Polícia Federal realiza “Operação Certame” no Cariri. Vereador acusado de chefiar esquema

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13) a operação Certame no Cariri. A polícia quer desarticular um esquema criminoso de desvios de recursos públicos, que giram em torno de R$ 5 milhões.

Durante a ação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Aurora, Ipaumirim, Milagres, Juazeiro do Norte, Barbalha, Abaiara, Fortaleza e Itapajé. A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União participaram da operação.

Em Aurora e Ipaumirim, as duas principais cidades sob investigação, foram comprovados, em diversos documentos, desvio de recursos públicos federais, fraudes em licitações e até mesmo compra de votos.

Desvio de recursos pode ser ainda maior

Entre 2005 e 2008, foi comprovado um desvio de R$ 5 milhões, número que pode aumentar caso sejam constatadas mais irregularidades em 2009 e 2010. Os documentos apreendidos vão ser periciados e analisados pela Controladoria Geral da União e vão fazer parte do inquérito da Polícia Federal.

Segundo a PF, o esquema seria chefiado por um vereador de Aurora (CE), Francisco Henrique Ricardo de Macedo, o Chico Henrique (PMDB).

Até o momento, são oito pessoas envolvidas. Os suspeitos podem responder por formação de quadrilha, crime de peculato, corrupção ativa e passiva.

(Portal Verdes Mares com adaptação)

Deputado federal Zé Gerardo (PMDB/CE) é condenado pelo STF por crime de responsabilidade

Por 7 votos a 3, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Zé Gerardo (PMDB/CE) pela prática de crime de responsabilidade.

A pena aplicada foi de dois anos e dois meses de detenção, convertidas em duas restritivas de direito: pagamento de multa no valor de 50 salários mínimos e prestação de serviços à comunidade.

Os fatos que levaram à condenação ocorreram quando Zé Gerardo era prefeito do município de Caucaia, no Ceará, ocasião em que usou na construção de passagens molhadas recursos transferidos pelo Ministério do Meio Ambiente ao município para a construção de um açude público.

A condenação ocorreu um dia depois de o senador Pedro Simon (PMDB-RS) ter cobrado do presidente da Corte, Cezar Peluso, atitudes do tribunal para combater a impunidade.

Saiba como os ministros votaram

Julgaram procedente a ação, aplicando a pena de dois anos e dois meses, os ministros Carlos Ayres Britto (relator), Joaquim Barbosa (revisor), Eros Grau, Cármen Lúcia, e Ricardo Lewandowski.

Os ministros Marco Aurélio e Cezar Peluso votaram pela condenação, mas com pena inferior a dois anos, o que levaria à prescrição da pretensão punitiva. Já os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pela absolvição do parlamentar.

(Portal Verdes Mares)

Brasil supera Estados Unidos e torna-se o 5º maior produtor mundial de carros

O Brasil se tornou o quinto maior produtor de automóveis do mundo, de acordo com a Organisation Internationale des Constructeurs d’Automobiles (Oica). Com 2.576.628 de unidades fabricadas em 2009, o país superou a produção dos Estados Unidos, na sexta posição com 2.249.061 unidades.

O fraco desempenho dos EUA é justificado pelo maior consumo de veículos comerciais leves (utilitários esportivos e picapes) no país e pela crise que afetou durante todo o ano passado tanto o mercado americano quanto países para os quais exportam.

Colocação País Produção de autmóveis
em 2009 (em unidades)
China 10.383.831
Japão 7.934.516
Alemanha 5.209.857
Coreia do Sul 3.158.417
Brasil 2.576.628
EUA 2.249.061

Apesar da colocação brasileira, a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) acredita que o volume de produção ainda é baixo, já que o país é o quarto maior consumidor de veículos do mundo.

De acordo com o balanço da Oica, o líder do ranking em 2009 foi a China, que fabricou 10,3 milhões de unidades, seguida pelo Japão (6,8 mil), Alemanha (4,9 milhões) e Coreia do Sul (3,1 milhões).

Em 2009, os Estados Unidos produziram 3.463 milhões de veículos comerciais (picapes, utilitários esportivos etc) e ficou na liderança do segmento — o Brasil produziu apenas 605.989 unidades.

Colocação País Produção de veículos comerciais
(em unidades)
EUA 3.462.762
China 3.407.163
Japão 1.072.355
Canadá 667.288
Tailândia 663.055
México 617.821
Brasil 605.989

Produção total de veículos

Ao considerar a produção total de veículos, os Estados Unidos ficam na terceira colocação, na frente da Alemanha, Coreia do Sul e Brasil.

Na soma de todos os segmentos, a indústria automobilística norte-americana registrou redução de 34,3% na produção em 2009, para 5,7 milhões de veículos. Por outro lado, a líder China teve crescimento de 48,3%, para 13,7 milhões de unidades.

Com volume acima dos Estados Unidos, o Japão somou 7,9 milhões de unidade, queda de 31,5% em relação ao que foi produzido pelo país em 2008. Já o Brasil registrou 3,1 milhões unidades, queda de 1%, atrás da Coreia do Sul (3,5 milhões) , Alemanha (5,2 milhões), EUA, Japão e China.

Colocação País Produção total (em unidades
China 13.790.994
Japão 7.934.516
EUA 5.711.823
Alemanha 5.209.857
Coreia do Sul 3.512.926
Brasil 3.182.617

(Portal G1)

Lula escolhe Ricardo Flores para presidência da Previ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu o vice-presidente de Crédito do Banco do Brasil, Ricardo Flores, para presidir a Previ, o poderoso fundo de pensão do banco. Flores foi escolhido diretamente por Lula, que avaliou que nomes apresentados antes pelo presidente do BB, Aldemir Bendine, não tinham peso para função.

Como antecipou na semana passada a coluna “Painel”, da Folha, uma sucessão de vetos fez de Flores o mais cotado. Lula rejeitou nomes apresentados por Bendine e o defendido por Rosa.

Flores cuidou da estratégica vice-presidente de Crédito, Controladoria e Riscos Globais do BB durante a crise econômica de 2009. A ação do BB foi considerada, por Lula, fundamental para que as empresas privadas não ficassem sem crédito na crise. A instituição apresentou lucro recorde no último ano.

O atual presidente da Previ, Sérgio Rosa, sai derrotado da disputa. Ele insistiu na indicação de Joílson Rodrigues Ferreira, diretor de Participações da Previ. Mas Lula preferiu um nome da atual direção do BB.
Flores tem longa carreira no BB e possui boas relações com o PT e demais partidos da base de apoio ao governo no Congresso.

A disputa pela Previ virou uma guerra porque se trata do maior fundo de pensão do país. Tem patrimônio de cerca de R$ 150 bilhões, com participações diretas e indiretas em empresas públicas e privadas. A Previ é acionista da Vale e da Brazil Foods, entre outras empresas privadas. É parceira de empresas privadas em projetos de infraestrutura bancados pelo governo.

É comum o Palácio do Planalto pressionar a Previ a se associar a investimentos públicos e privados de seu interesse político. O mandato de Rosa termina no final do mês.

Cabe ao presidente do BB fazer a indicação, mas a decisão é do presidente da República. Há mandato de quatro anos, mas pode haver substituição a qualquer tempo. É preciso que o indicado seja funcionário de carreira. Flores assumirá a função no final deste mês.

(O Globo Online)

Polícia Federal faz operação contra fraude em licitações em oito cidades do Ceará

A Polícia Federal está cumprindo 21 mandados de busca e apreensão em domicílios de investigados nos municípios cearenses de Aurora, Ipaumirim, Milagres, Juazeiro do Norte, Barbalha, Abaiara, Fortaleza e Itapajé.

A Operação Certame busca provas contra suspeitos de fraude em licitações na região e tem a participação de 90 policiais federais do Estado do Ceará e 18 servidores da Controladoria-Geral da União, além do Ministério Público.

Segundo a CGU, a operação começou a partir de um inquérito policial instaurado em 2008 para apurar reiteradas fraudes em licitações de obras e serviços nos municípios de Aurora e Ipaumirim.

As práticas ilícitas teriam a participação de servidores públicos e empresários e já gerou desvio de recursos de pelo menos R$ 5 milhões.

(Folha Online)

3 em cada 4 trabalhadores vítimas da escravidão são negros ou pardos

Passados 122 anos desde a Lei Áurea, 3 em cada 4 trabalhadores libertados de situações análogas à escravidão hoje são pretos ou pardos.

É o que mostra um estudo do economista Marcelo Paixão, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, feito a partir do cadastro de beneficiados pelo Bolsa Família incluídos no programa após ações de fiscalização que flagraram trabalhadores em situações que, para a ONU, são consideradas formas contemporâneas de escravidão.

São pessoas trabalhando em situações degradantes, com jornada exaustiva, dívidas com o empregador –que o impedem de largar o posto– e correndo riscos de serem mortas.

Paixão, que publica anualmente um Relatório de Desigualdades Raciais (ed. Garamond), diz que foi a primeira vez em que conseguiu investigar a cor ou raça desses trabalhadores, graças à inclusão do grupo no Bolsa Família.

Os autodeclarados pretos e pardos –que Paixão soma em seu estudo, classificando como negros– representavam 73% desse grupo, apesar de serem 51% da população total do Brasil. Tal como nas pesquisas do IBGE, é o próprio entrevistado que, a partir de cinco opções (branco, preto, pardo, amarelo ou indígena) define sua cor.

Para o economista, “a cor do escravo de ontem se reproduz nos dias de hoje. Os negros e índios, escravos do passado, continuam sendo alvo de situações em que são obrigados a trabalhar sem direito ao próprio salário. É como se a escravidão se mantivesse como memória”.

Pretos e pardos são maioria entre a população mais pobre. Segundo o IBGE, entre os brasileiros que se encontravam entre os 10% mais pobres, 74% se diziam pretos ou pardos.

Para Paixão, ainda que hoje a cor não seja o único fator a determinar que um trabalhador esteja numa condição análoga à escravidão, o dado sugere que ser preto ou pardo eleva consideravelmente a probabilidade.

(Folha Online)

Governo Federal cria bolsas de pós-graduação para negros

Nesta quinta-feira (13), dia em que se comemora os 122 anos da Lei Áurea, o governo federal anuncia a criação de 250 bolsas de pós-graduação para alunos negros e pardos. Também haverá aumento de bolsas de iniciação científica no país, afirma o ministro da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Eloi Ferreira. Elas passarão de 600 para 800 neste ano.

Outra medida lançada, segundo Ferreira, é um selo que vai identificar escolas que adotam disciplina específica sobre a história do povo negro em seus currículos. Uma lei de 2003 prevê que o assunto seja incorporado às aulas dos colégios de nível infantil, fundamental e médio. A entrega dos selos ocorrerá em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

O ministro destacou que, apesar de o sistema de cotas não ser obrigatório, 91 universidades públicas do Brasil já o adotam para estudantes negros. Para ele, as ações divulgadas nesta quinta ajudam a corrigir injustiças e distorções históricas.

- A promulgação da Lei Áurea não foi acompanhada de uma inclusão educacional, habitacional e isso faz com que até hoje o negro continue na base da pirâmide social.

O ministro defendeu também a criação do Estatuto de Igualdade Racial, que já foi aprovado pela Câmara e aguarda votação no Senado.

- Essa lei será como um segundo artigo da Lei Áurea. Ela garante o respeito às religiões de matriz africana e garante a possibilidade de acesso à terra aos remanescentes quilombolas.

(Portal R7)

Caixa: lucro líquido cresce 72,1% no 1º trimestre

O lucro da Caixa aumentou 72,1% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (13), durante o primeiro dia do feirão da casa própria em São Paulo.

O banco faturou R$ 777,5 milhões nos três primeiros meses deste ano, graças ao aumento na procura por financiamentos de imóveis, redução do calote e aumento dos investimentos ao setor, segundo Maria Fernanda Ramos Coelho, presidente da Caixa.

- A qualidade dos tomadores de crédito cresceu e o dinheiro para a habitação foi recorde.

Com resultados positivos seguidos no desempenho da carteira de crédito, a Caixa emprestou R$ 14, 5 bilhões, mais do que o dobro do valor registrado no mesmo período do ano passado, valor que já atingiu R$ 22,72 bilhões no último dia 10 de maio.

O saldo da carteira habitacional alcançou R$ 77,8 bilhões, 58,2% superior ao de março de 2009. O destaque do financiamento imobiliário são as contratações com recursos da caderneta de poupança (SBPE), que atingiram R$ 7 bilhões no trimestre, alta de 82,4%. Com isso, o saldo dessas contratações alcançou R$ 38,8 bilhões, acréscimo de 90% frente ao mesmo período do ano anterior.

O saldo da carteira comercial, em 31 de março, atingiu R$ 47,3 bilhões, crescimento de 41,8% no ano. O volume das contratações e repasses no primeiro trimestre de 2010 somou R$ 22 bilhões, com destaque para os empréstimos direcionados às famílias, com R$ 11,1 bilhões, o que representa 13,2% a mais do que no primeiro trimestre do ano passado.

A inadimplência com atraso superior a 90 dias nas operações comerciais recuou de 3,8%, em março de 2009, para 3,2% ao final do primeiro trimestre de 2010.

(Portal R7)

Lucro do Lucro do Banco do Brasil sobe 41% no 1º tri, mas fica abaixo do Itaú

O Banco do Brasil registrou lucro líquido de R$ 2,35 bilhões no primeiro trimestre deste ano, com um crescimento de 41,2% no comparativo com igual período do ano passado, de acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira.

Com esse resultado, o Itaú Unibanco, que anunciou o resultado na semana passada (R$ 3,23 bilhões), continua então a ser o banco com o maior ganho da história entre as instituições financeiras brasileiras no intervalo de janeiro a março, de acordo com pesquisa da Economática. O BB aparece logo em seguida, ultrapassando o seu próprio desempenho nesse período em 2008 (veja lista abaixo).

A rentabilidade anualizada sobre o patrimônio líquido do Banco do Brasil ficou em 28%.

Impulsionadas pelo crescimento do crédito, as receitas financeiras totalizaram R$ 18,6 bilhões nos três primeiros meses deste ano, com alta de 21,6% sobre o mesmo período de 2009. Desse total, as receitas com operações de crédito somaram R$ 12,5 bilhões, registrando expansão de 39,4%.

Os ativos do Banco do Brasil chegaram a R$ 724,9 bilhões em março, e a carteira de crédito totalizou R$ 305,6 bilhões, subindo 26,3% na comparação com o primeiro trimestre de 2009.

O crédito para consumidores teve expansão de 55,5% em 12 meses, atingindo R$ 95,1 bilhões. O montante representa 31,1% da carteira total, elevando a participação (25,3%) registrada no mesmo período do ano anterior. Reforçado pela parceria com o Votorantim, o financiamento para veículos cresceu 200,3% em um ano, para R$ 21 bilhões.

No segmento empresarial, a carteira de crédito teve expansão de 25,8% em 12 meses, totalizando R$ 128,1 bilhões, com destaque para os empréstimos para capital de giro.

Na média, a inadimplência, considerando atrasos superiores a 90 dias, atingiu 3,1% da carteira ao final do primeiro trimestre.

Veja os 10 maiores lucros do primeiro trimestre entre bancos brasileiros

Itaú Unibanco – R$ 3,234 bilhões (2010)
Banco do Brasil – R$ 2,351 bilhões (2010)
Banco do Brasil – R$ 2,347 bilhões (2008)
Banco do Brasil – R$ 2,343 bilhões (2006)
Bradesco – R$ 2,103 bilhões (2010)
Bradesco – R$ 2,102 bilhões (2008)
Itaú Unibanco – R$ 2.043 bilhões (2008)
Itaú Unibanco – R$ 2,015 bilhões (2009)
Itaú Unibanco – R$ 1,902 bilhões (2007)
Bradesco – R$ 1,723 bilhão (2009)

(Folha Online)

Procuradora acusada de torturar criança se entrega ao Fórum no Rio

RIO – A procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia Sant’Anna Gomes, de 66 anos, se entregou, no início da tarde desta quinta-feira, na 32ª Vara Criminal, no Fórum do Rio. Ela é acusada de torturar uma menina de dois anos, que estava sob sua guarda provisória à espera de adoção . Ela chegou em um carro, de turbante e óculos escuros e depôs ao juiz. Em seguida, foi encaminhada para a Polinter do Centro, onde ficará em cela especial.

Nesta quarta-feira, o advogado Jair Leite Pereira, que a defende, adiantara que sua cliente iria se apresentar nesta quinta-feira ou sexta-feira. Na terça-feira, o Disque-Denúncia divulgou um cartaz com a foto da procuradora , pedindo informações sobre seu paradeiro. Até as 17h desta quarta-feira, foram recebidas 35 informações sobre o paradeiro dela. As denúncias estão sendo repassadas para a polícia.

O mandado de prisão preventiva foi expedido na tarde do dia 5 de maio pelo juiz em exercício da 32ª Vara Criminal da Capital, Guilherme Schilling, atendendo a um pedido do Ministério Público estadual. Na segunda-feira, a desembargadora Gizelda Leitão Teixeira, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou o pedido de liminar para garantir liberdade provisória da procuradora.

De acordo com a desembargadora, o fato de a procuradora ter desaparecido, sem qualquer informação ao juízo, demonstrou que ela está disposta a desafiar uma ordem judicial. Para a magistrada, “se motivos não houvesse para decretação da custódia preventiva, agora há, pois demonstrou verdadeiro desprezo pela Lei e pelas decisões judiciais o que, na condição de procuradora de Justiça aposentada, tendo integrado por anos a Nobre e séria instituição do Ministério Público, mostra-se intolerável, sendo, data venia, a paciente imerecedora de qualquer mercê”, escreveu a desembargadora.

Procuradora teria batido a cabeça da criança em mesa de mármore

Doze pessoas foram ouvidas no inquérito. Algumas, ex-empregadas domésticas que relatam as agressões sofridas pela menina, entre elas, o dia em que Vera Lúcia Gomes a agrediu e depois bateu a cabeça da criança com força numa mesa de mármore. Fotos anexadas à denúncia do Ministério Público mostram a criança com olhos roxos e inchados. O Conselho Tutelar recebeu inicialmente a denúncia por meio de um telefonema anônimo. Uma gravação, que teria sido feita dentro do apartamento, mostra um dos momentos de agressão. A voz seria da procuradora, e o choro, da menina.

Na denúncia encaminhada pelo MP à Justiça, os promotores citam ainda o depoimento de uma testemunha considerado um relato assustador. A mulher vincula a violência contra a criança a práticas de uma seita satânica. Ela diz ainda acreditar que a menina seria oferecida como um sacrifício a esta seita.

(O Globo Online)

Alta no salário mínimo puxou aumento da renda de pobres, diz Ipea

O aumento do salário mínimo a partir de 2004 teve papel importante no crescimento da renda dos trabalhadores com os menores salários, mostra estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta quinta-feira (13). A pesquisa usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE.

Enquanto a renda média do trabalho no Brasil aumentou 7,59% de 2002 a 2008, a alta foi maior entre grupos que tradicionalmente têm salários menores, como os trabalhadores não-brancos (alta de 17,92%), aqueles com até quatro anos de estudo (alta de 12,39%), os trabalhadores das zonas rurais (28,15%) e os do Nordeste (19,69%).

Quando se analisam os setores da economia, as maiores altas nos salários também foram naqueles que tradicionalmente pagam os menores valores, como o setor agrícola (alta de 21,15% entre 2002 e 2008) e o de serviços domésticos (15,36%).

Ao separar a população em dez grupos com o mesmo número de pessoas de acordo com seu salário, o Ipea mostra que o grupo que teve a maior alta (36,08%) nos rendimentos entre 2002 e 2008 foi aquele em que se encontram as pessoas que ganham um salário mínimo.

O Ipea conclui que os ganhos no rendimento do trabalhador brasileiro desde 2002 não foram homogêneos dentro do mercado de trabalho. “Mostramos que o salário mínimo teve um papel fundamental na dinâmica favorável aos trabalhadores de menor renda no mercado de trabalho. [...] Entretanto, mesmo setores em que o salário mínimo era menos relevante, a evolução da renda foi igualmente pró-pobre, mesmo que em menor magnitude”, diz o estudo.

(Portal G1)

Prefeitura de Luis Correia (PI) abre 1.100 vagas para todos os níveis

A Prefeitura de Luis Correia (PI) oferece 1.100 oportunidades para cargos de níveis fundamental, médio e superior. Do total, 366 são efetivas e 734 para formação de cadastro reserva. Os salários vão de R$ 510 a R$ 1.300 (leia aqui o edital).

Candidatos com nível superior podem concorrer a cargos de agrônomo, assistente social, cirurgião dentista, educador físico, enfermeiro, farmacêutico bioquímico, médico, nutricionista, professor, psicólogo, terapeuta ocupacional e veterinário.

Quem tem nível médio pode disputar as vagas de agente (administrativo, comunitário de saúde, endemias, vigilância sanitária), atendente de consultório dentário, auxiliar de radiologia, digitador, fiscal de tributos e posturas, professor, recepcionista, secretário escolar e técnico (enfermagem, higiene dental, prótese dentária, turismo).

Candidatos que concluíram o ensino fundamental podem se inscrever para cargos de atendente social, auxiliar de educação infantil, motorista e socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). E quem tem o ensino fundamental incompleto, pode se candidatar às funções de auxiliar de serviços gerais, carpinteiro, cozinheiro, eletricista (baixa e alta tensão), encanador, gari, merendeira, pedreiro, tratorista, vigia e zelador.

As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de maio pelo site www.institutocidades.org.br. Também há a opção de fazer pessoalmente, até o dia 21 de maio, no posto localizado na Secretaria de Turismo e Esportes, Praça Núbia Suely, s/n, Centro, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

A taxa de inscrição vai de R$ 20,40 a R$ 52. As provas objetivas estão marcadas para o dia 20 de julho.

(Portal G1)

Bolsa Família tem 63 mil vagas disponíveis para o Ceará

Os novos beneficiários do Programa Bolsa Família têm até o dia 31 de maio para se inscrever. São 63.496 vagas disponíveis no Ceará e 13.460 em Fortaleza para famílias com renda per capita de até 140 reais. A data foi definida devido ao período eleitoral, que começa em julho. Por causa das eleições, o cadastramento será feito apenas no primeiro semestre do ano.

A seleção é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a partir das informações disponibilizadas pela família na inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O Cadastro mantém as inscrições abertas para nove benefícios sociais.

O cadastro, atualização dos dados e acompanhamento social das famílias é realizado pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).

Em Fortaleza, os interessados podem procurar um dos 32 locais de atendimento, distribuídos nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Cidadania, Secretarias Executivas Regionais e no Terminal de Messejana.

A coordenadora do Bolsa Família no Ceará., Silvana Crispim, disse que existe uma pesquisa específica para cada região e as vagas são disponibilizadas para os municípios conforme a demanda.

O valor repassado varia de R$ 22 a R$ 200, dependendo da renda declarada, do tamanho da família e da presença de crianças e adolescentes. Em abril, o programa transferiu quase R$ 16 milhões, atendendo em média a 173 mil famílias de Fortaleza.

André Menezes, gestor do projeto em Fortaleza, disse que são famílias em situação de pobreza e que estão bem espalhadas pela cidade, apesar de haver uma maior concentração na regional VI, nos bairros do Bom Jardim, Barra do Ceará e Jangurussu.

André explica que existe uma equipe exclusiva para cuidar das denúncias de uso irregular. A equipe de gestores municipais e assistentes sociais faz primeiramente um acompanhamento com a família para trabalhar as dificuldades apresentadas. De acordo com André, são “pouquíssimas“ denúncias. Para manter os benefícios, as famílias precisam cumprir as condicionalidades nas áreas de educação e saúde e manter o cadastro atualizado. (Ingrid Baquit, especial para O POVO)

SOBRE O PROGRAMA

- O novo cadastramento faz parte da expansão do Bolsa Família, incluindo mais 600 mil famílias em 2010

- A cada ano, o programa aumenta o número de famílias atendidas.

- No ano passado, 1,3 milhão de famílias foram incluídas

- O programa também traz a nova versão do sistema do Cadastro Único.

- 173 mil, em média, são as famílias beneficiadas em Fortaleza

- O MDS e o banco de dados da Caixa Econômica Federal avaliam as informações sociais e econômicas enviadas pelas famílias e fazem a seleção.

(O Povo Online)

Salmito: serei “guerreiro” de Eunício

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (PT), saiu ontem em defesa da pré-candidatura do deputado federal Eunício Oliveira (PMDB) para o Senado. Salmito fez vários elogios ao PMDB, disse que Eunício é um importante aliado do projeto nacional do PT e anunciou que será “um apoiador, um articulador e um guerreiro“ a favor da pré-candidatura peemedebista.

Depois das críticas do deputado federal José Pimentel (PT), que considerou “ridícula“ e “sem sentido“ a pressão que Eunício Oliveira faz para tentar minar sua pré-candidatura ao Senado, a fala de Salmito representa, até agora, a defesa mais veemente de Eunício e sua pré-candidatura – vinda de um petista.

Os demais vereadores do PT não reagiram, no momento, à fala de Salmito – nem para apoiar, nem para reprovar. Ao O POVO, o líder de governo da prefeita Luizianne Lins (PT), Acrísio Sena (PT), disse que o pronunciamento do presidente da Câmara – que é um dos petistas mais próximos do governador Cid Gomes (PSB), que é hoje o principal pilar da candidatura de Eunício – apenas reproduz o que diz a resolução aprovada em abril pelo diretório estadual e pela executiva do PT.

Na resolução, o partido declara intenção de apoiar não só Pimentel para o Senado, mas também Eunício, cumprindo acordo firmado em 2008.

Em seu pronunciamento, Salmito ainda fez uma cobrança ao próprio partido, afirmando que “nós do PT do Ceará e nós PT nacional temos que reconhecer a importância do PMDB para a governabilidade do Lula“.

Carlos Mesquita e Magaly Marques, ambos do PMDB, concordaram, elogiaram e agradeceram ao presidente da Casa. O vereador Elpídio Nogueira (PSB) lembrou que Eunício foi um articulador “importante“ na formação do pacto pela eleição da prefeita Luizianne Lins (PT).

Salmito citou o nome de José Pimentel uma única vez, apontando que a resolução do PT aponta o deputado federal como o pré-candidato do partido ao Senado.

EMAIS – – Na última sexta-feira, Salmito Filho (PT) participou de um almoço com o deputado federal Eunício Oliveira (PMDB). O encontro, segundo Salmito, serviu para que ele pudesse se inteirar do “peso político do PMDB no Ceará“. Salmito destacou que o Ceará é o único estado que possui dois representantes da Executiva Nacional do PMDB e o estado que possui o maior número de delegados peemedebistas.

- Coube à oposição se manifestar contra as declarações de Salmito. Marcelo Mendes (PTC) disse que não concorda com a aliança entre PT e PMDB e que um partido como o PMDB não deveria “entregar sua legenda”.

(O Povo Online)

Trade turístico cearense pronto para a Copa

O superintendente do Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Ceará (Sebrae-Ce), Carlos Cruz, disse em evento no Hotel Marina Park, que do ponto de vista de restaurantes e meios de hospedagem, o Ceará está no caminho certo para a Copa do Mundo.

Cruz lembrou que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) indica modelos para os estabelecimentos turísticos e o Estado está seguindo a estratégia correta. “O mais importante de tudo é o legado que um evento como o mundial vai deixar para a cidade. O foco é fazer o turista, que veio assistir a um jogo de futebol, sentir vontade de voltar e ainda trazer mais gente com ele“, afirmou.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Ceará (ABIH-CE), Régis Medeiros, confirmou que o Estado está apto a receber o evento. “A Fifa exige que tenhamos 30% de disponibilidade de leitos em relação ao número de acentos no estádio de futebol. Na média, são 10 mil quartos. Fortaleza hoje possui 25 mil acomodações, então estamos muito bem preparados e com expectativa de crescimento ainda maior“, calculou.

Medeiros ressaltou que existem ainda projetos de novas redes hoteleiras de alto nível nas regiões do Aquiraz, Cumbuco, com mais de mil leitos, e lembra do programa “Proatur Copa“, que é uma linha de crédito lançada pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai disponibilizar R$ 523,6 milhões, oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para implantar, ampliar, modernizar e reformar empreendimentos do setor turístico.

Projetos
Segundo o presidente da ABIH essa linha vai ajudar no fomento de projetos, principalmente pelo prazo de carência e de pagamento dos empréstimos. “O que antes era três anos de carência pode ser até cinco e o prazo para quitar o financiamento saltou de nove para até 15 anos“, salientou, mas lembrou que qualquer melhoria em hotéis custa caro. “Dar um banho de loja em um empreendimento de porte é custoso, mas isto não significa que não possamos melhorar“, classificou.

Quanto ao investimento do setor hoteleiro para a Copa do Mundo, Medeiros ainda não tem uma conta fechada sobre quanto será gasto pelos empresários, mas ele deixa sua dica. “Particularmente não vou desperdiçar esta oportunidade para captar recursos e fazer as reformas necessárias para atender os visitantes. Precisamos sempre melhorar“, lembrou e disse que “com o advento da Copa, todas as barreiras burocráticas para financiamentos serão diminuídas“.

(O Povo Online)

Mutirão: 4 mil motoristas de Fortaleza são convocados para quitar dívidas

A multa por excesso de velocidade recebida pelo engenheiro civil Francisco Nilson Costa, 44, já se arrastava por mais de quatro anos. Ontem, ele foi um dos convocados pelo Mutirão de Conciliação para tentar um acordo. Atualmente, são cerca de 16 mil processos por falta de pagamento de multas de trânsito em Fortaleza. Desse total, o Mutirão de Conciliação convocou quatro mil motoristas para acertarem suas contas com a Justiça. A preferência foi para casos que estão em fase de quitação por penhora. A maioria dos processos envolvem valores abaixo de R$ 500.

“Quem cometeu essa infração não fui eu. Vendi o carro para outra pessoa e foi ele quem cometeu“, defendeu-se Francisco Nilson logo ao entrar na 1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza. Só que a infração foi cometida antes do motorista transferir o veículo e ele acabou sendo responsabilizado. O jeito foi fazer um acordo para quitar a dívida de R$ 91,47 com a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC).

Segundo o juiz Francisco Bezerra, cerca de 500 novos processos envolvendo multas de trânsito chegam por mês às varas de Execuções Fiscais. “Esse é um problema histórico que enfrentamos. O mutirão é uma tentativa de reduzir essa demanda“, destaca. Até terça-feira, foram realizados 295 acordos. Bezerra acrescenta que o balanço tem sido positivo e cerca de 90% dos motoristas que estão comparecendo ao chamado estão fazendo acordo.

Até sexta-feira, as pessoas que tiverem processos envolvendo multas de trânsito nas Varas de Execuções Fiscais, mesmo que não tenham sido convocadas, podem comparecer ao Fórum Clóvis Beviláqua para negociar o pagamento da dívida.

Os motoristas que optarem pelo pagamento à vista terão direito a 20% de desconto do valor do débito. Já quem escolher a forma parcelada pode dividir a dívida em até três vezes, sendo a parcela mínima de R$ 40. Nos dois casos, os devedores ficarão isentos de pagar os 10% referentes aos honorários advocatícios.

Para o coordenador jurídico da AMC, Francisco Deuzito Souza, a iniciativa é importante tanto para a AMC, que recupera os valores da dívida, quanto para os devedores, que podem ter seus bens penhorados se não pagarem. O órgão não soube precisar quanto a AMC deixa de arrecadar com o atraso no pagamento das multas.

E-MAIS

> O mutirão “A Justiça se preocupa com você & Diga sim à Conciliação“ conta com seis procuradores da AMC e seis juízes.

> Segundo o juiz Francisco Carneiro Lima, da 4ª Vara de Execuções Fiscais, a maioria dos convocados alega que venderam o carro, mas não realizaram a transferência. A responsabilidade civil e penal continua sendo do antigo proprietário.

> A primeira fase do Mutirão atendeu os processos de investigação de paternidade. Foram 1.700 convocados.

> A próxima fase do mutirão ocorrerá na última semana de maio, entre os dias 24 a 28, e será destinada para 850 audiências de processos referentes à interdição, também das Varas de Família.

> Através de parceria firmada com o TJCE, a Secretaria da Saúde do Estado vai disponibilizar 18 médicos para realizar, na própria audiência, a perícia do interditando. Para atender os processos de interdição nas Varas de Família.

> A expectativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) é que sejam realizadas ao total cerca de 6.300 audiências de conciliação.

(O Povo Online)

Antiga fábrica da Brahma em Fortaleza será implodida

O prédio que abrigou a cervejaria Brahma no bairro Papicu será implodido no próximo domingo. O serviço será realizado por uma empresa de São Paulo, mas órgãos municipais e estaduais cearenses farão operação para garantir a segurança de moradores no entorno da área.

De acordo com Alísio Santiago, coordenador da Defesa Civil do Município, a implosão do prédio, que tem uma área imensa, será feita, a partir das 10 horas de domingo, e haverá o manuseio de explosivos perigosos. Por isso, a necessidade da participação de tantos órgãos, inclusive o Exército, na operação.

Alísio comentou que a área será isolada a partir das 7 horas de domingo. Não será preciso retirar os moradores do entorno, mas, entre 9h30min e 10 horas, os condôminos mais próximos não poderão sair de casa. A previsão é de que o isolamento da região seguirá até as 11 horas. A imprensa só poderá fazer imagens da implosão a uma distância de 500 metros, informou.

Agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) atuarão na interdição do trânsito na área próximo ao prédio que será implodido. Corpo de Bombeiros, Cagece e Coelce também darão apoio à operação, de acordo com Alísio Santiago.

(O Povo Online)

Feirão da Caixa começa hoje em Fortaleza

Começa nesta quinta-feira a sexta edição do Feirão da Casa Própria em São Paulo, Fortaleza, Salvador e Curitiba realizado pela Caixa Economia Federal.

Dos 20 mil imóveis que serão ofertados no Feirão da Casa Própria em Fortaleza, 18 mil estão enquadrados nas condições do programa Minha Casa, Minha Vida, segundo a Caixa Econômica Federal, promotora do evento. Esta oferta se alinha à expectativa de que os negócios do feirão devem se concentrar no público com renda de até dez salários mínimos.

O feirão vai oferecer imóveis com valores estão entre R$ 42 mil e R$ 950 mil. Na 6ª edição do evento, que começa amanhã e vai até domingo, no Centro de Negócios do Sebrae, são esperados cerca de 27 mil visitantes. A expectativa é que sejam fechados, a partir da feira, R$ 460 milhões em negócios.

A projeção do presidente do Creci (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis), Apollo Scherer, é que o resultado do Feirão supere todas as previsões. “É uma oportunidade ímpar para todo o mercado”, analisa. “Durante a feira, construtoras e imobiliárias aproveitam para apresentar seus mais recentes produtos e, a partir daí, são gerados negócios até o fim do ano. O mercado fica aquecido por meses porque é no feirão que começa o atendimento. Às vezes, demora dois ou três meses até encontrar o imóvel que satisfaça a necessidade de cada cliente. É também o momento de integração de toda a cadeia produtiva do setor. Lamento, somente, que a Caixa não faça dois feirões por ano, em vez de um”, sugere.

Para Scherer, os consumidores de renda até dez salários mínimos elevam as expectativas do mercado para a geração de negócios. Segundo ele, além desse público contar com o aumento substancial da oferta de imóveis no evento, eles também estão mais conscientes de que já podem comprar a casa própria.

O crescimento esperado pelo mercado local é de até 30% ante o volume de contratos gerados pelo evento em 2009.

Entre os diferenciais da edição 2010 do feirão, no Ceará, destaca-se a capacitação de 93 corretores para atuarem dentro do evento. O treinamento é realizado pelas faculdades Secovi e Grande Fortaleza (FGF).

Também responsável pela organização do estande das imobiliárias, o Secovi-CE espera obter melhores resultados este ano. “Nós estamos acompanhando a regularização das imobiliárias e corretores participantes e dos produtos que serão disponibilizados. Por isso esperamos uma maior efetividade nos negócios, com mais contratos fechados por visitas realizadas”, estima Sérgio Porto, presidente do Secovi, segundo quem “o valor a ser movimentado no Feirão não deve subir muito, devido aos preços mais baixos de muitos imóveis ofertados”.

Conforme a Caixa Econômica Federal, está confirmada a participação, este ano, de 71 construtoras e 53 imobiliárias no feirão. Para atender as 27 mil pessoas esperadas nos três dias de evento, cerca de 300 funcionários da Caixa estarão trabalhando, além de empregados de construtoras e imobiliárias.

O diretor do Cofeci (Conselho Federal de Corretores de Imóveis), Armando Cavalcante, aponta mais um motivo para otimismo. “Este ano, o número de estandes será 25% maior, o que nos faz concluir que teremos um aumento mínimo de 10% no volume de negócios. Além disso com as facilidades de crédito no mercado e com a quantidade de recursos disponíveis para as empresas do setor, tudo que se constrói hoje se vende, até na planta. Como eu já previa, 2010 será mesmo o ano da construção civil. Acredito na feira. E a tendência é melhorar as vendas até o fim do ano”, projeta.

O presidente do Sinduscon-CE, Roberto Sérgio, espera que “muitos recordes sejam batidos esse ano no Feirão”. “Nossa expectativa é que as vendas durante a feira sejam pelo menos 20% a mais que no ano passado. Temos muitas ofertas no mercado e as oportunidades estarão todas concentradas no mesmo local. Não tem porque estimarmos menos que isso”, afirma.

Para José Maria Cavalcanti Lima, presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Ceará (Sindimóveis), diante do aumento dos estandes, da perspectiva de incremento no número de visitantes e do crescimento do mercado imobiliário acima do crescimento do PIB do Brasil, a perspectiva é aumentar o volume de negócios em mais de 30%. “Não estou falando só dos três dias de feira, mas das vendas até o final de 2010. Tanto quem vende como quem quer comprar um imóvel não pode perder essa oportunidade”, aconselha.

No Cariri

Na edição que será realizada em Juazeiro do Norte, nos dias 5 e 6 de junho, no Cariri Shopping, a expectativa é que o evento atraia 15 mil pessoas. Serão 23 estandes e 70 empregados da Caixa estarão envolvidos. No ano passado, 11 mil pessoas visitaram o evento. Foram realizados 701 negócios habitacionais, somando um montante de R$ 51,8 milhões, incluindo imóveis da Caixa e de parceiros.

(Diário do Nordeste)