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Política

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Feminicídio: inclusão no Código Penal gera controvérsias

Ana Luiza Albuquerque, via Jornal do Brasil

“É uma tentativa demagógica, meramente simbólica. Na prática não muda nada”, afirma Sandro Sell, advogado e professor de Criminologia, sobre a possível inclusão do crime de feminicídio no Código Penal. O assassinato de mulheres por motivações de gênero estaria caracterizado em situações de violência doméstica e familiar, de violência sexual, de mutilação ou desfiguração da vítima e de emprego de tortura ou qualquer outro meio cruel e degradante. A proposta da nova forma qualificada de homicídio promete pena de 12 a 30 anos. Segundo levantamento do movimento Rio Como Vamos, o número de homicídios de mulheres na cidade do Rio cresceu 6% em 2013, subindo de 118 para 125 casos.

“Estão jogando com a opinião pública. Hoje, se você matar uma mulher por razões de gênero, já existe uma pena de 12 a 30 anos, porque é motivo fútil”, Sell continua. O advogado alerta que a opressão sofrida pela mulher não é causada pela falta de leis. “Está havendo toda essa discussão como se isso fosse resolver o problema da violência contra a mulher, mas a violência não acontece por causa da falta de uma lei. Já existe punição. Se não é aplicada, não é mudando o nome da lei que resolve. Você está dando outro nome e fazendo de conta que isso vai combater a violência”, critica. Segundo o professor, “o problema é muito mais em relação à aplicação da lei e de questões culturais como o machismo”.

Sell destaca, ainda, que a proposta infere que a violência de gênero é só contra a mulher. “E quanto aos homens que se sentem mulheres?”, questiona. O advogado ressalta que a lei não atenderia outras demandas,como as dos grupos LGBTS. “Em vez de se falar de qualificar homicídio por violência de gênero ‘contra a mulher’, eu colocaria ‘contra pessoas’. A mulher continuaria sendo contemplada”, sugere. Ele aponta, em seguida, o que vê como um problema na Lei Maria da Penha. “Na Maria da Penha, quando o pai pratica violência contra a filha, é enquadrado. Quando pratica contra o filho homossexual não. A lei associa o problema do gênero a um único sexo, o que não faz muito sentido”, conclui.

Soraia Mendes, militante feminista, doutora em Direito pela USP e professora de Direito Penal, tem outra visão. “Na realidade, a proposta é mais do que a mera inclusão de uma especificidade em relação à violência doméstica ou o crime de morte, é o reconhecimento da existência de uma situação de violência para a qual não se tem a devida visibilidade nem dados específicos”, explica.

Questionada se o feminicídio seria um motivo fútil, Mendes afirma que sim, mas não apenas. “Sem sombra de dúvidas é um motivo fútil, mas a questão toda está em dar visibilidade para algo obscurecido. Motivo fútil é uma discussão entre dois torcedores de times adversários em um estádio, que acaba resultando em morte. Quando você está tratando de uma situação entre duas pessoas que se comprometeram a entregar a vida um para o outro e o homem, por se sentir superior, resolve tirar a vida daquela mulher, isso não é simplesmente um motivo fútil. É muito mais específico”, defende.

A doutora faz questão de destacar que a proposta da inclusão do feminicídio não significa que a Lei Maria da Penha tenha sido inútil. “Embora a Maria da Penha tenha tomado uma proporção como lei de natureza penal, não é dessa característica. Ela traz todo um complexo de proteção e acolhimento da mulher,está em um compartimento diferente, o de mudança cultural, por falar de um sistema muito amplo”, expõe. “Se fosse seguida à risca, se tivéssemos uma mudança na cultura machista e sexista, se as instituições estivessem comprometidas com a lei, seria um grande passo para que pudéssemos avançar”, completa.

Quanto à crítica em relação à abrangência da proposta, Mendes é clara: “A questão da inclusão de outras minorias é um falso dilema. O que se tem nesse momento do debate parlamentar são diferentes forças se colocando no cenário político para fazer lobby e efetivar suas reivindicações. O movimento feminista está há muito tempo pleiteando o reconhecimento da violência, assim como o movimento LGBTS, então não existe contrariedade”. A professora, contanto, pondera. “Nesse debate público as mulheres pautaram e levaram suas reivindicações, mas claro que todos os que estão em situação de vulnerabilidade têm que receber proteção. O movimento feminista não se opõe a isso de forma alguma. No caso da Maria da Penha,por exemplo, o direcionamento é para mulheres, sejam biológicas ou não. Uma transexual estaria protegida”.

A proposta de inclusão do feminicídio foi aprovada no dia 2 de abril pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, mas precisa, ainda, passar pelo Senado.

*Programa de Estágio do JB

Vox Populi: Dilma venceria no 1º turno, com 40%

Pesquisa Vox Populi / CartaCapital realizada entre os dias 6 e 8 de abril revela um cenário estável para a Dilma Rousseff (PT) a cerca de três meses do início da campanha eleitoral. A presidenta oscilou um ponto negativo em relação ao último levantamento, em fevereiro, e aparece como a candidata favorita de 40% dos eleitores. Juntos, os adversários somam 26% das intenções de voto. O cenário para a sucessão, portanto, praticamente não se alterou nos dois últimos meses, apesar do mau humor com a economia e da crise na Petrobras, alvo de embates por uma CPI no Congresso.

Em segundo lugar na pesquisa, o tucano Aécio Neves também oscilou um ponto para baixo. Em fevereiro, era lembrado por 17% dos eleitores. Hoje aparece com 16%. Eduardo Campos (PSB), que durante a semana anunciou a ex-senadora Marina Silva como a pré-candidata a vice em sua chapa, soma 8% (tinha 6% há dois meses). O Pastor Everaldo Pereira, pré-candidato do PSC, tem 2%.

Os pré-candidatos Levy Fidelix (PRTB), Randolfe Rodrigues (PSOL), Eymael (PSDC) e Mauro Iasi (PCB) não pontuaram. Votos brancos ou nulos somam 15%. O número de eleitores que não sabem em quem votar ou que não responderam a pesquisa é de 18%.

Nesta quinta-feira 17 serão divulgados todos os detalhes da pesquisa CartaCapital/Vox Populi.

Para a pesquisa, o instituto ouviu 2.200 eleitores em 161 municípios. A margem de erro é de 2,1 pontos percentuais. Os detalhes da pesquisa podem ser conferidos na edição impressa de CartaCapital, nas bancas a partir da quinta-feira 17.

 

(Carta Capital)

Tasso aceita disputar Senado e fará dobradinha com Roberto Pessoa

Está definido o primeiro candidato a governador do Ceará:  Roberto Pessoa(PR). O anúncio foi feito pelo ex-senador Tasso Jereissati durante encontro com o presidenciável Aécio Neves no Rio de Janeiro. Na reunião, Tasso acertou também sua candidatura ao Senado pela mesma chapa numa aliança que envolverá além do PR – PSDB os seguintes partidos: DEM e Solidariedade.

A dobradinha Roberto Pessoa para governador e Tasso Jereissati para senador terá dois palanques presidenciais no Ceará. Roberto Pessoa apoiará à reeleição da presidente Dilma e Tasso trabalhará pela eleição do senador Aécio Neves ao Planalto. A definição desse acordo entre PR e PSDB no Estado antes de ser anunciado ao candidato tucano à presidência da República aconteceu num encontro na última segunda-feira (14).

Essa chapa será de oposição ao Governo Cid Gomes. O anúncio dessas duas candidaturas foi feito em matéria publicada pelo jornal O Globo. Tasso Jereissati resistia a concorrer novamente mas acabou sendo convencido por Aécio para assegurar palanque no Ceará a sua candidatura, onde a presidente Dilma tem a sua maior vantagem no Brasil.

(Nathany Gondim, Ceará News 7)

ONGs do Ceará desmentem jornalista dinamarquês que saiu do país

Organizações não-governamentais consultadas pelo jornalista dinamarquês Mikkel Keldorf quando ele esteve em Fortaleza dizem que não há grupos de extermínio matando crianças de rua para “limpar” a cidade que se prepara para a Copa do Mundo.

A existência desses grupos, denunciada pelo jornalista em seu perfil do Facebook, foi apontada por ele mesmo como o principal motivo de sua saída do país antes da cobertura da Copa, seu sonho profissional.

“Não sei qual foi a fonte dele, mas eu não conheço nenhum caso de extermínio”, afirma Adriano Ribeiro, diretor da ONG “O Pequeno Nazareno”, uma das principais entidades que atendem crianças em situação vunerável no Ceará.

“Existem assassinatos, claro, mas por vários motivos. Eu não seria leviano em afirmar que há uma ação deliberada de extermínio por causa dos grandes eventos.”

Em seu já famoso post no Facebook, Keldorf, um jornalista freelancer que trabalhava no Brasil, sugeriu que crianças de rua estariam sendo mortas para não serem vistas por turistas e jornalistas estrangeiros. “Muitas vezes, são mortas quando estão dormindo à noite em área com muitos turistas. Por quê? Para deixar a cidade limpa para os gringos e a imprensa internacional? Por causa de mim?”

Na quarta-feira, em entrevista ao canal de televisão dinamarquês TV2, o jornalista foi mais explícito ao mencionar esse suposto grupo de extermínio.

“Uma das minhas fontes tem contato diário com crianças de rua”, afirmou Keldorf. “Ele tem informações de duas crianças que viram quatro outras tomarem tiros quando estavam na rua. Duas delas morreram. E não, eu não vou dizer quem ele é [a fonte] porque ele corre risco de morrer. É uma coisa que muita gente sabe que acontece. Mas ninguém ousa falar sobre isso.”

Adriano Ribeiro, Antônio Carlos da Silva (ambos de “O Pequeno Nazareno”) e Jacinta Rodrigues (da “Barraca da Amizade”) estiveram com Keldorf em sua estadia de alguns dias na capital do Ceará. Eles trabalham com crianças de rua há anos e apresentaram ao repórter dinamarquês um pouco da realidade delas.

“Falar em grupo de extermínio de pessoas… eu não tenho conhecimento disso não, desse grau de periculosidade…”, afirma Antonio Carlos, há 14 anos trabalhando nas ruas de Fortaleza.

Em 2013, os profissionais d’O Pequeno Nazareno ouviram denúncias de que um suposto grupo estaria tirando crianças de locais de concentração de turistas por causa da Copa das Confederações. Mas ao averiguar as denúncias, eles não conseguiram chegar a nada de concreto.

Uma decisão radical

Em seu texto no Facebook, Keldorf contou a história de um garoto chamado Allison, um vendedor de amendoim que ele conheceu no Ceará. A segurança do menino teria sido um dos motivos que o fizeram deixar o Brasil.

“A vida dele está em perigo por causa de pessoas como eu. Ele corre o risco de se tornar a próxima vítima da limpeza que acontece na cidade de Fortaleza”, escreveu o repórter.

Na opinião dos profissionais que lidam com crianças como Allison diariamente, isso é um exagero.

“Eu não vejo de que forma a presença dele possa prejudicar as crianças na rua, as crianças continuam morrendo por várias causas independente de ele estar aqui ou não”, diz Antonio Carlos da Silva. “Pra mim, essa decisão de ele ter ido embora foi meio radical.”

Na opinião de Jacinta Rodrigues, que também ciceroneou o dinamarquês em Fortaleza, o repórter não estava preparado para o choque de realidade que sofreu nos poucos dias que passou na cidade.

“Quando a gente conversou, ele estava realmente assustado, revoltado com a desigualdade social. Para alguém que vem de onde ele vem, ver criança passando fome deve ser realmente muito chocante.”

Um jornalista sueco diz que fica

Natural da Suécia, outro país escandinavo, o jornalista Sujay Dutt foi procurado pelo UOL Esporte para comentar o assunto que dominou a internet na quarta-feira.

Dutt está no Brasil desde fevereiro cobrindo a Copa do Mundo para dois jornais suecos (o Aftonbladet, de Estocolmo, e o Göteborgs-Posten, de Gotemburgo). Ao contrário de seu colega, ele vai ficar até o final do torneio.

“Um jornalista tem que saber que é parte do nosso papel mostrar o problema, ver o que acontece e reportar. E a desigualdade social é muito visível aqui, existem grandes diferenças entre pessoas que têm [renda] e que não têm. Mas o Brasil não é o único país no mundo assim.”

(Uol)

Ary Joel poderá sumir a presidência da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil

Ary Joel Lanzarin vai passar 40 dias com a família que tanto protege. Depois segue para nova missão. A mais provável é assumir a presidência da Caixa Econômica Federal que foi destruída pelos petistas do mal. Tem muita gente descente e competente no PT, é bom ressaltar. Ary Joel é um homem de esquerda. Acredita que o dinheiro pode distribuir riquezas e gerar vida melhor para os mais simples.

Lanzarin tem ainda uma proposta para voltar para sua origem, o Banco do Brasil, onde foi diretor. Para onde for o Brasil lhe será grato.

(Blog do Roberto Moreira)

Ary Joel deixa presidência do BNB. Assume interinamente Nelson Antônio de Souza

O Banco do Nordeste do Brasil informa que Ary Joel Lanzarin renunciou, por motivos pessoais, ao cargo de presidente da Instituição na tarde desta quinta-feira (3). O cargo será exercido interinamente por Nelson Antônio de Souza, diretor de Estratégia, Administração e Tecnologia da Informação do BNB.

Na presidência do Banco do Nordeste desde setembro de 2012, Ary Joel Lanzarin é funcionário de carreira do Banco do Brasil, onde exerceu a função de diretor de Distribuição da estatal e de Micro e Pequenas Empresas.

No BNB, Ary Joel implementou uma série de melhorias visando conferir à empresa maior competitividade, a exemplo do Projeto de Modernização do Banco do Nordeste, que engloba aspectos como Relacionamento com o Cliente, Crédito, Governança Corporativa e Estrutura Organizacional.

Durante sua gestão, foram inauguradas 70 novas agências e formalizadas parcerias para compartilhamento de terminais de autoatendimento com entidades como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Essa ampliação da rede de atendimento beneficiará, principalmente, mais de 2,8 milhões de microempreendedores, clientes dos programas de microcrédito do BNB (Crediamigo e Agroamigo) em todo o Nordeste.

Com relação ao processo de crédito, as mudanças focaram na eficiência operacional, na agilidade e segurança por meio de medidas que proporcionaram ainda redução de prazos e atendimento mais ágil e personalizado. Outro foco diz respeito à ação intensiva em relação à recuperação e à cobrança de créditos inadimplidos.

Novo Presidente

Nelson Antônio de Souza é diretor de Estratégia, Administração e TI, sendo responsável pelas áreas de Marketing e Comunicação, Logística, Desenvolvimento Humano e Tecnologia da Informação e está no Banco do Nordeste desde julho de 2012.

É funcionário de carreira da Caixa Econômica, onde exerceu de funções operacionais a estratégicas, como superintendente Nacional do FGTS, chefe de Gabinete da Presidência e diretor executivo de Gestão de Pessoas. Nelson de Souza é formado em Letras e Psicologia, e tem MBA em Marketing pelo Instituto de Estudos Empresarias do Rio de Janeiro.

(Via Tribuna Hoje)

Empresários que apoiaram o Golpe Militar e construíram grandes fortunas

 

Luiz Carlos Azenha, 
no Viomundo

Com mestrado na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo sobre os empresários e o golpe de 64 e em fase de conclusão do doutorado sobre os empresários e a Constituição de 1988, o professor Fabio Venturini esmiuçou os detalhes de “como a economia nacional foi colocada em função das grandes corporações nacionais, ligadas às corporações internacionais e o Estado funcionando como grande financiador e impulsionador deste desenvolvimento, desviando de forma legalizada — com leis feitas para isso — o dinheiro público para a atividade empresarial privada”. Segundo o pesquisador, é isto o que nos afeta ainda hoje, pois os empresários conseguiram emplacar a continuidade das vantagens na Carta de 88.

Em artigo no site Viomundo, Venturini cita uma série de empresários que se deram muito bem durante a ditadura militar, como o banqueiro Ângelo Calmon de Sá (ligado a Antonio Carlos Magalhães, diga-se) e Paulo Maluf (empresário que foi prefeito biônico, ou seja, sem votos, de São Paulo). Na outra ponta, apenas dois empresários se deram muito mal com o golpe de 64: Mário Wallace Simonsen, um dos maiores exportadores de café, dono da Panair e da TV Excelsior; e Fernando Gasparian. Ambos eram nacionalistas e legalistas. A Excelsior, aliás, foi a única emissora que chamou a “Revolução” dos militares de “golpe” em seu principal telejornal.

Sobre as vantagens dadas aos empresários: além da repressão desarticular o sindicalismo, com intervenções, prisões e cassações, beneficiou grupos como o Ultra, de Henning Albert Boilesen, alargando prazo para pagamento de matéria prima ou recolhimento de impostos, o que equivalia a fazer um empréstimo sem juros, além de outras vantagens. Boilesen, aliás, foi um dos que fizeram caixa para a tortura e compareceu pessoalmente ao DOI-Codi para assistir a sessões de tortura. Foi justiçado por guerrilheiros.

Outros empresários estiveram na mira da resistência, como Octávio Frias de Oliveira, do Grupo Folha, que apoiou o golpe. Frias e seu sócio Carlos Caldeira ficaram com o espólio do jornal que apoiou João Goulart, Última Hora, além de engolir o Notícias Populares e, mais tarde, ficar com parte do que sobrou da Excelsior. Porém, o que motivou o desejo da guerrilha de justiçar Frias foi o fato de que o Grupo Folha emprestou viaturas de distribuição de jornal para campanas da Operação Bandeirante (a Ultragás, do Grupo Ultra, fez o mesmo com seus caminhões de distribuição de gás). Mais tarde, a Folha entregou um de seus jornais, a Folha da Tarde, à repressão.

“Se uma empresa foi beneficiada pela ditadura, a mais beneficiada foi a Globo, porque isso não acabou com a ditadura. Roberto Marinho participou da articulação do golpe, fez doações para o Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais (Ipes, que organizou o golpe). O jornal O Globo deu apoio durante o golpe. Em 65, o presente, a contrapartida foi a concessão dos canais de TV, TV Globo, Canal 4 do Rio de Janeiro e Canal 5 São Paulo”, disse Fabio Venturini.

Globo lucrou
Ainda segundo o pesquisador, “na década de 70, porém, a estrutura de telecomunicações era praticamente inexistente no Brasil e foi totalmente montada com dinheiro estatal, possibilitando entre outras coisas ter o primeiro telejornal que abrangesse todo o território nacional, que foi o Jornal Nacional, que só foi possível transmitir nacionalmente por causa da estrutura construída com dinheiro estatal. Do ponto-de-vista empresarial, sem considerar o conteúdo, a Globo foi a que mais lucrou”.

Já que em 1985, no ocaso da ditadura, “Roberto Marinho era o dono da opinião pública”, acrescentou o professor.

Segundo Fabio Venturini, na ditadura imposta a partir de 1964 os militares se inspiraram na ditadura de Getúlio Vargas. Lembra que, naquela ditadura, o governo teve vários problemas para controlar um aliado, o magnata das comunicações, Assis Chateaubriand.

“No golpe de 64 o Assis Chateaubriand já estava doente, o grupo Diários Associados estava em decadência. O Roberto Marinho foi escolhido para substituir Assis Chateaubriand. Tinha o perfil de ser uma pessoa ligada ao poder. Tendo poder, tendo benefício, ele estava lá. A Globo foi pensada como líder de um aparato de comunicação para ser uma espécie de BBC no Brasil. A BBC atende ao interesse público. No Brasil foi montada uma empresa privada, de interesse privado, para ser porta-voz governamental. Se a BBC era para fiscalizar o Estado, a Globo foi montada para evitar a fiscalização do Estado. Tudo isso tem a contrapartida, uma empresa altamente lucrativa, que se tornou uma das maiores do mundo (no ramo)”, afirma.

Venturini fala, ainda, em pelo menos dois mistérios ainda não esclarecidos da ditadura: os dois incêndios seguidos na TV Excelsior, em poucos dias, e a lista dos empresários que ingressaram no DOI-Codi para ver sessões de espancamento ou conversar com o comandante daquele centro de torturas, Carlos Alberto Brilhante Ustra. Ele comenta a tese, muito comum na Folha de S. Paulo, de que houve um contragolpe militar para evitar um regime comunista, o que chama de “delírio”.

Venturini também fala do papel de Victor Civita, do Grupo Abril, que “tinha simpatia pela ordem” e usou suas revistas segmentadas para fazer a cabeça de empresários, embora não tenha conspirado. Finalmente, explica a relação dos empresários com as nuances da ditadura pós-golpe. Um perfil liberal, pró-americano, em 64; um perfil ‘desenvolvimentista’, mais nacionalista, a partir de 67/68.

(Fonte: Viomundo)

Ministérios: sai Ideli, entra Berzoini; Maria do Rosário volta para Câmara

Ideli Salvatti vai assumir o comando da Secretaria de Direitos Humanos e Ricardo Berzoini, da Secretaria de Relações Institucionais | FOTO: Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff anunciou, na sexta-feira (28/02), mais uma etapa da reforma ministerial iniciada em janeiro, com troca de comando em duas pastas do governo: Secretaria de Relações Institucionais e Secretaria de Direitos Humanos.

O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) vai assumir a Secretaria de Relações Institucionais, até então ocupada por Ideli Salvatti, que deixa a pasta para comandar a Secretaria de Direitos Humanos. Este movimento do deputado demonstra que ele não vai disputar a reeleição e indica ainda que a atual ministra, Maria do Rosário (SDH), deixa o governo para concorrer às eleições de outubro. A posse dos novos ministros está marcada para terça-feira (1º), às 11h, no Palácio do Planalto.

As mudanças foram confirmadas por meio de nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social. “A presidenta agradeceu a dedicação, competência e lealdade de Maria do Rosário ao longo de seu governo e tem certeza de que ela continuará dando sua contribuição ao país”, diz o texto.

Desde janeiro, Dilma fez mudanças nos comandos da Casa Civil e dos ministérios da Educação, da Saúde, da Secretaria de Comunicação Social, da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, das Cidades, do Turismo, da Pesca e Aquicultura e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Em fevereiro, a presidenta trocou o comando da pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Já os ministros interinos da Integração Nacional e de Portos assumiram depois que o PSB entregou seus cargos ao governo em outubro de 2013.

Perfis
O deputado federal Ricardo Berzoini é filiado ao PT desde 1980. No primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi ministro de duas pastas: Previdência e Assistência Social, e Trabalho e Emprego. Entre 2005 e 2010, Berzoini foi presidente nacional do PT, partido do qual já foi vice-líder na Câmara. Funcionário de carreira do Banco do Brasil desde 1978, o novo ministro tem curso superior incompleto de engenharia.

À frente da Secretaria de Relações Institucionais desde junho de 2011, Ideli Salvatti exerceu um mandato como senadora. No Senado, atuou como líder do PT e do bloco de apoio ao governo, e como líder do governo no Congresso. Antes de assumir a Secretaria de Relações Institucionais, Ideli foi ministra da Pesca e Aquicultura nos primeiros meses do governo Dilma. Antes de ser senadora, foi deputada estadual de Santa Catarina também por dois mandatos.

Com mais essa troca no primeiro escalão, quinze ministérios tiveram seus comandos alterados.

(Com Agência Brasil)

Supremo fez um imenso favor ao PSDB e deu um péssimo exemplo ao Brasil

Por

Favor supremo

O Supremo Tribunal Federal fez um imenso favor ao PSDB. Livrou Eduardo Azeredo, do PSDB-MG, de responder, perante o STF, pelos crimes de que é acusado, no chamado “mensalão tucano”.

Alívio para o réu e seu candidato, Aécio Neves. Eles podem comemorar, quem sabe, com um vinho da mesma marca que Merval Pereira e Carlos Alberto Sardenberg apostaram, na CBN, em tom de chacota, para se enebriar com a prisão dos petistas. “Tim-tim”! Um brinde aos dois pesos e duas medidas.

Comparada à fúria com que tratou os petistas na Ação Penal 470, a sessão que tirou Azeredo da reta do Supremo marcou a volta da tranquilidade e da troca de gentilezas às quais a Suprema Corte já parecia desacostumada.

Ninguém bateu boca, ninguém insultou ninguém. Nada como um julgamento de tucano para que os ministros do STF demonstrem que todos estão entre amigos, e o quanto suas excelências são homens cordiais, e não chefes de capangas. Águas passadas, pelo menos, até que apareça outro petista na reta.

Em ano eleitoral, a decisão vale ouro. O STF aliviou para Azeredo, que viu seu processo voltar à estaca zero. Agora, vai responder perante um juiz de primeira instância. Depois, poderá recorrer indefinidamente, até ver sua ação retornar, mais uma vez, ao Supremo.

Quando isso acontecer, muitos dos atuais ministros não mais estarão por lá. Os remanescentes, com mais cabelos brancos, ou cabelo algum, terão que reavivar a memória ou fazer um Google para relembrar quem é Azeredo e o que disseram a seu respeito.

Aécio e o PSDB, ao contrário do que aconteceu com o PT, enfrentarão as urnas sem um condenado enclausurado para ser utilizado pela campanha adversária. Melhor, impossível.

Péssimo exemplo para a Justiça brasileira

O inquérito e a ação penal contra Azeredo tornaram-se um péssimo exemplo para a Justiça brasileira. Para quem dizia que a AP 470 era um divisor de águas, a ação penal contra Eduardo Azeredo foi uma ducha de água fria.

As denúncias contra o tucano vieram à tona no mesmo ano de 2005 e pelo mesmo Marcos Valério, pivô do escândalo contra os petistas. Tudo na mesma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, a CPMI “dos Correios”.

Por alguma razão misteriosa, enquanto a PGR autuou o inquérito contra os petistas em 2007, o de Azeredo só foi providencialmente enviado em 2009.

Agora é tarde para julgar Azeredo

O então Procurador, Roberto Gurgel, demorou quatro anos para constatar o óbvio: que o mensalão tucano “retrata a mesma estrutura operacional” e “envolve basicamente as mesmas empresas do grupo de Marcos Valério e o mesmo grupo financeiro (Banco Rural)” que estavam presentes na AP 470. Quatro anos para se chegar a essa conclusão banal merecem um sorvete na testa.

A única diferença substancial entre os dois escândalos era justamente o tempo. As acusações contra Azeredo eram do século passado. Se referiam à sua campanha a governador em 1998.

Tivesse Gurgel dado prioridade à acusação mais antiga, os principais crimes de que Azeredo é acusado não estariam prescritos.

No STF, o inquérito contra Azeredo virou a Ação Penal 536. Seu primeiro relator foi ninguém menos que Joaquim Barbosa.

Barbosa, sem alarde, sem esbravejar, declarou Azeredo livre do crime de formação de quadrilha “até mesmo porque já estaria prescrito pela pena em abstrato”, disse no voto em que se desmembrou aquele processo.

Azeredo também está livre de ser julgado por corrupção ativa e corrupção passiva. Tudo prescrito, graças à demora da Procuradoria e ao “cochilo” do STF.

Contra o tucano, ninguém gritou pela urgência dos prazos, ao contrário do que fez Gilmar Mendes com Joaquim Barbosa, publicamente acusado de demorar demais a trazer os petistas a julgamento.

Sobre Azeredo, apareceu um Joaquim Barbosa de cabeça baixa e discurso modorrento, que esboçou uma desavença meramente protocolar com a decisão de tirar  do Supremo o julgamento desse acusado.

Barbosa, mais uma vez, jogou para a plateia, sem antes sonegar um fato tão concreto quanto seu apartamento em Miami: o julgamento de Azeredo, seja onde for, não levará a nada.

A impunidade já está sacramentada, em grande medida, com o festival de prescrições que o ex-Procurador e o Supremo lhe deram de presente. Belo trabalho.

Critério claro e cristalino

Foi uma tarde triste para o Supremo, mas Joaquim Barbosa sequer se deu ao trabalho de franzir a testa. Nem gastou sua saliva para cuspir uma única diatribe.

De maneira patética, a maior parte da sessão que livrou Azeredo foi gasta com a tentativa de se dizer que haverá algum critério para novos julgamentos em que acusados renunciem a seus mandatos. Critério?

Marco Aurélio Mello foi o primeiro a reagir que não se pode obrigar os ministros do Supremo a decidirem sempre do mesmo jeito.

Luís Roberto Barroso pediu, encarecidamente, a compreensão de todos para se dar uma resposta à opinião pública. Como explicar que se julgou os petistas de um jeito, e os tucanos, de outro? Como evitar que isso seja considerado um casuísmo? Impossível. Casuísmo feito, casuísmo é.

Resultado? A sessão acabou sem se definir critério algum. Para contribuir com a discussão, Joaquim Barbosa reclamou que estava atrasado para um evento.

Assim sendo, o único e verdadeiro critério já está claríssimo. Só não vê quem não quer. Para ser condenado, o réu tem que ser filiado ao PT, de preferência, ou ter sido apoiador de algum de seus governos.

Enquanto isso, os tucanos colecionaram mais um caso em que foram acusados de inúmeros crimes, mas tudo ficou por isso mesmo.

(*) Antonio Lassance é cientista político.

Moda e militância: conheça história da estilista Zuzu Angel

O dia 1º de abril, aniversário de 50 anos do golpe militar, marca a abertura da exposição em homenagem à estilista Zuzu Angel, chamada Ocupação Zuzu, no Itaú Cultural, em São Paulo. E a escolha da data não é à toa. Zuzu sofreu a perda do filho, Stuart Angel, preso e morto pelo regime militar, e isso fez com que usasse seu trabalho como forma de protesto ao exibir estampas que faziam referência ao momento vivido pelo País. A mostra tem como um dos apoiadores o São Paulo Fashion Week, que começa no dia 31 de março e conta com desfile-performance em homenagem à estilista, coordenado pela estilista Karlla Girotto.

O estilista Ronaldo Fraga, em 2001, trouxe à passarela do SPFW uma coleção inspirada em Zuzu Angel. Com modelos com aréola de anjo passando em meio a grandes bonecos pendurados em um pau-de-arara imaginário, emocionou a plateia ao recontar a trajetória da estilista e relembrar o contexto histórico em que ela viveu. “Ainda adolescente e sem nenhuma pretensão em me envolver com o mundo da moda, tive o primeiro contato com a história da Zuzu Angel ao ler um livro do Zuenir Ventura. Impressionou-me muito o fato de uma costureira – sim, é assim que ela preferia ser chamada - ter denunciado de forma surpreendente e forte com a moda o que muitos intelectuais não tinham conseguido com os vetores tradicionais de cultura. Talvez ali, pela primeira vez, eu, um jovem que vivia em passeatas de protesto contra a ditadura, tenha olhado a moda com respeito pela primeira vez”, disse Fraga ao Terra.

Zuleika Angel Jones, conhecida como Zuzu Angel, nasceu em 5 de junho de 1921, em Curvelo, Minas Gerais. Montou uma pequena oficina de costura em sua casa e passou a criar seus próprios modelos, acessórios, estampas e bolsas. Construiu carreira internacional, principalmente nos Estados Unidos e, com seu sucesso, chegou a dizer “eu sou a moda brasileira”. Suas criações tinham características baseadas no tropicalismo, com estampas de chita, vestidos inspirados em Maria Bonita e Lampião, estampas de anjinhos sobrevoando as nuvens, pássaros e florais. Apostava em vestidos, saias e blusas volumosas com modelagem bem simples, como as “mulheres rendeiras” da zona rural brasileira.

No auge da alta-costura, na década de 1960, criava modelos personalizados para artistas e para a sociedade, mas também começou a elaborar vestidos repetidos, dando a ideia do pret-à-porter. Nos anos 70, fezlingeries, camisolas e babydolls. Os vestidos de noivas tinham pedrarias preciosas brasileiras, bordados à mão, rendas do norte e rendões nordestinos tingidos à mão com seda. Na passagem dos anos 60 para os 70, no auge da sua criação, Zuzu sofreu a perda de Stuart, militante do MR8, e tornou a busca pelo corpo do filho sua grande militância, mas não abandonou a carreira, produzindo peças com teor crítico ao regime.

Zuzu passou a usar apenas o preto do luto, mas criou estampas cada vez mais coloridas. Em 1971, apresentou desfile de protesto em Nova York, nos Estados Unidos, na casa do cônsul brasileiro na cidade. Morreu na madrugada de 14 de abril de 1976, aos 54 anos, em um acidente de carro no Rio de Janeiro, na Estrada da Gávea, à saída do Túnel Dois Irmãos, hoje batizado com seu nome. Anos depois, concluiu-se que foi assassinada pelo regime militar, assim como seu filho. “Acredito que, em tempos desmemoriados, é de extrema importância manter viva a memória e o legado de alguém que, como Zuzu, foi única na moda nacional e talvez até na moda mundial. Nesta época incerta, que absurdamente há quem fale na volta da militarização, é importante lembrar também deste passado negro na história da democracia brasileira”, completou Fraga.

Exposição
A exposição no Itaú Cultural apresenta cerca de 400 itens, entre vestidos, croquis, documentos, objetos, fotos e cartas endereçadas por Zuzu a personalidades brasileiras e estrangeiras, militares, congressistas americanos, artistas e intelectuais, na busca pelo filho preso e assassinado pelo regime militar brasileiro. “Um prazer e uma delicadeza da vida me proporcionar um trabalho tão lindo: reproduzir algumas réplicas de looks desfilados por Zuzu, montar um desfile e trazer os principais estilistas da moda brasileira para homenageá-la”, escreveu no Facebook a estilista Karlla Girotto, que organiza a performance marcada para o primeiro dia de evento. Estima-se a participação de 20 estilistas.

Período: 1° de abril a 11 de maio
Horário: no dia 1° de abril, das 9h às 17; de terça-feira a sexta-feira, das 9h às 20h; e sábados, domingos e feriados, das 11h às 20h
Valor: entrada franca
Endereço: Itaú Cultural – Avenida Paulista, 149, Estação Brigadeiro do Metrô, São Paulo – SP
Telefone: (11) 2168-1776/1777

(Patricia Zwipp, via Portal Terra)

Tasso lidera pesquisa do Ibope para o Senado; Inácio Arruda aparece em segundo

O ex-senador Tasso Jereissati lidera a corrida ao Senado em todos os cenários da primeira pesquisa Ibope realizada no Ceará e divulgada nesta quarta-feira (02).

Veja os números:

Cenário I

Tasso Jereissati – 47%
Inácio Arruda – 22%
José Guimarães – 5%
Geovana Cartaxo – 3%
Branco/Nulo – 13%
Não Sabe/Não respondeu 10%

Cenário II

Tasso Jereissati – 49%
Inácio Arruda – 22%
Luizianne Lins – 5%
Geovana Cartaxo – 2%
Branco/Nulo 12%
Não Sabe/Não respondeu – 10%

A pesquisa foi contratada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro(PMDB) nacional registrada no Tribunal Regional Eleitoral(TRE) sob o protocolo Nº CE-00002/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-00059/2014. 

Via http://www.cearanews7.com.br

Eunício Oliveira lidera pesquisa Ibope; Luizianne é a mais forte concorrente

O senador Eunício Oliveira(PMDB) lidera todos os seis cenários na primeira pesquisa Ibope ao Governo do Ceará. Seus índices variam entre 39% quando enfrenta a candidatura da ex-prefeita Luizianne Lins ( com 11%) a 42% quando o seu concorrente é o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque que obtém 4% ou a secretaria de Educação que te, o pior desempenho nessa avaliação com 0%.

Entre os seis possíveis adversários de Eunício Oliveira – dois do PT(Luizianne Lins) e Camilo Santana que conseguiu 4% no embate contra o senador do PMDB. Quatro são do PROS: vice-governador Domingos Filho, deputados Mauro Filho e Zezinho Albuquerque e Izolda Cela. Luizianne é a que tem o maior percentual. Porém é também a mais rejeitada com 27%. Em segundo lugar vem Mauro Filho com 9%, seguido empatados com 5% Camilo e Domingos Filho. Zezinho vem logo atrás com 4%. 
  
O Ibope realizou a primeira pesquisa para a corrida eleitoral ao Governo do Ceará entre os dias 22 a 25 de março. Foram ouvidos 812 eleitores em todo o Estado. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. 

O nível de confiança da enquete é de 95% e a pesquisa foi contratada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro(PMDB) nacional registrada no Tribunal Regional Eleitoral(TRE) sob o protocolo Nº CE-00002/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-00059/2014. 

Via http://www.cearanews7.com.br

PMDB tem em mãos pesquisa do IBOPE no Ceará mas não revela

O ex-prefeito de Santa Quitéria, Tomás Figueiredo que esteve com o senador Eunício Oliveira logo após o encontro entre Eunício e Cid, revelou que o senador entregou ao governador uma pesquisa exclusiva do IBOPE que mostra a intenção de votos para o Governo do Ceará e o Senado Federal. É verdade. No site do Tribunal Superior Eleitoral a pesquisa está registrada podendo ser divulgada no dia 30 de abril. Para consumo interno os números podem ser consultados é que a pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 27 de março.

Pesquisa Eleitoral – CE-00002/2014

Dados da Pesquisa

Número do protocolo: CE-00002/2014

Data de registro: 25/03/2014

Data de divulgação: 30/03/2014

Empresa contratada: IBOPE INTELIGÊNCIA PESQUISA E CONSULTORIA LTDA.

Eleição: Eleições Gerais 2014

Cargo(s): Governador, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital

Abrangência: CEARÁ

Contratante: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO DIRETÓRIO NACIONAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.676.213/0001-38, com endereço na Câmara dos Deputados, Edifício Principal, Sala T06, Praça dos 3 Poderes, na Cidade de Brasília, DF, CEP: 70.160-900

Origem dos recursos: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO DIRETÓRIO NACIONAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.676.213/0001-38, com endereço na Câmara dos Deputados, Edifício Principal, Sala T06, Praça dos 3 Poderes, na Cidade de Brasília, DF, CEP: 70.160-900

Pagante do trabalho: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO DIRETÓRIO NACIONAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.676.213/0001-38, com endereço na Câmara dos Deputados, Edifício Principal, Sala T06, Praça dos 3 Poderes, na Cidade de Brasília, DF, CEP: 70.160-900

Valor (R$): 55.000,00

Estatístico responsável: Márcia Cavallari Nunes

Registro do estatístico no CONRE: 6208-A

Registro da empresa no CONRE: 4375-94

Data de início: 22/03/14 Data de término: 27/03/14 Entrevistados: 812

Metodologia de pesquisa: Pesquisa quantitativa, que consiste na realização de entrevistas pessoais, com a aplicação de questionário estruturado junto a uma amostra representativa do eleitorado em estudo.

Plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução e nível econômico do entrevistado, margem de erro e nível de confiança:

Representativa do eleitorado da área em estudo, elaborada em três estágios.

No primeiro estágio faz-se um sorteio probabilístico nos municípios, onde as entrevistas serão realizadas, pelo método PPT (Probabilidade Proporcional ao Tamanho), tomando o eleitorado como base para tal seleção.

No segundo estágio faz-se um sorteio probabilístico dos setores censitários, onde as entrevistas serão realizadas, pelo método PPT (Probabilidade Proporcional ao Tamanho), tomando o eleitorado como base para tal seleção.

No terceiro e último estágio, dentro dos setores sorteados, os respondentes são selecionados através de quotas amostrais proporcionais em função de variáveis significativas, a saber:

SEXO: Masculino 47% e Feminino 53%; IDADE: 16-24 (masculino) 24% (feminino) 20%; 25-34 (masculino) 24% (feminino) 22%; 35-44 (masculino) 17% (feminino) 18%; 45-54 (masculino) 15% (feminino) 16%; 55 e+ (masculino) 19% (feminino) 23%; INSTRUÇÃO: Até Ensino Médio (masculino) 91% (feminino) 87%; Ensino Superior (masculino) 9% (feminino) 13%; NÍVEL ECONÔMICO: Economicamente ativo (masculino) 78% (feminino) 51%;Não Economicamente ativo (masculino) 22% (feminino) 49%.

Está prevista eventual ponderação para correção das variáveis sexo e idade, com base nos percentuais anteriormente mencionados, caso ocorram diferenças superiores a 3 pontos percentuais entre o previsto na amostra e a coleta de dados realizada.

Para as variáveis de grau de instrução e nível econômico do entrevistado, o fator previsto para ponderação é 1 (resultados obtidos em campo). O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada considerando um modelo de amostragem aleatório simples, é de 3 (três) pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

FONTE DOS DADOS: Censo 2010 | PNAD 2012 | TSE 2012

Sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo: Para a realização da pesquisa, utiliza-se uma equipe de entrevistadores e supervisores contratados pelo IBOPE INTELIGÊNCIA PESQUISA E CONSULTORIA LTDA devidamente treinados para o trabalho. Após os trabalhos de campo, os questionários são submetidos a uma fiscalização de 20% (vinte por cento) dos questionários aplicados pelos entrevistadores; para verificação das respostas e da adequação dos entrevistadores aos parâmetros amostrais.

Dados relativos aos municípios e bairros abrangidos pela pesquisa. Na ausência de delimitação do bairro, será identificada a área em que foi realizada a pesquisa (conforme §6º. do art. 1º. da Resolução-TSE nº. 23.400/2013, o pedido de registro será complementado pela entrega destes dados ao Tribunal Eleitoral em um prazo de até 24 horas, contado da divulgação do respectivo resultado): A área de abrangência da coleta é no Estado do Ceará. A relação de municípios selecionados para aplicação da amostra será apresentada até o sétimo dia seguinte ao registro da pesquisa, conforme expresso no artigo 2º, § 5º da resolução 23.400/2013 do TSE.

Questionário completo aplicado ou a ser aplicado (formato PDF): JOB 14_0425_ELEIÇÕES 2014_INTENCAO DE VOTO – Materiais de campo.pdf

(Blog do Roberto Moreira)

Inácio Arruda manda recado: PCdo B tem direito de buscar sua reeleição

O senador Inácio Arruda (PCdoB) reafirmou, nesta terçã-feira, que continua de pé a luta por sua reeleição, o que é uma das prioridades nacionais do seu partido.

Para Inácio, o momento é de aguardar a decisão que o governador Cid Gomes (Pros) vai tomar até a próxima sexta-feira.

Inácio lembra que sempre foi um companheiro do PT de Lula nas horas mais difíceis, quando muitos “cabras” fugiam.

(Blog do Eliomar de Lima)

Viçosa do Ceará recebe visita do Comitê de Enfrentamento às Drogas

Nesta quarta-feira, o Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas, do Ministério Público do Estado do Ceará, visitará a cidade de Viçosa do Ceará (Região da Ibiapaba). O objetivo é sensibilizar a população sobre os riscos das drogas. A reunião ocorrerá no auditório Ascenso Gago, na rua Igreja do Véu e contará com a presença de representantes do MP e de diversas autoridades. Haverá mesas temáticas presididas pela vice-procuradora-geral de Justiça e presidente do Comitê, Eliani Alves Nobre, e pela secretária-executiva e promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto.

O encontro é voltado para a sociedade civil e também para membros do MP, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, além de agentes da segurança pública e de profissionais das mais diversas áreas (saúde, educação, assistência social, etc). Após a abertura, a terapeuta ocupacional e gestora da Dependência Química do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, Sandra Maria Coelho Ribeiro, falará no Painel: “Drogadição e Saúde Mental”.

(Blog do Eliomar de LIma)

Cid Gomes nega apoio a Eunício Oliveira, afirma O Globo

governador Cid Gomes (Pros) comunicou ao senador Eunício Oliveira (PMDB) que não pode assumir compromisso de apoiar sua candidatura ao governo do Ceará. “Há outros partidos, inclusive o meu (Pros), que alegam ter um tamanho maior para pleitear o principal cargo em disputa”, disse Cid. A informação é da coluna Panorama Político, do jornal O Globo desta terça-feira, 1.

A recusa de Cid teria sido feita na última sexta-feira, 28, durante reunião entre ele e Eunício. No encontro, o governador teria ainda defendido indicação de seu irmão Ciro Gomes ao Senado. “Temos grande dependência de Brasília e o Ceará precisa de um senador que tenha acesso ao governo federal”, disse.

Ao O POVO, Eunício descartou a recusa. Segundo o senador, reunião de sexta foi “boa, tranquila”, com ele apenas apresentando pretensão do PMDB em concorrer ao governo a Cid, sem exigir resposta do governador. “Não seria decente da minha parte exigir resposta imediata, sabendo que ele possui diversas questões para tratar”, disse.

Redação O POVO Online
com informações do jornal O Globo

Baixa no Governo Cid Gomes: Cel. Werisleik desiste de candidatura para apoiar Agenor Neto

Cel. Werisleik Matias

Baixa. O Cel. Werisleik Matias estava pronto para disparar sua campanha para deputado estadual. Estava tudo engatilhado.

Hoje, o Cel. Werisleik decidiu por uma manobra política surpreendente. Desembarcou da candidatura e vai apoiar o ex-prefeito de Iguatu, Agenor Neto, vice-presidente do PMDB no Ceará para a Assembleia Legislativa.

A notícia repercutiu no Abolição e caiu como uma bomba. Werisleik era homem de 20 mil votos, a maioria entre PMs.

(Roberto Moreira, Via Diário do Nordeste)

Cid quer Veveu Arruda ou Camilo Santana como candidatos a Governador do Ceará

Camilo Santana

Aos poucos a estratégia do governador Cid Gomes vai sendo revelada.

Cid quer amarrar o PT ao seu projeto de forma completa. Ele quer o PROS e os petistas juntos.

Hoje, em Brasília, o Comando do PT deixou vazar que Cid apresentou dois nomes para disputar o governo: Veveu Arruda, prefeito de Sobral, e o deputado estadual Camilo Santana.

(Roberto Moreira, Via Diário do Nordeste)

Luizianne Lins reserva vaga para disputar cadeira federal

Ex-prefeita em pose com Dilma Rousseff.

No prazo final de inscrição de candidatos do PT a cargos proporcionais – prazo acabou segunda-feira, um nome aparece: a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

Ela está na lista dos que querem vaga de deputado federal. Ao lado do deputado federal Eudes Xavier, seu companheiro da ala contrária à manutenção da aliança política com os Ferreira Gomes, e do vereador Acrísio Sena,  de ala favorável a essa parceria com Cid Gomes (Pros).

Atualmente, Luizianne integra o conselho administrativo do BNDES.

(Blog do Eliomar de Lima)

Projeto que legaliza prostituição está parado na Câmara dos Deputados

O projeto de lei que propõe a regulamentação dos profissionais de sexo no Brasil está parado na Câmara dos Deputados e, apesar de ser tratado como prioridade para votação antes da Copa do Mundo ainda nem começou a ser apreciado pelas comissões — que dirá pelo plenário da Casa.

As comissões da Câmara fazem as primeiras análises dos projetos de lei. Só depois de passarem pelo crivo das comissões os projetos podem ser apreciados pelo plenário.

Pelo ritmo da tramitação, são pequenas as chances de que o projeto seja votado antes da Copa, que começa em junho. Assim, o objetivo de ter uma lei para coibir os casos de exploração sexual durante o Mundial vai ficar comprometido.

A proposta foi apresentada pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) em 2012. O texto considera como profissional do sexo qualquer pessoa com mais de 18 anos que queira, por livre e espontânea vontade, oferecer serviços sexuais em troca de remuneração.

Segundo o deputado, há expectativas de que o projeto tramite de forma rápida. Mas, ele admite que não há consenso na Câmara para votar o texto antes da Copa.

— A Copa se aproxima e o Congresso, mais uma vez, se divide em quedas de braço partidárias que só servem para prejudicar os trabalhos legislativos. Há de se considerar também a influência das bancadas fundamentalistas em barrar projetos que não são de seu interesse.

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Pelo projeto, não seria permitido a ninguém se apropriar de mais 50% do rendimento dos profissionais, negar pagamento ou forçar alguém a se prostituir. Todas essas práticas seriam consideradas crime de exploração sexual, com penas previstas no Código Penal.

Na justificativa do projeto, Jean Wyllys defende que regularizar a prostituição é a melhor forma de proteger os profissionais e combater crimes.

— A regularização da profissão do sexo constitui instrumento eficaz ao combate à exploração sexual, pois possibilitará a fiscalização em casas de prostituição e o controle do Estado sobre o serviço.

Se aprovada, a lei vai receber o nome de Gabriela Leite, prostituta idealizadora da grife Daspu, que vende roupas inspiradas no mundo da prostituição. Gabriela morreu de câncer em outubro do ano passado e ficou conhecida por lutar pelos direitos das garotas de programa.

Polêmica

Nem todos os parlamentares pensam como o autor da proposta, contudo. Boa parte dos deputados na Câmara acredita, aliás, que regularizar a prostituição vai incentivar a exploração sexual por meio de cafetões.

Esse é o entendimento do deputado Francisco Eurico (PSB-PE), que chegou a assinar um relatório pela rejeição do projeto na CDH (Comissão dos Direitos Humanos).

Em junho do ano passado, Eurico foi escolhido relator do projeto na comissão e votou pelo arquivamento da proposta. Para ele, um ser humano não pode ser tratado como mercadoria e regularizar a prostituição aumentaria até o tráfico de pessoas.

— O simples fato de a pessoa ser tratada como mercadoria já é uma condição incompatível com a dignidade humana, preceito fundamental dos direitos humanos. A legalização da prostituição favorece mais os cafetões e promove a expansão da indústria do sexo. A legalização acaba também por estimular o tráfico de pessoas.

Comissão

Apesar da posição do deputado, o relatório não tem valor, porque a presidência da Câmara decidiu criar uma comissão especial para apreciar o projeto. O colegiado será composto por 20 deputados das comissões de Justiça, Direitos Humanos, Família e Trabalho, além dos suplentes.

A autorização para criar a comissão foi assinada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em setembro do ano passado. Mas os líderes partidários ainda nem indicaram quais deputados devem integrar o colegiado e, por isso, a comissão não foi instalada.

Esse não é o primeiro projeto que visa a regularizar a prostituição que tramita na Casa. Em 2004, o então deputado Eduardo Valverde (PT-RO) apresentou uma proposta, mas, depois, mudou de ideia — ele mesmo solicitou a retirada do texto.

Em 2003, Fernando Gabeira (PV-RJ) também tentou aprovar a legalização dos profissionais do sexo. Mas, quatro anos depois, o projeto foi arquivado pela Mesa Diretora da Câmara após ser rejeitado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

(Carolina Martins, R7 Brasília)

Cid Gomes deve renunciar ao Governo do Ceará

O governador Cid Gomes assumiu nesta segunda-feira (24) a possibilidade de renunciar ao cargo. Segundo ele, a renúncia é para permitir que o irmão Ciro Gomes possa se candidatar nas eleições de 2014 para o Poder Legislativo.

De acordo com Cid, a decisão da possível renúncia será tomada em coletivo, para que Ciro possa se candidatar. “Não pode ser ao Governo do Estado, mas poderá ser uma candidatura ao Legislativo. Isso será avaliado no devido momento. Temos vários partidos nessa avaliação e com eles vamos compartilhar essas definições”, disse o governador.

Objetivos
Para Cid, as principais prioridades nas eleições de 2014 são a reeleição de Dilma e a continuação do projeto político de seu governo. 
Outro ponto debatido é que Cid não tem planos de ser candidato e que seu objetivo é trabalhar no Banco Interamericano Mundial (BIM). “Estou necessitando de uma pausa na minha militância política”, disse. Porém, ele não deverá se afastar da vida pública. 

Renúncia
Conforme a Lei Eleitoral, Cid Gomes tem até o dia 5 de abril para renunciar ao cargo no Executivo, se tiver interesse em disputar as eleições de 2014 ou permitir que parentes em primeiro grau disputem cargo majoritário, mesmo no Legislativo, como no caso do Senado.

(Portal Cnews)

TCM Ceará identifica 33 Câmaras e 17 Prefeituras em situação irregular com a Lei da Transparência

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM), Conselheiro Francisco Aguiar, encaminhou ao Governador Cid Gomes a relação dos municípios inadimplentes com a Lei da Transparência, conforme levantamento concluído na última sexta-feira (21/03). As informações colhidas pela Diretoria de Fiscalização (DIRFI) indicam que, naquela data, 17 Prefeituras Municipais e 33 Câmaras Municipais estavam em situação irregular quanto ao cumprimento da Lei Complementar 131/2009.

Além do ofício enviado ao Governador, o presidente do TCM também endereçou expediente à Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado e à Secretaria da Fazenda para adoção das medidas que forem consideradas cabíveis.

As Prefeituras Municipais identificadas em situação irregular são: Abaiara, Acarape, Aiuaba, Banabuiú, Catunda, Guaramiranga, Independência, Jijoca de Jericoacoara, Limoeiro do Norte, Madalena, Miraíma, Pires Ferreira, Potengi, Potiretama, Redenção, São João do Jaguaribe e Umari.

Com relação às Câmaras Municipais, o mesmo quadro de inadimplência foi constatado em Abaiara, Acarape, Aiuaba, Altaneira, Antonina do Norte, Barro, Caridade, Catunda, Chorozinho, Eusébio, Farias Brito, Fortaleza, Frecheirinha, Granjeiro, Irauçuba, Itapajé, Itarema, Itatira, Lavras da Mangabeira, Madalena, Monsenhor Tabosa, Nova Olinda, Ocara, Orós, Parambu, Potengi, Quixelô, Saboeiro, Santa Quitéria, Tauá, Varjota, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.

A Lei Complementar nº 131/2009, mais conhecida como a Lei da Transparência, determina que os entes são obrigados a divulgar na internet, em tempo real, informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira, por meio do Portal da Transparência. O descumprimento da lei impõe aos municípios sanções que vão desde a suspensão de repasses de recursos voluntários, impedimento na assinatura de convênios, bem como a instauração de provocação para apuração de responsabilidade.

Maiores informações podem ser obtidas no seguinte endereço: http://www.tcm.ce.gov.br/site/institucional/noticias/2013/materia11.php#.Uy5Cs848Kaw.

Via Blog do Roberto Moreira

Caso Patrícia Acioli: Tenente-coronel pega 36 anos de prisão pelo assassinato da juíza

Rio – Após cerca de 18 horas de julgamento, o tenente-coronel da PM, Cláudio Luiz da Silva Oliveira, foi condenado na madrugada desta sexta-feira, a 36 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato da juíza Patrícia Acioli, em agosto de 2011. Ele era acusado de homicídio triplamente qualificado. A sentença atende a expectativa da família que esperava que o ex-comandante do 7º BPM (São Gonçalo), na época do crime, pegasse a pena máxima.

Tenente-coronel Cláudio Luiz chegou visivelmente abatido ao julgamento

Foto:  Severino Silva / Agência O Dia

Segundo o Ministério Público, os 11 policiais denunciados queriam se vingar da juíza porque ela costumava condenar PMs por desvios de conduta. Em depoimento, José Carlos Guimarães, chefe da Divisão de Homicídios do Rio na época do crime, disse não ter dúvidas de que o oficial foi realmente o mandante da morte de Patrícia.

O oficial chegou ao Fórum de Niterói algemado, magro e bem abatido. Ele é o sétimo PM julgado e condenado. Os outros seis são: Carlos Adílio Maciel dos Santos, Jefferson de Araújo Miranda, Júnior Cézar de Medeiros, Sérgio Costa Júnior e Daniel Santos Benitez Lopes. Mais quatro réus serão julgados no dia 3 de abril.

(Marcelo Victor, O Dia Online)

Marina e Eduardo Campos são o velho se fingindo de novo na política

Será que Marina e Eduardo Campos imaginam que vão conseguir alguma coisa com frases ocas destinadas a ganhar algum eco no noticiário?

Será que eles não aprenderam nada com o Papa Francisco, que conquistou o coração do mundo com a estratégia oposta e correta – falar coisas honestas, reais, profundas ?

As frases que ficam para as pessoas são aquelas que pertencem à categoria franciscana, por mais que Marina, Eduardo Campos – e Aécio também – se iludam com a repercussão de suas tolices grandiloquentes.

No final de semana, Marina e Campos capricharam. Marina afirmou que o governo Dilma é  “a denúncia mais contundente do fracasso do sistema político”.

Campos foi para o campo das frutas, e disse que Dilma distribui cargos como quem distribui bananas, ou algo do gênero.

A quem eles querem comover, exceto editores ansiosos por declarações “bombásticas” contra Dilma?

Se os dois têm alguma pretensão, o combate real é no campo das ideias.

Francisco fez isso. Desde a primeira hora condenou o mal maior do mundo moderno, a desigualdade.

Alguém tem dúvida de que este é, ainda mais que no mundo, o maior mal brasileiro?

Então o que Marina e Eduardo Campos têm a dizer sobre isso? Ou eles temem descontentar a mídia se tocarem num ponto que é um anátema para ela?

Que proposta eles têm a respeito do sistema tributário, um dos pilares da desigualdade, como mostrou tão bem um levantamento da BBC na semana passada?

Ou Marina, amiga do Itaú, com um pendência bilionária na Receita, não pode falar nisso?

São os pobres, conforme o estudo da BBC, quem mais contribui para as receitas públicas.

O peso maior da arrecadação brasileira, e isso é uma barbaridade, repousa nos tributos indiretos, que não distingue ricos e pobres. Eis aí um fator poderoso de iniquidade.

Marina: o que você diz? Campos: e você? Aproveitemos a oportunidade e façamos a pergunta a mais um candidato: e você, Aécio?

Você, atiladamente, pode perguntar: e a Dilma, o que tem a dizer?

Resposta: nada. Lamentavelmente, nada. Nem nisso e nem em outros assuntos que deveriam estar na plataforma eleitoral dos candidatos, a regulamentação da mídia.

É uma pena, e isso mostra quanto tem sido limitado o voo do PT se você pensa em reformar, verdadeiramente, o Brasil e derrubar os muros que perpetuam privilégios e estimulam a desigualdade.

Agora: Dilma está no poder, e com boa vantagem das pesquisas. Mesmo sem uma plataforma que entusiasme, ela é ampla favorita.

O que desafia a compreensão é os que estão na rabeira não aproveitarem o vazio que Dilma deixa ao não adotar um discurso francamente antidesigualdade, como o de Francisco. Em Nova York, para ficar num só caso, Bill de Blasio fez isso e se elegeu prefeito.

O Brasil precisa, desesperadamente, de um fato novo na política que livre a sociedade de coisas como as chantagens como a que neste exato momento o Blocão vem impondo ao governo.

Mas Marina, Campos – e Aécio, com sua guerra às notícias na internet que narram coisas como sua recusa a fazer o bafômetro – são a pior combinação possível. São o velho se fingindo de novo.

(Kiko Nogueira, Diário do Centro do Mundo)

Revista Veja destila ódio e responderá a processo sem precedentes

Advogados do ex-ministro José Dirceu acompanham, de perto, as investigações sobre o vazamento de fotos e ‘informações’ de dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, onde o líder petista cumpre pena em regime fechado, quando foi condenado ao regime semiaberto. Agentes da Polícia Civil do Distrito Federal seguiram, nesta terça-feira, uma pista de origem não revelada, segundo apurou o Correio do Brasil, mas que aponta para a existência de contatos entre funcionários do presídio e a revista semanal de ultradireita Veja.

Uma vez comprovada a ligação entre a direção de jornalismo da empresa e pessoas pagas para expor, ao arrepio da lei, detalhes da vida de um prisioneiro, “o tamanho do processo será sem precedentes, equivalente ao caráter de um jornalismo que destila ódio e não deve ter mais espaço na vida nacional”, afirmou um dos advogados do CdB que, por expressar um sentimento pessoal, optou por manter o anonimato. A capacidade de cometer tal ilegalidade, no entanto, já pesava sobre o currículo do diretor de Redação da revista, Eurípedes Alcântara.

“Na tarde de 12 de abril de 2011, em aula da primeira edição do Curso de Pós-Graduação em Jornalismo, da ESPM-SP, Eurípedes Alcântara, diretor de Redação da Veja, na condição de professor-convidado, declarou, para espanto dos 35 alunos presentes: ‘Tratamos o governo Lula como um governo de exceção’. Na capa da última edição do semanário (nº 2365, de 19/3/2014), o jornalista ofereceu trepidante exemplo da sua doutrina”, afirma o jornalista Alberto Dines, em artigo publicado nesta terça-feira, na página que edita na internet: Observatório da Imprensa.

Leia, adiante, a íntegra do artigo:

Para comprovar a ilegalidade das regalias que gozaria o ex-ministro José Dirceu no Complexo da Papuda, Veja cometeu ilegalidade ainda maior. Detentos não podem ser fotografados ou constrangidos, o ato configura abuso de poder, invasão da privacidade e, principalmente, um torpe atentado ao pudor e à ética jornalística. Um bom advogado poderia até incriminar os responsáveis por formação de quadrilha ao confirmar-se que o autor da peça (o editor Rodrigo Rangel) não entrou na penitenciária e que alguém pagou uma boa grana aos funcionários pelas fotos e as, digamos, “informações”.

Exclusivo – José Dirceu, a Vida na Cadeia” não é reportagem, é pura cascata: altas doses de rancor combinadas a igual quantidade de velhacaria em oito páginas artificialmente esticadas e marombadas. As duas únicas fotos de Dirceu (na capa e na abertura), feitas certamente com microcâmera, não comprovam regalia alguma.

Ao contrário: magro, rosto vincado, fortes olheiras, cabelo aparado, de branco como exige o regulamento carcerário, não parece um privilegiado. Se as picanhas, peixadas e hambúrgueres do McDonald’s supostamente servidos ao detento foram reais, Dirceu estaria reluzente, redondo, corado. Um preso em regime semiaberto pode frequentar a biblioteca do presídio, não há crime algum.

Agentes provocadores

A grande imprensa desta vez não deu cobertura ao semanário como era habitual. Constrangido, oEstado de S.Paulo foi na direção contrária e já no domingo (16/3) relatava, com chamada na primeira página, as providências das autoridades brasilienses para descobrir os cúmplices do vazamento (ver “Dirceu teria mais regalias na cadeia; DF nega“). Na segunda-feira, na Folha de S.Paulo, Ricardo Melo lavou a alma dos jornalistas que repudiam este jornalismo marrom-escuro (ver “O linchamento de José Dirceu”).

O objetivo da cascata não era linchar Dirceu, o que se pretendia era acirrar os ânimos, insuflar indignações contra uma suposta impunidade, alimentar a agenda dos black-blocks (ou green-blocks?).

Os agitadores e agentes provocadores estão excitadíssimos às vésperas dos 50 anos do golpe militar. O violento quebra-quebra na sexta-feira (14/3), na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) – o maior do gênero na América Latina – não foi provocado pelos caminhoneiros que passariam a pagar pelo estacionamento. Foi obra de profissionais do ramo da agitação política com a inestimável ajuda da PM, que demorou três horas para chegar ao campo de batalha.

As convocações para atos e passeatas destinadas a homenagear o golpe de 1964 não falam na derrubada de Jango, falam em derrotar o PT. Convém lembrar que a rede Ceagesp é, desde 1997, federalizada, ligada ao Ministério da Agricultura.

Num governo de exceção vale tudo. Também no jornalismo de exceção.

(Correio do Brasil)

Dilma visita o Ceará e libera verbas para abastecimento de água

Na visita ao Ceará nesta quarta-feira (19), a presidente Dilma Rousseff, junto com o governador Cid Gomes, assina ordens de serviço, entrega obras e anuncia investimentos para o Ceará. Às 10h, em Fortaleza, serão entregues 41 caminhões caçamba, duas motonivaladoras, 70 pás carregadeiras e 59 caminhões pipa provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2),  beneficiando 140 municípios cearenses. Na capital, a presidente também deverá anunciar recursos para a ampliação da rede elétrica do estado. (veja abaixo a agenda oficial).

Em seguida, Dilma Roussef segue para o município de Sobral, no norte do Estado, onde anuncia o início das obras de implantação de 110 sistemas de abastecimento d’água em 37 municípios, beneficiando 5.108 famílias. O investimento, de R$ 21,7 milhões, é do Programa Água para Todos, parceria do Governo do Estado e  Ministério da Integração Nacional. O evento está marcado para ocorrer às 16h, no Parque de Exposições João Passos Dias.

Na ocasião, também serão liberados 363 projetos de abastecimento d’água para serem encaminhados para licitação. Serão beneficiadas 19.075 famílias com investimento de R$ 85,5 milhões. Como parte  do Projeto São José III serão liberados  R$ 20 milhões para o início as obras de 30 projetos de abastecimento d’água com esgotamento sanitário e 13 projetos de reuso de Água, que deverá beneficiar 3 mil famílias.

Cisternas
Ainda em Sobral,  Dilma Rousseff e Cid Gomes assinam ordens de serviço com  organizações não governamentais  (ONGs) para iniciar as obras de implantação de 19.586 cisternas de placas, em 32 municípios, e 7.673 cisternas de enxurradas, em 47 municípios. Serão investidos R$ 54,31 milhões para a implantação das cisternas de placas e mais R$ 82,42 milhões, para cisternas de enxurrada, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Projetos Produtivos
Também serão entregues 30 mil títulos de propriedade para 22 municípios, parte do Programa Estadual de Regularização Fundiária. Serão beneficiados os municípios de Quiterianópolis, Santa Quitéria, Tamboril, Mombaça, Milhã, Amontada, Irauçuba, Umirim, Itapipoca, Graça, Groaíras, Mucambo, Pacujá, Reriutaba, Santana do Acaraú, Varjota, Cariré, Fortim, Icapuí, Jaguaruana, Quixeré e Iguatu.

De acordo com a SDA, haverá ainda a liberação de projetos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), parceria com os Bancos do Brasil e do Nordeste, para a implantação de projetos produtivos nos municípios de Jaguaribara e Irauçuba.  Com investimento de R$ 3,4 milhões, haverá ainda a liberação 63 kits de irrigação para execução de programas de agricultura familiar.

Veja agenda da presidente:

07h30 – Partida para Fortaleza, base aérea de Brasília

10h – Chegada a Fortaleza, base aérea

10h30 – Cerimônia de entrega de máquinas para municípios do Ceará e inauguração do Trecho V do Eixão das Águas Parque de Exposições Governador César Cals

14h35 – Partida para Sobral, Hotel Vila Galé Cumbuco

15h30 – Chegada a Sobral, Aeroporto de Sobral

16h – Ações do Água para Todos para celebrar o Dia de São José e entrega de títulos de propriedade rural para agricultores familiares Parque de Exposições João Passos Dias

19h50 – partida para Belém/PA, Aeroporto de Parnaíba (PI)

21h – Chegada a Belém, base aérea de Belém

(G1 Ceará)

Posto de saúde em Fortaleza funciona ou não funciona até as 19 horas?

Wagner Costa, leitor do Blog, mandou a seguinte queixa e que diz respeito ao funcionamento de postos de saúde de Fortaleza até as 19 horas. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

O governo estadual e a Prefeitura de Fortaleza, com suas belas propagandas, informam que os postos de saúde funcionam até as 19 hioras. Realmente ficam só as portas, porque atendimento que é bom nada. 

 Eis que na segunda-feira, cheguei, às 18h29min, no Posto da Cidade dos Funcionários – localizado na avenida Desembargador Faustino de Albuquerque, 486, para vacinar minha filha de oito meses e a responsável pelas vacinas se recusou a atender, pois já estava atendendo a uma pessoa e tinha que guardar as vacinas. Perguntei: E o funcionamento não é até as 19 horas? Ela respondeu que o posto funciona, mas que eu voltasse outro di, porque seu horário é até as 18h30min. O pior é ter que escutar… se quiser, paga na rede particular.

Preciso saber o que será feito, uma vez que pagamos impostos e somos tão mal atendidos e com descaso. O posto é ou não é para funcionar até as 19 horas? Propaganda enganosa da Prefeitura?

 

Agradeço a atenção,

 

Wagner Costa.

Ceará foi o quinto estado que menos investiu em políticas para mulheres, diz IBGE

O orçamento executado pelo estado do Ceará em políticas para mulheres em 2012 ficou pouco acima dosR$ 676 mil, o que gerou uma média de R$ 0,15 por mulher no estado, divulgou nesta quinta-feira (13) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa de Informações Básicas Estaduais – Perfil dos Estados Brasileiros (Estadic). O estado teve a quinta menor quantia investida proporcional ao número de mulheres.

Com o maior investimento, cerca de R$ 21,7 milhões, Pernambuco atingiu R$ 4,61 por mulher. Outras unidades da Federação tiveram a média menor do que R$ 1 por pessoa: Pará (R$ 0,02), Tocantins (R$ 0,13), Piauí (R$ 0,11), Rio Grande do Norte (R$ 0,18), Paraíba (R$ 0,58), Bahia (R$ 0,80), Espírito Santo (R$ 0,70), Rio de Janeiro (R$ 0,12), Rio Grande do Sul (R$ 0,64) e Mato Grosso (R$ 0,20).

A pesquisa também mostra que o Brasil tem 421 delegacias especializadas no atendimento à mulher, mas Distrito Federal, Rondônia, Amazonas e Roraima têm apenas uma. No total, 206 estão na Região Sudeste e 125 em São Paulo. O país conta ainda com 110 núcleos especializados de atendimento à mulher nas delegacias comuns, sendo 34 deles no Distrito Federal e 34 no Rio Grande do Sul.

Veja tabela por estado:

pesquisa-mulher

Com informações da Agência Brasil

Governo Cid Gomes registra aumento de 115% em Cargos Comissionados em apenas um ano

De 2012 para 2013, o Ceará mais que dobrou a quantidade de funcionários comissionados na administração estadual. O número desses cargos, preenchidos sem concurso público e geralmente por indicação política, passou de 750 para 1.618 (aumento de 115,7%), de acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2013, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Ceará fica em segundo lugar em aumento de cargos comissionados no período considerado, ficando atrás apenas do estado do Amapá. O estado da região Norte empregava 1.752 comissionados em 2012 e 5.254 no ano passado. São Paulo foi o estado que mais criou cargos comissionados em números absolutos: passou de 7.747 para 14.731 (veja infográfico abaixo).

Menos concursados

Em âmbito nacional, enquanto o número de cargos em comissão aumentou 9,9% de um ano para o outro, a quantidade de servidores estaduais concursados diminuiu 0,3%. Este índice representa a redução de 8.324 pessoas nas máquinas estaduais, das quais 17,1% eram servidores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e 1,7% eram servidores estatutários.  

Por outro lado, além dos 9,9% a mais de comissionados, houve aumento de funcionários sem vínculo permanente (13,6%) e de estagiários (10,7%).

Apoio político

No Ceará, a administração direta (o conjunto das secretarias estaduais) empregava 689 comissionados em 2012. No ano seguinte, eram 1.233 cargos desse tipo.  

Já na administração estadual indireta, que compreende as autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista, fundações públicas, fundos e órgãos de regime especial, havia 61 comissionados em 2012. No ano seguinte, já eram 385.

Para o cientista político Valmir Lopes, da Universidade Federal do Ceará (UFC), o aumento do número de comissionados “prova de maneira inconteste” o aparelhamento da máquina pública pelos partidos que controlam a gestão.

“A base de sustentação do atual governo se faz na base da troca de apoio político por meio do uso de recursos públicos de forma indiscriminada e irresponsável”, afirma Valmir. “E o pior, essa farra com dinheiro público contempla as pessoas com as mais baixas qualificações. Nem nisso a sociedade chega a se beneficiar”.

O POVO tentou ouvir o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo. Segundo sua assessoria de imprensa, o secretário só falaria sobre a pesquisa nesta sexta-feira.

O levantamento do IBGE foi feito em todos as 27 unidades da Federação, entre março e agosto de 2013. A íntegra pode ser lida neste link: http://bit.ly/1cYle5H. 

NÚMEROS 

0,3%

foi a redução de servidores estaduais de 2012 para 2013 

 

9,9%

foi o aumento do números de comissionados no país nesse período

 

868

foi o número de cargos comissionados criados no Ceará em um ano

(Bruno Pontes, O Povo)

Na bizarra parceria entre Serra e a Globo, quem perdeu foi o contribuinte paulista

Feitos um para o outro

Quando você pensa que não existem mais motivos para você rejeitar ainda mais Serra, eis que ele sempre surpreende.

Agora, um caso relativamente antigo mostra a sorte que os brasileiros tiveram em se livrar da hipótese nefasta de um Serra presidente.

Estamos falando de como Serra lidou com um terreno público que a Globo, sem nenhuma cerimônia, tomou para si ao longo de anos.

O terreno, contíguo à sede da empresa em São Paulo, foi ocupado pela Globo. Você não podia entrar lá, mesmo sendo público. Seguranças da Globo detinham você.

O terreno virou coisa privada da Globo – numa parábola dramática do que a empresa faz com o Brasil.

O tema voltou à discussão agora por conta do paralelo que se faz com um terreno municipal que a justiça de São Paulo negou – acertadamente — ao Instituto Lula.

Kassab fizera a gentileza com aquilo que não é dele, um patrimônio municipal, e a justiça negou.

Num mundo menos imperfeito, Lula não teria aceito uma generosidade tão despropositada, até porque tem meios para bancar seu instituto. É um dos palestrantes mais bem pagos do mundo, e pode perfeitamente alugar uma sede para seu instituto sem tomar um prédio dos paulistanos.

Alguém imagina Mujica fazendo o mesmo em Montevidéu?

Mas este mundo é mesmo incrivelmente imperfeito, tanto que a Globo jamais foi incomodada pelo poder público ao usurpar um terreno público na São Paulo que seus acionistas, como bons cariocas, abominam e invejam ao mesmo tempo.

O furto da Globo só veio à luz porque a Record fez uma excelente reportagem.

O que a Folha — “um jornal a serviço do Brasil”, pausa para rir — fez com o escândalo? Nada. E a Veja, tão combativa, pausa para mais uma risada, fez? Nada.

Apenas para um exercício especulativo, e se São Paulo tivesse acionado a Globo e o processo fosse dar no STF de Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Ayres Britto? São todos chapas da Globo no famigerado Instituto Innovare, pretensamente destinado a premiar boas práticas jurídicas.

Mais uma pausa, agora para emitir um longo gemido de lamento impotente.

Serra governava São Paulo na época, e interpelado por um repórter da Record sobre o caso reagiu com sua habitual truculência arrogante.

Em vez de explicações, deu patadas. Se tivesse bom trânsito com Edir Macedo, ligaria, como tantas vezes fez, para pedir a cabeça do jornalista.

Denunciado o caso, já não havia como fingir que a Globo era dona do terreno.

A solução foi abjeta. A prevaricadora se associou, sob sorrisos, à vítima – o pobre paulista, representado pelo seu governo.

Montaram ali uma escola técnica, à qual se deu o nome de Roberto Marinho. Melhor: Jornalista Roberto Marinho, que era como o barão iletrado da mídia gostava de ser chamado.

Na escola, os temas estudados estão vinculados a interesses editoriais estratégicos da Globo.

A Globo não pediu desculpas aos paulistas. Não cogitou enfiar a mão no bolso para ressarcir os cofres públicos pelo que sonegou ao não pagar nenhum tipo de aluguel.

Num vídeo, você pode ver a cerimônia em São Paulo em que o governador Serra e Roberto Irineu Marinho assinam um contrato que é corrupto em cada vírgula.

Estão felizes. Roberto Irineu provavelmente contava os minutos para retornar à sua cidade, e Serra tinha aquele sorriso que ele reserva para campanhas eleitorais e para homens poderosos.

(Paulo Nogueira, Via Diário do Centro do Mundo)

Crescem suspeitas de envolvimento de Serra no escândalo do Metrô

Sobre a mesa do procurador-geral de São Paulo, Álvaro Augusto Fonseca, há dois procedimentos investigatórios sobre o envolvimento de Serra com a máfia dos trilhos.

O primeiro refere-se à pressão exercida por Serra para que a empresa espanhola CAF vencesse uma licitação de fornecimento de trens para a CPTM durante sua gestão como governador (2007 e 2010).

O outro apura a omissão diante das fraudes cometidas pelo cartel, já que ele, também na condição de governador, recebeu uma série de alertas do Tribunal de Contas, Ministério Público e até do Banco Mundial. Em paralelo, as autoridades ainda investigam contratos celebrados durante a administração de Serra que foram considerados lesivos ao erário. Entre eles, a bilionária modernização de trens do Metrô e a implementação do sistema CBTC. A obra encontra-se até hoje incompleta.

Saiba Mais: Folha Política

O dia em que o povo vaiou a Rede Globo e aplaudiu Leonel Brizola na avenida

Grande elenco da Rede Globo desfilou pela Beija-Flor no Carnaval 2014. Escola de samba homenageou Boni, ex-chefe da emissora (Reprodução)

Classificada em sétimo lugar no desfile das escolas de samba do Grupo Especial em 2014, a Beija Flor não desfilou no último sábado no desfile das campeãs — o que não acontecia há 21 anos.

A escola levou para a avenida uma homenagem a Boni, “o astro iluminado da comunicação brasileira”, e à Globo. Foi vaiada. “Gritaram o nome de Brizola na avenida”, diz o diretor de carnaval e harmonia da escola, Laíla.

“Levaram para o lado da política, e eu não suporto política. Nunca recebi 9 e alguma coisa com a escola cantando do jeito que cantou.”

Brizola, que foi governador do Rio, ficou célebre por dizer que o que é bom para a Globo é ruim para o Brasil.

Entre as celebridados da Globo que desfilaram na Beija Flor estavam Faustão, Renato Aragão, Toni Ramos, Angélica, Luciano Huck, Miguel Falabella, Regina Casé, Tarcísio Meira, Regina Duarte e Francisco Cuoco.

Leia abaixo o comentário de Paulo Nogueira, editor do DCM

Meu coração bateu mais alto quando soube que gritaram Brizola na avenida
Paulo Nogueira

A passagem mais interessante que conheço de política une as figuras opostas de Leonel Brizola e Roberto Marinho na cinematográfica sala de RM na sede da Globo.

Roberto Marinho era Roberto Marinho e Brizola era o governador do Rio, eleito mesmo com a trapaça – o caso Proconsult — que a Globo montou para desrespeitar a escolha do povo pelas urnas.

Batiam-se por mundos diferentes, e se detestavam abertamente. Roberto Marinho convidou um dia Brizola para um almoço, na tentativa de selar uma trégua.

Deu a Brizola – gaúcho — a vista mais linda do Rio e do Brasil, aquela que se tinha de sua sala, e se sentou do outro lado.

Depois de um breve tempo, Roberto Marinho disse: “Está provado que o senhor não gosta mesmo do Rio, governador. Eu lhe dei esta vista e o senhor não se dignou a olhá-la.”

Brizola imediatamente retrucou: “O senhor estraga qualquer vista, Doutor Roberto Marinho.”

Este era Brizola.

Fiquei tocado ao saber que seu nome foi gritado na avenida no Carnaval do Rio por pessoas inconformadas com a bajulação abjeta que a Beija Flor fez em seu desfile a Boni e, por extensão, à Globo.

Brizola venceu, mais uma vez.

A Beija Flor depois de muitos anos ficou fora do desfile das campeãs.

Brizola foi, ao lado de Getúlio Vargas, o maior político da história do Brasil.

Sabia que, para reformar o país, era preciso desmontar o símbolo supremo da iniquidade nacional – a Globo.

“O que é bom para a Globo é ruim para o Brasil”, disse.

Corajoso, Brizola tentou convencer seu cunhado Jango a resistir militarmente ao golpe, a partir do Rio Grande do Sul, estado do qual ele fora governador.

Jango era menos combativo, e entendeu que a causa estava perdida: muitos brasileiros morreriam numa guerra civil, e a presença americana do lado dos golpistas impediria qualquer chance de evitar a queda da democracia.

Mas Brizola não se rendeu. Recebeu, durante algum tempo, recursos de Cuba para montar uma operação de resistência.

Documentos mostram que ele anotava, num papel, como era empregado cada centavo. Não, a direita não teria ali a chance de dizer que ele se apropriava dos fundos cubanos para tachá-lo de corrupto.

Era um brasileiro íntegro, um político visionário, um apóstolo da justiça social, e é uma imensa pena que não tenha, com a redemocratização, chegado à presidência.

Buscaram prejudicá-lo o tempo todo. A sigla que ele simbolizava como ninguém, o PTB, foi entregue a uma descendente inexpressiva de Vargas, e ele teve que inventar o PDT para continuar na vida política.

Votei nele em 1989, e foi para mim o fim da era da inocência política. Fiquei arrasado quando, por escassa margem de votos, ele não passou para o segundo turno.

Nunca mais senti o mesmo quando algum candidato em que votei foi batido.

Brizola disputou a segunda colocação, voto a voto, com Lula.

A vitória apertada de Lula como que selou o nome de quem representaria, dali por diante, a esquerda nacional.

Num exercício tolo, às vezes me pergunto o que teria ocorrido se Brizola tivesse ido para o segundo turno, em vez de Lula.

A Globo teria coragem de favorecer Collor e meter medo no oponente, no debate decisivo, com uma mala em que supostamente estavam denúncias?

A mala – com denúncias imaginárias – foi vital para que Lula tivesse um desempenho sofrível no debate. Cada vez que Collor se aproximava dela, Lula tremia.

Brizola, presumivelmente, teria denunciado a mala a todos os brasileiros em pleno debate, caso o mesmo golpe baixo fosse tentado contra ele.

A mim parece claro que, para o Brasil, a vitória de Brizola teria sido melhor que a de Lula em 1989.

Brizola teria enfrentado a Globo, para começo de conversa. Não por não gostar das novelas, ou da voz de Cid Moreira, ou das piadas de Faustão, mas por compreender que a Globo é a Bastilha brasileira, o símbolo da desigualdade e dos privilégios.

Enquanto a Globo não for desmontada pouca coisa se fará no avanço social brasileiro, porque a Globo é a guardiã dos privilégios com o esquema de controle que montou para monitorar a Justiça e o mundo político.

Lula fugiu da luta, e isso ficou claro quando compareceu ao enterro de Roberto Marinho – o homem da mala do debate com Collor – e fez ali uma eulogia vergonhosa. Completou o serviço decretanto luto oficial de três dias.

É uma pena que Lula seja pouco cobrado por um gesto pusilânime e oportunista que atrasou tanto o combate à desigualdade social.

Fosse cobrado, teria talvez caído em si, e a sociedade quem sabe ganhasse o prêmio de uma regulamentação de mídia que impeça uma só empresa de ter tanto poder em tantos meios.(Até o México enquadrou a Televisa, a Globo local.)

Voltei no tempo ao ler que gritaram o nome de Brizola na avenida, em repúdio ao endeusamento da Globo.

Por minutos, era um jovem jornalista de 33 anos, como em 89, e talvez meus olhos míopes tenham ficado marejados com a menção de Brizola, tanto tempo depois.

Detesto Carnaval, mas como eu queria estar naquele momento na avenida para gritar, com o povo, o nome dele, por tudo que podia ter sido e que não foi quando ele perdeu – Brizola, Brizola, Brizola.

PSDB perdeu mais filiados; PT foi o que mais ganhou em 2013

O Globo publicou uma matéria sobre o desempenho dos partidos em termos de filiações em 2013. Só que não deu destaque ao que, obviamente, é o mais importante.

O principal partido de oposição, o PSDB, foi o que registrou a maior baixa de filiados: 4 mil baixas no ano passado.

O PT foi o partido que mais ganhou filiados em 2013: alta de 37 mil novos militantes.

Trecho da matéria:

“Entre os cinco maiores partidos, PMDB e PSDB foram os que tiveram o pior desempenho no ano passado. Ambos não registraram novos militantes. Pelo contrário, perderam filiados. O exército tucano registrou cerca de 4 mil baixas, e o do PMDB, 1,3 mil. Se isso foi proveniente de desligamentos ou de atualização cadastral — em casos de falecimento, por exemplo —, as estatísticas do TSE não esclarecem.

O PT foi o único nesse grupo a ter incremento de filiados acima da média nacional nos últimos anos, com 37 mil novos militantes. “

Parece que o feitiço lançado nas “jornadas de junho” se voltou contra o feiticeiro.

Via http://www.tribunahoje.com

TSE rejeita pedido do PSDB para proibir reuniões entre Dilma e Lula no Alvorada

(Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

Brasília – O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou um pedido do PSDB para que a presidente Dilma Rousseff fosse proibida de promover reuniões de campanha no Palácio da Alvorada. O partido acionou o TSE na semana passada, após Dilma ter se reunido na residência oficial da Presidência da República com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dirigentes do PT, outros políticos e dois publicitários. 

Advogado de Dilma na eleição de 2010, Gonzaga deu um despacho no qual não tratou do mérito do caso. No entanto, o ministro concluiu que não existiam os requisitos para a concessão da liminar pedida pelo PSDB. “Em juízo preliminar, não verifico a presença dos pressupostos autorizadores para a concessão da medida pleiteada”, afirmou.

O mérito da representação do PSDB, no qual é pedida a imposição de multa, deverá ser analisado pelo plenário do TSE, que é integrado por sete ministros. Na representação, o partido ressalta o fato de a reunião ter ocorrido no horário do expediente do governo federal.

Pela legislação brasileira, os agentes públicos são proibidos de utilizar com objetivos eleitorais bens móveis ou imóveis. A regra serve para tentar garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos que disputam cargos eleitorais. 

(Mariângela Gallucci – O Estado de S. Paulo)

Onde está a direita no Brasil?, por Fernando Filgueiras

Do Valor

Onde está a direita no Brasil?
 
Por Fernando Filgueiras

Ao longo dos anos 1990, a ideia de que as ideologias políticas de direita e de esquerda estariam em crise foi motivo de um forte consenso e o caminho traçado pela globalização seria o de uma terceira via. Àquela altura, soava como esquizofrenia ou anacronismo defender qualquer posição ideológica no plano político. A globalização, então, aplainou o conflito ideológico entre direita e esquerda, atribuindo à terceira via a solução para os problemas sociais e econômicos dos países desenvolvidos e em desenvolvimento.

No caso do Brasil, especificamente, a sensação que a geração formada nos anos 1990 carrega nos ombros é a de que as ideologias não fazem muito sentido, porque direita e esquerda dissolveram-se em um discurso político cantado em uníssono. De fato, promover enquadramentos ideológicos é uma das tarefas mais difíceis da análise política. A chance de erro em função das idiossincrasias do analista é gigantesca. Porém, ela faz sentido se concebida não como um juízo estético, mas como um juízo de valor. O que a confrontação entre direita e esquerda revela é uma diferença de valores fundamentais, os quais organizam a forma como indivíduos ou grupos políticos interpretam e constroem a realidade. Os juízos de valor importam porque eles permitem formatar de maneiras diversas problemas políticos e soluções. E estes juízos são constituídos publicamente, tendo em vista os instrumentos de comunicação social.

Entretanto, o que a diferença entre os discursos de direita e de esquerda tem revelado é uma disputa sincera por juízos estéticos na política. Vamos desde a direita no armário à esquerda caviar. Expressões estas que são difundidas nas redes sociais e que tomo emprestado de analistas políticos da mídia para tratar de uma pobreza recente do debate político. Os juízos estéticos na política fazem com que tanto a esquerda como a direita fiquem submersas num campo em que a avaliação movida pelo que é belo ou feio conta mais do que a avaliação movida pelos valores. Curiosamente, a comunicação pública tem contribuído pouco para entender a importância das ideologias políticas. Mas, no plano da sociedade, as diferenças ideológicas têm ganhado novos contornos e categorias.

Protestos reabriram disputa ideológica por dividendos eleitorais

A movimentação no plano da sociedade tem feito frutificar um novo debate político movido por ideologias, que tem pegado políticos profissionais e burocratas de calças curtas. O ponto de mudança foi as manifestações de junho e julho passados. As manifestações abriram o conflito ideológico, tendo em vista a disputa, ainda em curso, pelos significados dos atos políticos daquele momento. A crítica à ação dos governos por meio da deficiência de suas políticas públicas e a denúncia de um quadro de injustiças sociais colocaram em xeque os políticos profissionais e acionaram os enquadramentos ideológicos. Comum a esses enquadramentos é a denúncia da corrupção crescente. À esquerda, a denúncia do fascismo praticado pelo Estado e seus agentes contra as massas de oprimidos, mantendo o status quo das desigualdades. À direita, a denúncia do vandalismo contra o patrimônio e o perigo da ação das massas, que corrompem a ordem e os bons costumes. Ambas as posições querendo vencer a disputa pelos significados das manifestações, que podem render ótimos dividendos de poder e dividendos eleitorais.

Mas onde está a direita no Brasil? Ela não está em articulistas de mídia, que reforçam um debate estético e estéril sobre a política. Ela está envolvida em uma profunda capilaridade social, estando presente no plano da sociedade brasileira. Em estudo coordenado pelo professor Adriano Codato, da Universidade Federal do Paraná, demonstra-se que a direita no Brasil não é a figura do coronel caricato, conservador do sistema escravocrata e senhor de tudo no plano local. A direita brasileira tem sido recrutada majoritariamente entre empresários, no espaço urbano, tendo em vista uma ação modernizadora. A agenda de direita movida pela crítica à interferência do Estado na economia, na irracionalidade do gasto público, na exasperação dos impostos, na ineficiência da assistência social e na irracionalidade das massas na democracia está presente mais no plano social do que propriamente institucional. E tem ganhado tons de forte conservadorismo. Por esta razão há um sentimento de incompatibilidade entre uma sociedade conservadora, por um lado, com um sistema político democrático e mais inclusivo, por outro lado.

A ressonância recente de um pensamento de direita no Brasil chama a atenção porque desde a redemocratização não havia quem se identificasse com tal ideologia. Sobretudo pela questão estética de pertencimento ao regime autoritário inaugurado em 1964. Do ponto de vista político, não há problema nenhum com as ideologias de direita, mesmo que junto venham carregadas do tom de conservadorismo que isso implica. Na democracia, o pluralismo é fundamental. Só será um problema se com essa nova direita vier um antigo tom antissistema, que denuncia a política como inerentemente corrompida, as massas como ignaras e que coloque a democracia em risco. No caso do Brasil, só é possível ser conservador se for para conservar a enorme iniquidade social que reina nessas terras desde Tomé de Souza. Aí reside o problema e o fulcro das contradições dos valores políticos.

E-mail: fernandofilgueiras@hotmail.com

Fernando Filgueiras é professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Coordenador e pesquisador do Centro de Referência do Interesse Público (Crip), na mesma Universidade. Possui vários artigos publicados em periódicos científicos nacionais e internacionais. É autor de “Corrupção, democracia e legitimidade” (Editora UFMG) e organizou, junto com Leonardo Avritzer, “Corrupção e sistema político no Brasil” (Editora Civilização Brasileira). 

Empresário é condenado a pagar multa por causar danos morais ao filho de Lula

Do Consultor Jurídico

Falar mal de terceiro em conversa gravada gera dano moral

Mesmo que não tenham sido publicados, comentários ofensivos à imagem de um cidadão podem render processo por dano moral caso este tenha conhecimento de seu conteúdo. Isso ocorre porque, mesmo que determinada opinião tenha sido proferida em ambiente familiar ou particular, sem repercussão pública, não é possível admitir qualquer comentário ofensivo à dignidade ou ao decoro de um terceiro.

Afinal, diz a Constituição, tanto a imagem como a honra da pessoa são invioláveis. A consequência de tal ato deve ser a reparação do mal causado por tais falas. Este entendimento foi adotado, em maioria de votos, pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo para dar provimento parcial ao recurso de Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. São réus no caso o empresário Alexandre Paes dos Santos e o jornalista Alexandre Oltramari, da revista Veja. 

Durante diálogo com o jornalista, Alexandre Paes dos Santos classificou o filho do ex-presidente como “um primário”, “um idiota”, “uma decepção”. Ele também disse que Lulinha (foto) “tem uma disfunção qualquer”, por chamar a presidente Dilma Rousseff de “tia”. A conversa não foi publicada na reportagem da revista Veja, mas, foi degravada na ação que Lulinha moveu contra a revista por causa da notícia. Sua degravação e anexação aos autos daquele processo motivou a Ação de Responsabilidade Civil — rejeitada em primeira instância e que chegou ao TJ-SP por meio de Apelação Cível, onde foi aceita.

Defendido pelos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, do Teixeira, Martins & Advogados, Fabio Luis Lula da Silva afirmou que as palavras e exceções são ofensivas por si só, e incompatíveis com sua conduta pessoal e profissional. Relator do caso, o desembargador Alcides Leopoldo e Silva Júnior apontou que Alexandre Paes dos Santos não negou que tenha usado as expressões citadas, afirmando, porém, que os termos não foram publicados e que não é proibido a ninguém manifestar, em diálogo privado, suas opiniões, mesmo que fortes.

Citando precedente do Superior Tribunal de Justiça, o relator definiu injúria como a formulação de “juízos de valor, exteriorizando-se qualidades negativas ou defeitos que importem menoscabo, ultraje ou vilipêndio de alguém”. De acordo com ele, ao usar atributos negativos para descrever Fábio Luis Lula da Silva, o empresário “teve “inequívoca intenção” de ofender a vítima e, mesmo que as opiniões não tenham sido publicadas, o fato de chegarem ao filho do ex-presidente caracteriza dano moral.

Na visão dele, não houve qualquer dano causado pelo jornalista Alexandre Oltramari, pois ele limitou-se a afirmar que “é um garoto que joga videogame”. Mesmo que o filho de Lula tivesse 30 anos à época dos fatos, a afirmação não pode ser ofensiva, afirmou Alcides Leopoldo e Silva Júnior. Ele justificou esta opinião com base em um estudo da Universidade de Denver (EUA) que revela aumento na produtividade pessoal e profissional de quem adere à prática, disseminada entre pilotos, cirurgiões e outros profissionais renomados.

Ele votou pela condenação de Alexandre Paes dos Santos ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais, sendo acompanhado pela desembargadora Christiane Santini. Ficou vencido o desembargador Elliot Akel, eleito corregedor-geral da Justiça no começo do mês. Ele votou pela absolvição do empresário, por entender que a conversa com o jornalista ocorreu em âmbito privado. Em tal situação, segundo Akel, “todos são livres para expressar suas opiniões pessoais”, e a condenação impossibilitaria que qualquer pessoa expressasse sua opinião sobre outros cidadãos para terceiros.

Por que José Serra está na mira do Ministério Público

Conheça as investigações do Ministério Público que apontam o envolvimento do ex-governador tucano com a máfia dos trilhos em São Paulo. Depoimentos revelam que José Serra fez pressão para beneficiar empresas do cartel

Apesar das evidências do envolvimento do ex-governador José Serra (PSDB) com o cartel de trens e o propinoduto em São Paulo, desde o surgimento das primeiras denúncias em junho do ano passado o tucano tem procurado se desvincular do escândalo. Com verdadeiras ginásticas verbais, Serra tenta explicar o inexplicável. “Qualquer manual anticartel nos daria razão. Ganharíamos a medalha anticartel”, declarou Serra na última semana, sem levar em conta que foram as próprias empresas integrantes do cartel que confessaram a prática criminosa e lesiva aos cofres públicos paulistas durante os governos do PSDB, apontando inclusive a participação de políticos e agentes públicos no esquema. Agora, sobre a mesa do procurador-geral de São Paulo, Álvaro Augusto Fonseca, há dois procedimentos investigatórios sobre o envolvimento do tucano com a máfia dos trilhos. O primeiro refere-se à pressão exercida por Serra para que a empresa espanhola CAF vencesse uma licitação de fornecimento de trens para a CPTM durante sua gestão como governador (2007 e 2010). O outro apura a omissão do tucano diante das fraudes cometidas pelo cartel, já que ele, também na condição de governador, recebeu uma série de alertas do Tribunal de Contas, Ministério Público e até do Banco Mundial. Em paralelo, as autoridades ainda investigam contratos celebrados durante a administração de Serra que foram considerados lesivos ao erário. Entre eles, a bilionária modernização de trens do Metrô e a implementação do sistema CBTC. A obra encontra-se até hoje incompleta.

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IRREGULARIDADES
Para promotor do Ministério Público de São Paulo, licitações que
compreendem o período do governo Serra foram baseadas em atos ilícitos

Em ofício, o promotor Marcelo Milani diz haver indícios da ligação de Serra em licitações investigadas por fraudes na CPTM. “Segundo os delatores (executivos da Siemens), era realizada toda sorte de falcatruas e combinações para a conquista de contratos”, escreveu Milani. “Ficou claro que todas as licitações de determinado período (que compreende o governo Serra) foram baseadas em atos ilícitos”, complementou. Ao apurar o pagamento de propina e outras irregularidades em um acordo firmado entre a Alstom e a CPTM para manutenção de trens da série 7000, o MP chegou a um depoimento revelador dado à Polícia Federal. Nele, Nelson Branco Marchetti, ex-dirigente da Siemens, diz ter sido pressionado pelo próprio governador José Serra a desistir de medidas judiciais para anular a vitória da espanhola CAF, em um certame para o fornecimento de 320 vagões. A CAF não atendia a exigência mínima de capital social pedida no edital de licitação, em que a Siemens ficou na segunda colocação. Mesmo assim, Serra insistiu para que a Siemens não recorresse e, assim, beneficiasse a CAF. “Releva notar que o delator diz ter participado de tratativas, na Holanda, com agentes do governo do Estado de São Paulo. Especialmente o então governador José Serra”, diz o promotor. Ainda chamou a atenção das autoridades a proposta nada republicana oferecida pela cúpula do governo Serra para pôr fim ao imbróglio: que as empresas se acertassem entre si e a Siemens fosse subcontratada para tocar um terço do projeto. Para Milani, ao agir dessa maneira, o Estado, durante o governo Serra, acabou por incentivar a formação do cartel. Ao final, a sugestão não foi acatada e a CAF forneceu sozinha os trens, ou seja, aconteceu o que Serra almejava desde o início.

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PODE?
Autorizadas por José Serra, reformas de trens com mais de quatro
décadas de funcionamento custaram mais do que a aquisição de veículos novos

Em outro depoimento, desta vez ao Ministério Público, Marchetti narrou um insólito caso que demonstra a inequívoca ligação de Serra com as empresas do cartel de trens em São Paulo. Segundo Marchetti, durante o governo do tucano, tanto ele como executivos da Alstom foram convidados a um encontro por dirigentes do Metrô e da secretaria de Transportes Metropolitanos. Na reunião, os agentes públicos incentivaram as duas companhias a se associarem para vencer a licitação do sistema de sinalização dos trens das linhas 1, 2 e 3 do Metrô. Os executivos ainda sugeriram que a estatal licitasse a sinalização linha por linha, triplicando a concorrência. Mas integrantes do governo Serra sinalizaram que queriam a vitória de um consórcio formado pelas duas empresas para as três linhas. A Alstom acabou ganhando sozinha o contrato para o fornecimento do CBTC. O sistema até agora não foi plenamente instalado, gerando inúmeros problemas aos usuários e levando ao bloqueio de pagamentos pelo Metrô, na gestão do governador Geraldo Alckmin. A companhia francesa alega que foi decidido fazer a “implementação operacional em fases”.

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OPERAÇÃO CARTEL
Em depoimento ao promotor Marcelo Milani, delator disse que Serra atuou
em favor da CAF, empresa integrante do cartel de trens em São Paulo

Na gestão Serra, concentraram-se também os controversos contratos de reformas de trens com mais de quatro décadas de funcionamento. Em outros metrôs pelo mundo, as locomotivas estariam aposentadas. Não à toa, os veículos entregues apresentam problemas de operação. Na versão oficial, a modernização dos 98 veículos das linhas 1 e 3 do Metrô paulista trariam uma economia de 40%. No entanto, investigações do MP apuraram que as reformas custaram mais do que vagões novos vendidos pelas mesmas empresas em outros locais. A constatação veio com o depoimento de um ex-diretor do Metrô, Sérgio Correa. Ele revelou que a estatal não previa no orçamento “o chamado truque, bem como a caixa que importariam em 40% do custo final”. Mas esses e outros itens foram licitados e trocados. A falta de concorrência na disputa dos quatro lotes da “modernização” também fez com que os acordos fossem fechados a valores acima dos previstos em tomadas de preços com as próprias vencedoras dos certames. A reforma, que se encontra suspensa, foi alvo, segundo o MP, de superfaturamento de aproximadamente R$ 800 milhões. As autoridades tentam agora obter a devolução do dinheiro. A Alstom admite que está “enfrentando acusações”, mas ressalta que implementa regras “de conformidade e ética”. Autora de denúncia do cartel, a Siemens diz colaborar para que “as autoridades competentes possam prosseguir com suas investigações”. Procurados, a CAF e o ex-governador José Serra não responderam os questionamentos feitos por ISTOÉ.

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Outra investigação em curso pelo Ministério Público apura a prática do crime de improbidade administrativa pelo ex-governador do PSDB. O MP quer saber a razão de o tucano ter mantido a execução de contratos firmados por empresas do cartel com a CPTM e o Metrô, apesar de seguidos alertas dados pelos promotores e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) dizendo que eles eram prejudiciais aos cofres públicos. A informação sobre os alertas, encaminhados a presidentes das estatais e publicados no “Diário Oficial”, foi revelada, em agosto, por ISTOÉ. Em fevereiro de 2009, por exemplo, o TCE constatou desvios e direcionamentos em licitações da CPTM. Ao analisar um recurso, o conselheiro Antonio Roque Citadini concluiu que a estatal adotou uma conduta indevida ao usar uma licitação para fornecimento de 30 trens com o consórcio Cofesbra, realizada em 1995, para comprar 12 novos trens mais de uma década depois. Citadini revelou à ISTOÉ que o governo foi avisado inúmeras vezes das evidências de falcatruas.

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TRATATIVAS ALÉM-MAR
O secretário de Transportes do governo Serra, José Eduardo Portella, participou
de reuniões na Holanda com diretor da Siemens, que confessou ter adotado práticas ilícitas

O Ministério Público também disparou vários avisos de irregularidades, que Serra preferiu ignorar. Ao apurar um acordo do Metrô com a CMW Equipamentos S.A, o órgão declarou: “A prolongação do contrato por 12 anos frustrou o objetivo da licitação, motivo pelo qual os aditamentos estariam viciados”. Na ocasião, a CMW Equipamentos foi incorporada pela Alstom. Os promotores também apontaram para fraudes numa série de contratos firmados com outras companhias. Ainda assim, Serra insiste em se dizer merecedor de uma medalha.

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Foto: Lalo de Almeida/Folhapress

(Blog do Luis Nassif)

Em pesquisa Vox Populi, Eunício venceria até Cid Gomes

De acordo com pesquisa encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) ao instituto Vox Populi, se a eleição no Ceará fosse hoje, o senador Eunício Oliveira, presidente do PMDB no Estado, seria eleito governador no primeiro turno, com mais da metade dos votos válidos. Foram entrevistados 1.600 eleitores entre os dias entre os dias 22 e 24 de fevereiro de 2014.

Tanto na pesquisa espontânea quanto na estimulada, sobre quem deverá governar o Estado nos próximos quatro anos, Eunício Oliveira lidera com folga as intenções de voto. No cenário mais favorável, o líder do PMDB lidera a pesquisa com 58% das intenções de voto contra 6% de Isolda Cela (PROS). Na disputa entre Eunício Oliveira e Leônidas Cristino (PROS), o senador conquista 57% contra 9% do ex-ministro dos Portos.

Em outro cenário, no confronto entre Eunício e Zezinho Albuquerque (PROS), o senador ganha com 53%, enquanto o presidente da Assembleia Legislativa recebe 11%. Já nos dois cenários em que o senador disputa o Governo do Estado com o vice-governador do Ceará, Domingos Filho e com o deputado estadual Mauro Filho (PROS), Eunício mantém a liderança com 52% das intenções de voto, contra 15% de Domingos Filho e 16% de Mauro Filho.

A pesquisa também apresenta cinco cenários em que Eunício Oliveira disputa a vaga de governador do Ceará com a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT) e os possíveis candidatos Zezinho Albuquerque, Mauro Filho, Leônidas Cristino, Isolda Cela e Domingos Filho, em todas as disputas o senador sai na frente, chegando a conquistar mais de 40% da preferência do eleitor.

Na pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos possíveis candidatos, Eunício Oliveira aponta na frente, com 7% das intenções de votos. O atual governador, Cid Gomes (PROS), vem em segundo lugar, com 5%, seguido de Luizianne Lins, 2% e de Mauro Filho, Tasso Jereissati (PSDB), Ciro Gomes (PROS) e Domingos Filho, todos com 1%.

Leia abaixo todos os cenários da pesquisa Vox/CNT:

 

 

 

 

Fonte: Matéria do Portal R7

Morto é aprovado em concurso público de Lavras da Mangabeira

Raimundo Pinheiro Alencar, que morreu em dezembro de 2013, foi aprovado no concurso da prefeitura de Lavras da Mangabeira, ocorrido no dia 19 de janeiro desde ano. 

O Ministério Público de Lavras está investigando o caso. O concurso previa o preenchimento de 457 vagas para o nível médio e superior. A prova foi aplicada no dia 19 de janeiro de 2014, quase 45 dias depois da morte de Raimundo, que aparece na lista dos aprovados, divulgada nesta semana.

O caso virou piada no município e os moradores estão chamando atenção para um caso espírita a ser investigado. A oposição acusa “marmota”, aprovações de fantasmas que nem fizeram a prova. Já a promotoria de justiça afirma que o caso será investigado e supõe que pode tratar de um homônimo.

(Portal CNews)

Números revelam que 77 pessoas foram assassinadas no Ceará durante o carnaval

Entre a última sexta-feira, dia 28, e essa quarta-feira, dia 5, 77 pessoas foram assassinadas no Ceará.

Os dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social revelam uma média de 14 homicídios por dia. Nesta quinta-feira, uma coletiva do órgão vai divulgar os números finais do feriadão.

Somente em Fortaleza e na Região Metropolitana, 36 pessoas foram mortas. No interior do Estado, foram 34 homicídios contabilizados pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI).

Este foi o Carnaval mais violento dos últimos dez anos, segundo um balanço realizado pelo jornal O Povo. Em 2012 foram registrados 31 durante o mesmo período.

Via http://www.cearaagora.com.br/site/2014/03/numeros-revelam-que-77-pessoas-foram-assassinadas-no-ceara-durante-o-carnaval/

Vox Populi/CNT divulga quem influencia na hora do voto no Ceará

Pesquisa Vox Populi/CNT divulga quem influencia na hora do voto no Ceará, citando o governador Cid Gomes, o secretário da Saúde, Ciro Gomes, o ex-senador Tasso Jereissati e o senador Eunício Oliveira. Leia dados:

 

Pesquisa Vox Populi: Tasso Jereissati lidera para o Senado

Saiu a primeira pesquisa Vox Populi/CNT sobre a corrida eleitoral ao Senado Federal. Foram pesquisados três cenários ao Senado, incluindo o pré-candidato pelo PSDB, Tasso Jereissati, pelo PCdoB, Inácio Arruda, pelo PT, José Guimarães, pelo PR, Roberto Pessoa, pelo PSB, Nicolle Barbosa, e pelo PDT, Flávio Torres.

 

 

Morre Sérgio Guerra, ex-presidente nacional do PSDB

O deputado federal Sérgio Guerra (PSDB) morreu, na manhã desta quinta-feira (6), em São Paulo, aos 66 anos. Guerra, que foi presidente nacional do PSDB e presidia o partido em Pernambuco. Ele estava internado há mais de 20 dias no Hospital Sírio Libanês.  A assessoria nacional do partido, do qual ele já foi presidente, deve divulgar uma nota com o motivo do falecimento e o local em que o corpo será enterrado. O velório deve ocorrer ainda nesta tarde.

Segundo informações apuradas pelo JC Online, Sérgio Guerra havia adquirido um câncer que se espalhou do pescoço para a cabeça. Desde que ele foi internado pela última vez, o deputado estava entubado e não houve nenhuma melhora. O quadro teria se agravado por uma pneumonia.

Natural de Recife, o deputado era economista, pecuarista e escritor. Guerra ocupou o mandato de deputado federal entre os anos de 1995 e 2003, quando foi eleito Senador da República. Guerra retornou à Câmara dos Deputados em 2011. No final do ano passado, Guerra conduziu o PSDB de Pernambuco para a base do governador Eduardo Campos (PSB).”

(JC Online)

Bolsonaro é derrotado em eleição da Comissão de Direitos Humanos

O deputado Assis do Couto (PT-PR) derrotou nesta quarta-feira (26), por 10 votos a 8, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) na eleição que escolheu o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Conhecido por declarações consideradas racistas e homofóbicas, Bolsonaro havia lançadocandidatura avulsa (sem indicação do partido) para o comando do colegiado.

Assis do Couto vai suceder o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência do colegiado. O vice-presidente será o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), fundador da Comissão de Direitos Humanos.

Depois de perder a eleição por diferença pequena de votos, Bolsonaro afirmou que vive uma “derrota com gosto de vitória”. Na visão do parlamentar fluminense, sob o comando do PT, a comissão vai “regredir”.

“Vamos assistir uma volta do desserviço que essa comissão prestava para a sociedade, defendendo tudo o que não presta. Direitos humanos não é defender direito de vagabundo, de estuprador”, enfatizou.

Durante a sessão que escolheu o novo presidente, o líder do PT, deputado Vicentinho (SP), apelou para os integrantes do colegiado respeitarem o acordo entre as lideranças da Casa que definiu que a comissão ficaria sob o comando da bancada petista. “A minha palavra é manifestando que os nobres pares cumpram o acordado perante o presidente da Câmara”, ponderou.

Segundo Vicentinho, a vitória de Assis do Couto vai inaugurar “novos tempos” na Comissão de Direitos Humanos. Segundo ele, a nova gestão do colegiado defenderá a “dignidade humana” e o respeito aos negros, gays, homossexuais, indígenas e à liberdade religiosa.

“Interpretamos que a Comissão de Direitos Humanos é uma das mais importantes desta Casa e  não uma titica como chegaram a dizer nos corredores desta Casa. O companheiro Assis do Couto tem todas as condições para garantir a voz daqueles que não têm voz, os direitos daqueles que não têm direitos. Que essa comissão seja a voz de todos e não de alguns”, disse Vicentinho.

Interpretamos que a Comissão de Direitos Humanos é uma das mais importantes desta Casa e não uma titica como chegaram a dizer nos corredores desta Casa. O companheiro Assis do Couto tem todas as condições para garantir a voz daqueles que não têm voz, os direitos daqueles que não têm direitos. Que essa comissão seja a voz de todos e não de alguns”

Vicentinho (SP), líder do PT

Campanha contra Bolsonaro
A articulação de Bolsonaro para comandar o colegiado voltado à defesa das minorias mobilizou representantes de movimentos sociais, que se opuseram à possibilidade de o deputado do Rio assumir a comissão. Bolsonaro foi um dos maiores defensores da gestão de Feliciano na Comissão de Direitos Humanos.

No início do mês, um grupo de universitáriastrocou beijos na boca em protesto contra a candidatura do parlamentar do PP para a presidência do colegiado. Para evitar que Bolsonaro assumisse a presidência da comissão, o PT, maior partido da Casa, reivindicou a presidência do colegiado.

Tradicionalmente, as comissões são distribuídas entre as siglas conforme o tamanho das bancadas. Em razão de ter a maior bancada, o PT teve o direito de ser o primeiro a escolher quais colegiados queria presidir.

Mesmo com a indicação de Assis do Couto para presidência do colegiado, Bolsonaro decidiu apresentar candidatura avulsa e disputar o comando do colegiado no voto.

Gestão polêmica
O ano de 2013 foi de polêmica na Comissão de Direitos Humanos sob a presidência de Marco Feliciano. O deputado enfrentou resistência de movimentos LGBT e defensores dos direitos humanos por declarações consideradas homofóbicas.

Durante sua gestão, foram aprovados projetos contrários ao casamento homossexual. Em novembro, o colegiado aprovou proposta que susta os efeitos de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe cartórios de negar pedidos de casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O outro projeto votado pela comissão na gestão de Feliciano prevê a convocação de um plebiscito com a seguinte pergunta: “Você é a favor ou contra a união civil entre pessoas do mesmo sexo?”

A mesma comissão aprovou autorizar a chamada “cura gay”- tratamentos psicológicos que prometem reverter a homossexualidade. Esse tipo de tratamento é hoje proibido pelo Conselho Federal de Psicologia.

(Nathália Passarinho, G1 Brasília)

Maranguape, Solonópole e Umirim cancelam carnaval

Prefeitura de Umirim cancela Carnaval 

Nesta segnda-feira, a Prefeitura Municipal de Umirim, a 109, 5 Km de Fortaleza, também divulgou que não realizará a festa de Carnaval deste ano. Por meio de nota, no site da Prefeitura, o prefeito municipal “Zé da Marieta” anunciou que não realizará a festa, pois “os recursos que seriam destinados ao evento, serão investidos em ações no combate à seca, na saúde pública, tratamento de dependentes químicos e segurança”.

O prefeito diz ainda: “Entendemos que neste momento, a festa de carnaval não é prioridade em nosso município, estamos atentos, buscamos sempre priorizar os anseios e necessidades de nossa gente”. 

O Povo – Em tempos de seca no Ceará, o Carnaval fica no escanteio nas prioridades de prefeituras. Duas cidades do Interior já anunciaram que não terão os festejos carnavalescos neste ano. Nesta quinta-feira, 20, foi a vez de Solonópole. A festa, que já havia sido licitada, foi cancelada por orientação do Tribunal de Contas do Município (TCM) e recomendação do Ministério Público do Ceará. 

A justificativa da Prefeitura: o estado de calamidade pública por causa “da falta de chuvas que já vem se arrastando de anos anteriores e das dificuldades financeiras em que o município se encontra”. Segundo a Prefeitura de Solonópole, ano passado, também não houve Carnaval, devido à escassez de água e a dívidas deixadas pela gestão anterior. 

Ontem foi a prefeitura de Maranguape que cancelou as atividades carnavalescas. O prefeito Átila Câmara explicou que o município precisa de investimentos para que a situação melhore. “Cerca de 30 comunidades ficaram sem abastecimento”, contou. 

Atualmente, Maranguape recebe ações emergenciais para que o abastecimento possa ser realizado. “A gente adquire água da Cagece e transporta para as localidades por meio de carros-pipa”, relata. 

Para que a decisão fosse tomada, Átila lançou em sua página no Facebook uma enquete, onde a população optou pelo cancelamento da festa. “Foi quase unânime para que o Carnaval fosse cancelado”. Com isso, R$ 200 mil, que seriam investidos na folia de quatro dias, serão convertidos em obras para escavação de poços profundos. “Será melhor assim”, acredita o prefeito. 

(O Povo Online e Ibiapaba Agora)

Inácio Arruda garante que vai lutar por candidatura à reeleição ao Senado


Durante entrevista ao Sistema Maior de Comunicação na tarde desta terça, 25, o senador Inácio Arruda foi questionado sobre como se sentia em relação a possível candidatura do Deputado Federal José Guimarães(PT) ao Senado Federal, com o endosso do Governador Cid Gomes e disse não estar chateado em relação ao assunto:” Não tem chateação, mas nós temos que dizer que nós vamos lutar pelo que conquistamos(…) Fazemos política, sabemos o quê que é o embate político e vamos enfrentar a batalha eleitoral consciente dos rumos que ela vai tomando no Estado do Ceará. O que nós colocamos na mesa para PT, PROS, PMDB e PDT, que são aliados com quem dialogamos permanentemente, é que nós queremos manter as posições que nós conquistamos a duras penas”.
 
Conquista histórica do PC do B
“ A eleição para o senado no Estado do Ceará foi duríssima à minha época, nessa única vaga. Nós conquistamos pela primeira vez depois de Prestes uma vaga para o PC do B e nós queremos mantê-la no estado do Ceará.”
 
Lealdade a Cid, Lula e Dilma
“Vamos lutar para manter essa vaga, lutar intensamente por todos os meios de todas as formas, porque consideramos que é justo. Não se trata de um senador que abandonou seus compromissos. Pelo contrário, os compromissos que nós assumimos com o Governador do Estado, com o presidente Lula, com a presidente Dilma, nós honramos, lutamos, defendemos e, aliás, honramos nas horas difíceis, porque tem gente que gosta de dar tapinhas nas costas na hora que as coisas são fáceis. Nós não. Mesmo nas horas difíceis nós estávamos ali, com o presidente Lula, com a presidente Dilma, com o Governador do Estado do Ceará”.
 
Trabalho em prol do Estado e apoio incessante ao PT
“Tudo que a gente pôde fazer para ajudar, fez. Ajudamos na saúde, na educação, buscando recursos e buscando intermediar negociações que ajudaram o Estado do Ceará. Então, qual é? Depois de ajudar o Estado do Ceará, ajudar o Governador, ajudar o presidente Lula, a presidente Dilma, o PT- principalmente-, vai dizer que não pode apoiar o candidato ao Senado do PC do B, quando nós já decidimos apoiar a presidente Dilma, como estamos apoiando o PT em muitos estados para os governos estaduais? Em um estado do Brasil onde você pode ter a reeleição pela primeira vez na história de um senador do PC do B vai se negar esse direito? Eu acho que não seria justo, seria incorreto e por isso nós estamos decididos a lutar para garantir a nossa vaga  no Estado do Ceará , respeitando o direito de todos os outros. Todos podem lutar. Mas nós também temos o direito de lutar por aquilo que nós conquistamos”.
 
Firmeza na defesa de seu espaço
 “Nós temos reafirmado que a vaga que nós queremos disputar na chapa majoritária é a vaga do Senado, que é onde nós estamos e onde nós buscamos fazer um grande trabalho de apoio ao nosso Estado do Ceará e, sobretudo, ao nosso País, o Brasil.”
 
Não abre mão de ser candidato
Indagado se manteria sua posição de ser candidato à vaga ao Senado, mesmo sem o apoio de PT e Cid, Inácio foi enfático:  “Sim, mesmo assim, pois não tem só essa possibilidade de coligação. Você pode apoiar, digamos assim, o candidato ao Governo  e fazer outra coligação só para o senado, como pode apoiar também outras candidaturas. Tudo isso está em discussão, em debate. Nós temos lutado para garantir o máximo de unidade e é possível esse máximo de unidade. Agora, se de todo não conseguirmos, então, vamos ter que garantir por outros meios a disputa da nossa vaga para o Senado da República”. 
Via http://www.sistemamaior.com.br/ler_noticia.php?id=25458

Eunício Oliveira confirma encontro com Tasso Jereissati

Em meio às especulações sobre a aproximação e a possível aliança eleitoral entre o PMDB e o PSDB no Ceará, como alternativa para o rompimento da aliança com o governador Cid Gomes (Pros), o senador Eunício Oliveira confirmou que teve um encontro com o ex-governador Tasso Jereissati. Os dois jantaram juntos, em São Paulo, mas, segundo o peemedebista, as tratativas não resultaram em um acordo para a eleição de 2014.

Aproximação
Nos bastidores, o encontro vem sendo interpretado como aproximação do ninho tucano, inclusive com a avaliação de um cenário que coloca Eunício como candidato ao Governo do Ceará e o apoio dele à eleição de Tasso na disputa pelo Senado, caso haja rompimento da atual aliança.

Aliança
Em entrevista ao jornal O Estado, Eunício afirmou que o desejo é manter a aliança, mas, caso não haja a possibilidade de entendimento, disse não ter dificuldade em dialogar com outras lideranças. O senador afirmou, ainda, esperar as conversas partidárias para que “todos os aspectos” sejam discutidos.

“O objetivo principal do PMDB é apoiar a presidente Dilma Rousseff. No Ceará, o PMDB tentará manter a aliança. Se não for possível, o PMDB é democrático e não faço política com picuinhas. Não faz parte do meu estilo”, salientou o senador, destacando que a legenda não tem problema de relacionamento com outros partidos. Segundo ele, as articulações não modificam seus posicionamentos políticos, reafirmando seu apoio, em nível nacional, à Dilma Rousseff.

Veja
Seriam justamente os atritos dentro da gigantesca coalização de apoio à presidente Dilma Rousseff (PT) que estariam forçando a aproximação entre Tasso e Eunício, segundo reportagem publicada na revista Veja desta semana. O peemedebista, porém, negou o fato, embora confirme uma ofensiva de partidos de oposição pelo apoio do PMDB.

“Não tem compromisso. Encontrei com Aécio e Tasso num jantar em São Paulo, mas nada formalmente. Não teve conversa. Essa foi à única vez que encontrei com ele após as eleições. E lá foi informal”, disse ele, acrescentando tanto o senador Aécio Neves quanto o governador Eduardo Campos tem cortejado a cúpula nacional do PMDB, mas sem nenhum compromisso firmado.

Vem de cima
Do suposto entendimento, o deputado Raimundo Gomes de Matos, também vice-presidente do PSDB, disse que a possibilidade de aliança entre Tasso e Eunício existe devido à desobrigação da verticalização, onde as alianças estaduais, muitas delas, não vão acompanhar a composição nacional. Ele, porém, não confirmou a existência de conversas em nível estadual entre as siglas.

Segundo apontou, a articulação “vem de cima” já que os diálogos estão sendo travados, em nível nacional, entre os partidos. Gomes de Matos disse que, “sem dúvida, PMDB e PSDB podem marchar junto no Ceará”, ressaltando que, no Rio de Janeiro, as alianças se firmaram diferente das articulações nacionais.

Com informações do jornal O Estado

 

Justiça julga improcedente ação contra Luizianne Lins

A juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública, Joriza Magalhães, julgou improcedente a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Ceará contra a ex-prefeita Luizianne Lins. Na ação, a petista era acusada de usar 12 guardas municipais para fazer a segurança na casa da sua mãe, a professora Luiza Lins.

A decisão também beneficia o ex-secretário da Guarda Municipal, José Arimá Rocha.

Justificativa
Na decisão, a juíza afirma que a Guarda tem a função também de conferir proteção ao chefe do Executivo Municipal. “Os estudos realizados pelo serviço de segurança da então prefeita Luizianne de Oliveira Lins atestaram a necessidade de proteção dos locais que a referida chefe do executivo municipal frequenta com habitualidade”, diz a juíza, apontando ser “imprescindível a proteção do local habitado por sua mãe, pelo filho e também por ela mesma”.

Não é infração
A decisão diz ainda que a ação não demostra qualquer “infração dolosa cometida” pelos requeridos na ação.

“Parabéns”
O ex-líder da prefeita, vereador Ronivaldo Maia (PT), comemorou a decisão durante sessão da Câmara Municipal de Fortaleza.

 (Kézya Diniz, via Política com K)

A violência da “Copa das Remoções”, em Fortaleza, na denúncia pungente de Lucas Moreira Victor

Um velho. Um velho curvado puxando um colchão. Um velho curvado, uma toalha ao ombro, um pé de uma havaiana, um saco pequeno, contendo pequenas coisas para outros com certeza sem valor, mas preciosas para ele. Um velho curvado, carregando sua vida sob os olhos da polícia. Mas olhando em frente…

Foto: Lucas Moreira Victor

 Lucas Moreira Victor, sobre a foto abaixo:

Copa da remoção: Cenário triste aqui na comunidade do Alto da Paz que está sendo brutalmente removida, nenhum respeito aos direitos humanos e muita repressão com quem não tem onde morar. Moradores tentam salvar os pertences que conseguem, mas os tratores passam por cima de tudo, derrubando barracos e casas. Lembrando que o direito a moradia é constitucional. Um esquema foi montado pelo Batalhão de Choque, Guarda Municipal de Fortaleza, Bombeiros… a ação deixou muitos feridos, na foto essa senhora desmaiou depois de ser mordida por um cachorro do Batalhão de Choque.

Fortaleza - expulsão 2

 Angeline Carolino foi buscar em  Drummond a expressão de sua revolta:

“Quando os corpos passarem,
eu ficarei sozinho
desfiando a recordação
do sineiro, da viúva e do microscopista
que habitavam a barraca
e não foram encontrados
ao amanhecer

esse amanhecer
mais noite que a noite.”

Fortaleza - expulsão 3

E eu a acompanho, no mesmo Sentimento do Mundo, nestas fotos finais:

“Os camaradas não disseram
que havia uma guerra
e era necessário
trazer fogo e alimento.
Sinto-me disperso,
anterior a fronteiras,
humildemente vos peço
que me perdoeis”.

Fortaleza - expulsão 7

Fortaleza - expulsão 4

Mas retomo:

Um velho. Um velho curvado puxando um colchão. Um velho curvado, uma toalha ao ombro, um pé de uma havaiana, um saco pequeno, contendo pequenas coisas para outros com certeza sem valor, mas preciosas para ele.  Um velho curvado, carregando sua vida sob os olhos da polícia. Mas olhando em frente…

Via http://racismoambiental.net.br

Praça do Ferreira, em Fortaleza, dominada por moradores de rua

“Eu tô aqui desde 1998, mas eu sou natalense. Eu tenho uma dependência química, já fui hospitalizado eu acho que umas 10 vezes em hospital psiquiátrico, eu saio bem mas eu não consigo me firmar”. Esse é o depoimento de um dos mais de 100 moradores que residem na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza.

De acordo com outro morador da praça, várias entidades e até mesmo a Prefeitura de Fortaleza tentam ajudar, mas na maioria das vezes o próprio morador prefere permanecer no local. “Eles perguntam quem quer e quem não quer. Porque tem gente que quer ficar aqui mesmo”, conta.

Para o secretário municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Cláudio Ricardo, o fenômeno de moradores de rua não é exclusividade de Fortaleza. De acordo com ele o problema é alarmante, mas é um fenômeno mundial. “Isso é em função da elevada concentração urbana principalmente nessas megas cidades. Nenhum poder publico tem como abrigar uma população muito grande na rua”.

O secretário também ressaltou as medidas que estão sendo tomadas para melhorar a situação dos moradores de rua, afirmando que vão entregar mais dois abrigos para a população e ampliar os espaços de abrigamento.

Com a intenção de melhorar a estrutura da região, o prefeito Roberto Cláudio a anunciou o investimento de R$ 500 milhões para melhorar a estrutura do centro da cidade. Com a construção de edifícios-garagem e estacionamento no subsolo de algumas praças, como a do Ferreira, da Bandeira e José de Alencar.

De Fortaleza, Savio Manfredini

Via Tribuna Band News FM

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O blog diálogos políticos é uma iniciativa da Secretaria de Formação do Sindicato dos Bancários do Ceará. Nosso objetivo é possibilitar o intercâmbio de informações entre as pessoas interessadas nos mais diversos temas da conjuntura brasileira.

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. Geógrafo e Funcionário da Secretaria de Formação do SEEB/CE. Atua na CCP-Banco do Brasil e CCV-Caixa. Diretor da AESB e Delegado Sindical do SINTEC-CE.

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"Todo o indivíduo tem direito a liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e idéias por qualquer meio de expressão". Art.19 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, promulgada em 10 de dezembro de 1948.
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