na vida das pessoas humildes de nossa Caucaia.

Solano Lopes/via Facebook

(Créditos: http://jmunicipios.com/noticias/municipios/prefeito-e-vice-de-caucaia-entregam-apartamentos-no-icarai/

PELO FIM DA MISÉRIA, DILMA FIXA SUA MARCA PARA 2014

247 - A grande vitrine eleitoral da presidente Dilma Rousseff para a tentativa de reeleição em 2014 deve ser mesmo a erradicação da miséria. Pelo menos é o que indica a mobilização bolada pela presidente para dar resultado até o início do próximo anos. Ministérios e órgãos federais foram mobilizados para localizar famílias em situação de miséria que não são beneficiadas pelos programas sociais ou integram o cadastro único do governo. Nas contas do Planalto, faltariam apenas 700 mil famílias para fechar a conta.

Aproximadamente 22,2 milhões de pessoas deixaram a extrema pobreza desde o início do governo Dilma. Para completar o número, a chamada “busca ativa” inclui prefeituras e governos estaduais, reunidos sob a expectativa de que o plano seja concluído até o início do ano que vem. Essa busca, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, existe desde o lançamento do Brasil Sem Miséria, mas ganhou novo formato no fim do ano passado. Os esforços acabaram prejudicados pelas eleições municipais.

“Na verdade, estamos tentando fechar as arestas para que a coisa aconteça: para que aconteça o cadastramento, para que a família entre no Bolsa Família”, contou ao jornal Valor Econômico a diretora do Departamento do Cadastro Único da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania da Pasta, Cláudia Baddini. A estratégia da busca ativa já permitiu, desde o início do Brasil Sem Miséria, em 2011, cadastrar e incluir no Bolsa Família cerca de 800 mil famílias extremamente pobres.

Neste ano, o trabalho de busca se concentra em Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Amapá e região metropolitana do Rio de Janeiro. O governo espera que a busca sob responsabilidade dos municípios ganhe novo fôlego a partir de deste mês, quando as prefeituras que sofreram mudanças de gestões nas últimas eleições já estejam aptas a aderir a esse esforço. “Eleição municipal é um ‘strike’, porque muda muita gente. Você tem que dar um tempo, e é esse tempo que a gente está dando, para as prefeituras novas conseguirem entender e para a gente conseguir chegar já com tudo funcionando”, diz Cláudia Baddini.

(Brasil 247)

José Guimarães diz que PT Ceará quer o Senado e ele é um possível candidato ao cargo

O líder do PT na Câmara, Jose Nobre Guimarães, afirma que esta semana será importante para projetos do interesse do governo federal como, por exemplo, a votação da MP dos Portos. Guimarães informa que há ampla mobilização no sentido de aprovar a matéria nesta quarta-feira.

Guimarães também falou sobre a crise entre Congresso e o STF e, no que diz respeito às eleições de 2014, avisa que o PT terá candidato ao Senado. Ele não descarta seu nome na disputa.

(Blog do Eliomar de Lima)

Ônibus voltam a circular no terminal da Praça da Estação em Fortaleza

Os terminais de embarque e desembarque de passageiros do transporte público da Praça Castro Carreiro, mais conhecida como Praça da Estação, foram reativados pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) no último sábado (4). A medida faz parte de uma ação da Prefeitura para estimular a reocupação do Centro da cidade.

O espaço conta, agora, com cinco baias e vinte e quatro abrigos de concreto. Fiscais da Etufor estão no local nos primeiros dias após as mudanças, orientando a população sobre a alteração. A empresa destaca também que nenhum dos pontos de paradas que estavam sendo utilizados foram desativados.

Linhas

Devido às obras do Metrô de Fortaleza, administrado pela Metrofor, as linhas 011(Circular 1), 101 (Beira Rio), 102 (Vila Santo Antônio/ N. S. das Graças),  110 (Vila do Mar/Centro), 111 (Jardim Iracema), 112 (Álvaro Weyne/Centro), 114 (Cj. Nova Assunção/Francisco Sá) e 115 (Jardim Guanabara/Francisco Sá) deixaram de utilizar a Praça da Estação. Após a conclusão do trecho, essa linhas voltaram a realizar embarque e desembarque de passageiros no local.

Além das citadas acima, as linhas 220 (Av. Sargento Hermínio), 108 (Santa Maria/Bezerra de Menezes), 201 (Bezerra de Menezes/Bairro Ellery), 206 (Padre Andrade), 240 (Quintinho Cunha/Centro), 905 (Meireles/Centro), 906 (Caça e Pesca/Serviluz/Centro), 907 (Castelo Encantado/Centro) e 061 (Linha Central) também passam a fazer o transbordo de passageiros na Praça da Estação, ampliando a rota de atendimento dos usuários.

Turismo

Com a reocupação, a Praça da Estação ganhou também um espaço para receber ônibus de turismo, proporcionando aos visitantes a possibilidade de conhecer o centro da cidade. 

(Diário do Nordeste)

STF paga viagem de jornalista do Globo

Barbosa na Costa Rica

Eis um caso inaceitável de infração de ética de mão dupla.

Um asterisco aparece no nome da jornalista do Globo que escreve textos sobre Joaquim Barbosa em falas na Costa Rica.

Vou ver o que é o asterisco.

E dou numa infração ética que jamais poderia acontecer no Brasil de 2013.

A repórter viaja a convite do Supremo.

É um dado que mostra várias coisas ao mesmo tempo.

Primeiro, a ausência de noção de ética do Supremo e do Globo.

Viagens pagas já faz tempo, no ambiente editorial mundial e mesmo brasileiro, são consensualmente julgadas inaceitáveis eticamente.

Por razões óbvias: o conteúdo é viciado por natureza. As contas do jornalista estão sendo bancadas pela pessoa ou organização que é central nas reportagens.

Na Abril, onde me formei, viagens pagas há mais de vinte anos são proibidas pelo código de ética da empresa.

Quando fui para a Editora Globo, em 2006, não havia código de ética lá. Tentei montar um, mas não tive nem apoio e nem tempo.

Tive um problema sério, na Globo, em torno de uma viagem paga que um editor aceitou.

Era uma boca-livre promovida por João Dória, e o editor voltou dela repleto de brindes caros, outro foco pernicioso de corrupção nas redações.

Fiquei absolutamente indignado quando soube, e isso me motivou a fazer de imediato um código de ética na editora.

Surgiu um conflito do qual resultaria minha saída. Dias depois de meu desligamento, o editor voltou a fazer outra viagem bancada por Dória, e desta vez internacional.

Bem, na companhia do editor foi o diretor geral da editora, Fred Kachar, um dos maiores frequentadores de boca livre do circuito da mídia brasileira.

Isto é Globo.

De volta à viagem de Costa Rica.

Quando ficou claro que viagens pagas não podiam ser aceitas eticamente, foi a Folha que trouxe uma gambiarra ridícula.

A Folha passou a adotar o expediente que se viu agora no Globo: avisar que estava precaricando, como se isso resolvesse o caso da prevaricação.

A transparência, nesta situação, apenas amplia a indecência.

A Globo sabe disso. Mas quando se trata de dinheiro seus limites morais são indescritivelmente frouxos.

Durante muito tempo, as empresas jornalísticas justificaram este pecado com a alegação de que não tinham dinheiro suficiente para bancar viagens.

Quem acredita nisso acredita em tudo, como disse Wellington. Veja o patrimônio pessoal dos donos da Globo, caso tenha alguma dúvida.

É ganância e despudor misturados – e o sentimento cínico de que o leitor brasileiro não repara em nada a engole tudo.

Então a Globo sabe que não deveria fazer o que fez.

E o Supremo, não tem noção disso?

É o dinheiro público torrado numa cobertura jornalística que será torta moralmente, é uma relação promíscua – mídia e judiciário – alimentada na sombra.

Para usar a teoria do domínio dos fatos, minha presunção é que o Supremo não imaginava que viesse à luz, num asterisco, a informação de que dinheiro do contribuinte estava sendo usado para bancar a viagem da jornalista do Globo.

Como dizia meu professor de jornalismo nas madrugadas de fechamento de revista, quando um texto capital chegava a ele e tinha que ser reescrito contra o relógio da gráfica, a quem apelar?

(Paulo Nogueira, Diário do Centro do Mundo)

Manuel Costa Gomes, do PT, é eleito novo prefeito de Meruoca

O candidato Manuel Costa Gomes (PT) venceu a eleição suplementar realizada neste domingo (05), em Meruoca, com 64,04% dos votos válidos.

Foto: TRE

Os eleitores do município da região norte, que fica a 277 quilômetros de Fortaleza, voltaram às urnas para eleger o novo prefeito porque o candidato a prefeito João Coutinho Aguiar Neto ( também do PT), teve o registro indeferido pelo TSE, enquadrado pela Lei da Ficha Limpa. 

Manuel Costa Gomes derrotou o candidato George Luiz Bernardo Martins (PHS), que alcançou 35,96% dos votos válidos. Compareceram às urnas 8.452 eleitores dos 10.295 aptos a votar, registrando uma abstenção de 17,90%. Houve ainda 4,64% de votos nulos e 7,57% de brancos. 

Os eleitores votaram em 33 seções com urnas espalhadas em 19 locais do município. Nenhuma das urnas apresentou problema e as eleições se desenrolaram com tranquilidade. A apuração foi concluída às 18h12, pouco mais de uma hora após o encerramento da votação.

Os custos desta eleição suplementar, no município de Meruoca, foram orçados pela Justiça Eleitoral em R$ 14.980,00.

(Diário do Nordeste)

Opositores de Cid Gomes no PSB do Ceará ganham fôlego

Por: Marcela de Freitas

Haddad vai desapropriar 34 prédios no centro de SP para projetos habitacionais

São Paulo – A Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo (Sehab) vai desapropriar 24 prédios particulares na região central de São Paulo para implementar programas habitacionais. Os imóveis, como os dos hotéis Cambridge e Othon, estão atualmente ocupados por movimentos de moradias e abrigam entre 4 mil e 4,5 mil famílias, que serão atendidas prioritariamente nos projetos.

Além desses, a prefeitura mapeou outros dez prédios de propriedade pública que estão ocupados no centro, cinco deles do próprio município (dois da Secretaria de Cultura e três da Cohab) e cinco do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que já estão em processo de desapropriação ou em negociação para compra por parte do município.

Segundo a Sehab, o mapeamento dos prédios começou no início de janeiro e fez parte de um diagnóstico da situação das ocupações na região central. O objetivo era evitar processos de reintegração de posse e incluir os imóveis no plano de metas da administração de Fernando Haddad (PT), que prevê a entrega de 55 mil unidades habitacionais até 2016.

Os 24 prédios particulares atualmente passam por vistorias para que seja checada a viabilidade para projetos habitacionais ou de uso social. Todos serão declarados, por meio de decreto, como áreas de interesse social.

A expectativa, segundo a secretaria, é que a maioria dos imóveis seja incluída nos programas habitacionais e somente em caso de prédios muito antigos ou não adequados para uso como moradia é que o município deverá destiná-los para outras finalidades.

Devido a uma resolução do Conselho Municipal de Habitação de 22 de fevereiro de 2006, as famílias que participarem de invasão ou ocupação de imóveis, tanto públicos como particulares, são proibidas de participar dos programas habitacionais do município, mas a prefeitura informa que vai revogar essa resolução.

Na semana passada, durante visita a uma ocupação no Jardim Iguatemi (zona leste), Haddad afirmou que a prefeitura vai investir R$ 300 milhões até o final deste ano para desapropriar áreas no município que serão usadas nos projetos para as 55 mil moradias prometidas em sua campanha eleitoral. O prefeito também aponta como uma de suas metas para a habitação “repovoar” o centro.

Transformar os atuais prédios ocupados em conjuntos habitacionais é uma reivindicação antiga dos movimentos de moradia e movimentos populares da cidade.

De acordo com o coordenador estadual da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, desde janeiro os movimentos vêm negociando com a prefeitura a política habitacional do município, e o anúncio das desapropriações representa um avanço. “Mas ainda é preciso destinar mais unidades habitacionais que serão construídas na região central da cidade por meio de parceria entre a prefeitura, os governos estadual e federal e a iniciativa privada para os movimentos de moradia”, disse. Segundo Bonfim, os movimentos reivindicaram ao prefeito que pelo menos 5 mil unidades do projeto em parceria com o governo estadual sejam destinadas aos movimentos por moradia.

O projeto de parceria público-privada (PPP) lançado pelo governo estadual com participação da prefeitura, do governo federal e da iniciativa privada, que prevê a construção de 20,2 mil unidades habitacionais no chamado centro expandido de São Paulo, destina atualmente 2 mil unidades para atender aos movimentos de moradia. O custo estimado é de R$ 4,6 bilhões, e se prevê a construção de 12,5 mil unidades para famílias com até R$ 3,7 mil de renda mensal e outras 7,7 mil unidades para famílias com renda de R$ 3,7 mil a R$ 10 mil. A previsão é finalizar o processo de licitação em novembro deste ano e a entrega dos apartamentos, entre dois e seis anos após o início das obras.

(Rede Brasil Atual)

Bancos, calçamento e grades da praça Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, estão quebrados

Quem passa pela praça Clóvis Beviláqua, conhecida como Praça da Bandeira, talvez não repare na estátua de seu patrono meio esquecida no centro do espaço. Para os mais atentos, no entanto, não é difícil notar que a mesma olha para o chão com uma feição triste. Talvez por vergonha do atual estado da praça que leva seu nome. Bancos quebrados e buracos pelo calçamento não são novidades. Em 2012, a Prefeitura de Fortaleza anunciara reforma da praça (localizada no Centro), mas a estrutura continua precária. 

Apesar de considerar a praça um espaço agradável, a balconista Jordana de Sousa relata que algumas pessoas acabam desistindo de sentar no local por falta de um banco que ainda esteja intacto. “Não tem como todo mundo sentar no mesmo banco, principalmente quando tem muita gente. Tem outros bancos livres, mas quebrados”, conta. Já Francimeire de Oliveira não se sente segura de passar no local à noite. “Não tem iluminação suficiente”, avalia.

A acessibilidade é outro ponto preocupante para as pessoas que transitam pelo local. Buracos pelo calçamento não faltam. Até mesmo as rampas de acesso às calçadas, voltadas a cadeirantes, estão quebradas. “A gente só falta levar uma topada, cair e se arrebentar toda”, reclama a dona de casa Edileusa Barbosa. O pedreiro Antônio Almeida afirma que a dificuldade de caminhar pela praça é ainda maior para quem tem necessidades especiais. “A praça está se desmanchando. Não tem condições de um cadeirante passar direito”, ressalta.

Mesmo sendo passagem de diversas linhas de transporte coletivo, a pouca iluminação à noite e a sensação de insegurança acabam por afastar as pessoas, conforme a caixa Daniele da Silva. “À noite, eu até quero pegar transporte aqui, mas não venho por medo de assalto”. Apesar de a Prefeitura ter retirado os moradores de rua que tinham a praça como morada, ainda é possível ver alguns dele por lá. “De vez em quando vejo moradores de rua, mas diminuiu um pouco”, admite.

Através de nota, a assessoria de comunicação da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) informou que o Núcleo de Gestão Energética, da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, está elaborando um projeto para melhoria da iluminação da praça. Conforme a nota, a execução do projeto deve iniciar ainda neste mês de maio. O POVOentrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria Executiva Regional do Centro, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria. 

ENTENDA A NOTÍCIA

Há tempos, os frequentadores da praça Clóvis Beviláqua, no Centro de Fortaleza, precisam conviver com a estrutura precária do local. Bancos e calçamento quebrados não são novidades.

(O Povo Online)