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Arquivo para janeiro 2011

Desastres naturais mataram quase 300 mil pessoas em 2010

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os 373 maiores desastres naturais registrados ao longo do ano passado mataram mais de 296,8 mil pessoas no mundo e custaram cerca de US$ 110 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (24) pela Estratégia Internacional para a Redução de Desastres (cuja sigla em inglês é Unidr), órgão ligado às Nações Unidas, com base em informações do Centro de Investigação sobre a Epidemiologia dos Desastres (Cred).

O comando da Unidir alertou que é necessário definir uma estratégia preventiva para evitar que desastres naturais provoquem mortes e danos materiais tão elevados em todo mundo. De 8 a 13 de maio, em Genebra, na Suíça, será debatida a Plataforma Global para a Redução de Desastres.

“Se não agirmos agora, vamos ver mais e mais desastres, devido à urbanização desordenada e degradação ambiental. E desastres relacionados ao clima com certeza vão aumentar no futuro, devido a fatores que incluem as alterações climáticas “, disse a secretária-geral da Estratégia Internacional para Redução de Desastres, Margareta Wahlström.

Pela primeira vez, a América liderou a lista dos piores desastres entre os continentes. Do total de mortos, 75% ocorreram no Haiti. Apenas o terremoto de 12 de janeiro de 2010, no Haiti, foi responsável pela morte de 222,5 mil pessoas. A Europa ficou em segundo lugar em decorrência da onda de calor russo, que matou 56 mil pessoas.

Porém, o desastre natural que causou prejuízo mais elevado foi o terremoto de 27 de fevereiro de 2010, no Chile. Segundo o órgão das Nações Unidos, o prejuízo foi de US$ 30 bilhões. Mas está longe do terremoto considerado com efeitos mais caros do mundo – em 2008, o terremoto em Sichuan, na China, que causou US$ 86 bilhões em danos.

Também são mencionados entre os desastres naturais as inundações, em junho de 2010, na França, e o inverno rigoroso, na maior parte da Europa, em dezembro de 2010. Da lista dos maiores desastres naturais, estão ainda o terremoto na China, em abril do ano passado, que matou 2.968 pessoas, além de outro abalo sísmico na Indonésia que provocou 530 mortes, em outubro de 2010.

A Indonésia sofreu também com as inundações e os deslizamentos de terra, assim como no Paquistão cerca de 2 mil pessoas morreram em decorrência destes desastres naturais. O fenômeno meteorológico do La Niña, que provocou inundações e deslizamentos de terra na Austrália, de abril a dezembro, também foi destacado no documento.

A secretária-geral da Estratégia Internacional para Redução de Desastres, Margareta Wahlström, ressaltou que deve haver um trabalho conjunto dos “governos locais, líderes comunitários e demais parceiros” na busca por um planejamento urbano adequado. “É uma ferramenta estratégica e técnica para ajudar os governos nacionais e locais a cumprirem as suas responsabilidades para com os cidadãos”, disse.

Edição: Lílian Beraldo

Bancos e bancários vão assinar acordo para reduzir casos de assédio moral

Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Oito em cada dez funcionários de bancos do país afirmam que o assédio moral é o maior problema que enfrentam no trabalho. É o que mostra uma pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) em junho do ano passado, com 1.203 empregados de bancos de todo país. Para a grande maioria, o combate aos abusos dos chefes é a ação mais importante a ser promovida por empresas e sindicatos.

Os resultados desse levantamento foram levados a mesas de negociação entre bancários e bancos. As discussões sobre o assunto culminaram em um acordo que visa a reduzir casos de assédios moral em instituições financeiras.

Esse acordo será assinado na quarta-feira (26) entre a Contraf e Federação Nacional de Bancos (Fenaban). O compromisso prevê a criação de um canal de comunicação entre sindicatos de bancários e bancos para que qualquer tipo conflitos entre funcionários e chefes, inclusive os assédios, possam ter a solução acompanhada pelas entidades de classe.

Para o secretário-geral da Contraf, Marcel Barros, a assinatura do termo é o reconhecimento dos bancos de que os abusos são um problema recorrente do setor. Segundo Barros, os bancários reclamam com frequência da cobrança excessiva quanto ao cumprimento de metas estabelecidas pelas empresas do setor financeiro. Reclamam também de serem expostos a situações vexatórias quando não alcançam os objetivos fixados. “Houve um caso em que um trabalhador foi indicado como o pior colocado em um ranking de resultados no meio de uma reunião com funcionários de várias agências. Ainda recebeu uma vaia dos colegas e chefes presentes”, exemplificou Barros. “Isso é uma humilhação e um tipo de assédio moral.”

O juiz Francisco Pedro Jucá, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), apoia o acordo entre Contraf e Fenaban, principalmente por tratar dos abusos ocorridos no setor bancário. “A questão do assédio moral é mais perceptível nos bancos”, disse ele, que afirma estar acostumado a julgar casos do tipo. De acordo com o juiz, as denúncias de assédio que chegam à Justiça têm aumentado ano a ano e partem de trabalhadores de todos os setores da economia, não só o financeiro.

O magistrado espera que o acordo entre bancos e bancários estimule a discussão do assunto e, por consequência, a redução dos casos de assédio. “Assédio moral é um assunto relativamente novo nos ambientes de trabalho do Brasil”, disse Jucá. “Precisamos aumentar a consciência de patrões e empregados sobre isso. Assédio não é uma questão somente trabalhista, mas também de dignidade humana.”

O diretor de Relações do Trabalho da Fenaban, Magnus Ribas Apostólico, admite a existência de casos de assédio no setor bancário, mas afirma que não têm relação direta com a atividade financeira. “Os gerentes são alguns dos milhares de empregados dos bancos e, às vezes, cometem erros. Os abusos ocorrem em bancos como em outras empresas.”

Apostólico ressalta que a assinatura do acordo demonstra que os bancos estão comprometidos com a redução do número de casos de assédio e têm “total tranquilidade” para tratar do problema. “Este acordo é muito importante, inclusive, para mostrar que os bancos têm grande preocupação com a transparência de como esses casos são tratados pelas empresas.”

Edição: Vinicius Doria

Universidade Federal do Ceará foi a mais procurada no Sisu

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Universidade Federal do Ceará (UFC) foi a instituição que mais recebeu inscrições entre as 83 que participaram do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o primeiro semestre de 2011. Foram 118.221 inscrições para as 5 mil vagas que ofereceu no sistema.

Em seguida, na lista das mais procuradas aparecem as universidades federais de Mato Grosso e do Rio de Janeiro, com 96 mil e 92 mil inscrições, respectivamente.

Nesta edição, o Sisu ofereceu 83 mil vagas em universidades estaduais e federais e institutos de educação profissional. Durante cinco dias, o sistema recebeu 2 milhões de inscrições. Cada aluno podia escolher até duas opções de curso, elegendo sua prioridade. Os aprovados, agora, devem matricular-se nas instituições para onde foram aprovados nos dias 27, 28 e 31 de janeiro.

Os institutos federais de educação profissional lideram a lista das instituições mais disputadas no Sisu. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IF-RO) recebeu 2.050 inscrições para as três vagas que disponibilizou no sistema – uma relação de 683 candidatos por vaga. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) aparece em segundo lugar com 2.740 inscrições para dez vagas. No Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), a disputa foi de 201 candidatos para cada uma das 75 vagas ofertadas.

Ainda estão previstas mais duas chamadas do Sisu nos dias 4 e 13 de fevereiro. Criado pelo Ministério da Educação (MEC) no ano passado, o sistema unifica a oferta de vagas em instituições públicas. Para participar, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Edição: Lana Cristina

Conehças as novas regras para a concessão de passaporte diplomático

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo aprovou hoje (24) as novas regras para a emissão do passaporte diplomático. Daqui para frente, o rigor será maior. O órgão que requisitar o documento deverá informar de forma detalhada a razão pela qual faz a solicitação. Além disso, a pessoa que receber o passaporte terá de provar o motivo que a faz utilizar o documento e o nome do beneficiado será publicado no Diário Oficial da União.

As regras foram aprovadas depois de uma reunião da presidenta Dilma Rousseff com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Os dois analisaram a normatização, definida nos últimos dias, por uma equipe do Ministério das Relações Exteriores. Por decisão do governo, a portaria que regulamenta a emissão de passaportes diplomáticos foi divulgada nesta noite.

A Portaria 98 do Ministério das Relações Exteriores, com data de hoje, estabelece normas e diretrizes para concessão de passaportes diplomáticos. As regras serão publicadas amanhã (25) no Diário Oficial da União. O uso do passaporte diplomático, segundo especialistas, facilita a imigração para alguns países evitando a necessidade de a pessoa enfrentar filas, mas não autoriza tratamento diferenciado por parte da Embaixada do Brasil no país visitado.

As novas regras foram definidas depois de polêmicas envolvendo a emissão de passaportes diplomáticos para parentes de políticos, como filhos e esposas. De acordo com dados do Itamaraty, há no país, atualmente, cerca de 6 mil passaportes diplomáticos. A decisão de conceder o documento é do ministro das Relações Exteriores.

A concessão do passaporte diplomático seguia a definição do Decreto 5978, de 4 de dezembro de 2006. Por este decreto, têm direito ao documento o presidente de República, o vice-presidente, os ministros de Estado, os senadores e os deputados, além de chefes de missões diplomáticas e funcionários da carreira diplomática.

Também têm direito ao passaporte diplomático os ministros dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas União, assim como o procurador-geral da República, subprocuradores-gerais, juízes brasileiros em tribunais internacionais judiciais ou arbitrais. A regra de concessão do passaporte diplomático inclui ainda os ex-presidentes da República e seus dependentes – filhos até 21 anos ou até 24, se forem estudantes ou deficientes físicos.

Pelo decreto, que será publicado amanhã (25), há seis artigos estabelecendo as mudanças. Uma das principais alterações é que a solicitação para requisitar o documento diplomático deve ser encaminhada ao ministro das Relações Exteriores com antecedência mínima de 15 dias. É no terceiro artigo que está determinada a publicação do nome do beneficiário no Diário Oficial e no site do Ministério das Relações Exteriores.

Em relação à controvérsia sobre a concessão de passaporte diplomático para mulheres e maridos, o Artigo 4º é claro: só será autorizado o documento se o cônjuge tiver de estar presente na missão oficial do titular.

Edição: Lana Cristina

Petrobras é a 3ª maior empresa de energia do mundo, segundo PFC Energy

Rio de Janeiro – A Petrobras avançou mais uma posição e passou do quarto para o terceiro lugar no ranking PFC Energy 50 – consultoria de energia com atuação junto a empresas e governos de todo o mundo.

Divulgado nesta segunda (24), a publicação lista as maiores empresas de energia do mundo em valor de mercado. Segundo publicação, a Petrobras completou dezembro de 2010 com US$ 228,9 bilhões, à frente de gigantes como a Shell e a Chevron, que ficaram, respectivamente, na quarta e quinta posição.

As informações foram divulgadas pela própria Petrobras que ressalta, ainda, o fato de a consultoria PFC Energy ter destacado a “constante ascensão da Petrobras, que passou de 27º lugar, na primeira edição do ranking em 1999, para a terceira colocação em pouco mais de uma década”.

“Segundo a consultoria, o valor de mercado da companhia, que era de US$ 13,5 bilhões naquele ano, cresceu a uma taxa composta de 27% ao ano. Ainda de acordo com a PFC Energy, o recuo no preço das ações da Petrobras em 2010 foi compensado pela capitalização de US$ 67 bilhões”, diz a nota da estatal.

A PFC Energy publica anualmente o ranking das 50 maiores companhias de energia com ações em bolsa e tem como principal critério o desempenho no mercado de capitais. Fundada em 1984, a PFC Energy tem escritórios em Washington, Paris, Houston, Bahrain, Lausanne, Kuala Lumpur e Buenos Aires.

(Agência Brasil)

Dionísio Broxado: Justiça solta médico e auxiliares acusados da prática de aborto

A Justiça revogou a prisão preventiva do médico Dionísio Broxado Lapa Filho, ex-prefeito de Maracanaú e ex-deputado estadual, e de outros quatro acusados da prática de aborto. Eles estavam presos desde o dia 10 de novembro de 2010.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, os abortos eram realizados pelo médico, em uma clínica de ginecologia e obstetrícia, no Bairro e Fátima, em Fortaleza.

A decisão foi proferida na última quarta-feira (19) pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza.

A magistrada argumentou que os motivos da manutenção da prisão preventiva não mais se sustentavam, diferentemente do primeiro momento, em foi determinado o recolhimento dos acusados. “À época, entendi que a prisão seria inevitável para a conclusão das investigações pelos requisitos da prisão preventiva e o conjunto probatório nos autos que revelam indícios de autoria dos crimes”.

Segundo a decisão, a manutenção da prisão não deve acontecer porque os objetos e equipamentos utilizados na suposta prática abortiva já foram apreendidos na clínica e no hospital, locais onde estariam ocorrendo a prática criminosa. Além disso, o fato de os réus serem primários, terem profissão definida e endereço fixo contribuem para a concessão de liberdade.

Além de Dionísio Lapa, foram soltos Adriana Fernandes Vieira, Ricardo Henrique de Lima Demétrio, Antônia Deuzanira Mota Ferreira e Francisco José de Lima. Eles vão continuar respondendo ao processo por prática de aborto e formação de quadrilha.

Fonte: Tribunal de Justiça do Ceará

Franzé Rodrigues: Radialista sofre atentado em Morada Nova

O radialista Franzé Rodrigues, 36 anos, foi vítima de um atentado, na noite desta segunda-feira, no município de Morada Nova (Região Jaguaribana), a 170 quilômetros de Fortaleza.

Segundo as primeiras informações, ele foi alvejado por quatro tiros, sendo três no peito e um na cabeça. O radialista estava chegando em casa quando dois homens saíram de dentro de um matagal e efetuaram vários disparos.

Franzé Rodrigues foi encaminhado ao Instituto José Frota (IJF) e, segundo informações, está consciente e seu estado de saúde é estável.

Ainda não se sabe o motivo do atentado. A Delegacia Municipal abriu inquérito para apurar o caso.

(O Povo Online)

Anastasia cria 1.314 cargos comissionados no governo de Minas

O governo de Minas Gerais vai criar 1.314 cargos comissionados (de preenchimento sem concurso) nos próximos quatro anos.

O número representa um acréscimo de 7% no total de comissionados do Estado, mas a administração de Antonio Anastasia (PSDB) defende que a ampliação da estrutura é necessária e terá um impacto baixo no orçamento.

Dos cargos a serem criados, 580 estão destinados ao sistema prisional e devem demorar mais para serem preenchidos, de acordo com a secretária do Planejamento do Estado, Renata Vilhena.

“Estamos construindo 144 novos presídios, mas só vamos convocar o pessoal quando eles estiverem prontos”, disse.

“Já do restante dos cargos, a expectativa é preencher 60% já este ano”, completou.

A Saúde e a Integração do interior do Estado são as áreas mais atingidas. Também foram criadas secretarias especiais para o planejamento da Copa do Mundo de 2014 e para cuidar da região metropolitana da capital mineira.

Segundo o governo, se todos os cargos fossem ocupados imediatamente, o impacto na folha salarial do Estado seria de R$ 54 milhões por ano, ou 0,25% do orçamento gasto com pessoal.

Em outros Estados, governadores que assumiram no começo do mês tomaram como primeiras medidas o corte de comissionados para poupar gastos.

Em Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) anunciou que iria reduzir o número de comissionados de 7.960 para no máximo 4.000.

(Folha Online)

Tamoxifeno: Medicamento contra câncer de mama é útil contra câncer de pulmão

O tamoxifeno, um medicamento antiestrogênio utilizado para o tratamento de certas formas de câncer de mama, também pode contribuir para reduzir a mortalidade em pessoas com câncer de pulmão, segundo um estudo publicado nesta segunda-feira pelo “The Cancer Journal” dos Estados Unidos.

Estudos anteriores haviam demonstrado que as mulheres que faziam terapia hormonal com estrogênio para tratar os efeitos da menopausa tinham um risco maior de morrer por câncer de pulmão.

O estudo publicado nesta segunda-feira é baseado na suposição de que bloquear os estrogênios pode melhorar a sobrevivência em pessoas com câncer de pulmão.

Cientistas examinaram 6.655 mulheres que tiveram câncer de mama entre 1980 e 2003, segundo o registro de tumores de Genebra, das quais 3.066, ou 46%, receberam tratamento com antiestrogênios.

O estudo coordenado pela doutora Elisabetta Rapiti, que acompanhou a saúde das mulheres até 2007, mostra que as pacientes que receberam antiestrogênios tiveram 87% menos risco de morte com câncer de pulmão que as outras

No entanto, o estudo não destaca incidência significativa do tratamento com antiestrogênios para o risco de desenvolvimento de câncer de pulmão.

“Nossas conclusões apoiam a hipótese de que existe uma influência hormonal no câncer de pulmão”, disse Rapiti.

“Se estudos futuros confirmarem nossas descobertas, e determinarem que os agentes antiestrogênio melhoram a sobrevivência das pessoas com câncer de pulmão, isto pode ter um impacto substancial na prática clínica”, completou.

(Folha Online)

Cientistas afirmam ter descoberto gene que espalha o câncer

Cientistas britânicos garantem ter descoberto o gene que propicia a extensão de muitos tipos de câncer, o WWP2, cujo bloqueio com remédios poderia representar um grande avanço na luta contra a doença.

A descoberta é obra de uma equipe da Universidade de Anglia Oriental, dirigida pelo doutor Andrew Chantry, que afirma que a identificação deste gene pode ser um grande passo para soluções médicas no prazo de uma década para deter os tipos de câncer mais agressivos.

Entre eles estão o de mama, cérebro, colo do útero e pele, que se alastram especialmente rápido.

“O desafio agora é identificar um medicamento potente que invada as células cancerígenas, destruindo a atividade do gene defeituoso”, manifesta Chantry, cujo trabalho foi publicado na última edição da revista médica “Oncogene”.

“Começamos a experimentar uma molécula que achamos que pode fazer o trabalho. Se esse for o caso, poderemos criar uma nova geração de um só remédio para vários tipos de câncer”, explicou o especialista.

O WWP2 é produto de uma enzima que une os elementos químicos dentro das células e está presente em todos os organismos humanos.

“Todos temos o gene, mas quando ele é defeituoso modifica o processo e ajuda o câncer a se desenvolver e se espalhar para outras partes do corpo”, manifestou o doutor Chantry.

Caso fosse desenvolvido um medicamento que desativasse o WWP2, os tratamentos convencionais e as cirurgias poderiam ser limitadas aos tumores cancerígenos primários sem o risco de se instalarem em outras partes do organismo.

A previsão de Chantry é de que este tratamento menos invasivo e com menos efeitos colaterais possa ser aplicado em um prazo de cinco a dez anos.

O grupo Câncer Resarch do Reino Unido expressou sua satisfação pela descoberta, mas com certa cautela.

“Nas décadas recentes, pesquisadores de todo o mundo descobriram genes que impulsionam o crescimento do câncer e esta pesquisa é mais uma em uma lista que segue crescendo”, declarou Kat Arney, porta-voz da organização.

(Folha Online)

Polícia de Moscou acha cabeça de suposto terrorista que explodiu aeroporto; 35 morreram

A polícia russa anunciou ter encontrado a cabeça do terrorista suicida que teria causado a explosão no aeroporto de Domodedovo, em Moscou, que deixou pelo menos 35 mortos e cerca de 130 feridos.

“Foi encontrada a cabeça de um homem de aparência árabe, de idade entre 30 e 35 anos, que possivelmente ativou a bomba”, indicou a fonte, citada pela agência de notícias Interfax.

Por sua vez, o porta-voz oficial do Comitê de Instrução da Rússia, Vladimir Markin, sinalizou que se trata de um atentado suicida. “Tudo parece indicar que a explosão foi obra de um terrorista suicida. Agora está se tentando estabelecer sua identidade e de que maneira chegou ao aeroporto”, declarou ele.

“A investigação presta especial atenção a esclarecer como se conseguiu introduzir a bomba no aeroporto e como atuaram os agentes dos serviços de segurança”, indicou Markin em declarações à agência oficial de notícias Itar-Tass.

A explosão no Aeroporto Internacional Domodedovo, em Moscou, matou ao menos 35 pessoas nesta segunda-feira e deixou outros 130 feridos, informou a porta-voz Yelena Galanova à rede NTV nesta segunda-feira.

A bomba foi detonada –supostamente em um atentado suicida– nas esteiras de bagagem do terminal de chegadas internacionais às 16h40 locais (11h40 no horário de Brasília).

Pavel Golovkin-26.dez.2010/AP
Aeroporto Domodedovo é o mais movimentado dos três terminais aéreos da capital russa; bomba matou 31
Aeroporto Domodedovo é o mais movimentado dos três terminais aéreos da capital russa; bomba matou 31

De acordo com a CNN, todos os voos que aterrissariam nos terminais de Domodedovo até o fim do dia estão sendo direcionados para os outros dois aeroportos da capital russa, Vnukovo e Sheremetievo, que operam em alerta máximo de segurança.

REAÇÃO AMERICANA

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, condenou firmemente nesta segunda-feira o atentado.

O porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, afirmou que Obama foi informado do atentado pelo assessor para a luta contra o terrorismo do governo, John Brennan.

Gibbs destacou o compromisso do presidente americano em manter uma estreita colaboração entre os países na luta contra o terrorismo. O porta-voz, no entanto, não quis se pronunciar sobre a autoria do ataque.

EMBAIXADA BRASILEIRA

A Embaixada do Brasil em Moscou afirmou estar em contato com a polícia local mas que, até o momento, não há notícia de brasileiros entre as vítimas do atentado.

O diplomata Miguel de Pereira Franco afirmou à Folha por telefone que o aeroporto de Domodedovo tem muito tráfego, mas muitos voos atendem a região da Ásia Central. Por isso, a possibilidade de que houvesse brasileiros no local no momento do ataque é pequena.


Editoria de Arte/Folhapress

 

Testemunhas relataram que o terminal se encheu de fumaça rapidamente, o que dificultou o trabalho das equipes de resgate.

Denis Sinyakov /Reuters
Equipes resgatam feridos em ataque ao terminal de chegadas internacionais do principal aeroporto da capital da Rússia
Equipes resgatam feridos em ataque ao terminal de chegadas internacionais do principal aeroporto da capital da Rússia

 

Bombeiros e equipes de resgate já prestam os primeiros serviços e o governo ordenou que estações de metrô e prédios oficiais sejam vasculhados em busca de materiais explosivos.

Mark Green, que chegou à capital russa num voo da British Airways, disse à emissora britânica BBC que um grande estouro foi ouvido no aeroporto.

“Literalmente nos balançou. Quando colocávamos as malas no carro vários alarmes foram disparados e as pessoas começaram a sair do terminal, algumas cobertas de sangue”, relatou.

REAÇÃO RUSSA

Em pronunciamento à nação, o presidente russo, Dmitri Medvedev, prometeu perseguir e punir os responsáveis pelo ataque. A segurança será reforçada em terminais de transporte de grande porte”, afirmou o presidente também por meio do Twitter.

“Lamentamos as vítimas do ataque terrorista no aeroporto de Domodedovo. Os organizadores [do atentado] serão perseguidos e punidos”, completou.

METRÔ

O maior ataque terrorista dos últimos anos na cidade ocorreu no dia 29 de março de 2010, quando duas mulheres suicidas da região do Daguestão detonaram explosivos em duas estações do metrô de Moscou, matando 40 pessoas.

O primeiro atentado aconteceu às 7h57 (0h57 no horário de Brasília) em um vagão parado na estação Lubianka. A Praça Lubianka abriga a sede do FSB, sucessor da KGB soviética, que neste edifício interrogava e eliminava os dissidentes durante as punições da então União Soviética.

O segundo atentado foi executado na estação Park Kultury, na mesma linha do metrô, às 8h40 (1h40 no horário de Brasília). A estação fica próxima ao Parque Gorky.

TERROR NA RÚSSIA

Analistas têm afirmado que rebeldes que travam uma insurgência islâmica no norte do Cáucaso –majoritariamente muçulmano– estão planejando aumentar sua campanha violenta em 2011 enquanto o país se prepara para a eleição presidencial de 2012.

Moscou registrou nos últimos dez anos uma série de explosões reivindicadas por militantes da causa separatista da Tchetchênia, uma república do Cáucaso. Nos últimos anos, contudo, os atentados se tornaram menos frequentes.

Em agosto de 2009, Medvedev anunciou a ampliação da campanha contra o terrorismo no Cáucaso Norte, após um atentado suicida ter sido perpetrado contra um prédio da polícia na república da Inguchétia, no qual morreram 24 pessoas.

(Folha Online)

OAB vai ao Supremo para suspender pensão de ex-governadores

O conselho federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) irá ajuizar na próxima semana três processos contra aposentadorias dadas a ex-governadores.

As ações diretas de inconstitucionalidade questionarão as pensões de ex-governadores de Sergipe, Paraná e Amazonas.

A entidade quer que o STF (Supremo Tribunal Federal) edite uma súmula vinculante no julgamento do primeiro caso. No entanto, a OAB promete entrar com novas ações.

“Esses são privilégios espúrios que agridem a sociedade brasileira”, afirmou o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, após reunião com o vice-presidente Michel Temer no Palácio do Planalto.

Em 2007, o Supremo cassou as aposentadorias de ex-governadores de Mato Grosso do Sul a pedido da OAB.

A Folha revelou nesta segunda-feira que Hercília Catharina da Luz, 89, filha de Hercílio Luz, que governou Santa Catarina por três mandatos na República Velha (1889-1930), recebe atualmente R$ 15 mil por mês dos cofres públicos.

Desde 1992, ela é beneficiada por uma lei complementar do Estado que garante a pensão para viúvas e filhos de ex-governadores.

Hercília é a última filha de Hercílio Luz ainda viva. O governador, que morreu em 1924, teve 19 filhos. Até 2010 ela foi dona de um cartório em Florianópolis.

Os Estados brasileiros gastam ao menos R$ 30,5 milhões por ano com essas aposentadorias. Com esse valor seria possível erguer 800 casas populares.

Apesar de a Constituição Federal de 1988 ter eliminado as pensões para ex-presidentes, os benefícios continuam sendo pagos a ex-governadores de ao menos dez Estados (AM, MA, MG, PA, PB, PR, RO, RS, SE e SC).

Em outros oito, apesar de a aposentadoria ter sido extinta, quem obteve o benefício anteriormente segue recebendo. Ao todo, o pagamento beneficia 127 pessoas, entre ex-mandatários e viúvas.

Página de presidente francês Nicolas Sarkozy no Facebook é alvo de ataque

A página no Facebook do presidente francês Nicolas Sarkozy foi pirateada por alguns minutos no domingo com uma mensagem de que ele havia decidido não ser candidato à reeleição em 2012, “devido às excepcionais circunstâncias do país”.

“Minha página do Facebook foi pirateada esta noite, talvez para lembrar que nenhum sistema é infalível”, afirmou o presidente em uma mensagem publicada no próprio Facebook.

“Tomo nota da aula de ortografia (a mensagem tinha vários erros de ortografia), mas não assino as conclusões um pouco apressadas da mensagem”, completou o presidente.

A mensagem falsa do presidente anunciava aos “queridos compatriotas” que ele havia decidido “não concorrer ao fim do primeiro mandato em 2012″, por causa das “circunstâncias excepcionais que vive nosso país”.

A próxima eleição presidencial francesa acontecerá em 2012, mas Sarkozy deve indicar até o fim de 2011 se disputará um novo mandato.

O autor da pirataria enviava os internautas para outra página do Facebook, que tinha como nome “presente de despedida de Nicolas Sarkozy”.

(Folha Online)

Polícia de Moscou encontra cabeça de suposto terrorista

Moscou, 24 jan (EFE).- A Polícia russa anunciou ter encontrado a cabeça do suposto terrorista que teria causado a explosão no aeroporto de Domodedovo, em Moscou, que deixou pelo menos 35 mortos e cerca de 150 feridos.

“Foi encontrada a cabeça de um homem de aparência árabe, de idade entre 30 e 35 anos, que possivelmente ativou a bomba”, indicou a fonte, citada pela agência “Interfax”.

(Portal Uol)

Homem-bomba responsável por explosão no aeroporto de Moscou seria do Cáucaso

As autoridades que investigam o atentado terrorista no aeroporto de Domodedovo que matou cerca de 35 pessoas e deixou ao menos 145 feridas nesta segunda-feira em Moscou, capital russa, suspeitam que o responsável pelo ataque seja um homem-bomba do Cáucaso do Norte.

A polícia anunciou nesta tarde que encontrou a cabeça do suspeito. “Foi encontrada a cabeça de um homem de aparência árabe, de idade entre 30 e 35 anos, que possivelmente ativou a bomba”, indicou a fonte, citada pela agência “Interfax”.

Outras três pessoas da mesma região separatista são procuradas suspeitas de envolvimento no ato, de acordo com a agência de notícias russa Interfax. Eles teriam ligação com duas terroristas, uma mulher-bomba que morreu em um atentado em dezembro de 2010 em Moscou e outra que foi presa em Volgograd, na Rússia, pouco tempo depois.

De acordo com as autoridades, um dos três suspeitos morava em Moscou há “algum tempo”.

Histórico de atentados

O Cáucaso do Norte é uma região separatista da Rússia que concentra a maior parte dos muçulmanos do país. Nos últimos 15 anos, separatistas do Cáucaso e o governo Russo se enfrentaram em diversos conflitos e guerras.

Em setembro de 2010, um atentado suicida em um mercado de Vladikavkaz, capital da República da Ossétia do Norte, também na região do Cáucaso russo, deixou pelo menos 17 mortos. O ataque, que também deixou mais de 130 feridos, foi um dos piores nessa região em anos. A explosão do carro-bomba teve uma potência equivalente a 30 a 40 quilos de TNT. Segundo o presidente da região, Taimuraz Mamsurov, a ação foi realizada por um suicida que detonou seu carro ao chegar ao mercado.

O ataque no mercado foi o quarto nos últimos 11 anos. O mais grave foi o de 19 de março de 1999, quando uma bomba deixou 52 mortos e 168 feridos.

(Ùltimo Segundo)

Cerca de 45% dos brasileiros usam ônibus para se locomover

O transporte público, principalmente o ônibus, é o meio de locomoção mais usado nas cidades brasileiras, de acordo com o estudo Sistema de Indicadores de Percepção Social: Mobilidade Urbana, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo o estudo divulgado nesta segunda-feira na cidade de São Paulo, 44% dos brasileiros se locomovem dessa forma.

Em segundo lugar aparece o carro, com 23,8%, seguido por motocicleta com 12,6%. O levantamento feito com 2.770 famílias em todo o país constatou ainda que 12,3% se locomovem a pé.

(Agência Brasil)

Moscou: Ataque terrorista a aeroporto deixa 35 mortos e 145 feridos

MOSCOU – Uma explosão no aeroporto mais movimentado da Rússia, o Domodedovo, em Moscou, matou pelo menos 35 pessoas e deixou 145 feridas, informaram funcionários do terminal. A agência de notícias Interfax, citando um funcionário do Ministério da Saúde, afirma que os mortos são 31.

A explosão, ocorrida por volta das 10h30 (horário de Brasília), foi causada por um suicida na área de entrega de bagagem do aeroporto, de acordo com o Comitê Investigativo, agência de investigações russa. Agências de notícias afirmam que a explosão ocorreu em um café perto da área de desembarque internaciona.

Testemunhas indicam que havia milhares de pessoas no terminal no momento do acidente e que havia corpos de “pelo menos 15 ou 16 pessoas sangrando muito” no estacionamento do aeroporto e fumaça saindo do saguão de entrega de bagagens. O Ministério da Saúde posteriormente afirmou que 51 pessoas foram hospitalizadas, sendo 35 em estado grave.

A agência Interfax informou que a polícia está em busca de três suspeitos de participar do ataque. Também há informações de que a bomba usada na explosão continha sete quilos de TNT e pedaços de objetos metálicos.

A polícia moscovita foi colocada em alerta e imediatamente deslocou agentes para estações do metrô da capital russa, que é alvo frequente de insurgentes do Cáucaso. Os voos destinados ao aeroporto de Domodedovo foram desviados para os terminais de Sheremetyevo e Vnukovo.

O presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, disse que, de acordo com as informações preliminares obtidas pelas autoridades, “se trata de um ataque terrorista”. Ele ainda convocou uma reunião de emergência com os chefes de segurança do país. O Banco Central russo anunciou que não espera grandes reflexos no mercado por conta dos atentados.

Nenhum grupo assumiu o atentado, mas a capital russa costuma ser alvo dos rebeldes islâmicos do Cáucaso. Os rebeldes, que lutam contra a presença das forças do Kremlin na região, juraram levar a batalha para dentro do território russo.

O aeroporto de Domodedovo é considerado o mais moderno de Moscou, mas os procedimentos de segurança do terminal tem sido questionados nos últimos anos. Em 2004, dois terroristas entraram em aviões a partir do aeroporto ao comprar passagens ilegais de funcionários do próprio terminal. Os terroristas detonaram seus explosivos e mataram 90 pessoas nos dois voos.

Nos mais recentes atentados aos sistemas de transporte da capital russa, 39 pessoas morreram e 60 ficaram feridas em dois atentados em março de 2010 no metrô. Em dezembro de 2009, rebeldes chechenos assumiram a responsabilidade pela explosão em um trem que fazia a rota Moscou – São Petersburgo, quando 26 pessoas morreram.

Após os atentados no metrô, o líder dos rebeldes chechenos, Doku Umarov, divulgou um vídeo afirmando que aqueles não seriam os últimos ataques empreendidos pelos rebeldes na Rússia. “Esta não será a última operação, estas operações vão continuar, com a vontade de Deus, em seu território”.

Com informações das agências Associated Press, BBC e Dow Jones.

Quando a beleza interfere no desempenho dos profissionais?

Quando ela ou ele passa, todo mundo tira o olho da tela do computador, para de falar ao telefone, interrompe o envio daquele e-mail importante. Trabalhar com profissionais considerados bonitos pode distrair e fazer muitos perderem o foco. Os impactos na produtividade e no desempenho da equipe, contudo, ainda não são certos. Também não há consenso sobre se há mais vantagens que desvantagens em ter ao lado alguém que chama a atenção pela aparência.

O que é consenso entre os especialistas ouvidos é o fato de que ele ou ela desconcentra os colegas, ao menos no primeiro contato. “A princípio prejudica, mas, com o tempo, cai no comum e a pessoa passa a não chamar tanto a atenção”, acredita o diretor executivo da Ricardo Xavier Recursos Humanos, Marshal Raffa.

O diretor de Operações da consultoria de RH Human Brasil, Fernando Montero da Costa, acredita que conviver com um colega considerado atraente mais atrapalha que ajuda. “Mas isso também vai depender da personalidade”, avalia. “Se ela for estritamente profissional, ela conseguirá desviar a atenção para os resultados”, afirma.

Os efeitos da beleza


Para líderes e colegas, a presença de um profissional atraente gera efeitos diferentes, dependendo do gênero desses profissionais, se homens ou mulheres. Para os especialistas, a profissional bonita causa mais efeitos com a equipe e líderes do que os homens. Segundo Costa, no caso deles, pode haver suspiros entre as colegas. Entre os colegas, a competição, na sua avaliação, é mais racional. “Eles preferem mostrar competência. A competição maior entre eles é pela influência”, avalia.

Já quando o profissional atraente é uma mulher, a situação complica. “Elas são mais prejudicadas, porque elas têm de mostrar mais resultados para provarem que são competentes”, explica Raffa. Ele explica que existe nessa visão uma questão cultural: por muito tempo, dizia-se que as mulheres bonitas só eram aceitas pelo mercado devido à própria beleza. “Essa percepção está sendo quebrada, mas ainda existe”, completa Raffa.

Com isso, são mais elas que eles que trabalham mais para mostrar seu potencial. De acordo com Raffa, elas acabam sendo prejudicadas até em processos seletivos externos e internos. “Uma pesquisa feita nos Estados Unidos mostra que o homem bonito tem 50% mais chance de conseguir uma oportunidade que as mulheres bonitas”. Segundo ele, o fato é que o RH, constituído em grande parte por mulheres, acaba barrando as mulheres ditas atraentes.

Diante dos líderes, as mulheres também acabam levando desvantagem, na avaliação dos especialistas. “As mulheres acabam sendo mais incomodadas pelos outros e acabam até sofrendo assédio moral, principalmente diante das colegas, e até assédio sexual, no caso dos colegas e líderes”, diz Costa.

No caso dos homens, mesmo quando as mulheres estão no comando, eles não sentem tanto essa amolação. “As mulheres que lideram homens bonitos são bem mais discretas quanto a isso e até sabem lidar melhor com esse tipo de situação”, avalia Costa.

 

O poder da beleza


Todas essas questões, contudo, podem passar a ser secundárias, se os profissionais que chamam a atenção pela aparência apresentarem uma postura profissional. “A questão da vaidade não deve se sobressair, mas, sim, os resultados”, enfatiza Raffa. Para ele, existem riscos de esses profissionais ficarem deslumbrados com o assédio – e isso vai prejudicá-los mais do que os colegas.

Para Costa, o mercado ainda vê com bons olhos profissionais atraentes, embora eles não tenham prioridade na escolha. “Ainda vivemos em uma sociedade na qual a imagem ainda conta. Mas não é justo que homens e mulheres sejam favorecidos por critérios subjetivos”, considera Costa.

No fim das contas, para os especialistas, é importante que os profissionais mantenham a aparência em dia. Contudo, eles devem olhar mais para os resultados do seu trabalho.

(Portal Administradores)

Massagistas cegos curam estresse e doenças dos mexicanos

Uma pequena clínica de massagens da capital mexicana, composta integralmente por profissionais cegos, proporciona há 50 anos aos habitantes alívio para as dores musculares e para o estresse provocado por uma metrópole de 20 milhões de pessoas.

Diariamente, entre 20 e 30 pessoas de todas as idades procuram o Centro Histórico da cidade em busca de alívio e cura para luxações, paralisias faciais, tensão emocional e problemas menores de coluna.

“Fazemos de maneira profissional e com baixo custo para crianças, jovens e adultos”, explicou à Agência Efe o massoterapeuta Guillermo Frias, que trabalha há seis anos no centro “Dr. Alfonso Herrera”.

São oito massagistas que se dedicam ao trabalho, orgulhosos por desempenhar um emprego digno e não precisar pedir esmola, como muitos outros com deficiências visuais graves.

Em suas portas batem principalmente jovens, “para relaxar das doenças provocadas pelo estresse do trabalho, do trânsito e das pressões da caótica cidade”, acrescentou. Problemas que podem causar paralisias faciais e que as mãos especialistas dos cegos se ocupam de curar.

A clínica, que conta com quatro pequenos espaços, exige que seus terapeutas contem com o título de Técnico Profissional em Massoterapia (reabilitação mediante massagem).

Quiroprática, acupuntura e fisioterapia são algumas das técnicas que empregam, apontou outro profissional, Leonardo Guayuca Peralta, que já foi vendedor ambulante mas decidiu mudar de carreira por motivos de superação pessoal.

Don Justo é um dos massagistas mais antigos do centro. Atualmente atende só um paciente por dia, embora conte com um grupo fiel de clientes há mais de 20 anos.

“A maioria dos pacientes fica contente, sente prazer, se cura de dores de cabeça e até do mau humor”, sustenta o veterano terapeuta, que em algumas ocasiões sente dores nas mãos quando realiza muitas sessões.

O terapeuta tem suas próprias técnicas com calor úmido, especialmente para os pacientes que buscam “um pouco de relaxamento”, ou um pequeno aparelho antigo para aqueles que manifestam dores nas costas. Também usa óleos, cremes, talcos e lâmpadas para realizar seu trabalho.

Aurelia Ortiz é a única mulher terapeuta no lugar, que chama de centro de “esperança e cura”, pois “aqui se encontra o alívio de muitas problemas que não nos deixam comer, dormir ou caminhar”.

A Cidade do México abriga cerca de 15 associações de cegos, concentradas no Centro Histórico e que realizam, principalmente, atividades culturais.

Também possui a Escola Nacional de Cegos, que ensina ciências humanas e massoterapia, e está dotada da maior biblioteca em braille do país, com 1,5 mil volumes e 700 gravações.

Os últimos números oficiais, publicados em 2005, dão conta de que na capital há 31.576 pessoas com alguma incapacidade visual (0,36% da população).

A maioria dos cegos que procuram o Centro são comerciantes ambulantes, muitos deles vendedores de objetos piratas no metrô.

(Agência AFP)

Empregado obrigado a trabalhar cinco anos sem férias receberá em dobro

Um vigilante que foi obrigado a trabalhar cinco anos seguidos sem férias receberá em dobro os valores referentes aos períodos de descanso não aproveitados. A decisão é da 8ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que atendeu a recurso do trabalhador contra uma empresa que determinava que os funcionários “vendessem” as férias a que tinham direito e continuassem trabalhando.

Segundo informações do TST, de 2002 a 2007, o empregado recebeu o salário do mês no qual deveria ter gozado as férias e também a remuneração relativa ao descanso anual, mas não lhe foi pago nenhuma vez o um terço a que tinha direito.

A decisão da 8ª Turma se baseou no artigo 134 da CLT, no qual é definida a concessão de férias, pelo empregador, nos 12 meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito.

Segundo a relatora do caso, a ministra Dora Maria da Costa, “se o trabalhador vendeu todos os períodos de férias por imposição da empresa, foi impedido de usufruir do descanso anual a que tinha direito”. Esse fato caracteriza violação direta ao artigo da CLT, esclarece a relatora, “pois o não gozo das férias infringe a finalidade do instituto, ou seja, a proteção à saúde física e mental do trabalhador”.

O caso

Contratado em fevereiro de 2002 pela EBV Empresa Brasileira de Vigilância Ltda. para prestar serviços ao município de Joinville, no estado de Santa Catarina, o trabalhador informou na reclamação que a EBV desistiu dos contratos feitos com o município de Joinville e que ele foi “abandonado à própria sorte, sem ter recebido sequer comunicação acerca da continuidade ou não dos serviços, tampouco as verbas rescisórias”.

O vigilante teve que pleitear na 5ª Vara do Trabalho de Joinville, além do FGTS e férias, o reconhecimento da dispensa sem justa causa e a anotação da data de cessação do contrato na carteira de trabalho. O juízo de primeira instância, então, condenou a empresa, e subsidiariamente o município, ao pagamento de várias parcelas, inclusive o terço de férias relativo aos períodos aquisitivos de 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007.

No entanto, nem a Vara do Trabalho, nem o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 12ª Região atenderam ao pedido do pagamento em dobro pela venda obrigatória das férias, o que só foi obtido pelo trabalhador com o recurso ao TST. A 8ª Turma também deu provimento para deferir o pagamento da multa do artigo 467 da CLT.

(Última Instância)

Justiça condena 19 integrantes de quadrilha que falsificava passaportes

A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou 19 pessoas por envolvimento em uma quadrilha que falsificava passaportes no estado. Eles foram denunciados pelo MPF (Minstério Público Federal), após o esquema ter sido desbaratado pela operação Planador, deflagrada em 2003. Outras nove pessoas foram absolvidas.

Entre os condenados, estão agentes da Polícia Federal e executivos que se passavam por parentes de crianças e mulheres que emigravam ilegalmente para os Estados Unidos.

A 6ª Vara Federal Criminal condenou os réus a penas que variam de 12 anos e quatro meses de prisão e multa à prestação de serviços comunitários com pagamento de 30 salários mínimos (substituindo penas inferiores a três anos de prisão).

Eles foram punidos pelos crimes de falsidade ideológica, formação de quadrilha, corrupção (passiva e ativa) e por infringir o artigo do 239 do Estatuto da Criança e do Adolescente (enviar criança ou adolescente ao exterior ignorando formalidade legais ou para lucrar). O MPF vai recorrer da decisão ao TRF-2 (Tribunal Regional Federal-2ª Região) para aumentar as penas e pedir a condenação dos nove réus absolvidos.

Os procuradores do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial do MPF-RJ destacam importância da sentença, que avalizou métodos de uma apuração que deu origem a sete operações contra crimes de policiais, como a Cerol e a Furacão.

Na denúncia, o MPF divide o grupo criminoso em duas quadrilhas. A primeira produzia passaportes e outros documentos falsos visando a emigração ilegal no esquema “Cariocada” (mineiros “viravam” cariocas para ter mais chances de obter visto para os EUA) ou no esquema “Frankenstein” (criação de pessoa fictícia com dados falsos).

A outra quadrilha praticava descaminho de materiais de informática no aeroporto internacional do Rio de Janeiro. Participavam das quadrilhas agentes da Delemaf (Delegacia Marítima, Aérea e de Fronteiras) e de todas as equipes da Deain (Delegacia do Aeroporto Internacional). Além de brasileiros dispostos a emigrar e com dificuldades para obter vistos, os passaportes falsos eram adquiridos por estrangeiros.

As apurações da Operação Planador foram um desdobramento da Operação Moscou, que prendeu, na capital russa, finlandeses com passaportes brasileiros emitidos pela superintendência fluminense da PF. A sentença pode ser lida no site da Justiça Federal (na consulta processual, ver nº 20025103001916-9).

Veja a seguir a lista dos condenados e as respectivas penas:

• Luiz Cláudio Corrêa – 12 anos e quatro meses de reclusão e multa (falsidade ideológica, formação de quadrilha, corrupção passiva e art. 239 do E.C.A.)

• Manoel Miranda da Costa – 12 anos e quatro meses de prisão e multa (falsidade ideológica, formação de quadrilha, corrupção passiva e art. 239 do E.C.A.)

• André Felipe Lopes de Moura – 11 anos e quatro meses de reclusão e multa (falsidade ideológica, formação de quadrilha, corrupção ativa e art. 239 do E.C.A.)

• Vilma Maria de Sá Almeida – dois anos de prisão e multa (corrupção passiva)

• Carlos Rocha de Almeida – dois anos de prisão e multa (corrupção passiva)

• Olinto Vieira Scaramuzzi Filho – 11 anos e quatro meses de reclusão e multa (falsidade ideológica, formação de quadrilha, corrupção passiva e art. 239 do E.C.A.)

• Atilano Gonçalves Ferreira Filho – 11 anos e quatro meses de prisão e multa (falsidade ideológica, formação de quadrilha, corrupção ativa e art. 239 do E.C.A.)

• Horácio Alves da Silva Melo – 11 anos e quatro meses de reclusão e multa (falsidade ideológica, formação de quadrilha, corrupção ativa e art. 239 do E.C.A.)

• Natalício Barreto de Queiroz – três anos de prisão e multa (falsidade ideológica e formação de quadrilha)

• José Carlos Riveiro Domingues – 11 anos e quatro meses de prisão e multa (falsidade ideológica, formação de quadrilha, corrupção ativa e art. 239 do E.C.A.)

• Télbio Rohem da Costa – 11 anos e quatro meses de reclusão e multa (falsidade ideológica, formação de quadrilha, corrupção ativa e art. 239 do E.C.A.)

• Anete Carvalho Rodrigues – dois anos e um mês de prisão e multa (falsidade ideológica e formação de quadrilha)

• Wilton Luiz Andrade Reis – cinco anos e seis meses de prisão e multa (formação de quadrilha e corrupção ativa)

• Daury Damasceno Junior – cinco anos e seis meses de reclusão e multa (formação de quadrilha e corrupção ativa)

• Milton Wu – sete anos de reclusão e multa (corrupção ativa e crimes contra o sistema financeiro)

• Afonso José da Frota Vasconcellos – dois anos e quatro meses de prisão e multa (falsidade ideológica, formação de quadrilha e art. 239 do E.C.A.)

• Luiz Maurício Viana de Souza – dois anos e um mês de prisão e multa (falsidade ideológica e formação de quadrilha)

• Ana Maria Soares Coutinho – um ano e dez meses de reclusão e multa (falsidade ideológica)

• Rogério Viana d’Ávila – 12 anos e quatro meses de prisão e multa (falsidade ideológica, formação de quadrilha, corrupção passiva e art. 239 do E.C.A.)

(Última Instância)

Supremo deve derrubar pensão vitalícia de ex-governadores

A polêmica em torno das aposentadorias vitalícias para ex-governadores e ex-parlamentares ganha cada vez mais repercussão, a medida em que novos casos de benefícios injustificáveis são descobertos. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai contestar no STF (Supremo Tribunal Federal) as leis estaduais que concedem o benefício a ex-governadores e ex-parlamentares, e o ministro Marco Aurélio Mello garante que o Supremo já tem jurisprudência para considerar a pensão inconstitucional.

A inconstitucionalidade ocorre pelo fato de a pensão não ser lastreada por nenhum fundo constituído, segundo Floriano de Azevedo Marques, professor de direito administrativo da USP. “Quando não se tem a fonte de custeio do benefício, a inconstitucionalidade é clara. Dar aponsentadoria a quem não contribuiu fere o princípio de isonomia”, afirma.

Segundo o Presidente da OAB, Ophir Cavalcante a expectativa é que o STF, ao julgar um caso, edite uma súmula vinculante estendendo na prática a validade da decisão para os Estados.
Em entrevista ao Terra Magazine, Marco Aurélio de Mello disse que, caso a corte seja acionada pela OAB, o STF deve usar como precedente o caso de Zeca do PT, que governou o Mato Grosso do Sul durante dois mandatos e teve seu benefício cassado.

Para a OAB, as aposentadorias vitalícias obtidas, em alguns casos, após meses de mandato ferem os princípios constitucionais da moralidade e da isonomia.

A ação proposta pela OAB se dirige contra as leis estaduais que prevêm o benefício e não contra os ex-governadores. As atenções recaíram sobre os ex-governadores porque a pensão tem de ser solicitada.

Assim foi o caso do senador Alvaro Dias (PSDB) que pretende receber valores retroativos de aposentadoria por ter governado o Estado do Paraná. O tucano diz que tinha planos de doar à caridade o valor solicitado.

O senador Pedro Simon (PMDB) renunciou grande parte dos benefícios extrassalarias mas, em novembro pediu a aposentadoria de ex-governador do Rio Grande do Sul, 20 anos depois de ter adquirido o benefício, alegou estar em fase difícil.

Em Mato Grosso, os mandatos-relâmpago renderam aposentadorias para o ex-deputado Humberto Bosaipo (DEM)  que em 2002, assumiu o cargo por dez dias durante uma viagem oficial do então governador Rogério Salles (PSDB),e o então deputado Moisés Feltrin (DEM) ocupou o cargo por 33 dias, entre 1990 e 1991.

A OAB já encomendou, junto às suas seccionais nos Estados uma lista dos ex-governadores que recebem a aposentadoria  para a constestação junto ao STF.

(Última Instância)

Casa Amarela inscreve para cursos de Cinema

Encontram-se abertas, até o dia 11 de março,as inscrições para os cursos de Cinema e Vídeo e de Cinema de Animação da Casa Amarela Eusélio Oliveira, equipamento cultural da Universidade Federal do Ceará.

O Curso de Cinema e Vídeo será realizado por um período de três meses, com início em 14 de março (de segunda a quinta-feira, das 19 às 21 horas), enquanto o de Cinema de Animação começará em 15 de março, com início de dois meses (às terças, quartas e quintas, das 15 às 17 horas).

O interessado deve realizar o pagamento da taxa única (para o Curso de Cinema e Vídeo é no valor de R$ 200,00 e para o Curso de Cinema de Animação, R$ 180,00) em qualquer agência do Banco do Brasil através de Guia de Recolhimento da União, disponível na Secretaria da Casa Amarela. São necessários ainda a apresentação da Identidade, do CPF e a entrega de uma foto 3×4 recente.

Fonte: Casa Amarela Eusélio Oliveira – fones: (85) 3366 7772 ou 3366 7773

Benildo Sousa Cavada: Professor da UFC na Academia Brasileira de Ciências

O Prof. Benildo Sousa Cavada, do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular da Universidade Federal do Ceará, foi escolhido membro titular da Academia Brasileira de Ciências.

Benildo possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal de Pelotas (1976), mestrado em Bioquímica pela UFC (1980) e doutorado de Estado em Ciências Farmacêuticas pela Universidade de Toulouse III, da França (1985). Atualmente é bolsista de produtividade Nível 1A do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Professor Associado I do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular da UFC.

Tem experiência na área de Bioquímica, com ênfase em Química de Macromoléculas, atuando princi-palmente com a Bioquímica Vegetal, Biologia Estrutural, Proteínas, Lectinas. Já publicou cerca de 190 trabalhos completos em revistas científicas indexadas e orientou 23 doutores, 39 mestres e mais de 70 bolsistas em outras modalidades.

Outros sete docentes da Universidade Federal do Ceará já fazem parte daquela Academia: João Lucas Marques Barbosa, do Departamento de Matemática; Luiz Drude de Lacerda, do Instituto de Ciências do Mar – Labomar (Categoria Titular); Eduardo Vasconcelos Oliveira Teixeira, do Departamento de Matemática; Jorge Herbert Soares de Lira, do Departamento de Matemática; Letícia Costa Veras Lotufo, do Departamento de Farmacologia (Categoria Afiliado); Antônio Gomes de Souza Filho, do Departamento de Física, e o professor visitante Hans Herrmann, do Departamento de Física (Categoria Correspondente). Benildo Cavada já possuía, desde 2006, o título de comendador da Ordem Nacional do Mérito Científico.

Fonte: Rafael Simões – Laboratório de Moléculas Biologicamente Ativas – BioMol-Lab – fone:  (85) 3366 9818

Caso Mércia Nakashima: Irmão e mãe da advogada assassinada sofrem acidente após serem abordados por 2 homens armados em SP

O irmão e a mãe da advogada Mércia Nakashima –assassinada em junho do ano passado– sofreram um acidente na tarde de domingo (23) em uma rodovia na altura de Nazaré Paulista (64 km de São Paulo). O acidente aconteceu após os dois serem abordados por duas pessoas armadas.

Segundo a Polícia Civil, Janete e Márcio Nakashima afirmaram na delegacia da cidade que os criminosos usavam uma moto. Na tentativa de fugir, o irmão e a mãe de Mércia perderam o controle do veículo e caíram em uma ribanceira.

Ainda de acordo com o boletim registrado na delegacia de Nazaré Paulista, os dois tinham ido a São Jesus dos Perdões (76 km de SP) visitar amigos e retornavam para Guarulhos (Grande SP), quando foram abordados.

Eles tiveram ferimentos leves e foram encaminhados para um hospital da cidade de Nazaré, onde foram atendidos.

A polícia informou que o caso foi registrado como tentativa de assalto e que ainda não se pode afirmar se o caso tem alguma ligação com o assassinato de Mércia. Ainda de acordo com a polícia, a estrada costuma ter pouco movimento.

CRIME

Mércia foi encontrada morta em junho do ano passado na represa de Nazaré Paulista, após ficar desaparecida por mais de 15 dias.

Mizael, ex-namorado da advogada, é acusado de homicídio triplamente qualificado, mas desde o início das investigações nega qualquer envolvimento com o crime. O vigia Evandro Bezerra da Silva, acusado pela polícia de ajudar Mizael, foi denunciado por homicídio duplamente qualificado.

Silva chegou a falar, em depoimento à polícia, que combinou de ir buscar Mizael na represa de Nazaré Paulista no dia 23 de maio –data de desaparecimento de Mércia–, mas depois mudou a versão e negou envolvimento com o crime.

Mizael e Evandro estão foragidos da Justiça desde dezembro, quando tiveram a prisão decretada.

(Folha Online)

Helicóptero da “TV Globo” é atingido por tiros em favela do Rio de Janeiro

Um helicóptero da TV Globo foi atingido por tiros na manhã desta segunda-feira enquanto se preparava para fazer imagens de uma operação policial no morro da Mineira, no Estácio, zona norte do Rio.

De acordo com a emissora, criminosos dispararam contra o helicóptero, modelo Eurocopter AS3509 B2, que foi atingido por três tiros. Uma das balas acertou uma região próxima ao rotor de cauda. Em seguida, o piloto fez um pouso forçado no aeroporto de Jacarepaguá, na zona oeste da cidade.

A TV Globo informou que também estavam a bordo o operador de sistemas e uma repórter. Ninguém ficou ferido. Segundo a emissora, o ataque será informado às autoridades policiais e aeronáuticas.

(Folha Online)

84% dos aprovados na UFC através do SISU são do Ceará

A maioria das 5.724 vagas da Universidade Federal do Ceará (UFC), disponibilizadas através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), ficou com estudantes que declararam residência no Ceará. 4.834 vagas – 84,45% do total – serão ocupadas por cearenses. 93,96% dos classificados são de estados do Norte e do Nordeste. O resultado da primeira chamada do Sisu foi divulgado ontem.

Os números contrariam o temor de professores e estudantes cearenses que, quando a UFC decidiu adotar o Enem como única forma de ingresso, em fevereiro do ano passado, acreditaram que os alunos daqui perderiam vagas para estudantes de outros estados. “Para nossa felicidade, isso não aconteceu”, comemora o titular da Coordenadoria de Planejamento, Informação e Comunicação (COPIC) da Pró-Reitoria de Graduação da UFC, professor Miguel Franklin. Segundo ele, apenas 4,6% são estudantes das regiões Sul e Sudeste.

Além de serem a maioria na UFC, os estudantes cearenses conseguiram as maiores notas no Enem. “Das 100 primeiras maiores notas no Enem, 72 são do Ceará”, afirma Franklin. Para ele, isso demonstra a boa formação que os alunos têm no Ensino Médio. “É só ver a quantidade de alunos do Estado que consegue aprovação em vestibulares como IME (Instituto Militar de Engenharia), ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica). Há uma indústria de formação para o vestibular, o que nos colocou em situação confortável”, lembra.

A UFC foi a instituição de ensino superior mais procurada no Sisu, com 118.221 inscrições. Porém, Miguel Franklin acredita que muitos estudantes de outros estados não virão se matricular. “O candidato pode ter passado em um vestibular perto dele”, lembra.

 Sem vagas ociosas

A partir dos dados observados no Sisu após a divulgação do resultado, o professor Miguel Franklin afirma que não haverá cursos da UFC com vagas ociosas. Nenhum curso teve número de inscritos menor que a quantidade de vagas. “A perspectiva é boa”, frisa. Ele cita que o curso de Estatística, que em concursos anteriores ficava com lugares vagos, surpreendeu. “São 60 vagas e tivemos 1.116 inscritos”, destaca. Dos 60 alunos selecionados, 57 são do Ceará.

Além disso, cursos normalmente concorridos, como Medicina, Direito, Psicologia e Odontologia, continuaram sendo muito procurados. “Pelo que a gente viu, tiveram um nível bem interessante, com notas de corte bem altas. Foram os cursos mais concorridos”. O estudante José Pedro Soares Baima, 17, foi um dos aprovados no curso de Medicina, campus Sobral, a segunda opção no Sisu. Quando viu o resultado, José Pedro conta que “quase caiu pra trás”. Em primeiro lugar, vinha o campus de Fortaleza. “Mas minha família é de lá. Vou voltar para as origens”, diz.

ENTENDA A NOTÍCIA

Ao contrário do que temiam alunos e professores cearenses quando a UFC anunciou que usaria o Enem como única forma de ingresso, 84,45% das vagas ficaram com estudantes do Ceará. O resultado do Sisu foi divulgado ontem.

 SAIBA MAIS

 Segundo o Ministério da Educação (MEC), na primeira chamada do Sisu, foram selecionados 82.949 candidatos em 83 instituições federais de ensino superior. O Sisu registrou 2.020.157 inscrições de 1.080.194 candidatos – cada candidato poderia selecionar até dois cursos.

 A matrícula dos candidatos selecionados na primeira chamada do será nos dias 27, 28 e 31 de janeiro. O calendário da UFC, com dia e horário de matrícula em cada curso, está disponível no site da Pró-reitoria de Graduação (www.prograd.ufc.br).

 O resultado da segunda chamada do Sisu será dia 4 de fevereiro.

 Ranking da UFC

1º Ceará – 4.834 selecionados

2º São Paulo – 110 selecionados

3º Minas Gerais – 93 selecionados

4º Pernambuco – 87 selecionados

5º Rio Grande do Norte – 86 selecionados

6º Bahia – 81 selecionados

7º Piauí – 77 selecionados

8º Paraíba – 63 selecionados

9º Pará – 52 selecionados

10º Distrito Federal – 46 selecionados
Fonte: Pró-reitoria de Graduação da UFC

Os perigos da oposição radical

Os males do “serrismo”

por Marcos Coimbra, na CartaCapital

Não há partidos ou movimentos políticos exclusivamente bons ou unicamente ruins, se os considerarmos em seu tempo e lugar. Na vida real das sociedades, eles são uma mistura de coisas boas e más, de acertos e erros (salvo, é claro, exceções como o nazismo).

Tudo é uma questão de proporção, do peso que o lado ruim tem em relação ao bom. São bons os movimentos políticos e os partidos (bem como as tendências que existem no interior de alguns), cuja atuação tende a ser mais positiva para o País, seus cidadãos e instituições. São os opostos aqueles que fazem o inverso, que agem, na maior parte das vezes, de maneira negativa.

Tome-se o serrismo, um fenômeno pequeno, do ponto de vista de sua inserção popular, mas relevante no plano político. Afinal, não se pode subestimar uma tendência tucana que conseguiu aprisionar o conjunto de seus correligionários, mesmo aqueles que não concordavam com ela (e que eram maioria), e os levou a uma aventura tão fadada ao insucesso quanto a recente candidatura presidencial do ex-governador José Serra. E que tem, além disso, tamanha super-representação na mídia, com simpatizantes espalhados nas redações de nossos maiores veículos.
Por menor que seja sua base social e inexpressiva sua bancada parlamentar, o serrismo existe. E atrapalha. Muito mais atrapalha que ajuda.

Neste começo de governo Dilma, recém-completada sua primeira quinzena, o serrismo já mostra o que é e como se comportará nos próximos anos. Os sinais são de que será um problema para todos, seja no governo, seja na própria oposição.

Vem da grande imprensa paulista (uma insuspeita fonte na matéria), a informação de que seus integrantes estão revoltados com a trégua que outras correntes do PSDB estariam dispostas a oferecer à presidenta. Em vez da “colaboração federativa” buscada pelos governadores tucanos e as bancadas afinadas com eles, os serristas querem “partir para o pau”.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), expoente máximo da tropa de elite serrista, dá o mote, ao afirmar que o PSDB deveria ser duro contra Dilma desde já, de forma a ser uma referência oposicionista no futuro. O pano de fundo do que propõe, percebe-se com facilidade, é posicionar o serrismo (de novo!) para a sucessão de Dilma.

Segundo as informações disponíveis, a primeira meta do grupo de José Serra (cujo tamanho, diga-se de passagem, é ignorado) é aproveitar-se da tragédia das chuvas na região serrana do Rio para golpear a presidenta, responsabilizando-a pela ocupação caótica de encostas e outras áreas de risco nas cidades atingidas. Para esses personagens, seria a incompetência de Dilma, à frente do PAC, a causa de tantas mortes e sofrimento. Ou seja, vão tentar vender a versão de que, se ela fosse melhor gerente, nada teria acontecido.

Em nossa permissiva cultura política, não há surpresa no oportunismo da proposta. Ninguém se espanta que alguém faça um jogo como esse, que queira tirar dividendos de uma catástrofe e que, para isso, torça fatos e procure­ enganar os incautos. Todos nos acostumamos com essa falta de seriedade.

Mas até os mais céticos ficam perplexos com o contraste entre o que dizem agora os serristas e o que foi a campanha que fizeram na eleição de 2010.

Ou será que ninguém ouviu José Serra se apresentar como “verdadeiro continuador” de Lula? Que não viu Serra evitar qualquer crítica ao ex-presidente, dizendo que concordava com ele e que nada mudaria em seu governo (a não ser aumentar o salário mínimo para 600 reais e conceder uma 13ª parcela do Bolsa Família aos beneficiários)?
Derrotado, o serrismo virou oposição intransigente, e quer levar os grupos vitoriosos de seu partido com ele. Enquanto esteve à frente do governo de São Paulo, buscou a boa convivência e a colaboração com o Planalto, avaliando que, ao agir dessa maneira, aumentava suas­ chances na sucessão de Lula. Agora que não tem escolha, se exime de qualquer compromisso e parte para o pau.

É pouco provável, no entanto, que consiga arrastar o restante do PSDB e os demais partidos de oposição para a radicalização anti-Dilma. No fundo, o serrismo apenas tenta preservar algum espaço em um cenário cada vez mais desfavorável para seus propósitos.

É só se tudo der errado, seja para a presidenta, seja para as novas forças oposicionistas, que o serrismo tem sobrevida. Sua aposta é o fracasso de todos.

 

As opiniões expressas são independentes, todo o conteúdo é de responsabilidade do autor.

Nova Friburgo repudia mentiras da revista Veja

Reproduzo nota conjunta de repúdio à revista Veja, publicada no blog da prefeitura de Nova Friburgo (RJ):

O Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a OAB/RJ, por sua 9ª subseção, o município de Nova Friburgo, o diretor do IML-AP/RJ e o delegado de polícia títular de Nova Friburgo vem apresentar nota conjunta repudiando a matéria publicada na Revista Veja, edição 2200, ano 44, nº 03, de 19 de janeiro de 2011, em especial, o conteúdo do último parágrafo de fls. 54 até o primeiro parágrafo de fls. 56, em razão de seu conteúdo totalmente inverídico, conforme será esclarecido a seguir:

1) Inicialmente, cumpre esclarecer que em momento algum os corpos da vítimas fatais ficaram sobrepostos uns sobre os outros no Instituto de Educação de Nova Friburgo, local em que foi montado um posto provisório do IML, em razão da catástrofe que assolou toda esta região, mas sim acomodados separadamente lado a lado no ginásio do Instituto;

2) O acesso ao referido Instituto foi limitado às autoridades públicas e aos integrantes das Instituições inicialmente referidas, sendo certo que o ingresso dos familiares no local para a realização de reconhecimento somente foi permitido após autorização de um dos integrantes das mencionadas instituições e na companhia permanente do mesmo;

3) A liberação dos corpos para sepultamento somente foi autorizada após o devido reconhecimento efetuado por um familiar, sendo totalmente falsa a afirmação de que “ao identificar um conhecido, bastava levá-lo embora, sem a necessidade de comprovar o parentesco”. Frise-se, que mesmo com o reconhecimento, foi realizado posteriormente procedimento de identificação pelos peritos da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, bem como de outros cedidos pela Polícia Civil de São Paulo, pela Polícia Federal e pelo Exercito Brasileiro, estes por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com a análise da impressão digital, do exame de arcada dentária e exame de DNA;

4) Ademais, cada um dos falecidos foi colocado em uma urna e sepultado individualmente, não existindo qualquer tipo de sepultamento coletivo, mas sim vários sepultamentos individuas e simultâneos no mesmo cemitério;

5) Em meio a infeliz perda de 371 vidas, somente neste Município de Nova Friburgo (até presente momento) é importante registrar que houve apenas 03 (três) casos de divergência dos reconhecimentos feitos pelos parentes, os quais estão sendo devidamente esclarecidos pelos peritos do IML/Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, através do exame das impressões digitais, das arcadas dentárias e do exame de DNA.

Assim, ao contrário do que a narrativa contida na matéria publicada leva o leitor a concluir, não houve uma feira livre na busca e no sepultamento de corpos, mas ao contrário, um trabalho sério realizado por profissionais exemplares, dedicados e comprometidos em minimizar, naquilo em que era possível, o sofrimento da população local, e ainda preservar, dentro das possibilidades existentes, a ordem e a saúde pública.

Aliás, o respeito pelas famílias e pelos corpos dos cidadãos falecidos não permitiria que os mesmos fossem tratados pelas autoridades da maneira descrita pelas jornalistas.

Assim, é com extremo pesar, que em meio a um evento trágico e que entristeceu a todos, tenhamos que vir a público repudiar as inverdades publicadas, de cunho meramente sensacionalista, a fim de evitar que o desserviço gerado pela matéria venha a causar mais prejuízo, sofrimento e comoção aos familiares das vítimas e a toda nossa comunidade.

Nova Friburgo, 21 de janeiro de 2011.

- Paulo Vagner Guimarães Pena
Juiz de Direito
Dirigente do Fórum e do 9º NUR-N. Friburgo
Matrícula 21.121

- Fernando Luis G. de Moraes
Juiz de Direito
Matrícula 29.813

- Gustavo Henrique Nascimento Silva
Juiz de Direito
Matrícula 27.318

- Hédel Nara Ramos Jr.
Promotor de Justiça
Coordenador Regional do Ministério Público
Matrícula 1.287/MPRJ

- Dermeval Barboza Moreira Neto
Prefeito do Município de Nova Friburgo

- Marcelo Barucke
Defensor Público
Coordenador Regional da Defensoria Pública
Matrícula nº 817.882-4

- Carlos André Rodrigues Pedrazzi
Advogado – OAB/RJ nº 59820
Presidente da 9ª Subseção da OAB/RJ

- Rômulo Luiz de Aquino Colly
Advogado – OAB/RJ nº 110.995
Vice-Presidente da 9ª Subseção da OAB/RJ

- Sérgio Simonsen
Perito Legista
Diretor do IML-AP/RJ
Matrícula 872.246-4

- José Pedro Costa da Silva
Delegado de Polícia de Nova Friburgo
Matrícula 823.230-8

Globo e Estadão atacam centrais sindicais

Reproduzo artigo de Umberto Martins, publicado no sítio Vermelho:

A reação das centrais sindicais ao valor do salário mínimo proposto pelo governo, não correção da tabela do IR dos assalariados e elevação das taxas de juros pelo Banco Central motivou comentários venenosos da mídia hegemônica, que revela uma atávica ojeriza às lutas e aos representantes da classe trabalhadora.

Na quarta-feira (19), ao comentar na rádio CBN (das Organizações Globo) as manifestações, pacíficas, realizadas no dia anterior pelo movimento sindical em 20 Estados por um salário mínimo de 580 reais, a jornalista Lúcio Hipólito (tucana de carteirinha e famosa pela análise embriagada e surrealista que fez sobre Lula e o Plano Nacional de Direito Humanos), acusou os líderes sindicais de truculentos, disse que estavam ameaçando a presidente e colocando o governo numa situação constrangedora.

Centrais ameaçam Dilma?

No mesmo diapasão, o jornal “O Estado de São Paulo”, porta-voz das forças conservadoras que na campanha presidencial teve a coragem de declarar abertamente seu apoio a José Serra, dedica seu principal editorial da edição desta quinta-feira (20) ao tema. O título é altamente sugestivo do conteúdo do texto: “As centrais ameaçam Dilma”.

Mas, afinal, onde está a ameaça? Rezam os costumes, leis e regras da democracia, e mesmo do bom senso, que é sagrado o direito do povo protestar de forma pacífica e levantar suas bandeiras, que em geral têm caráter progressista, nas praças, ruas e avenidas.

Isto nunca constituiu ameaça alguma a governos democráticos (como é o caso), muito embora as classes dominantes se incomodem diante de toda e qualquer manifestação dos trabalhadores, conscientes de que seus interesses estão quase sempre em contradição e choque com os do povo. E é este efetivamente o caso.

A hilariante e o carrancudo

Tanto a hilariante Hipólito como o carrancudo “Estadão” pinçaram algumas declarações mais enérgicas dos sindicalistas contra a atual política econômica (e seus juros altos, ajuste fiscal e câmbio flutuante), proferidas no calor da manifestação realizada terça-feira (18) em São Paulo (na Avenida Paulista), para incompatibilizá-los com a presidente. Quem não está informado sobre o tema é induzido a julgar que o jornalão da família Mesquita apoiou Dilma e os sindicalistas ficaram na oposição durante a campanha presidencial de 2010.

Ao longo da história brasileira, a direita e sua mídia nunca foram tolerantes com os movimentos sociais. Aparentemente, sentem a terra tremer sob seus pés quando se tem notícia de mobilização popular. Deram o golpe em 64 jurando que estavam destruindo a “república sindicalista” e só não repetiram o feito em 2005, durante o governo Lula, porque as condições eram outras e não lograram reeditar a sombria marcha da família com deus pela liberdade.

Valorização do trabalho e desenvolvimento

Mais que legítima e democrática, a manifestação do movimento sindical é orientada por uma causa justa, popular e progressista, identificada com os anseios nacionais traduzidos nos resultados do pleito presidencial de 2010, que rechaçaram a candidatura neoliberal de José Serra, apoiada pelo “Estadão” e pela hilariante Hipólito.

A valorização do salário mínimo não é uma ameaça para o Brasil, muito pelo contrário, está em sintonia com o projeto (defendido pelos sindicalistas) de desenvolvimento nacional com distribuição de renda. O mesmo se pode dizer em relação à correção da tabela do Imposto de Renda dos assalariados, a redução da jornada de trabalho e outras bandeiras.

Ao se analisar com isenção a evolução da economia durante os governos Lula, especialmente no segundo mandato, não é difícil enxergar os efeitos positivos da valorização do trabalho para o desenvolvimento nacional. O aumento real concedido ao salário mínimo, em particular, é apontado por muitos economistas como o grande atenuante da crise mundial do capitalismo. As exportações desabaram, mas o mercado interno, fortalecido pelo consumo acrescido dos trabalhadores e trabalhadoras, limitou os efeitos da recessão e assegurou uma rápida saída da crise.

Na contramão dos interesses nacionais

Os movimentos sociais, e as maiores centrais (sem exceção), apoiaram Dilma na expectativa de novas e maiores mudanças. Levantaram a bandeira do novo projeto nacional com soberania e valorização do trabalho e demonstram coerência com seus princípios ao mobilizar os trabalhadores em defesa das suas reivindicações e dos interesses maiores da nação, que não se realizam sem crescimento e justiça social e nem são compatíveis com a ideologia e a política neoliberais.

A verdadeira ameaça ao governo Dilma não provém das centrais sindicais, mas da velha direita, amarrada aos interesses da oligarquia financeira, que não esconde seu horror diante do protagonismo político da classe trabalhadora e insiste em demonizar e criminalizar as lutas sociais. Trata-se de uma oligarquia reacionária que caminha na contramão dos interesses nacionais.

Os representantes desta direita foram derrotados no pleito presidencial, mas querem manter o governo refém do capital financeiro, nacional e internacional, aprisionado a uma política econômica de viés neoliberal que, em passado recente, condenou a economia nacional a mais de duas décadas de estagnação. Aí é que reside o perigo, daí emana ameaça que ronda o governo Dilma e que pode levar ao estrangulamento da esperança de mudanças que alimenta o imaginário do povo brasileiro e as lutas dos movimentos sociais.

(Planeta Osasco)

Universo gay saí do armário e invade a programação televisiva

A televisão começou preto e branca, ficou colorida nos anos 70 e agora ganha as cores do arco-íris. O universo gay saiu definitivamente do armário e invadiu a programação. Insensato coração, da Globo, terá homossexual de todos os tipos: discreto, engraçado, o que ainda não se descobriu e até careta. E a discussão não ficará só no terreno das relacionamento. A novela fará política com uma campanha contra a homofobia.

“Estamos dando um passo adiante. Os gays sempre foram retratados como marginais e com algum aspecto negativo. É importante agora mostrar a diversidade e levantar questões políticas”, diz Julio Moreira, presidente do grupo Arco-íris.
O gay afetado, cheio de trejeitos, será representado por Leonardo Miggiorin na novela das nove global. O folhetim, no entanto, quer fugir dos estereótipos. Nelson (Edson Fieschi), por exemplo, será um discreto advogado que sonha com uma relação estável.
“Vamos representar os gays que existem na vida real. E são de todos os tipos. Todos os personagens trabalham com a verdade. Criamos as tramas sem contar quantos personagens gays teriam na história”, afirma o autor Ricardo Linhares.

 

UNIÃO

Enquanto a união civil ainda encontra barreiras para ser aprovada, a série Aline, que estreia em fevereiro, vai mostrar o casamento entre os personagens de Otavio Muller e Gilberto Gawronski. No mesmo mês, Fernanda Lima vai comandar um game show só com a participação de gays no programa Amor e sexo. Uma nova série na Globo, da dupla Alexandre Machado e Fernanda Young, os mesmos autores de Os normais, terá como personagem principal um ex-gay — Rodrigo Santoro é cotado para o papel.

(Site Divita-se)

Nigerianos usam Linha 3-Vermelha do Metrô para tráfico de drogas em SP

A Linha 3-Vermelha do Metrô é a nova rota do tráfico nigeriano em São Paulo. Os africanos, antes “mulas” do comércio de drogas, passaram a intermediar a transferência de cocaína de latinos para pontos de venda na zona leste da capital. E é pelos trilhos que ligam o centro aos bairros da periferia que o entorpecente viaja, dentro de mochilas, carregadas por homens fortes e bem vestidos.

As estações preferidas são Patriarca e Artur Alvim. No centro, República e Dom Pedro II são pontos de partida. Policiais do Setor de Investigações Gerais da 5.ª Seccional (SIG) prenderam 15 traficantes e apreenderam aproximadamente 300 quilos de cocaína em seis meses de investigação. Para tanto, contaram com a ajuda de um especialista em dialetos africanos para acompanhar escutas telefônicas feitas com autorização judicial.

As prisões começaram em junho de 2010 e terminaram em dezembro. Entre os detidos estava um peruano, responsável por um dos fornecimentos de droga.

O delegado titular da SIG, Ítalo Zaccaro Neto, explicou que os nigerianos usam o Metrô pela rapidez do transporte e por chamar menos atenção. “Em carros, correm muito mais risco de serem parados em blitze”, disse.

As equipes do delegado Marcelo Bianchi Fortunato receberam informações de que o nigeriano Francis Udeze Aniunoh, de 41 anos, seria o principal intermediário do tráfico africano em São Paulo. Seu apelido: Donkolion, numa referência a Don Corleone, o mafioso mais famoso do cinema. Don, como também era conhecido, se responsabilizava por arregimentar africanos moradores da zona leste para distribuir a droga na região.

Em dezembro, durante uma intermediação de venda de cocaína, Don foi preso. “Era o cabeça do esquema”, disse o delegado Bianchi. Ele é investigado também por manter relações com os fornecedores da cocaína, em sua maioria, de origem latina, como peruanos e bolivianos. A polícia também prendeu o peruano Jerson Isla Soto, de 29 anos, que vendia 26 kg da droga, e o comprador nigeriano John Uzorrchukwu Okoh, de 38. As transações foram feitas na Praça da República, na galeria da Rua 24 de Maio e no Largo do Paiçandu.

A polícia ainda não tem certeza se só os peruanos e bolivianos instalados em São Paulo são responsáveis diretos por trazer toda a cocaína que é negociada pelos nigerianos. “Percebemos essa nova movimentação dos nigerianos, intermediando e distribuindo cocaína para as bocas na zona leste”, explicou o delegado Ítalo Zaccaro Neto.

Investigação. Foi o rastreamento de Don que levou os policiais da zona leste para o centro de São Paulo. Em junho, a cabeleireira congolesa Esperance Mwavita Nyembo, de 39 anos, foi presa na Rua Formosa, em Santa Cecília, com 2 kg de cocaína na bolsa. No mês seguinte, os nigerianos Nweke Francis Sunday, de 32 anos, e Celestine Obiora, de 28, e o desempregado Fernando Gomes, de 30 anos, natural de Guiné-Bissau, foram presos em um apartamento da Rua Ribeira do Pombal, na Vila Sílvia, zona leste de São Paulo, onde escondiam 112 kg da droga.

Após as primeiras prisões e a descoberta de uma possível rota, a polícia começava a percorrer o traçado da Linha 3-Vermelha do Metrô e, em setembro, os investigadores passaram a monitorar as estações. Na República, viram o nigeriano suspeito Adeniran Adeniyi, de 34 anos. Ele carregava 6 kg de cocaína em uma mochila.

As profissões variavam. Nos próximos meses seriam presos um cabeleireiro, um professor e comerciantes. Cada um com quatro a dez quilos de cocaína em sacolas e mochilas, sempre em estações da Linha 3-Vermelha, em direção ao centro da capital.

(Agência Estado)

Desarticulação de quadrilhas contribui para redução de roubos a bancos

Nos anos de 1999, 2002 e 2003 não foram registrados nenhum caso de roubo a banco. A ausência de ocorrências está relacionada à prisão de quadrilhas que lideravam os ataques em vários estados brasileiros. Em 2000, foi presa a quadrilha chefiada por Valdir José da Silveira, que atacou uma agência do banco do Brasil, em Sinop, também envolvida em roubos de carros-forte. Em 2003, a Polícia Federal prendeu integrantes do bando de Rubens Ramalho de Araújo, o “Rubão”, em Peixoto de Azevedo, que se preparava para assaltar um banco na região.

O assaltante interestadual “Rubão” foi preso em maio de 2007, em Teresina, Estado do Piauí, e transferido para o Instituto Penal Paulo Sarasate, em Fortaleza (CE), de onde fugiu de forma misteriosa e nunca mais foi localizado. Ele é considerado um dos maiores assaltantes de banco do país. Possui mais de 18 mandados de prisão decretados em pelo menos dez estados brasileiros por roubo a bancos e a carros-forte. O assaltante de alta periculosidade continua bastante ativo depois de várias fugas de penitenciárias no Nordeste brasileiro. Ele usa diversas identidades falsas.

No ano de 2001, uma agência bancária de Vila Rica sofreu ataques de uma quadrilha. As investigações levaram três pessoas à prisão, todas condenadas pela Justiça. No ano de 2003, o GCCO desarticulou a quadrilha da família Pires de Andrade, composta por nada menos que dez irmãos assaltantes de banco. A Polícia Civil antecipou a ação do grupo e prendeu sete deles nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Goiânia.

Em poder da quadrilha foram apreendidos cinco fuzis AK-47 calibres 762, duas espingardas calibres 12 e uma pistola calibre 40. O armamento seria usado para roubar agências bancárias instaladas na cidade de São José do Rio Claro. A quadrilha de Goiás foi contratada por Sílvio César de Araújo, 37 anos, o “Cabelo de Bruxa”, bandido com vasto histórico criminal, indiciado na época e preso no dia 18 de janeiro de 2011, com mais nove em Cuiabá e Várzea Grande pela Polícia Civil. Na empreitada de 2003 Sílvio conseguiu fugir mas foi condenado junto com o bando, preso por uso de armamento pesado.

Em 2005, a polícia comprovou a participação de duas pessoas no assalto ao Banco do Brasil de Guiratinga. Dois anos depois, 2007, oito envolvidos em outro roubo de unidade bancária de Guiratinga foram presos. Na ocasião, o policial militar Iporan de Campos Neto, foi alvejado com um tiro de fuzil.

Passado dois meses do crime, numa ação semelhante, bandidos atacaram a agência do Banco do Brasil de São José do Rio Claro. Em exame balístico ficou constatado que um mesmo fuzil disparou nas duas cidades (Guiratinga e São José do Rio Claro), comprovando a atuação de uma mesma quadrilha nas duas ocorrências.

Em 2008, a Polícia Civil desarticulou a quadrilha dos irmãos Ribeiro, que comandou o roubo do Banco do Brasil, no dia 3 de setembro de 2008, no município de Comodoro. Oito pessoas foram presas e um assaltante foi morto durante confronto com a polícia. Também em 2008, a polícia prendeu quatro pessoas envolvidas no roubo do Banco do Brasil de Campinápolis, ocorrido em janeiro daquele ano.

As investigações do GCCO, junto com a Polícia Civil de Alto Taquari, descobriram que 12 pessoas estavam envolvidas no assalto ao Banco do Brasil da cidade, no dia 17 de fevereiro de 2009. Seis pessoas foram presas, cinco com autoria comprovada no assalto. No roubo da agência de Nova Mutum, ocorrido no dia 9 de fevereiro de 2009, cinco assaltantes foram presos e um morto no confronto. Em 2009, ao menos 17 integrantes de quadrilhas foram presos pelos roubos praticados no interior de Mato Grosso.

Ainda em 2009, a Polícia Civil mineira desarticulou aquela que seria até então a maior quadrilha de roubo a banco do país. Os seis acusados presos teriam participado de roubos no interior de Minas e no Brasil, particularmente, no Mato Grosso.

Em 2010, seis integrantes da quadrilha que assaltou o Banco do Brasil na cidade de Aripuanã, no dia 3 de março, foram identificados e presos. O mesmo bando teria comandado o roubo praticado no Banco do município de Canarana, no dia 5 de janeiro.

No ano de 2011, a Polícia Civil desarticulou uma quadrilha estabelecida no Estado de Mato Grosso, com a prisão de 10 componentes envolvidos no assalto às agências bancárias de Aripuanã, no dia 3 de março de 2010, Nova Mutum, 2 de julho de 2010, e Campo Novo do Parecis, em 2 de dezembro de 2010. Entre os integrantes estavam bandidos dos Estados do Ceará, Rondônia, Distrito Federal, Minas Gerais e Goiás, todos com residência fixa em Cuiabá e Várzea Grande.

MIGRAÇÃO

Bandidos que atuavam no roubo comum de agências bancárias migraram para arrombamentos de caixas eletrônicos devido ao baixo risco. Os ataques cresceram durante o ano de 2010, chegando a 118 arrombamentos. Por outro lado, diminuíram algumas modalidades de roubos.

(Portal O Documento)

Setor de franquias cresce a dois dígitos por ano no Brasil

Por Cristine Pires

A área de franchising deverá fechar 2011 com um crescimento de 15%. A estimativa é da Associação Brasileira de Franchising (ABF), que tem comemorado uma expansão forte do setor nos últimos seis anos do setor no Brasil. “São crescimentos de dois dígitos por ano”, aponta o presidente da ABF, Ricardo Bomeny, um entusiasta quanto à potencialidade do segmento, que faz do Brasil o quarto mercado mundial de franchising. A expectativa é que o ano traga novas oportunidades, estimuladas pela nova classe média. Negócios têm surgido para conquistar os consumidores que entram no mercado, caso das microfranquias, cujos investimentos vão de R$ 15 mil a R$ 50 mil e acabam criando também uma nova categoria de empreendedores.

JC Empresas & Negócios – O que faz do Brasil hoje o quarto mercado mundial de franchising?

Ricardo Bomeny - O País tem se desenvolvido bastante nesse setor, vemos uma expansão muito forte, principalmente nos últimos cinco, seis anos. São crescimentos de dois dígitos por ano e em 2011 não será diferente, prevemos 15% de incremento. Aconteceram também algumas coisas que ajudaram esse setor, como a própria maturação das redes existentes e a entrada de empresas internacionais que ajudaram a dinamizar e organizar esse setor, mas, sobretudo, a questão do regime tributário simples ajudou muito o pequeno empresário a empreender com uma marca que já tinha sucesso no mercado. Um outro efeito tão importante quanto esse, mas mais recente, é a questão do crédito, financiamento para franchising, que começou também há alguns anos. Há 10 anos não existia crédito no País; o que havia era muito caro e concedido apenas para as empresas grandes. Esse cenário mudou um pouco.

Empresas & Negócios – Há parcerias específicas para isso?

Bomeny – Começamos com parcerias com bancos federais, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, entre outros. Depois veio o cartão Bndes, que ajudou muito, ficando mais simples de se conseguir um financiamento e funcionando realmente como um cartão de crédito. Então passamos a fazer parcerias com bancos privados. O Bradesco foi o primeiro. Agora temos o HSBC e vários outros. Então, tudo isso ajudou o franchising. Primeiro esses créditos foram avaliados nos franqueadores para estabelecer uma espécie de acordo “guarda-chuva”, ou seja, o franqueador junto ao banco determina as condições que depois são repassadas ao franqueado. O regime de tributação e o crédito estão ajudando muito a desenvolver o setor. Fora isso, a própria organização do setor apoiado pela ABF, que proporciona cada vez mais capacitação para o setor, cursos, eventos, feiras, convenções empresariais, tem ajudado a ter uma inclusão maior de interessados e empresários já existentes no Brasil para entrar nesse setor.

Empresas & Negócios – Dos 90 mil pontos de venda franquiados que existem no País, menos de 4 mil estão no Rio Grande do Sul. Por que o Estado ainda não está engajado?

Bomeny - Em primeiro lugar, enxergamos isso como uma grande oportunidade. A economia gaúcha é fortíssima, tem um PIB bastante representativo. O Rio Grande do Sul é um estado um pouco mais fechado, a gente percebe isso pela própria característica do empresariado local, mas isso está se revertendo. Tínhamos poucas unidades franqueadoras, poucos associados, talvez precisasse fazer um trabalho para despertar e estimular um pouco no empresariado local.

Empresas & Negócios – Quando o senhor fala em estado mais fechado, o senhor se refere à questão do bairrismo e episódios como a saída das Casas Bahia do Rio Grande do Sul?

Bomeny – Tem um pouco a ver com isso também, mas eu diria que tem mais a ver com essa questão de despertar o interesse do empresário local para o franchising, e isso conseguimos fazer principalmente no último ano através de uma iniciativa que a ABF teve de nomear um diretor regional para o Rio Grande do Sul. Agora temos o Gustavo Schifino (diretor das lojas Trópico Surf e diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas) como diretor regional da ABF no Rio Grande do Sul e, a partir dessas iniciativas, começamos a congregar o empresariado para olhar mais para o franchising.

Empresas & Negócios – As classes C e D estimularam o surgimento de novos tipos de negócio no franchising?

Bomeny – A classe que mais cresceu foi a D, embora a C também tenha tido um incremento importante. Para o franchising, existem alguns efeitos. O primeiro é que, com este aumento de consumo, as redes também começaram a pensar em se desenvolver mais rápido. Algumas outras redes começaram a perceber que elas poderiam ter produtos ou marcas dirigidas para uma nova categoria de consumo que estava começando a existir, de uma classe que não consumia antes. Então, falamos aqui de crescimento orgânico mais acelerado e de surgimento de novas marcas. Existe também um efeito que é o surgimento das microfranquias, que têm investimentos de até R$ 50 mil. Muitas delas exigem um capital baixo, de apenas R$ 15 mil, o que possibilita uma grande inclusão de pessoas que talvez não tivessem a oportunidade de ter acesso a crédito para fazer um investimento maior e estão vindo para esse novo segmento.

Empresas & Negócios – Sobre a questão do franchising no mercado de capitais, já existem várias empresas franqueadoras na bolsa. Esse processo tem sido importante para o setor?

Bomeny - Esse é um efeito que tem acontecido. A bolsa brasileira se modificou muito nos últimos anos. Anteriormente existia uma enorme dificuldade de entrar pelo porte, pelo tamanho da empresa. Isso se abriu e vai se abrir cada vez mais, ou seja, a tendência no futuro é que as empresas de menor porte possam usar o mercado de capitais para se financiar e para se expandir. Mas a gente teve um tropeço aí em 2008, porque tinham muitas empresas na fila para fazer o IPO para poder abrir o capital e retrocederam um pouquinho em função da crise econômica mundial. Agora estamos sentindo um movimento de retorno que está conjugado também com todo o momento que vivemos aqui no Brasil nos últimos anos, de fusões e aquisições. Ou seja, você teve uma consolidação em diversos setores, a gente viu isso acontecer no setor de shopping centers, no de construção civil com as empresas se juntando e abrindo capital, e no franchising também vê, já que de alguns anos para cá houve um movimento de fusão e aquisição com o objetivo, em alguns casos, de abrir capital na bolsa, que é uma das formas de financiar ou criar liquidez na empresa, mas não é a única.

Empresas & Negócios – Isso tem sido mais importante no setor de franchising?

Bomeny - Não diria que existem um ou dois setores específicos fazendo isso. Acredito que, para tomar uma decisão como essa, precisa haver primeiro uma consolidação. É preciso ter um pouco mais de porte para valer a pena fazer abertura de capital e depois tem que estar sujeito a toda uma regra bastante rigorosa do mercado de capitais. E, para isso, você tem que ter uma estrutura de apoio preparada também para lidar com essa governança.

(Jornal do Comércio – RS)

BES deve assinar em 60 dias acordo para entrada do Banco do Brasil na África

Brasília – O presidente do Banco do Brasil (BB), Aldenir Bendine, declarou que em 60 dias deve ser assinado um acordo com o Banco Espírito Santo (BES) para iniciar uma parceria conjunta em África.

As operações começarão em Cabo Verde e Angola. O presidente do BB também avançou que Moçambique pode ser incluído nos planos. Segundo ele, a atuação será em todo o mercado bancário, incluindo o varejo. Aldenir Bendine declarou que a expansão econômica do continente africano tem despertado a atenção de diversos mercados.

A entrada do BB, de acordo com Bendine, vem acompanhada de algumas premissas, como a presença de companhias brasileiras e o fluxo de comércio com o Brasil.

Durante entrevista à imprensa, o presidente ainda mencionou os novos projetos internacionais do banco,que incluem a aquisição de um banco de pequeno porte nos Estados Unidos e estudos para ampliar a participação na América Latina.

As informações são da Agência Estado

O retorno triunfal de Gloria Pires

“Um dos grandes orgulhos que tenho em minha vida de escritor é ter minha história profissional ligada à Gloria Pires”, diz o novelista Gilberto Braga. Diante de uma declaração como essa, Gloria, 48, não hesitou: fez as malas, pegou seus três filhos e deixou sua casa em Paris, na França, para retornar ao Brasil e às novelas – a última aparição dela na TV foi em “Paraíso Tropical” (2007).

O retorno estava programado. Há exatos dois anos, Gilberto Braga, em Paris, convidou a atriz para compor o elenco de “Insensato Coração”, novela das 9 que acaba de estrear na Globo.

Aguinaldo Silva até tentou tê-la em “Fina Estampa”, prevista para 2012, mas Gloria ficou com Braga. A cumplicidade dos amigos é antiga. Afinal, essa é a sexta novela da atriz com Gilberto Braga.

Braga foi cuidadoso. Queria um retorno, no mínimo, triunfal para a colega. A princípio, quem assistir ao folhetim deverá achar a enfermeira Norma Pimentel, personagem de Glorinha, como é chamada pelo autor, um pouco, digamos, certinha demais. Mas não vai demorar para a moça tirar o jaleco branco, soltar o cabelo e mostrar sua face maquiavélica.

Na essência, ela será uma mulher simples, solteirona, sem filhos, viverá em Florianópolis e não terá ambições. Até aí, nada em comum com a inesquecível Maria de Fátima, que trapaceou a amiga, chantageou a mãe e traiu o marido em “Vale Tudo” (1988), também de Gilberto Braga.

No entanto, na altura do capítulo 60, segundo Ricardo Linhares, coautor da trama, tudo vai mudar. A boa moça estará de saída de um presídio. Como? Ela será vítima de um plano do vilão Léo (Gabriel Braga Nunes), por quem irá se apaixonar nos corredores do hospital onde trabalha, e será detida.

“Ela vai ser presa por um crime que não cometeu. Na cadeia, decide se vingar”, conta Ricardo. “Mas ela não vai ser como a Maria de Fátima. O Gilberto não se repete”, explica Gloria.


A despedida de Paris

Apesar da distância da teledramaturgia, Gloria rodou três longas nesse tempo – “Se Eu Fosse Você 2”, “É Proibido Fumar” e “Lula, O Filho do Brasil”. Veio três vezes ao Brasil, em 2010, a trabalho, e se dedicou à biografia “40 anos de Gloria”, lançada no ano passado e assinada por Eduardo Nassife e Fábio Fabretti, em que relembrou personagens que marcaram sua carreira.

Mesmo com a vida tranquila que estava levando em Paris, há dois anos, Gloria está entusiasmada com o retorno ao ritmo de TV. “A Norma vai ser mais do que uma vilã, esse título de vilão é muito limitador”, diz. Os três filhos, Ana, 19, Antônia, 17, e Bento, 5, também gostaram da mudança.

Só Orlando Morais, com quem a atriz é casada há 21 anos, permaneceu no exterior. “Mas ele tem loteamento em Goiás, então sempre vem para cá”, explica. Na distância, o casal mata saudades no Skype, diariamente.

(Diário de Marília)

Mãe adotiva tem direito a benefício do INSS igual ao de mãe biológica

Mulher que adotou uma criança de cinco anos de idade deve receber salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social por 120 dias, como qualquer outra mãe. A mãe adotiva havia recebido o benefício apenas por 30 dias. A decisão é do juiz Leonardo Müller Trainini, da 2ª Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário de Blumenau. Cabe recurso às Turmas Recursais de Santa Catarina.

A vitória da mulher pode ser creditada à uma lei editada em 2002, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho, estendendo às mães adotivas o direito à licença e ao salário-maternidade. Antes disso, outra lei presente tanto na Lei de Benefícios da Previdência Social (LBPS) quanto na CLT classificava o tempo que a mãe adotiva poderia ficar em casa conforme a idade da criança. Esse tempo variava de 120 dias, para crianças até um ano, a 30 dias, para crianças entre quatro e oito anos. A regra foi suprimida da CLT em 2009, mas não da LBPS.

Para o juiz, a revogação foi tácita. Segundo ele, a licença-maternidade no âmbito previdenciário também passou a ser regulada pela mudança da CLT. “Referido entendimento decorre de uma natural isonomia que deve haver entre o direito das gestantes e o das adotantes”, afirmou.

Ele observou, ainda, que “o escalonamento contido na legislação anterior, além de destoar da norma constitucional, emprestava maior óbice à já árdua tarefa de se buscar famílias dispostas a adotar crianças com idade superior a um ano”. Ele lembrou que, quanto mais velha a criança, mais difícil é o período de adaptação ao novo lar. Com informações da Assessoria de Comunicação da JF-SC.

(Conjur)

Prazo para recuperar perdas do Plano Collor II termina em 31 de janeiro

O prazo para que os poupadores entrem com ação na Justiça para pedir a recuperação das perdas com o Plano Collor II termina no próximo dia 31 de janeiro.

No Distrito Federal, a Defensoria Pública prepara antendimento especial a partir desta segunda-feira (24/1) para os interessados em ingressar com ações individuais. Pode pedir restituição quem tinha depósitos na caderneta de poupança entre janeiro e fevereiro de 1991.

De acordo com o Defensor Público do DF e coordenador do Nudecon (Núcleo de Defesa do Consumidor), Alexandre Gianni, “a mobilização é importante para informar a população sobre seus direitos, eis que o ajuizamento de ações individuais se tornou a única possibilidade diante da decisão do STJ que reduziu de 20 para 5 anos o prazo prescricional para as ações civis públicas que haviam sido ajuizadas pela Defensoria Pública do DF para a defesa destes interesses, buscando racionalizar e unifomizar a prestação da tutela jurisdicional.”

As ações visam recuperar a diferença entre o valor aplicado de correção pelos bancos na época (7,76%) e o que os especialistas avaliam que deveria ter incidido (21,87%), de 14,11 pontos percentuais.

Documentos necessários para o ajuizamento da ação:

Carteira de identidade
Comprovante de residência
Comprovante de renda
Extrato da Poupança de janeiro e fevereiro de 1991 ou solicitação destes extratos junto ao Banco.

(Última Instância)

Número de eleitores filiados a partidos políticos supera os 13 milhões; PMDB e PT lideram

Levantamento divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostrou que em novembro de 2010 o número de eleitores que possuem filiação partidária chegou a 13.885.578.

Comparado com o mesmo mês do ano anterior, houve um aumento de 10,4% no número de votantes filiados a partidos políticos.

Dentre as legendas com maior número de inscritos, PMDB e PT, os principais partidos da base aliada do atual governo, lideram. O primeiro tem 2.315.651 filiados, enquanto o partido da presidenta Dilma Rousseff, tem 1.394.292.

Na oposição, os maiores partidos são o PSDB (1.315.527) e DEM (1.102.825). Também ultrapassam a marca de 1 milhão de filiados o PP (1.369.716); o PTB (1.159.871) e o PDT (1.129.867).

Conforme a lei dos partidos políticos (9.096/95), as legendas são obrigadas, na segunda semana de abril e outubro de cada ano, a enviar à Justiça Eleitoral a relação dos nomes de todos os seus filiados, da qual constará a data de filiação, o número dos títulos eleitorais e das seções em que estão inscritos.

Essas informações são utilizadas pelos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos.

(Última Instância)

Aníbal Cavaco Silva: Presidente de Portugal vence eleição e terá 2º mandato

Foto: AFP

Os eleitores portugueses reelegeram o presidente do país, Aníbal Cavaco Silva, de 71 anos, membro do principal partido da oposição, o Social Democrata, de acordo com os dados oficiais. Silva recebeu 53% dos votos, enquanto o segundo colocado, o candidato Manuel Alegre, do Partido Socialista, conquistou 20%. O comparecimento às urnas, no entanto, foi baixo, visto que a taxa de abstenção ficou entre 47% e 51,2%, de acordo com a rede de notícias SIC.

A eleição do presidente de Portugal ocorre em meio a um período de crise no país, que sofre com a falta de confiança dos investidores estrangeiros nas dívidas de economias pequenas e altamente endividadas da zona do euro. Para combater esse sentimento, o governo português adotou uma série de medidas para conter os gastos públicos e que não foram bem recebidas pela população.

Em Portugal, o presidente não possui poderes executivos, mas pode dissolver o parlamento e convocar uma eleição geral se perceber que o país está seguindo um rumo incorreto. Durante a campanha, Silva disse que Portugal ainda enfrenta a possibilidade de uma “crise grave”, tanto em termos econômicos quanto políticos, e disse que estaria preparado para agir como instrumento de último recurso numa situação crítica.

Posteriormente, Silva disse possuir “pouco apetite” por uma dissolução do parlamento e afirmou que buscaria a estabilidade de Portugal. Analistas políticos, no entanto, ainda veem essa ameaça como algo concreto.

O presidente eleito hoje só poderá dissolver o parlamento a partir de 9 de março, já que não pode exercer sua autoridade antes desse período por lei. O processo de desmonte e de convocação de uma nova eleição também pode levar vários meses, indicando que qualquer mudança no governo não seria finalizada antes de meados deste ano. O parlamento de Portugal é comandado pelo governo de minoria do Partido Socialista, liderado pelo primeiro-ministro José Sócrates. As informações são da Dow Jones e da Associated Press.

Agência Estado

Michele dos Santos Oliveira: Prostituta brasileira diz que relação com Silvio Berlusconi era ‘cordial’

Uma novela cheia de capítulos picantes está sacudindo a Itália. As acusações de que Silvio Berlusconi é viciado em festas intimas, com mulheres seminuas, podem agora tirá-lo do governo se for provado que o primeiro-ministro sabia que pelo menos uma delas era menor de idade: a marroquina Ruby, conhecida como “rouba coracoes”.

O escândalo que desde o meio do ano passado toma conta da imprensa italiana se tornou público por causa de uma brasileira: Michele dos Santos Oliveira, de 32 anos.

Michele nasceu em Queimados, no Rio de Janeiro, e é considerada pela justiça italiana uma testemunha-chave do processo que acusa Berlusconi de abuso de poder e prostituição de menores.

Na entrevista a seguir, a brasileira dá pela primeira vez sua versão dos fatos.

Como você definiria essa relação que você tinha com o Berlusconi?
Michele dos Santos Soares -
Cordial, normal.

No entanto na tua agenda telefônica você escreveu Papi Silvio Berlusconi ao lado do numero dele. Por quê?
Michele –
Porque era chamado assim na época, todo mundo chamava papi, papi.

Você tinha inclusive o número do motorista dele…
Michele -
Sim, foi quando eu precisei de um favor dele, particular e ele mandou esse motorista.

Michele diz que conheceu Berlusconi com o ex-amante dela, um empreendedor italiano que cinco anos atrás a trouxe para morar na Itália. Admitiu que foi a alguns jantares na casa do primeiro-ministro “três ou quatro vezes”.

A marroquina Ruby estava morando com Michele quando foi presa, em maio do ano passado, acusada de roubo. Os jornais italianos divulgaram que Berlusconi mandou soltar a menina, e que teria mentido para o delegado afirmando que ela era neta do presidente do Egito.

Foi Michele quem teria avisado Berlusconi de que Ruby havia sido presa. Michele veio a delegacia e do seu celular ligou para o primeiro-ministro. “Ele disse: ‘eu conheço essa voz’. Sou Michele vou ser muito rápida porque eu não quero te atrapalhar. Você conhece uma menina que chama Ruby?”, relembra Michele.

Como você descobriu que ela era prostituta?
Michele -
Ela me falou, ela virou pra mim um dia e falou, eu trabalho como prostituta.

“Bunga bunga”
Segundo o relato que a marroquina Ruby fez à policia, muitas mulheres frequentavam aquela mansão de Silvio Berlusconi, mulheres famosas, anônimas e até garotas de programa.

Foi a Ruby que fez entrar nos atos do processo a expressão “bunga bunga” que, de acordo com a marroquina, trata-se de um ritual erótico. A brasileira Michele Oliveira nega ter visto ou participado desse rituais.

Michele nega também saber que Ruby fosse menor de idade, até chegar à delegacia. Mas, nas quase 400 páginas do processo, em transcrições de escuta telefônica, Michele fez um telefonema à polícia naquela noite, quando ainda estava em casa. E perguntou: “o que acontece com uma menina de 17 anos quando é presa?”

Numa entrevista ao programa Anno Zero, na última quinta-feira (20), a prostituta de luxo italiana Nadia Macri afirmou que fez sexo com Berlusconi duas vezes e que em cada uma delas recebeu 5 mil euros.

Numa destas noites, Nadia disse que viu a jovem Ruby dançando nua. E que seis brasileiras também participavam da festa.

Segundo fontes da promotoria, Michele sabe bem mais do que revelou até agora. Silvio Berlusconi, que sempre afirmou desconhecer que Ruby fosse menor de idade, não compareceu ontem ao tribunal para depor.

Em duas paginas o teu nome é associado a prostituição. Você já se prostituiu?
Michele -
Não. Acredito que se você é amante de um homem casado você não é prostituta.

(Portal G1)

Das dez economias que crescerão nos próximos cinco anos, seis são africanas

Seis das dez economias que mais crescerão nos próximos cinco anos ficam na África Subsaariana, de acordo com a revista britânica The Economist. Angola aparece em primeiro lugar, seguida da China. Os outros africanos da projeção são a Nigéria, Etiópia, o Chade, Moçambique e Ruanda. Para todos eles, a estimativa é de crescimento anual médio de cerca de 8%.

A África inteira ainda é responsável por apenas 2% da economia mundial. Mas, de acordo com a revista, as altas demandas da China por matéria-prima, junto com o alto preço das commodities, farão o continente ter mais importância no total de negócios. Petróleo, gás, outros minerais para componentes eletrônicos, além de madeira e gêneros agrícolas são alguns dos grupos de grandes compras chinesas.

Desde 2009, a China é o maior parceiro comercial da África, superando a União Europeia e os Estados Unidos. O volume de negócios entre a China e os países africanos bateu recorde em 2010, chegando a US$ 114,8 bilhões (aproximadamente R$ 194 bilhões), 43,5% mais que no ano anterior.

Outro fator é o alto investimento direto feito no continente – só pela China, mais de US$ 9,3 bilhões em 2009 (cerca de R$ 15 bilhões) – bem como o perdão de dívidas e as ajudas externas. A urbanização e a melhoria na gestão pública também são apontados como pontos a favor do crescimento africano.

Meio milhão de chineses deixaram seu país para trabalhar em mais de 500 projetos na África, em áreas como mineração, infraestrutura, manufaturas e tecnologia.

Nos últimos dez anos, o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) da África Subsaariana subiu para 5,7%, contra 2,4% nos 20 anos anteriores – mais que os 3,3% da América Latina, mas abaixo da Ásia, com 7,9%, fortemente influenciados por China e Índia. Sem os dois, os percentuais ficam próximos, diz a revista britânica.

Com o aumento de países em rápido crescimento, a África deve superar a Ásia em cinco anos. O Standard Chartered prevê crescimento anual de 7% para o bloco africano nos próximos 20 anos, mesmo com a maior economia – a África do Sul – crescendo menos que a média. De acordo com a revista, a Nigéria, maior exportadora de petróleo da África, pode ultrapassar os sul-africanos nos próximos 10 ou 15 anos.

Um dos problemas a serem enfrentados é criar vagas no mercado de trabalho para uma população que, estima-se, crescerá quase 50% até 2030. O problema é maior para as economias muito dependentes da extração mineral, que não expande vagas na mesma medida em que os negócios prosperam. Além disso, o preço das commodities, diz a Economist, deve cair nos próximos anos.

Lembrados como exemplos positivos estão Uganda e Quênia, que não baseiam a economia na exportação de minérios e conseguiram crescer nos últimos anos com base na integração regional e na conquista de fábricas.

Entre as dificuldades a serem superadas, diz a revista, estão a instabilidade política em muitos países, corrupção crônica, os gargalos na infraestrutura e a baixa escolaridade.

Outra questão é reverter essa velocidade de crescimento em menos pobreza para a população. O texto lembra que, em 1980, o ganho médio por habitante na África era quatro vezes maior que na China. Hoje, os ganhos dos chineses são três vezes maiores que os dos africanos.

Da Agência Brasil

Cearense Chiquerim estreia com derrota no UFC

O lutador cearense de Artes Marciais Mistas (MMA), Willamy “Chiquerim” Freire, perdeu na sua estreia no octógono do Ultimate Fight Championship (UFC), durante o Fight of the Trops 2, nos Estados Unidos. O brasileiro acabou vencido pelo norte-americano Waylon Lowe, no final da noite de sábado (22). O combate foi válido pela categoria leves (71 kg).

Chiquerim acabou perdendo por decisão unânime dos juizes. Outros dois brasileiros também lutaram, Amilcar Alves perdeu para Charlie Brenneman e Rani Yahya conseguiu a única vitória verde-amarela. Ele ganhou do norte-americano Mike Brown.

(Jangadeiro Online)

Centrais sindicais buscam acordo para aumentar salário mínimo e corrigir tabela do IR

Brasília – O aumento do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda estão na pauta de discussões desta semana. Representantes de seis centrais sindicais se reúnem quarta-feira com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em busca de um acordo para que o mínimo fique acima dos R$ 545 propostos pelo governo.

Desde o fim do ano passado as centrais reivindicam que o salário mínimo passe de R$ 510 para R$ 580. O valor estabelecido pelo governo para este ano era de R$ 540, mas foi aumentado para R$ 545 depois que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2010 maior que o previsto.

Para que o novo valor possa valer, uma medida provisória (MP) será editada. Segundo o governo, o salário mínimo de R$ 545 valerá a partir de fevereiro.

Com a edição da MP, as centrais sindicais têm a chance de negociar com o Congresso Nacional o aumento desse valor. O Congresso só volta às atividades em fevereiro.

Quanto à correção da tabela do Imposto de Renda, as centrais pedem 6,45% para este ano. O governo, no entanto, não fez nenhuma sinalização até agora. De acordo com as centrais, as informações que chegam pela imprensa é de que não haverá correção.

As informações são da Agência Brasil

Henrique Eduardo Alves ganha DNOCS e documento de apoio da bancada para continuar líder do PMDB

Henrique Eduardo Alves (foto: Wilson Dias/ABr)

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), apresentará no dia 1º de fevereiro à sua bancada, formalmente, uma lista com a assinatura de 70 dos 79 deputados do partido pedindo a sua recondução ao cargo.

Em entrevista ao Poder Online, ele se afirma um “defensor ferrenho” do PMDB e justifica como uma “atitude acertada” ter protestado contra o avanço do PT sobre os cargos do PMDB no segundo escalão. Mas diz que agora acabou a briga com os petistas.

Henrique Eduardo Alves protesta quando afirmam que usou o cargo de líder para emplacar indicações pessoais: “Minha única indicação está resolvida. Foi para a manutenção do Elias Fernandes Neto na presidência do DNOCS (Departamento Nacional de Obras contra a Seca). Era um espaço do Rio Grande do Norte e assim permanecerá.”

Poder Online: Mas o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) não queria nomear outro nome?

Henrique Eduardo Alves: Isso foi coisa do governador Cid Gomes (PSB-CE). Ele carregou toda a bancada do seu Estado ao Palácio para avançar nas indicações que cabem a outros partidos e a outros Estados que não o seu. O senador Eunício me disse que ficou sem graça. Não podia desmentir o governador publicamente. Mas o Eunício já tem duas diretorias lá no DNOCS, e espero que mantenha o comando da Funasa. Aliás, eu briguei com o PT por causa da Funasa (Fundação Nacional de Saúde).

Poder Online: Pois é. Como está essa briga?

Henrique Eduardo Alves: Acabou. Veja só: Nos quadros do Ministério da Saúde há 1.262 cargos comissionados. Sabe quantos eram do PMDB? Dois! Agora não temos nenhum. Fora isso, sim, temos a diretoria-geral da Funasa, que eu espero que seja mantida. Mas deixamos lá um técnico, um funcionário com 30 anos de casa indicado pelo deputado Danilo Forte (CE), que, este sim, foi o diretor-geral ligado ao Eunício.

Poder Online: Mas pacificou com o PT como?

Henrique Eduardo Alves: Tive uma conversa muito boa com o ministro Antônio Palocci e ele se encarregou de evitar novos avanços do PT. Ele disse que o PMDB não é um aliado do governo; o PMDB é parte integrante do governo. Somos hoje mais governo do que na época do ex-presidente Lula. Desde essa conversa, a situação está sob controle. Aliás, estou muito feliz com o ministro Palocci. Ele tem sido muito leal e muito competente.

Poder Online: Têm essas reclamações dentro da bancada de que o senhor está fazendo muitas indicações pessoais.

Henrique Eduardo Alves: Não acredito que tenham reclamações desse tipo no partido. Minha única indicação foi o presidente do DNOCS, pelo PMDB do Rio Grande do Norte. Todas as outras indicações foram da bancada.

Poder Online: Mas não foi o senhor que indicou o ministro do Turismo, Pedro Novais?

Henrique Eduardo Alves: Foi a bancada. Apresentamos vários nomes além do Pedro Novais (MA). Como o Leonardo Quintão, por Minas Gerais, o Mendes Ribeiro (RS), o Marcelo Castro (PI) e até a Marinha Raupp (RO). A coisa foi afunilando no Pedro Novais, mas não fui eu que escolhi. Assim como o Rio Grande do Norte ficou com o DNOCS, coube à bancada do PMDB do Rio de Janeiro indicar o presidente de Furnas Centrais Elétricas; Minas Gerais indica o diretor internacional da Petrobras; o Distrito Federal, do Tadeu Filipelli, fez um vice-presidente da Caixa Econômica Federal…

Poder Online: Parece que todos estão contemplados…

Henrique Eduardo Alves: E eu luto por isso de peito aberto. Não se trata de fisiologismo. Os cargos estão lá e são ocupados por gente de carne e osso. Não por fantasmas, nem por extra-terrestres. É assim em todo o mundo. A coligação que vence preenche os cargos com quem vai levar à frente sua proposta política. É claro que levamos em conta parâmetros técnicos de competência, etc. Mas temos que colocar lá gente afinada com nossas ideias. Como líder, minha obrigação é lutar pelo partido, e eu faço isso.

Poder Online: Está valendo à pena?

Henrique Eduardo Alves: Olha, no dia 1º, quando entregar a lista de apoios à minha recondução, vou agradecer muito à bancada. Estarei sendo líder pelo 5º ano consecutivo. Isso é o reconhecimento pela minha luta pelo partido. Sou PMDB há 40 anos. Estou governo hoje. Mas governos passam e o que fica é o meu partido.

(Poder Online)

CONFIRA LISTA DE APROVADOS NO SISU

O Ministério da Educação antecipou a divulgação da lista de aprovados no Sistema de Seleção Unificada (SiSU). A lista de aprovados na primeira chamada, que estava prevista para ser divulgada amanhã, já está disponível no site do MEC.

De acordo com o MEC, os 82.949 candidatos aprovados têm os dias 27, 28 e 31 de janeiro para efetuarem a matrícula em uma das 83 instituições de ensino para a qual foram selecionados. A documentação necessária pode ser consultada pelo boletim individual, disponível no sistema, e na própria instituição.

Após esse prazo, caso ainda existam vagas disponíveis, serão feitas duas outras chamadas para convocação dos candidatos aprovados. Os estudantes que foram selecionados, nesta primeira chamada, em sua primeira opção de inscrição não serão convocados nas chamadas posteriores — nem mesmo aqueles que não fizeram a matrícula.

Ao final das chamadas, os estudantes ainda não selecionados poderão manifestar interesse em participar da lista de espera que poderá ser utilizada pelas instituições para convocação dos candidatos. De acordo com o MEC, entre os dias 16 e 20 de janeiro, o SiSU registrou 2.020.157 de inscrições, feitas por 1.080.194 candidatos.

Clique aqui para consultar a lista de aprovados no SiSU

(Último Segundo)

Viatura do Ronda do Quarteirão colide com caminhão na BR-116

Portal Verdes Mares

Acidente grave, na BR 116, na entrada de município de Pacajus, região metropolitana de Fortaleza.

Uma viatura do Ronda do Quarteirão se chocou com um caminhão e deixou pelo menos duas pessoas gravemente feridas.

No chão, marcas de frenagem indicam que os motoristas ainda tentaram evitar o acidente.

Ao redor, ficaram os pedaços do carro da Polícia, que ficou com parte da frente completamente destruída.

Os policiais Paulo Marcelo Lima Batista e Ravel Ângelo Monteiro tiveram lesões graves e foram encaminhados a um hospital.


Catástrofe no Rio: número de mortes chega a 808

O número de vítimas das enchentes e deslizamentos de terra na região serrana do Rio de Janeiro chegou a 808, segundo boletim divulgado pela Secretaria de Saúde e Defesa Civil do Estado, divulgado às 16 horas de hoje. As chuvas já deixam 390 vítimas em Nova Friburgo, 327 em Teresópolis, 66 em Petrópolis, 22 vítimas em Sumidouro, duas em São José do Vale do Rio Preto e uma vítima em Bom Jardim.

O boletim informa ainda que nas 15 cidades afetadas aproximadamente 10 mil pessoas estão desabrigadas e ocupam abrigos públicos. Cerca de 11 mil pessoas tiveram que abandonar suas residências e ocupam a casa de parentes e amigos. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) divulgou, em seu site, uma lista com o nome de 418 pessoas desaparecidas na região.

Agência Estado

Emerson Klênio Martins: Policial do Ronda do Quarteirão morre após tentativa de assalto

Um policial do Ronda do Quarteirão foi morto, durante tentativa de assalto, na noite deste sábado, 22, no distrito de Pajuçara, em Maracanaú. O soldado Emerson Klênio Martins de Sousa, 32, foi abordado dois bandidos armados.

A vítima foi baleada e morreu na hora. Um dos assaltantes, ainda não identificado, foi atingido e levado ao Instituto Doutor José Frota (IJF), mas morreu na madrugada deste domingo, 23.

Após o crime, dois homens foram presos. Francisco Gleison Costa Silva, 26, negou participação no crime, mas teria entregado à Polícia a arma do assalto e a que foi roubada do policial. O outro acusado, José Ferreira Lima, 52, foi preso por ter guardado as armas usadas no crime.

(O Povo Online)

Com cirurgia liberada, transexuais têm batalha para trocar ‘nome oficial’

A cirurgia para trocar de sexo é apenas parte da mudança que os transexuais enfrentam para criarem uma nova identidade. Além da operação – que leva pelo menos 24 meses de preparação quando é feita no Sistema Único de Saúde (SUS) – muitos deles passam anos ‘brigando’ com a justiça para trocar de nome.

Foi o que ocorreu com Cristyane Oliveira, 37, que vive em Porto Alegre. Ela esperou dois anos para fazer a cirurgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em 2002. “Depois, ainda levou cinco anos para conseguir retificar meus documentos. Eu tinha um direito conquistado e outro negado. Nos meus documentos, ainda era outra pessoa”, conta.

Ariadna deixou o programa nesta terçaAriadna revelou aos colegas que era transexual
quando deixou o BBB .(Foto: Reprodução/TV Globo)

Casos como esse ganharam destaque após a participação da cabeleireira Ariadna, de 26 anos, no “Big Brother Brasil 11″. Ela evitou declarar publicamente aos colegas que era transexual, e deixou para contar o segredo quando foi eliminada do programa, na última terça-feira (18).

A intimidade sobre a condição sexual, contudo, fica evidente quando o transexual não muda o nome. Com aparência e personalidade de mulher, tem que usar documentos de homem – ou o contrário – e contar ou não contar deixa de ser uma escolha.

“Antes da cirurgia eu havia feito um curso de cabeleireira, mas não pendurava o diploma na parede porque o nome [escrito nele] não era o que eu tinha. É um sofrimento, é uma coisa que traz muitos incômodos”, relata Cristyane, que montou um blog onde conta os desafios que tem que enfrentar como transexual.

Barrada no restaurante
O constrangimento vai além de ter documentos que mostram um sexo diferente. Paula (nome fictício), 29, fez a cirurgia de readequação sexual há quatro meses, e conta que teve problemas ao entrar no restaurante da universidade onde estuda, em São Paulo. “A mulher que cuidava da entrada achou que eu estava usando a carteirinha de outra pessoa. Ela falou alto, gritou comigo”, relata.

A estudante conta que, antes da cirurgia, chegou a entrar na Justiça pedindo que o nome e o sexo em seus documentos fossem mudados, mas não obteve parecer favorável. Agora, com o sexo fisicamente mudado, pretende enfrentar uma nova batalha judicial. “Não quero perder oportunidades por causa do meu nome.”

Carla AmaralCarla Amaral conseguiu trocar de nome e de sexo
nos documentos, mas ainda não conseguiu fazer
a cirurgia. (Foto: Arquivo pessoal)

Oficialmente mulher
Carla Amaral, 38, de Curitiba, vive o problema oposto. Há três anos, ela entrou ná Justiça e mudou o nome e o sexo em seus documentos, mas ainda não conseguiu fazer a cirurgia pelo SUS. “Eu estou há cinco meses esperando a primeira consulta”, conta ela, que é diretora-presidente de uma ONG que luta pelos direitos de travestis e transexuais.

Apesar de não ter operado, Carla é oficialmente uma mulher, e em seus documentos não há indícios de que ela nasceu com corpo masculino. Ela poderá se aposentar antes dos homens, pagar menos no seguro do carro e se casar de forma comum – sua união com um homem não é considerada um relacionamento homossexual.

Segundo a advogada Maria Berenice Dias, especialista em Direito Homoafetivo, casos como esse têm sido cada vez mais comuns, e representam um avanço na Justiça brasileira. “Nem sempre as pessoas querem fazer a cirurgia. A mudança do feminino para o masculino, por exemplo, não é uma cirurgia bem-sucedida. Além disso, o exercício da sexualidade não tem muito a ver com a genitália”, defende.

Para a advogada, é necessária uma lei que permita aos transexuais trocar de nome e de sexo nos documentos sem a necessidade de entrar na Justiça. Ela admite, porém, que isso poderia trazer problemas inusitados.

“Se a pessoa tiver filhos, quem era pai deixa de ser, passa a ser mãe. Tem gente que sustenta que quem tem filhos não pode trocar de nome. Na minha opinião, tem que trocar, mas o filho tem que ter acesso a essa informação.”

Cirurgias gratuitas
Na área da saúde, os transexuais encontram menos problemas. Sua condição é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como transtorno da personalidade. “Trata-se de um desejo de viver e ser aceito enquanto pessoa do sexo oposto”, define o documento internacional que classifica problemas de saúde.

Cristyane OliveiraCristyane Oliveira fez cirurgia em 2002 e levou 5
anos para trocar o nome. (Foto: Arquivo pessoal)

A cirurgia de mudança de sexo do masculino para o feminino é feita gratuitamente pelo SUS em hospitais universitários de São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro em Goiânia. Segundo o Ministério da Saúde, 60 pessoas já fizeram a operação, que foi liberada no sistema público em 2008.

Como a modificação dos órgãos sexuais é irreversível, é exigido que os candidatos passem por um tratamento psicológico ou psiquiátrico de dois anos, para ter certeza da escolha.

Feminino para masculino
No início deste ano, o governo de São Paulo anunciou que começará a realizar gratuitamente a retirada de órgãos femininos de transexuais que se consideram homens. As cirurgias liberadas serão a da retirada de útero e a de mama. A operação de construção do pênis não foi liberada porque só é permitida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em caráter experimental.

“As técnicas para essa cirurgia não são boas ainda. Se alguém quiser fazer, vai ter que ser como pesquisa”, relata o médico Edvar Araujo, relator da resolução do CFM que liberou a operação de retirada do útero, ovário e mama em transexuais.

Contar ou não contar?
Depois da modificação do corpo e dos documentos reconhecidos, os transexuais ganham a opção de manter segredo sobre terem nascido com um sexo diferente.

“Não tenho nenhum problema de falar, mas não acho que seja uma obrigação. Não vou chegar em um coquetel e falar ‘Sou Cristyane Oliveira, uma transexual’.” Paula, que fez a cirurgia há poucos meses, concorda. “Se for uma pessoa importante, eu conto, mas na universidade, não falo. Quem sabe, é por causa dos meus documentos.”

Carla, de Curitiba, diz que durante a adolescência tentou esconder, mas hoje não se preocupa mais com isso. “Se as pessoas querem ser minhas amigas, meu amor, têm que saber quem eu sou, qual é a minha identidade, minha história.”

(Portal G1)

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O blog diálogos políticos é uma iniciativa da Secretaria de Formação do Sindicato dos Bancários do Ceará. Nosso objetivo é possibilitar o intercâmbio de informações entre as pessoas interessadas nos mais diversos temas da conjuntura brasileira.

MEDIADOR

. Geógrafo e Funcionário da Secretaria de Formação do SEEB/CE. Atua na CCP-Banco do Brasil e CCV-Caixa. Diretor da AESB e Delegado Sindical do SINTEC-CE.

MÚSICA

Direito a Liberdade de Expressão

"Todo o indivíduo tem direito a liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e idéias por qualquer meio de expressão". Art.19 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, promulgada em 10 de dezembro de 1948.
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