Polícia Federal investiga senador Efraim Morais (DEM) por funcionários fantasma

O ponto eletrônico implantado no Senado no início deste ano não acabou com as fraudes envolvendo servidores fantasmas. No centro de mais um escândalo envolvendo a Casa, os registros de movimentação de servidores mostram que o senador Efraim Morais (DEM-PB) tentou transferir para a Primeira Secretaria do Senado a bacharel em direito Mônica da Conceição Bicalho, comissionada que teria confessado esquema de recebimento do salário de duas funcionárias fantasmas lotadas no gabinete do parlamentar. Ato de 29 de setembro de 2009 revela que Mônica foi transferida do gabinete de Efraim para a Primeira Secretaria, cargo da Mesa Diretora exercido pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

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Ontem, o senador piauiense mostrou atos de exoneração da suposta advogada e das funcionárias fantasmas — as irmãs Kelly Janaína do Nascimento, 28 anos, e Kelriany Nascimento da Silva, 32 — datados de terça-feira, dia em que as estudantes procuraram a 13ª DP (Sobradinho) para denunciar a fraude. Heráclito afirmou que Mônica foi nomeada para a Primeira Secretaria a pedido de Efraim, e que após constatar que a funcionária não aparecia para trabalhar mandou “devolver” a servidora para o local de origem. “Ela foi para lá a pedido de Efraim. Ela não marcava ponto e mandaram para a origem. Instalamos uma sindicância para apurar as denúncias.”

Na terça-feira, Mônica assinou uma nota afirmando que Efraim não tinha “conhecimento” da irregularidade das contrações e passou a colocar em dúvida as acusações feitas por Kelly e Kelriany, que também não marcavam o ponto. As duas devem prestar depoimento hoje à Corregedoria do Senado, que pediu a ajuda da Polícia Federal nas investigações.

Ontem, por meio da assessoria de imprensa, Efraim citou regras internas que obrigam funcionários comissionados a realizarem exame médico antes da admissão para argumentar que as supostas funcionárias fantasmas sabiam que estavam lotadas no gabinete. “Todos os servidores contratados no Senado tomam posse com assinatura própria em diversos formulários e realizam exames médicos personalíssimos de aptidão”, dizia a nota.

Para ser contratado, o funcionário também precisa apresentar identidade, CPF, declaração de bens e renda, PIS/Pasep, título de eleitor, comprovante de votação, laudo médico, duas fotos e a procuração para nomear representante para fazer a contratação. As mesmas normas internas também determinam que “apenas o titular do gabinete”, ou seja, o senador Efraim, pode assinar as nomeações.

“Respostas para tudo” - Além de Mônica, outras duas pessoas da família Bicalho estariam lotadas no gabinete de Efraim. Nélia da Conceição Bicalho e Ricardo Luiz Bicalho, que seriam mãe e irmão da suposta advogada segundo o próprio gabinete do senador, constam na lista de funcionários do parlamentar, mas os servidores não souberam informar a função que eles exercem. Mônica garante que prestava assessoria jurídica para o senador, analisando a tramitação e elaboração dos projetos. No entanto, a formação da ex-assessora de Efraim não foi comprovada e desde 2008 ela e a irmã Kátia da Conceição Bicalho trabalham como apresentadoras de TV em programa Gospel, exibido às segundas-feiras pela internet.

A estudante de gestão financeira Kelriany Nascimento da Silva afirma que descobriu a fraude quando foi contratada, no início dessa semana, para ser recepcionista no Ministério da Educação, por um salário de R$ 513. Ao tentar abrir uma conta para receber os vencimentos na agência do próprio ministério, ela recebeu a informação de que uma conta em seu nome já existia. Depois de verificar os extratos da tal conta, percebeu que existiam depósitos de salários feitos pelo Senado e transferências para Nélia da Conceição.

“Tudo o que foi feito contra mim também se repetiu com a minha irmã. Nós caímos nessa armadilha porque conhecemos Mônica e Kátia há mais de 20 anos. Quando Mônica disse que trabalhava como coordenadora no setor de bolsas de estudo da Universidade de Brasília, acreditamos. Ela pediu nossos documentos e a procurações para abrir e movimentar as contas com a desculpa de que o processo seria acelarado. Mas sempre que cobrávamos os cartões do banco ela nos dizia que não havia feito o procedimento por falta de tempo”, revelou Kelriany. “Ela nos levou para fazer exames médicos no Prontonorte e no Hospital Regional da Asa Sul sob o pretexto de que era necessária uma comprovação de que éramos cobertas apenas pelo Sistema Único de Saúde. Elas sempre tinham respostas para tudo. Ao longo de um ano, pelo menos R$ 100 mil foram depositados nas duas contas sem o nosso conhecimento”, completou Kelly.

(Correio Brasiliense)

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