Lista dos 16 candidatos a prefeito no Ceará enquadrados pela Lei da Ficha Limpa

Hoje de manhã fiz um post identificando 10 candidatos a prefeito que tiveram a candidatura indeferida por se enquadrarem como “ficha suja”, pelo entendimento dos juízes da primeira instância sobre a Lei da Ficha Limpa. Pois em poucas horas, a lista já chegou a 16 nomes.

Em Itatira, Antônio Almir Bié da Silva (PRB), ex-prefeito, teve a candidatura indeferida porque suas contas, relativas a 2001, foram reprovadas pelo TCM. Em Paraipaba, Uria Alves Moreira (PTC) teve as contas desaprovadas pelo TCM por irregularidade insanável, relativa a 2005, e, por conta disso, também caiu na Lei do Ficha Limpa.

Em Jaguaretama, dois candidatos tiveram os registros indeferidos por ter contas desaprovadas: Afonso Cunha Saldanha (PMDB) e Ariovaldo Saldanha Saraiva (PSD), ambos por terem contas rejeitadas. No sistema do TSE não há detalhes desses indeferimentos.

Em Nova Russas, uma informação que fiquei devendo no último post: o ex-prefeito Luiz Acácio teve a candidatura indeferida porque o TCM desaprovou suas contas relativas aos anos de 2002, 2003 e 2004. O motivo: irregularidades na aplicação de dinheiro de um convênio com a Funasa. Só.

Em Quixadá, a Justiça indeferiu a candidatura do ex-deputado e ex-prefeito Ilário Marques (PT). O TCM desaprovou, em função de “irregularidades insanáveis”, as contas relativas a 1993, 1994, 1995 e 2002. Todos os processos de contas de gestão referem-se a contratação de servidores sem concurso público.

(Leia aqui o primeiro post com a lista dos dez outros candidatos que também tiveram candidaturas indeferidas pela questão da ficha limpa)

PS 1: Há muitas dúvidas sobre esses indeferimento de candidaturas.  O fato é que, na Justiça Eleitoral, os recursos têm efeito suspensivo. Em bom português: enquanto os recursos não tramitarem pelo TRE  e pelo TSE, eles podem fazer campanha e terão seus nomes mantidos na urna eletrônica. Só deixam a urna depois que o TSE indefere suas candidatura. Uma vantagem da Justiça Eleitoral é que ela é rápida, pelo menos para os padrões brasileiros. Há prazo para tudo. Por exemplo, na primeira instância, os registros precisam estar julgados até o próximo dia 5.

 


Os 10 candidatos que caíram por ficha suja

Por: Erick Guimarães | Comentários: 4 Comentários

 

Os efeitos da Lei da Ficha Limpa já começam a ser sentidos nas eleições deste ano. Levantamento feito pelo Segunda Leitura no DivulgaCand, o site oficial do TSE, mostra que pelo menos dez candidatos a prefeito no Ceará tiveram os registros indeferidos e podem ficar com o rótulo de ficha suja em muito breve.

Em Aracoiaba, a Lei da Ficha Limpa barrou metade das candidaturas a prefeito. Um deles, o ex-prefeito Francisco Ary Teixeira, o Dr Ary (PMDB), teve as contas de 2001 rejeitadas pelo TCM e as de 2001, 2002, 2003 e 2004 rejeitadas pela Câmara dos Vereadores. O juiz Gustavo Henrique Cavalcante analisou toda a documentação e entendeu que a situação era insanável. Além dele, o juiz também indeferiu o registro de Cleide Ribeiro Leite, do PTB, que havia sido gestora do Fundo Municipal de Educação de Itapiuna (sim, Itapiuna). Ela teve as contas de gestão de 2002 consideradas irregulares pelo TCM com nota de improbidade. Assim como Dr Ary, o juiz também considerou a situação insanável.

No Aracati, a Justiça indeferiu a candidatura de Regina Lúcia Cardoso (PSB). Ela era gestora do Fundo Municipa, de Assistência Social e teve contas de 1999, 2000, 2001 e 2003 consideradas irregulares pelo TCM. Na sentença, a juíza de Aracati, Ana Kayrena da Silva Freitas, louvou a lei: “É de se reconhecer como louvável a iniciativa que culminou com a criação da chamada Lei da Ficha Limpa a qual sinaliza para todo planeta Terra que o povo brasileiro não aguenta mais tantos desvios de verbas públicas”.

Em Aratuba, José Wolner Santos (PSB) foi indeferido. Ex-prefeito da cidade, ele teve as contas de 2008 reprovadas pela Câmara, com parecer do TCM que constatou que ele não apenas não aplicou o mínimo constitucional em educação como realizou despesas sem as devidas e necessárias licitações. EmCanindé, o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura, Jesus Romero da Silva, o dr Jesus (PMDB), teve as contas reprovadas pelo TCM, que constatou irregularidades insanáveis e aplicou-lhe nota de improbidade. Para o juiz Paulo Sérgio dos Reis forajm comprovados problemas “que não se caracterizam apenas impropriedades formais, mas vícios materiais graves”.

Em Meruoca, a Lei da Ficha Limpa atingiu o  ex-prefeito João Coutinho (PT), que teve as contas de 2001 e 2002 desaprovadas pelo TCM por realizar contratações sem obedecer a lei das licitações. EmNova Russas, o atual prefeito Marcos Alberto Martins Torres (PSC) teve a candidatura à releição indeferida porque sofreu desaprovação de contas do TCM, durante o exercício de 2009. Lá, o candidato Luis Acácio de Souza (PSB) também foi indeferido, mas, até o momento em que fiz o levantamento, o sistema do TSE não disponibilizava a decisão do juiz – portanto, não dá para saber se ele caiu pela Ficha Limpa ou por problemas de outra natureza.

Hoje de manhã, O POVO On Line trouxe interessante matéria mostrando que os dois únicos candidatos do município do Cedro – o atual prefeito, João Viana (PP), e o ex-prefeito Nilson Alves (PSB) – tiveram os registros indeferidos por conta do Ficha Limpa.

Em Sobral, Dr Guimarães (PV), como já havia sido publicado aqui no blog, foi o primeiro a ter a candidatura indeferida. Ele foi julgado e condenado por compra de voto no TRE. Já recorreu da decisão e, como todos os citados acima, poderá fazer campanha até a questão transitar em julgado (ou seja, quando não couber mais recursos). Na prática, esses candidatos ainda podem recorrer ao TRE e, depois, ao TSE.

Há, ainda, o caso dos candidatos a vice. Em Fortim, o ex-secretário municipal da Educação, Francisco Robson Assunção, candidato a vice da Raimunda Rebouças Santos, a Preta (PMDB), teve as contas desaprovadas pelo TCM relativo a sua gestão em 2005. Foi indeferido pelo juiz local.

Além desses citados, há pelo menos outros 18 candidatos a prefeito (até agora, o número tende a aumentar) que tiveram os registros indeferidos pelos juízes de primeira instância. Ainda não é possível, pelo sistema, saber se o motivo do indeferimento está relacionado ao Ficha Limpa.

PS: À medida que novas condenações forem acontecendo, eu vou atualizando aqui. Quem quiser colaborar e enviar informações dos candidatos a prefeito seu município, será bem aceito.

(Por Erick Guimarães – Segunda Leitura, O Povo Online)

 

Veja, passo a passo, como tirar o CPF gratuitamente pela internet

Os maiores de 16 anos e que tenham título de eleitor já podem fazer a inscrição gratuita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pela internet. Pelo sistema anterior, o CPF deveria ser solicitado em bancos públicos, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, ou nas agências de Correios, ao custo R$ 5,70. Esses locais continuarão oferecendo o serviço com o mesmo custo.

O documento é necessário para fazer as declarações anuais do Imposto de Renda (IR), para abrir crediários, renovar passaporte, pedir empréstimos ou efetuar qualquer tipo de contrato bancário, além de participar de concurso público ou retirar prêmios de loterias.

Nesta sexta-feira, no entanto, o serviço apresentava instabilidade.

Veja o passo a passo para tirar o CPF pela internet:

1) Na página da Receita Federal na internet, clique em “CPF” e, em seguida, em “Inscrição CPF Internet” – ou clique aqui para ir diretamente à página de inscrição.

CPF 1 (Foto: Reprodução)
CPF 2 (Foto: Reprodução)

2) Preencha os dados da ficha, que incluem data de nascimento, sexo, naturalidade, nome da mãe, endereço e telefones para contato. O formulário também pede o número do título de eleitor  – por isso, o documento gratuito só poderá ser tirado pela internet por maiores de 16 anos, a idade mínima para votar.

CPF 3 (Foto: Reprodução)

3) Clique em “Enviar”. Se a inscrição for feita com sucesso, será gerado o número de inscrição no CPF e o comprovante. Anote o número ou imprima o comprovante, que já poderá ser utilizado – a Receita não emite mais o cartão do CPF em plástico. Se houver problemas nos dados informados, o contribuinte será orientado a dirigir-se a uma unidade conveniada (BB, Caixa ou Correios).

Menores de 16 anos
Os menores de 16 anos e dependentes também podem tirar o CPF gratuito. Mas isso ainda precisa ser feito nas entidades conveniadas (clique aqui para ver a lista).

“Elas inserem o número do CPF na carteira de identidade ou emitem o Comprovante de Inscrição no CPF. Esse comprovante contém o nome, a data de nascimento e o número do CPF do contribuinte e, desde que acompanhado de um documento de identificação, pode ser utilizado para comprovar a inscrição no CPF”, informa a Receita Federal.

Quem pode tirar CPF
Segundo o Fisco, qualquer pessoa pode solicitar a inscrição no CPF. Não há idade mínima para a inscrição (recém-nascidos, por exemplo, podem ser inscritos); é permitida a inscrição de brasileiros ou estrangeiros, residentes no Brasil ou no exterior. Cada pessoa pode se inscrever apenas uma vez.

A Receita Federal lembra que o número do CPF é único e definitivo. “Se o número for esquecido, tente localizar o número em algum outro documento, cheque, contrato”, acrescentou o órgão.

(SEU DINHEIRO, G1)

Quarteto Kazaky e Aviões do Forró são atrações neste fim de semana em Fortaleza

A banda Aviões do Forró comemora neste sábado (4) dez anos de carreira com um show com convidados e sucessos no estacionamento do Forró do Sítio. Um dos mais respeitados violonistas do Brasil, Nonato Luiz, também celebra os 60 anos de idade e 35 anos de carreira neste fim de semana em Fortaleza. O artista faz show nesta sexta-feira (3) e neste sábado (4) no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL).

A capital cearense vai ser a primeira do Nordeste a receber a turnê mundial do grupo ucraniano Kazaky. O quarteto ficou famoso após ter participado do clipe “Girl Gone Wild” ”, da cantora norte-americana Madonna, e se apresenta coreografias provocantes nesta sexta-feira (3) na boate Capítulo One.

Teatro
Neste fim de semana, também começa o VIII Festival de Teatro de Fortaleza com apresentações gratuitas de espetáculos locais e nacionais em diferentes locais da cidade. Além das mostras de aertes cênicas, o evento promove de 4 a 11 de agosto oficinas, smeinários, roda de conversa, além de atividades artístico-educativas para estudantes das escolas públicas municipais.

Os atores Bell Kutner, Anderson Muller e Raoni Carneiro apresentam no sábado (4) e domingo (5) a primeira montagem brasileira da peça “Maratona de Nova York”. No palco, os personagens relembram bons momentos da vida durante corrida pela cidade norte-americana no palco do Teatro do Via Sul. O ator Paulo Gustavo, uma das novas revelações da comédia brasileira, também está em Fortaleza para dois espetáculos, a peça “Minha Mãe é uma Comédia” no sábado (4) e o stand up “Hiperativo” no domingo (5).

Serviço
Aviões do Forró e convidados

Sábado (4), a partir das 22h
Estacionamento do Forró do Sítio (Av. Cícero de Sá, s/n, Eusébio)
Ingressos: R$ 40 (pista) e R$ 120 (camarote)
Informações: (85) 3295 7868

Nonato Luiz
Sexta (3) e sábado (4), às 19h
No auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL).

VIII Festival de Teatro de Fortaleza
De 4 a 11 de agosto
Confira a programação completa no site do festival

Maratona de Nova York
Sábado (4), às 19h e 21h, domingo, às 19h.
No Teatro Celina Queiroz
Ingressos: R$ 40,00 (inteira) e R$ 20,00 (meia)
Censura: 12 anos
Informações: 3477-3033 / 3477-3175

Comédia “Minha mãe é uma peça”, com Paulo Gustavo
Sábado (4), às 21h
No Teatro Via Sul
Ingressos: R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia)
Informações: (85) 3261 0654 e 3052 8027

Stand up “Hiperativo”, com Paulo Gustavo
Domingo (5), às 19h
No Teatro Via Sul
Ingressos: R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia)
Informações: (85) 3261 0654 e 3052 8027

Grupo Ucraniano Kazaky
Sexta-feira (3), às 23h.
Boata Capítulo One (Rua Travessa Icó, 112 – Centro)
Ingressos: Segundo lote R$ 50 (pista) e R$ 100 (frontstage)
Informações: (85) 3224 6419

(G1 CE)

Aeroporto Dragão do Mar, em Aracati, será inaugurado neste sábado

O aeroporto Dragão do Mar será inaugurado neste sábado (4), na cidade de Aracati, litoral leste do Ceará. A cerimônia está marcada para ter início às 10h. Entre os convidados estão o ministro do Turismo, Gastão Vieira; o governador do Ceará, Cid Gomes; e o secretário de Turismo do estado, Bismarck Maia.

Segundo o Departamento Estadual de Rodovias (DER), o aeroporto atenderá o litoral leste do Ceará e norte do Rio Grande do Norte. O terminal fica distante 140 km da Capital. A pista tem 2,2 mil metros de comprimento, o que permite a operação de aviões de grande porte.

Conforme o DER, com o aeroporto, a região ficará acessível aos principais mercados emissores por via aérea, recebendo vôos nacionais e desenvolvendo a cadeia econômica na região ao desenvolver um novo canal de escoamento da produção local com destino aos mercados consumidores.

Com o aeroporto, serão criados 150 empregos diretos, além de uma cadeia profissional local especializada no setor aéreo. O terminal foi construído com recursos do Ministério do Turismo e do governo estadual.

(G1 CE)

CNT/Sensus: Lula teria 69% e Dilma 59% dos votos para presidente em 2014

CNT – A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou nesta sexta-feira 3 o resultado da rodada nº 112 da Pesquisa CNT de Opinião. Entre os principais itens avaliados, a pesquisa simulou dois cenários para as eleições presidenciais de 2014. No primeiro, Lula aparece com 69,8% das intenções de voto, o senador Aécio Neves com 11,9% e governador pernambucano, Eduardo Campos, com 3,2%. No segundo quadro, com Dilma no lugar de Lula, a atual presidente lidera com 59%, Aécio Neves com 14,8% e Eduardo Campos com 6,5%.

Entre 18 e 22 de julho, duas mil pessoas foram entrevistadas, nas cinco regiões do país, e também responderam a questionamentos sobre temas como saúde, emprego e educação; avaliação do governo Dilma Rousseff; e itens como poder de compra, expectativas sobre os rumos da economia e reformas prioritárias a serem feitas pelo governo.

De acordo com a pesquisa, 56,6% dos entrevistados avaliam positivamente o governo Dilma Rousseff. Em agosto de 2011, data do último levantamento da CNT, o número era 49,2%. A avaliação negativa caiu de 9,3% para 7%. O desempenho pessoal da presidente foi aprovado por 75,7% dos consultados, enquanto 17,3% desaprovam.

Sobre a comparação do atual governo com o do ex-presidente Lula, aumentou o percentual dos que acreditam que a gestão de Dilma Rousseff está melhor – 11,5% para 15,9% – e diminuiu de 45,4% para 34,6% os que consideram o governo pior. Para 48,2% dos entrevistados, as duas gestões estão no mesmo patamar.

Em relação à crise econômica mundial, 38,4% dos entrevistados revelaram preocupação e deixaram de comprar, enquanto 60,8% não diminuíram o ritmo de consumo. Os principais desejos de consumo dos brasileiros são a casa própria (57%), carro novo (17,9%), móveis e eletrodomésticos (8,2%), viagem internacional (7,4%) e televisão moderna (1,9%).

Fonte: Brasil 247

Ricardo Maia: Promotor de Justiça do Ceará é condenado por crime de pedofilia

O promotor de Justiça Ricardo Maia, julgado nesta quinta-feira (2) por crime de pedofilia foi condenado a 17 anos e meio de reclusão em regime inicialmente fechado. Por ser promotor, Ricardo Maia foi julgado pelo pleno do Tribunal de Justiça, instância máxima da Justiça no estado. Dos 19 desembargadores no julgamento, 18 decidiram pela condenação.

Segundo a denúncia, o crime ocorreu em 2005, quando uma das vítimas do crime tinha oito anos, e a irmã tinha nove anos. “Eu perdi a minha infância, praticamente. Eu não tinha com quem brincar. Não tinha o que fazer”, diz a irmã mais velha, atualmente com 15 anos. “Ela é insultada na escola. Pintaram ela de estupradinha. Ela chegava em casa chorando”, afirma a mãe da adolescente.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o promotor Ricardo Maia, então coordenador-geral do Decon, convidou as duas crianças para visitarem o sítio dele, que fica em Guaramiranga, na Região Metropolitana de Fortaleza. Lá, de acordo com a denúncia, ele trancou as crianças em um quarto para praticar violência sexual.

O promotor chegou a ficar preso por cinco dias no quartel do Corpo de Bombeiros, em Fortaleza. Ele foi solto e continuava em atividade no Ministério Público até antes da condenação. O advogado diz que a família autora da denúncia mentiu sobre o caso.

“São tantas as contradições. Sem exagero, são mais de 75 contradições. Analisando o depoimento prestado pelas menores, por suas mães, avós e tias, faça a verificação, elas faltam com a verdade”, defende Clayton Marinho, advogado de defesa do promotor.

A acusação, por outro lado, defendeu que houve o crime de forma premeditada, conforme explica Assis Costa, advogado assistente de acusação: “Ele arquitetou todo o plano. Começou a agradar a família, depois começou a convidar as crianças para brincar e ir à piscina para tomar banho”.

(G1 CE)

Petrobras confirma nova descoberta de petróleo no Ceará

A Petrobras anunciou na noite de ontem que comprovou a ocorrência de petróleo em águas profundas na Bacia do Ceará. A descoberta aconteceu durante a perfuração do poço 1-BRSA-1080-CES (1-CES-158), conhecido como Pecém.

O poço está localizado a cerca de 76 quilômetros do município de Paracuru, em lâmina d’água de 2.129 metros. A profundidade atual do poço, segundo a Petrobras, é de 4.410 metros e a perfuração prosseguirá até 5.500 metros.

De acordo a estatal, a descoberta ocorreu em reservatórios siliciclásticos (sedimentos de rochas formados predominantemente por silicatos – que, por sua vez, são compostos de silício e oxigênio) da formação Paracuru, “constatada por indícios de hidrocarbonetos na perfuração, análise dos perfis e resultados de testes a cabo”, diz a Petrobras, em nota.

“As amostras de fluido obtidas no poço indicaram a presença de hidrocarbonetos líquidos, que serão caracterizados via análise de laboratório. A coluna estimada de hidrocarbonetos é da ordem de 290 metros, sendo 140 metros de reservatório”, conclui.

A Petrobras é a operadora da concessão BM-CE-2, com 60% de participação, em consórcio com a BP Energy do Brasil, que detém os outros 40%. Segundo a petroleira, o grupo dará continuidade às operações para concluir o projeto de perfuração do poço até a profundidade prevista, verificar a extensão da nova descoberta e caracterizar as condições dos reservatórios encontrados.

A estatal não detalhou o volume de petróleo que espera extrair do poço nem a qualidade do óleo encontrado.

Investimentos

O anúncio da perfuração de poços em águas profundas no litoral cearense foi feito em 2010, como O POVO noticiou à época. Na ocasião, a estatal previu investir R$ 350 milhões com a exploração no litoral cearense, prevendo perfurar cinco poços até 2013. 

Desde 2008, contudo, já se questionava a possível existência de petróleo na camada pré-sal do litoral cearense – área de águas ultraprofundas, abaixo da camada de sal, que se localiza a mais de 6 mil metros de profundidade. Não é o caso da descoberta anunciada ontem pela estatal, apesar da grande profundidade da perfuração.

Com as novas descobertas de petróleo pelo país, a Petrobras espera dobrar sua produção até 2020. A produção nacional de petróleo deverá passar de aproximadamente 2 milhões de barris por dia em 2010, para aproximadamente 3,950 milhões de barris. 

ENTENDA A NOTÍCIA

O crescimento da exploração de petróleo no litoral cearense é importante para o Estado especialmente por causa dos royalties, valores pagos pela Petrobras aos municípios onde acontece a extração. 

Saiba mais

Ceará tem a menor produção do País

Em janeiro deste ano, a Petrobras registrou crescimento na produção de petróleo no Ceará. Ao todo foram produzidos 8.509 barris de óleo por dia (boe/d). Crescimento de 48,95%, se comparado ao mesmo período de 2011.

Mesmo com o crescimento, a produção cearense ainda é a menor do País. Rio de Janeiro (1.841.691 boe/d) lidera a produção nacional, seguido por Espírito Santo (403.750 boe/d), Amazonas (106.918 boe/d), Bahia (92.050 boe/d) e São Paulo (82.739 boe/d).

A atividade de exploração da Petrobras no Ceará começou em 1967, mas o primeiro campo (Xaréu) só foi descoberto em 1977, na costa de Paracuru. A produção teve início em 1981.

Depois foram descobertos os campos de Curimã, Espada e Atum, que hoje abrigam nove plataformas localizadas em águas rasas.

(O Povo Online)