Bancos lucram R$ 37,4 bilhões em 2009, mas desligam 30.034 funcionários

Os bancos, mesmo com lucros em 2009 acima de R$ 37,4 bilhões, desligaram 30.034 funcionários e admitiram 29.413, o que significa uma redução de 621 postos de trabalho. Esses números fazem parte do estudo elaborado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre o emprego no setor bancário, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Apesar de o Caged não disponibilizar os dados por empresa, é possível perceber a responsabilidade do setor privado no fechamento de postos de trabalho. O cadastro revela um aumento de 3.360 ocupações no setor de Caixas Econômicas. Dessa forma, se fossem excluídos os números desse setor, o saldo negativo geral passaria para menos 3.981 postos de trabalho.

“Esse corte brutal mostra que o sistema financeiro privado está na contramão da economia brasileira, que criou 995.110 novos empregos formais em 2009″, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. O estudo revela também que essas instituições estão usando a rotatividade para baixar a média salarial dos trabalhadores e que mantêm a discriminação em relação às mulheres, que estão sendo contratadas com salários inferiores aos dos homens.

O fechamento de vagas acontece num período em que os seis maiores bancos do país (Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal e HSBC) registraram, juntos, um lucro de R$ 37,404 bilhões, aumento de 5,41% em relação ao ano anterior, mesmo em um ano de crise financeira mundial em que o PIB do país apresentou uma queda de 0,2%. “Os bancos brasileiros não foram abalados pela turbulência dos mercados internacionais, garantiram os seus lucros astronômicos, mas cortaram empregos, o que é inaceitável”, protesta o dirigente sindical.

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No último trimestre de 2009, o saldo do Caged foi positivo, com 1.455 empregos criados, resultado de 8.686 admissões e 7.231 desligamentos. No entanto, essa recuperação não foi suficiente para reverter o quadro negativo que se acumulou desde o início do ano. No mesmo período de 2008, os dados do Caged mostram uma situação diferente com um saldo positivo de 15.229 ocupações, fruto de 54.627 admissões e 39.398 desligamentos.

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Há mais bancários que morrem do que se aposentam nos bancos privados

Em relação ao tipo de desligamento, os dados do Caged mostram que a maior concentração do tipo de desligamento é a demissão sem justa causa, responsável por 16.786 do total de trabalhadores desligados ou 55,89%. Além disso, cerca de 35,65% dos desligados pediram demissão de seus empregos, representando um total de 10.706 trabalhadores. “Esse dado é reflexo das más condições de trabalho a que são submetidos os bancários, com pressão constante pelo cumprimento de metas abusivas, assédio moral e outros problemas, levando a adoecimento e demissões. As demissões imotivadas comprovam a alta rotatividade do setor, o que expõe os trabalhadores a grande vulnerabilidade”, avalia Carlos Cordeiro.

Outro dado que chama atenção é o pequeno número de aposentadorias entre os motivos de desligamento de funcionários dos bancos. “Isso é um reflexo do alto número de demissões, que as empresas usam para diminuir a folha de pagamento. Considerando que os bancários que se aposentam são quase todos de bancos públicos, podemos concluir que há mais bancários que morrem do que se aposentam nos bancos privados”, denuncia o presidente da Contraf-CUT.

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Com demissões, bancos gastam menos com salários

Em 2009, segundo o Caged, a remuneração média dos admitidos foi de R$ 2.099,83 e a dos desligados R$ 3.509,59, o que significa uma redução de -40,17%. A diferença vinha caindo ao longo do ano, tendo alcançado índices abaixo de -30% nos meses de julho, agosto e outubro, mas voltou a crescer acentuadamente nos dois últimos meses de 2009, atingindo patamares de -40%. Em 2008, a remuneração média dos admitidos foi de R$ 1.959,84 e a dos desligados R$ 3.325,89, o que significa uma diferença de – 41,07%.

Os dados mostram ainda que o saldo positivo de emprego no setor bancário situa-se nas faixas até 3,0 salários mínimos, com destaque para a faixa de 2,01 a 3,0 salários mínimos, que teve um saldo de 10.578 ocupações. A partir daí, todas as faixas apresentam saldo negativo de ocupações, com destaque para a faixa de 5,01 a 7,0 salários mínimos (-3.179).

Bancos privados dispensam mais trabalhadores

O corte de empregos fica ainda claro também ao analisarmos os balanços de 2009 das principais instituições. Enquanto Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal tiveram saldo positivo de 972 e 3.131 novos funcionários, respectivamente, os quatro maiores bancos privados (Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e HSBC) reduziram seus quadros em 11.582 trabalhadores. O banco que mais reduziu funcionários foi o Itaú Unibanco, que se encontra em processo de fusão.

Importante lembrar que os números do Caged são baseados somente em empregados com carteira assinada do banco, não sendo considerados terceirizados, estagiários e outros profissionais. Nos balanços, os bancos divulgam o número total de funcionários, sem transparência, uma vez que não especificam o tipo da relação de trabalho.

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“Todos esses indicadores reforçam a nossa luta pela geração de empregos e melhoria dos salários e das condições de trabalho no sistema financeiro”, avalia o presidente da Contraf-CUT. Na campanha salarial de 2009, os bancários conquistaram 10 mil contratações até o final de 2011 no BB e 5 mil até dezembro deste ano na Caixa. “Os bancos, com seus lucros abundantes, têm de fazer a sua parte para o crescimento da economia e oferecer contrapartidas sociais, sobretudo as instituições privadas, a fim de valorizar os trabalhadores e o povo brasileiro”, conclui Carlos Cordeiro.

Fonte: Contraf-CUT

Didático e popular, filme “Chico Xavier” dá início à febre espírita no Brasil

PAULÍNIA – Depois do sucesso improvável do filme “Bezerra de Menezes”, há dois anos, os produtores do País despertaram para um mundo novo, o fascinante (e rentável) mercado espírita. Os resultados dessa febre que chega com tudo em 2010 estão agora começando a desembocar nos cinemas e televisão. Talvez o mais importante deles, a cinebiografia “Chico Xavier” entra em cartaz na sexta-feira, 02 de abril, quando se comemora o centenário do médium, e já se pode afirmar com relativa certeza: deve ser fácil o maior fenômeno brasileiro de bilheteria do ano.

O longa-metragem foi exibido na noite de ontem no suntuoso Theatro Municipal de Paulínia, município do interior de São Paulo dono de um orçamento polpudo e, por isso, parceiro de ao menos 20 projetos por ano na área cinematográfica. O evento serviu para os políticos locais colocarem seu discurso num local nobre, mas também como uma espécie de retribuição da equipe do filme à cidade, onde parte das cenas foi rodada. A população lotou os 1350 lugares e reagiu muito bem à projeção.

O diretor Daniel Filho, como o também bom ator que é, foi a grande estrela da apresentação antes da sessão começar, mas o depoimento de Nelson Xavier, intérprete de Chico na maturidade, dá pistas do porquê da imensa empatia do público com o personagem. Nelson citou o trecho bíblico “amai-vos uns aos outros” e disse: “Foi uma das bandeiras mais revolucionárias que alguém já levantou na história e Chico Xavier viveu isso à risca”. O viés mercadológico de um ensinamento tão puro fica claro no making-of do filme – em uma reunião para planejar o lançamento massivo da produção (com ao menos 300 cópias), o diretor afirma: “esse é o novo paz e amor”.

É improvável, portanto, que algo com apelo tão direto e popular não seja um estrondo nas bilheterias, independente de sua qualidade. E Daniel Filho, didático, tenta fazer tudo direitinho. Figura histórica do audiovisual brasileiro, com mais de 50 anos de experiência, não é um cineasta genial, longe disso, mas sabe entregar um produto comercial de qualidade – o sucesso indiscutível das duas partes de “Se Eu Fosse Você” está aí para provar. Dessa vez não foi diferente e, partindo da biografia assinada por Marcel Souto Maior e do roteiro de Marcos Bernstein (“Zuzu Angel”, “O Outro Lado da Rua”), dividiu a vida do médium em três partes.

TRAILER DO FILME:

A primeira delas se passa na década de 1910, na infância de Chico na mineira Pedro Leopoldo. Atormentado pela madrinha (Giulia Gam), o garoto atenua a vida difícil conversando com o espírito da mãe (Letícia Sabatella). O padre da cidade (Pedro Paulo Rangel) diz que essa história de ver e falar com os mortos é coisa do diabo e dá conselhos ao menino, como rezar insistentemente ou fazer uma procissão com uma pedra na cabeça. O próximo recorte se dá em 1931, quando Chico, adulto (Ângelo Antônio), começa a psicografar e vê pela primeira vez Emmanuel (André Dias), o espírito-guia que vai acompanhá-lo até o fim da vida. A maior parte do filme se dá aí, quando a fama do médium se espalha e ele tem dificuldades para lidar com a família e demanda de pedidos de cartas e curas.

Essas duas histórias são entrecortadas pela célebre entrevista que Chico Xavier deu ao programa “Pinga-fogo” em 1971, com audiência histórica na TV Tupi. Já uma celebridade, Chico (encarnado por Nelson Xavier com semelhança assustadora) acendeu na época a discussão da vida após a morte, uma polêmica representada com especial força nos personagens de Christiane Torloni e Tony Ramos, inspirados em fatos reais, pais de um rapaz morto num acidente.

“Chico Xavier” tenta não endeusar o personagem e mostra que ele também tinha vaidade e medo da morte. Mas como não colocar em um pedestal alguém que, ao longo de quase um século, escreveu cerca de 450 livros, vendeu mais de 50 milhões de exemplares e doou toda a renda para instituições beneficentes? Nem tudo são flores no filme – o exagero é uma constante, o roteiro, apressado, tem lacunas básicas e a trilha sonora, desastrosa (Egberto Gismonti nunca acerta) –, mas pode-se falar o que for: nada deve importar. “Chico Xavier” promete ser o sucesso que “Lula, o Filho do Brasil” não foi. Até o distribuidor, a Downtown Filmes, é o mesmo. E prepare-se: isso é só o começo.

(Ultimo Segundo)

Indenização por dano moral parcelada em 24 vezes

A 3ª Turma do TST, ao rejeitar recurso de ex-empregado da Guirado Schaffer Indústria e Comércio de Metais Ltda., manteve decisão do TRT da 2ª Região (SP) de parcelar em 24 vezes a reparação por dano moral a que foi condenada a empresa.

O ex-empregado teve perda auditiva devido a barulho em excesso no local de trabalho. O TRT-2, ao parcelar a indenização, fixada em pouco mais de R$ 13 mil (valor correspondente a 24 vezes a média salarial do trabalhador), reconheceu a incapacidade financeira da empresa, com capital social de 2.710,00, em efetuar o pagamento.

“Melhor do que fixar uma indenização única e de valor elevado, será a fixação de um valor viável em varias prestações, prolongando no tempo o sentido de atualização da medida reparatória, com inegável vantagem educativa e repressora”, concluiu o TRT-2 em sua decisão.

A relatora do processo na 3ª Turma do TST, ministra Rosa Maria Weber, ao não conhecer o recurso do trabalhador, citou o artigo 131 do Código de Processo Civil que determina que o juiz “apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstância constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes”.

O julgado do TST reconheceu que o parcelamento da indenização por danos morais atendr à efetividade da condenação deferida, por concluir que o recorrido se configura como empresa de pequeno porte.

(Espacovital.com.br)

Um absorvente íntimo pendurado e uma condenação final de R$ 353 mil

Uma revista íntima, feita por uma ex-chefe, acabou em indenização para três mulheres de Joinville (SC). Cada uma receberá R$ 30 mil (valores de 2001, a serem corrigidos). Cálculo feito pelo Espaço Vital aponta o valor atualizado de R$ 3535.740,85. A cifra será dividida pelas três ex-empregadas.

A história começou em setembro de 1997. As autoras do processo, junto com outras mulheres, foram obrigadas a tirar a roupa em seu local de trabalho, na filial das Lojas Renner de Joinville. A decisão do TST é definitiva.

Um absorvente íntimo, pendurado na parede do banheiro feminino da loja, provocou toda a discussão. Uma das chefes do setor, indignada com a atitude, reuniu todas as funcionárias para tentar descobrir a autora. Como ninguém admitiu, ela perguntou quem estava menstruada.

As que disseram “sim” foram encaminhadas para um exame de sangue. O resultado seria comparado com o material do absorvente.

As cerca de 10 mulheres que disseram “não” foram obrigadas a tirar a roupa, inclusive as peças íntimas. Segundo o processo, a chefe foi a primeira a dar o exemplo às demais e baixar suas próprias vestes.

Uma das testemunhas disse que estava amamentando e por isso não estava menstruando. Mesmo assim, teve que ficar nua da cintura para baixo e foi avaliada por sua superiora.

Em sua defesa, as Lojas Renner não negaram, no processo, a ocorrência da revista. A contestação argumentou que a ideia foi das próprias funcionárias, que buscavam a responsável pelo ato. Questionou também a demora das colaboradoras em entrar com o processo quase quatro anos. “Se demoraram, é porque teriam perdoado o fato” – afirmou a defesa.

Na primeira instância, isso convenceu o juiz. Mas a decisão foi revertida no TRT-12. As ex-funcionárias argumentaram, entre outros fatores, que temiam demissões. Durante o processo judicial, as chefes de setor, responsáveis pela revista íntima, foram demitidas pela empresa.

CONTRAPONTO – A gerência estadual (SC) das Lojas Renner informou que o processo está em andamento e, para tanto, tomará as medidas cabíveis. Acrescenta que, por motivo de confidencialidade, não presta informações sobre colaboradores ou ex-colaboradores.

(Jusbrasil.com.br)

Maluf processa promotor que incluiu seu nome na lista da Interpol

Paulo Maluf e Flávio Maluf

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e seu filho, Flávio Maluf, processaram o promotor distrital de Nova York, Robert Morgenthau. O promotor acusou o parlamentar brasileiro de usar bancos da cidade para esconder recursos desviados, que depois passaram por contas nas Ilhas Jersey e na Suíça para só então entrar no caixa da Eucatex, empresa que pertence à família Maluf. A informação é da Folha Online.

Na última sexta-feira (19/3), a Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) colocou, a pedido da Justiça de Nova York, o deputado e seu filho na lista chamada de difusão vermelha, que impede as pessoas relacionadas de deixar o país e passar por qualquer um dos 188 países que são signatários da organização policial internacional.

“De uma maneira arbitrária e não condizente com o que rege o Direito Internacional e a soberania das nações livres, um promotor distrital de Nova York decidiu acusar cidadão brasileiro, membro do Congresso Nacional, de supostos fatos que, por absurdo, teriam ocorrido no Brasil, com o fim de serem julgados pela Corte Americana, inclusive emitindo ilegalmente um alerta vermelho para a Interpol”, diz Maluf em nota divulgada nesta terça-feira (23/3).

Segundo o promotor Silvio Marques, do Ministério Público de São Paulo, o Grande Júri de Nova York já tinha indiciado Maluf em 2007 pelos crimes de conspiração em 4º grau, transferência de recursos de origem ilícita e roubo de fundos públicos quando pediu a inclusão do deputado na “lista vermelha” da Interpol no final do ano passado.

A defesa de Paulo e Flávio Maluf afirma que as acusações feitas pelos promotores distritais americanos ainda não foram julgadas por nenhuma instância do Poder Judiciário daquele país, não havendo qualquer decisão, liminar ou definitiva, sobre os fatos.

“Paulo e Flávio Maluf contrataram os advogados americanos Bryan Skarlatos e Sharon McCarthy do escritório Kostelanetz & Fink, LLP para processar o promotor, com o propósito de imediatamente interromper a ilegalidade perpetrada contra a família, encerrando-se essa ação ilegal, descabida e intempestiva, baixando-se inclusive o Alerta Vermelho da Interpol.”

(Conjur)

Associação dos Juízes Federais repudia declarações de Gilmar Mendes

Assim como a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), a Associação dos juízes federais do Brasil (Ajufe) repudiou as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, ao jornal Folha de S.Paulo na segunda-feira (22/3).  Em nota, a Associação considerou ofensivas as afirmações de Gilmar Mendes ao falar sobre a Operação Satiagraha e convidou o ministro vir à público “dizer o que sabe”.

A operação ocorreu em 2008 e prendeu o empresário Daniel Dantas por ordem do juiz federal da 6ª Vara Federal Criminal, Fausto De Sanctis. Na entrevista, o presidente do STF afirmou que “havia um tipo de conúbio espúrio de polícia, juiz e membro do Ministério Público. As investigações provaram que os juízes estavam se sublevando contra pedido de informação feito por desembargador”. À época, De Sanctis sonegou informações sobre o processo solicitadas pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, pelo ministro Luiz Fux do Superior Tribunal de Justiça e também pelo ministro Eros Grau do Supremo Tribunal Federal.

“Ao relembrar esse triste episódio, o ministro Gilmar Mendes, apartado da realidade, mais uma vez ataca desnecessariamente a magistratura federal. Se ele sabe de qualquer fato, que o diga claramente, mas não ponha em dúvida o comportamento de honrados juízes e juízas federais com evasivas e afirmações desprovidas de provas”, declarou em nota a Ajufe.

Em relação ao Habeas Corpus de Dantas, assunto que o ministro afirmou ser um dos momentos mais difíceis de sua gestão, a entidade ressalta que “jamais houve qualquer afronta ou sequer tentativa de afrontar-se decisão monocrática do senhor ministro presidente do Supremo Tribunal Federal”. Também destacou a decisão negativa do ministro Marco Aurélio, do STF, como prova de “existência de fundamento para a decretação da prisão”.

Leia a nota:

Nota pública

A Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, entidade de âmbito nacional da magistratura federal, vem a público, uma vez mais, manifestar sua veemente discordância em relação a afirmações feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, as quais demonstram desrespeito para com magistrados federais.

Ao ser entrevistado pelo jornal “Folha de S. Paulo” (edição de 22 de março de 2010), Sua Excelência diz que o momento mais dramático de sua gestão foi por ocasião da decisão sobre o habeas corpus impetrado em benefício do banqueiro Daniel Dantas, ocasião em que “houve uma decisão do STF. E menos de 24 horas depois já havia uma outra ordem de prisão em claro descumprimento à decisão do STF. Daí ter sido dado um novo habeas corpus. Depois os fatos vieram a revelar o envolvimento político da polícia. Envolvimento de Ministério Público e juiz. E talvez coisas que não saibamos e que serão reveladas”.

Em outro momento da entrevista, Sua Excelência, ao dizer que os conflitos às vezes são necessários, afirma que “ali se mostrou que havia um tipo de conúbio espúrio de polícia, juiz e membro do Ministério Público. As investigações provaram que os juízes estavam se sublevando contra pedido de informação feito por desembargador”.

Pois bem. Nenhuma dessas afirmações procede. Como a AJUFE já se manifestou anteriormente, conquanto se reconheça ao ministro o direito de expressar livremente sua opinião, essas afirmações são desrespeitosas aos juízes de primeiro grau de São Paulo, aos desembargadores do Tribunal Regional Federal da Terceira Região e também a um ministro do Supremo Tribunal Federal.

Ocorre que, em relação aos habeas corpus concedidos ao banqueiro Daniel Dantas, especialmente o segundo, jamais houve qualquer afronta ou sequer tentativa de afrontar-se decisão monocrática do senhor ministro presidente do Supremo Tribunal Federal. Tanto isso é verdade que o ministro Marco Aurélio, um dos membros mais antigos e respeitados da Corte, denegou a ordem, reconhecendo a existência de fundamento para a decretação da prisão. Portanto, rejeita-se com veemência essa lamentável afirmação.

No que toca à infeliz menção ao comportamento de juízes quanto a pedido de informações de desembargador, a AJUFE lembra que proposta de abertura de procedimento disciplinar contra cinco juízes federais que atuavam em varas federais criminais de São Paulo foi rejeitada pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, pela amplíssima maioria de 15 votos a um, restando isolado o Corregedor-regional da Justiça Federal da Terceira Região. Esses juízes federais tiveram suas defesas promovidas pela AJUFE, que demonstrou a impertinência do procedimento. Ao contrário do que afirma o ministro Gilmar Mendes, nenhuma investigação confirmou que juízes estivessem se sublevando contra pedido de informação de desembargador. Isso ficou evidente no julgamento, destacando-se que o comportamento dos juízes criminais foi elogiado por diversos membros da Corte Federal.

Ao relembrar esse triste episódio, o ministro Gilmar Mendes, apartado da realidade, mais uma vez ataca desnecessariamente a magistratura federal. Se ele sabe de qualquer fato, que o diga claramente, mas não ponha em dúvida o comportamento de honrados juízes e juízas federais com evasivas e afirmações desprovidas de provas.

Além disso, é imperioso lembrar que quando o Corregedor-regional da Justiça Federal da Terceira Região quis abrir investigação sobre o procedimento de 134 juízes que subscreveram manifesto em favor da independência funcional da magistratura, por ocasião da decretação da prisão e soltura do banqueiro Daniel Dantas, o então Corregedor-Geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, atendendo a requerimento da AJUFE, trancou essa iniciativa, tão absurda que era.

É importante lembrar, ainda, que o próprio ministro Gilmar Mendes, em troca de correspondência com a AJUFE, afirmou que ao encaminhar cópia de sua decisão para o Conselho Nacional de Justiça e para a presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região o fazia apenas para fins estatísticos.

As afirmações do ministro Gilmar Mendes de que havia um “conúbio espúrio [sic] de polícia, juiz e membro do Ministério Público” deve ser repelida com veemência, pois além de ser desprovida de comprovação fática, é atentatória à garantia da independência da magistratura, a qual o senhor ministro, por ser presidente da mais alta Corte de Justiça do País, deveria defender.

Volta-se a repetir que, se o ministro reconhece, como o fez ao ser sabatinado pela Folha de São Paulo há um ano, que suas manifestações servem de orientação em razão de seu papel político e institucional de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, deve reconhecer também que suas afirmações devem ser feitas com a máxima responsabilidade.

Brasília, 22 de março de 2010.

Fernando Cesar Baptista de Mattos

Presidente da AJUFE

(Conjur)

Bancos privados abrem guerra contra o BB por exclusividade no consignado

SÃO PAULO – A concorrência entre bancos públicos e privados no crédito está deixando os balcões das agências e chegando aos tribunais. O objeto da discórdia é a atuação do Banco do Brasil no empréstimo consignado. Já existem ao menos 11 ações na Justiça questionando a exclusividade que o BB conseguiu para operar o produto em lugares como a cidade de São Paulo e o Estado da Paraíba. Os concorrentes reclamam que o BB acaba com a competição.

Dos 11 processos, oito foram abertos por instituições financeiras privadas ou por entidades do setor. A principal reclamante é a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que representa os interesses de 84 instituições, a maioria de pequeno e médio portes.

Na Paraíba, porém, uma ação foi impetrada pelo banco Santander – a queixa não foi feita diretamente contra o BB, mas contra o secretário de Administração. Procurado pela reportagem, o banco informou que “não pode comentar assuntos sub judice”.

Grandes bancos – O Estado apurou que outros grandes bancos privados também estudam recorrer à Justiça contra a exclusividade do BB. “Não faz sentido a lei permitir que o cliente possa receber o salário no banco que escolher (a chamada portabilidade da conta salário), mas ser obrigado a fazer um consignado com o BB”, argumenta um executivo de um banco privado. “Se a ABBC entra (na Justiça) e ganha, parece lógico que quem está fora também vá atrás. Todos vão buscar seus direitos.”

Por trás da briga, está o segmento de crédito que mais cresceu no Brasil nos últimos anos. Embora exista no País desde o fim da década de 90, o consignado expandiu-se fortemente a partir de 2004, depois de ser regulamentado pelo governo federal.

Em fevereiro, o estoque desses empréstimos alcançava R$ 112 bilhões, 61% do total de crédito pessoal no Brasil e cerca de um quarto do crédito concedido às pessoas físicas. A maior parte do dinheiro – R$ 96,5 bilhões – era de trabalhadores do setor público. É por isso que a disputa está concentrada em governos estaduais e municipais.

Para os bancos, o negócio é rentável por causa da baixa inadimplência e do alto volume potencial, sobretudo na esfera pública. Para o cliente, a maior vantagem são as taxas de juros inferiores às de outras modalidades de crédito pessoal – 27,3% ao ano, ante a média das outras, de 57,7% ao ano, segundo dados do Banco Central (BC) relativos ao mês de fevereiro.

Pequenos x grandesAlém da ABBC e do Santander, processos foram abertos pelo banco BMG, pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal, pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep) e por funcionários da Assembleia Legislativa da Paraíba. Até sexta-feira, oito liminares haviam sido concedidas a favor dos reclamantes, duas ainda não tinham sido apreciadas e um pedido foi indeferido (a ação era contra o governo do Espírito Santo).

O protagonismo da ABBC na questão é explicado, em parte, pelo papel dos bancos menores no consignado – hoje, eles detêm cerca de 40% do mercado, participação que já foi maior. “No início, os bancos de folha (grandes do varejo) não se interessaram pela modalidade. Aí apareceram os bancos que não eram de folha (pequenos e médios)”, diz o presidente da entidade, Renato Oliva, que também dirige o Banco Cacique.

As grandes instituições de varejo só “descobriram” o negócio mais tarde. “Eles perceberam que conseguiam uma rentabilidade adequada, com inadimplência muito baixa”, diz o analista de bancos da Austin Rating, Luís Miguel Santacreu.

Oliva frisa que não se trata de fugir da competição. “Queremos a concorrência mais ampla possível. A exclusividade anula o princípio constitucional da liberdade de escolha do cliente”, diz. “A grande discussão, hoje, é justamente a concentração bancária no Brasil.”

A lei que institui o consignado não é clara sobre a exclusividade. Daí a disputa na Justiça. Procurado pelo Estado, o Banco Central (BC), que regulamenta a modalidade, enviou a seguinte nota: “A área jurídica do Banco Central está avaliando as implicações da questão do consignado à luz das normas do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central.”

Além do aspecto negocial da disputa, há o político. Fontes de mercado avaliam que o BB está pagando caro demais para as prefeituras e para os Estados para ter direito à exclusividade. O Banco do Brasil refuta as insinuações e rebate as reclamações dos concorrentes.

(Agência Estado Negócios)

Virgem que chora ‘lágrimas de óleo’ atrai fieis na França

Um quadro com uma imagem da virgem Maria que supostamente “chora lágrimas de óleo” criou um fenômeno de peregrinação na França, atraindo centenas de fiéis semanalmente à residência dos donos da obra, nos arredores de Paris.

Segundo relatos da família Altindagoglu, cristã-ortodoxa e de origem turco libanesa, proprietária do quadro, as supostas “lágrimas” com uma textura oleosa começaram a escorrer do rosto da virgem no dia 12 de fevereiro.

A família vê essa data de uma maneira simbólica, afirmando que o suposto evento teria tido início antes da Quaresma, periodo importante para os cristãos.

Inicialmente, a família teria revelado o suposto ocorrido apenas às pessoas mais próximas.

Mas a notícia teria se espalhado que fiéis de outros países, como Bélgica, Espanha, Suíça e Estados Unidos, segundo a família, foram à sua casa para ver o suposto fenômeno, que também interessou seguidores de outras religiões.

Benção e prudência – Pessoas doentes e os que esperam obter graças e bençãos representam a maior parte dos visitantes, embora também existam curiosos.

Os fiéis levam pedaços de algodão ou tecidos para tentar recolher o suposto óleo que escorreria do rosto da virgem.

Uma missa já foi celebrada na casa por um padre ortodoxo. Mas a Igreja não se pronunciou oficialmente sobre o suposto “milagre”.

Em um comunicado, a diocese greco-ortodoxa do Patriarcado de Antioquia na Europa Ocidental afirmou apenas que “se há um significado a ser dado a essa manifestação, é o de que a Virgem abençoa a família”.

No texto, a diocese também pede aos fiéis “prudência” em relação ao suposto fenômeno.

Visitas – Devido ao número de visitas diárias, pelo menos 50 mas que podem atingir até uma centena, a família afirmou ter sido obrigada a limitar os horários de acesso à sua casa.

Em frente ao local, situado em Garges-lès-Gonesse, no norte de Paris, a família colocou uma placa informando que as visitas devem ser realizadas entre 12 e 16 horas.

“Fomos obrigados a organizar porque as visitas começavam às 6 horas e havia pessoas que ficavam até a madrugada” afirma a esposa, Selim Altindagoglu.

Ela afirma ter sido a primeira a ter visto as “lágrimas de óleo” escorrerem do rosto da virgem.

Uma proteção em plástico transparente também foi colocada sobre quadro, em madeira, devido ao grande número de visitantes que tocavam a imagem de Maria segurando Jesus em seus braços.

Segundo a família, “lágrimas” de óleo teriam supostamente escorrido do quadro durante três semanas ininterruptas.

Agora, nem sempre os fiéis que vão ver a obra teriam a oportunidade de observar o suposto fenômeno.

Mas o assunto continua suscitando o interesse das pessoas na França. Discussões na internet questionam se seria um “milagre” ou uma fraude.

Marie-Alice Belcour, uma restauradora de obras de arte entrevistada pelo jornal Libération, afirma que materiais de quadros, cobertos com resinas plásticas, “podem derreter com o calor”.

Ela afirma que azeite de oliva também possa ter sido utilizado na pintura. BBC Brasil – Todos os direitos reservados.

(BBC Brasil)

Globalizar a solidariedade na era do conhecimento

Em meio a tantas possibilidades tecnológicas dos dias atuais, tempo de exuberância do conhecimento e da informação, faz-se necessário otimizar todo este potencial, em todos os aspectos, daí o imperativo de estudar e trabalhar, para o melhor aproveitamento das múltiplas oportunidades existentes.

Isso desde cedo, por isso os pais devem estimular seus filhos ao estudo, à leitura, ao gosto pelo saber, para que as inteligências sejam desenvolvidas e aprimoradas, cada vez mais, gerando assim o acúmulo de conhecimento que precisamos para dar conta dos tantos desafios a nossa volta. Se a globalização é a era do conhecimento, temos que saber lidar com tantas informações, pois a informação por si só tem pouca validade, se não soubermos fazer as devidas associações e conexões, se não soubermos discernir entre muito material à disposição. Daí a inteligência e a criatividade, para não se deixar perder por tanta informação, e dar sentido a elas, não apenas para encontrar soluções práticas de dificuldades cotidianas, para como também e muito especialmente um sentido humano de vida.

Aí está o desafio: como globalizar valores humanos na sociedade pós-industrial e tecnológica? Não é um desafio fácil, porque há muitos questionamentos e a vigência de uma cultura permissiva e relativista, que dificulta a que sejamos capazes de nos ater ao essencial, porque tudo pode parecer tão interessante, acabando por nos iludir, sem que saibamos separar o essencial do supérfluo. Ainda mais na lógica da sociedade de consumo, imbuída por um hedonismo e por um individualismo difíceis de serem renunciados por valores altruístas. Por isso a solidariedade tem sido cada vez menos vivenciada, e cada um fica reduzido às suas necessidades imediatistas, no salve-se quem puder do mundo globalizado.

Mas o conhecimento e as informações nos levam a refletir sobre tudo isso, e nos provocam a questionar este modelo egocêntrico de cultura, desafiando-nos constantemente a dar sentido ao nosso ser e fazer, na dimensão de que só há realização da pessoa humana, na relação com o outro, não fazendo ao próximo o que não queremos que façam conosco, reatualizando a máxima moral de ouro de todos os tempos, de que o nosso bem depende da nossa relação com o próximo, na medida em que garantimos também o bem de quem está próximo de nós.

Nesse sentido, queremos globalizar a solidariedade, no mundo do conhecimento, para que tantas possibilidades estejam realmente em proveito para o bem de todos.

Valmor Bolan é Doutor em Sociologia, Diretor da Escola Superior de Administração Educacional e de Relações Institucionais da Anhanguera e Reitor do UNIA

(Diário de Marília)

Hospital de Londres oferece tratamento para viciados em tecnologia

Um hospital de Londres está oferecendo um tratamento personalizado para os viciados em tecnologia.

O programa, que dura cerca de 28 dias, visa atender jovens que passam muitas horas por dia jogando games por computador ou em sites de relacionamento.

De acordo com o criador do tratamento, Richard Graham, quando privados de seus jogos ou sites, estes jovens ficam “cronicamente agitados e irritáveis”.

Graham disse à BBC que o tratamento não tem o objetivo afastar completamente o paciente da tecnologia.

“Não é realista impor um programa de abstinência (de tecnologia)”, afirmou.

O médico afirma que o que o motivou a criar o tratamento foi a preocupação com as características “compulsivas e viciantes” dos jogos, redes sociais e telefones celulares.

“A preocupação (dos pacientes) em acessar sites e responder a mensagens é tão forte que vira prioridade… e pode ter impacto em outras áreas da vida, prejudicando a habilidade destes jovens de participar de outras atividades”, disse.

Por enquanto, o tratamento está disponível apenas para pacientes do sistema privado de saúde no hospital Capio Nightingale, onde Graham trabalha.

Três fases – O tratamento criado por Graham tem três fases. A inicial começa com psicoterapia, que tem o objetivo de tratar os problemas do paciente com relacionamentos pessoais.

O próximo estágio é desfazer o relacionamento destes pacientes com a tecnologia e encorajá-los a desligar seus aparelhos. Finalmente, eles são encorajados a participar de exercícios físicos e atividades com a família e amigos.

A clínica de Graham não tem presença online fora do site do hospital. Mas os visitantes da página podem fazer testes online para medir o nível de vício em tecnologia, respondendo questões sobre seus hábitos online.

“Qualquer terapia deve tratar de controle do comportamento”, afirmou Mark Griffiths, professor em estudos sobre jogos e apostas na Universidade de Nottingham Trent, na Grã-Bretanha. “Você não pode evitar a internet, não pode evitar a tecnologia.”

Jogos e apostas online – Para Mark Griffiths, os jogos online representam um perigo maior do que os videogames.

“O número de verdadeiros viciados em tecnologia é relativamente baixo, mas pode aumentar com os games online que, ao contrário dos videogames, nunca param”, afirmou.

“A maioria dos comportamentos ligados ao vício tem seu auge durante a juventude e maior probabilidade de ocorrer entre homens. Mas a internet é neutra em termos de gênero. Mulheres podem não ir até uma casa de apostas real, por exemplo, mas você pode fazer o que quiser online.”

Outras clínicas de tratamento de viciados em apostas online já apareceram no sudeste da Ásia, por exemplo, onde grandes quantidades de dinheiro gasto no mundo virtual causam problemas graves na vida dos viciados.

Um exemplo recente de vício na vida online foi o do casal da Coreia do Sul que deixou o bebê morrer de fome enquanto jogavam. O casal teria ficado obcecado em criar uma menina virtual chamada Anima, no popular jogo Prius Online.

(BBC)

Messias Pontes: “Os tucanos estão perdidos e com amnésia”

Em qualquer país do mundo, o governo que faz a economia crescer, que aumenta número formal de emprego, que investe na educação, em ciência e tecnologia, que distribui renda e que aumenta a auto-estima do povo, não perde eleição. Se perder é porque, com certeza, houve fraude. E da grande.

A economia está bombando, o número de empregados formais batendo sucessivos recordes, a aceitação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também vem batendo sucessivos recordes como demonstram todos os institutos de pesquisa de opinião. Esses mesmos institutos, mesmo os mais alinhados à direita, têm divulgado o crescimento da candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT), apoiada pelo presidente Lula, e a queda de José Serra (PSDB), governador de São Paulo. E a tendência é de maior crescimento da petista e de queda do tucano.

Na última pesquisa aferida pelo Ibope e pelo Datafolha, Dilma já ultrapassa Serra na consulta espontânea. E isto tem deixado o demotucanato desnorteado, completamente sem rumo. Até porque os “analistas” e colonistas, e até mesmo o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, afirmavam e apostavam que a candidata de Lula não chegaria sequer aos 20%. Ela já chegou aos 30% e, de acordo com a tendência observada em todas as pesquisas, poderá até ganhar a eleição no primeiro turno.

Mas o que deixa mesmo o demotucanato feito biruta é a falta de um programa, de propostas e mesmo de credibilidade. Por isso essa gente está apelando para tudo, com o irrestrito apoio da grande mídia conservadora, venal e golpista que cria factóides quase que diariamente, bem espelhada na velha canalha da UDN. Porém é logo desmascarada.

Um fato curioso no comportamento das principais lideranças da direita é que todas passaram a sofrer de amnésia. Ou então estão agindo de má fé. Isto porque não cansam de acusar o governo Lula de corrupto, mas esquecem que a corrupção foi institucionalizada no Brasil pelo Coisa Ruim, logo no início do desgoverno tucano-pefelista, em janeiro de 1995. Antes de completar um mês de mandato, o ex-sociólogo entreguista assinou decreto extinguindo a Comissão Especial de Investigação (CEI), criada no governo Itamar Franco para apurar denúncias de corrupção no governo federal.

Na entrevista à revista IstoÉ desta semana, o senador tucano Tasso Jereissati declarou que “…Também acho que vai pesar muito o fato de que este é um governo que mais escândalos produziu nos últimos anos. Toda semana tem um escândalo. Isso já está praticamente institucionalizado no governo do PT”.

Tem corrupção no governo Lula? Tem e não se pode negar. Mas na frente do demotucanato perde é feio, pois a diferença é abissal. Só o rombo no BNB, deixado pelo Byron Queiroz, afilhado de Tasso, foi superior a R$ 7 bilhões. E os escândalos da privatizaria, da reeleição , do Proer, da SUDAM,da SUDENE, da Pasta Rosa, do Sivam, do DNER, dos Bancos Marka e Fonte Cidam etc. etc. etc?

Atualmente, senador, se investiga e nada vai pra debaixo do tapete como nos oito anos tucano-pefelista (1995/2002). A Controladoria Geral da República, tendo à frente o ministro Jorge Hage, tem agido com muita firmeza, nominando os corruptos, e por isso mesmo merecendo o reconhecimento internacional.

A Polícia Federal também tem agido como instituição republicana, prendendo ladrão de colarinho branco pela primeira vez no País. É bem verdade que houve um recuo na PF forçado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes (ou Gilmar Dantas, conforme o jornalista Ricardo Nobllat), e pelo ministro da Defesa Nelson Jobim, levando ao afastamento do delegado Protógenes Queiroz e do diretor-geral Paulo Lacerda por causa da prisão de banqueiro-bandido Daniel Dantas.

Mas mesmo assim, somente no ano passado os agentes federais realizaram 288 operações contra o narcotráfico, os crimes ambientais, a corrupção e a lavagem de dinheiro, com 2.663 prisões. Isso não acontecia nos oito anos da tragédia tucana. É recomendável ler o livro O Mapa da Corrupção no Governo FHC, dos jornalistas Larissa Bortoni e Ronaldo de Moura.

Para finalizar este artigo, cabe uma ingênua pergunta: quem quebrou o Banco do Estado do Ceará (BEC), senador Tasso Jereissati?

Messias Pontes é jornalista e colaborador do Vermelho/CE

(Vermelho.org.br)

Por Lula, Índia abriria mão de indicar candidato a secretário-geral da ONU

Após a derrota de seu candidato para o sul-coreano Ban Ki-moon em 2007, o governo indiano avalia que terá no ano que vem mais chances de indicar o próximo secretário-geral das Nações Unidas. Mas se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estiver entre os postulantes, abriria mão da disputa por ver nele a personificação dos países emergentes e da capacidade de mediação entre ricos e pobres, disse ao UOL Notícias um diplomata ligado à Índia e à ONU.

De acordo com ele, a derrota de Shashi Tharoor – atual ministro indiano das Relações Exteriores e ex-subsecretário de Comunicação da ONU – sinalizou que o Sul da Ásia, onde a Índia é a principal potência, será decisivo na próxima indicação nas Nações Unidas, prevista para o fim de 2011. Depois de três mandatos de africanos (um com o egípcio Boutros Boutros-Ghalli e dois com o ganês Kofi Annan), a Ásia teria a primazia de reconduzir Ban ao cargo ou de apontar outro representante.

“Sabemos que essa não é uma disputa fácil, mas o governo da Índia já sinalizou ao presidente Lula que, se ele estiver disposto, contaria com o apoio do Sul da Ásia”, disse o diplomata. “Não se trata de desistir de indicar um indiano. Isso apenas ficaria mais para a frente. O presidente provavelmente teria de ter o apoio da América Latina se quiser ser candidato, para que no futuro isso seja retribuído ao Sul da Ásia.”

O diplomata, que pediu para não ser identificado, disse que o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, e o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, foram informados sobre a sinalização indiana. Procurados pela reportagem, não foram encontrados.

Na eleição de 2007, Tharoor começou a disputa como favorito, mas o apoio a Ban foi maior. Mais tarde, veículos de imprensa europeus informaram que os Estados Unidos – durante o governo de George W.Bush – vetaram o indiano para evitar rusgas com o rival Paquistão e por preferirem um diplomata mais discreto, como sul-coreano. A China, que tem tensões fronteiriças com a Índia, se absteve.

O secretário-geral é indicado pela Assembleia-Geral depois de recomendação do Conselho de Segurança, formado por cinco membros permanentes: EUA, Grã-Bretanha, França, China e Rússia. As reuniões do grupo para discutir a indicação são secretas e somam também seus nove membros rotativos.

Para dar apoio ou retirá-lo, os países dão votos de “estímulo” ou de desencorajamento” no conselho. O nome só pode ser aprovado se todos os membros permanentes não impedirem e pelo menos quatro outros derem suporte.

Para o diplomata, Tharoor ainda poderia se candidatar mais adiante – apesar de ter deixado a ONU depois da derrota – porque ainda é muito jovem: tem apenas 44 anos de idade. O último latino-americano a ocupar o cargo foi o peruano Javier Pérez de Cuellar, entre 1982 e 1991.

Os membros permanentes do Conselho de Segurança evitam indicar candidatos a secretário-geral para não concentrar poder. O Brasil, assim como a Índia, pleiteiam a ampliação do grupo, formado no contexto da Segunda Guerra Mundial. África do Sul, Alemanha, Japão e Austrália também fazem pressão diplomática para entrar no clube.

Recusa ou falta de apoio? Depois de o nome de Lula ser lançado pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, em uma reunião do G20, o governo brasileiro rejeitou as especulações. À mídia europeia, diplomatas das Nações Unidas disseram que o brasileiro correria risco de veto dos EUA e da Grã-Bretanha por sua aproximação com o Irã.

Em maio, em retribuição à visita do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, Lula visitará o país – que faz parte do Sul da Ásia – apesar das tensões internacionais por conta dos riscos de o regime teocrático buscar enriquecimento de urânio. Potências ocidentais dizem o objetivo disso é obter armas atômicas, o que Teerã rejeita.

Apesar do reconhecimento internacional por sua defesa dos países emergentes, em especial africanos, asiáticos e latino-americanos, Lula recebeu críticas internacionalmente por declarações sobre regimes quase tão controversos quanto o do Irã, como a Venezuela sob o presidente Hugo Chávez e Cuba, dos irmãos Fidel e Raúl Castro.

Antes de morrer em um atentado terrorista no Iraque em 2003, o diplomata Sérgio Viera de Mello, Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, era cotado como favorito a suceder o ex-secretário-geral Kofi Annan.

(Noticias Uol)

Recebida por mais de 10 anos, gratificação de função é incorporada a salário

O direito à incorporação da verba ao salário de trabalhador que recebeu por mais de dez anos uma gratificação de função, mesmo com a interrupção de sete meses entre os períodos, foi garantido pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento do recurso de revista de um funcionário do Instituto de Desenvolvimento Agrário, Assistência Técnica e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul – Idaterra. A decisão da Sexta Turma restabeleceu sentença deferindo a incorporação.

A Súmula 372, I, do TST determina que o empregador não poderá retirar a gratificação, em razão do princípio da estabilidade financeira, quando reverter ao cargo efetivo, sem motivo justo, um empregado que tenha recebido gratificação de função por dez anos ou mais. O que causou controvérsia no caso foi o intervalo de sete meses em que o trabalhador não exerceu a função comissionada, tendo ocupado a função de chefe local nos períodos de maio de 1989 a março de 1990 e dezembro de 1990 a maio de 2000.

Condenado em primeira instância a incorporar a gratificação de função ao salário do trabalhador, o Idaterra recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), que excluiu a parcela da condenação. Para o Regional, os períodos descontínuos não são contados. A decisão do TRT/MS motivou o recurso do trabalhador ao TST.

Segundo o relator do recurso de revista, ministro Mauricio Godinho Delgado, trata-se de um caso de clara incidência da Súmula 372, I, em que, computando-se todo o tempo, houve exercício efetivo da função gratificada pelo período superior a dez anos.

A discussão está centrada na interpretação do que dispõe a Súmula 372: sobre se o recebimento da função gratificada deve se dar de forma contínua ou pode ser descontínua. Ao fazer um breve histórico da jurisprudência em relação ao tema, o relator explica que o antigo Enunciado 209 do TST, cancelado em 1985, não dava margem a dúvida, porque trazia expressa a exigência de continuidade.

No entanto, a Orientação Jurisprudencial 45, de 1996, e a atual Súmula 372 não repetiram a condição, ficando, assim, “ao criterioso arbítrio do julgador, na avaliação do caso concreto e atento à razoabilidade, aferir a existência ou não de afetação da estabilidade financeira do empregado”, conclui o ministro.

Após o exame da situação específica, o entendimento do relator é que, embora com pequena interrupção, os períodos de exercício de função gratificada “compuseram a remuneração do trabalhador durante longo período da contratualidade, e sua supressão compromete, fatalmente, a estabilidade financeira do empregado”. Diante dessa considerações, a Sexta Turma restabeleceu a sentença que deferiu a gratificação ao trabalhador.

(SEEB Rondonópolis)

Equiparação: BNB frustra bancários e adia apresentação de proposta

Um ano se passou e até agora a negociação da ação de equiparação das funções em comissão do BNB às do BB pouco rendeu de concreto. Apesar do compromisso do presidente do Banco, Roberto Smith, e do esforço dos negociadores da parte do Sindicato em apresentar duas propostas alternativas à situação inicial, a Super DH do Banco ainda não conseguiu formatar uma proposição concreta para apresentar aos substituídos da ação.

Em reunião ocorrida na última quinta-feira, 17/3, a Super DH limitou-se a informar a reativação do Comitê de Negociação Trabalhista, integrado por técnicos das áreas de DH, jurídico, financeiro e controle e risco, cujo objetivo será o de elaborar uma proposta a ser levada à diretoria do Banco para aprovação e posterior apresentação ao Sindicato dos Bancários (SEEB/CE) para efetivação de acordo.

Embora frustrados pelo não surgimento ainda de uma contraproposta do Banco, os diretores e técnicos do SEEB/CE presentes à reunião compreendem como uma demonstração do compromisso do Banco o fato de o assunto passar a ser tratado por um comitê integrado por diversas áreas que, mais cedo ou mais tarde, teriam que ser mesmo consultadas. “O tratamento simultâneo oferecido à questão representará uma maior celeridade na fase final da negociação”, avalia Tomaz de Aquino, diretor do SEEB/CE. E acrescenta: “isso é o mínimo que o Banco poderia fazer, face à lentidão com que se arrasta o processo negocial desta ação”, concluiu.

Uma próxima reunião de negociação está agendada para meados do próximo mês de abril. Enquanto isso, o Departamento Jurídico do SEEB/CE mantém-se atento quanto à necessidade de ter que acionar a execução da ação na Justiça. O SEEB/CE espera não precisar recorrer a este ato extremo, pois entende as dificuldades de tramitação na Justiça da execução de uma ação de tamanha complexidade. “Mas temos que estar preparados para tudo”, afirmam os dirigentes do SEEB/CE e funcionários do BNB presentes à negociação, Tomaz de Aquino, Pedro Moreira e Carmen Araújo.

(SEEB/CE)

SEEB/CE ajuíza ações para correção da poupança dos bancários

O Sindicato dos Bancários do Ceará, na qualidade de substituto processual, já ajuizou diversas ações contra vários bancos, desde maio de 2007, em favor dos bancários, os quais à época da edição dos chamados Planos Econômicos eram titulares de contas-poupança. Essas poupanças tiveram seus respectivos saldos corrigidos por índice inflacionários inferiores ao efetivamente medidos.

O pedido do Sindicato ao Judiciário é que reconheça em favor dos bancários, a lesão ocorrida, condenando os bancos, onde os bancários eram correntistas, a corrigirem os índices aplicados à correção da poupança.

O Departamento Jurídico do Sindicato, todavia, ressalta que cada poupador titular do direito de ação, pode exercer esse direito, até porque, nesses casos, não é pacífico no âmbito do Judiciário o direito do Sindicato exercitar o direito de ação em nome de seus associados. Ou seja, há decisões que legitimam o Sindicato a promover tais ações, como substituto processual. Mas também há decisões no sentido de que o direito de ação é exclusiva do primeiro titular, no caso o bancário poupador.

No entanto, ao promover a ação, o Sindicato dos Bancários do Ceará apenas exerce uma faculdade que lhe foi conferida pela Constituição Federal, no sentido de que “ao Sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas” (art. 8º, inciso III da CF)

BLOQUEIO DA POUPANÇA – Em 16/3/1990, um dia após tomar posse como presidente da República, Fernando Collor de Mello anunciou o bloqueio dos saldos da contas correntes e das cadernetas de poupança acima de 50 mil cruzeiros. O dinheiro retido ficaria no Banco Central por 18 meses, rendendo correção e juros de 6% ao ano. As cadernetas de poupança foram corrigidas por um índice menor do que o habitual: em vez do IPC (Índice de Preços ao Consumidor), os saldos passaram a ser reajustados pelo BTNF (Bônus do Tesouro Nacional Fiscal), criado na ocasião.

O BTNF foi de 41,28% em março, e o IPC, de 84,32% – o crédito era computado no mês seguinte. Em abril, para um IPC de 44,8%, as cadernetas tiveram 0,5% de juro pelo BTNF (crédito em maio). Já em maio, o IPC foi de 7,87% e o BTNF ficou em 5,38% (crédito em junho).

(SEEB/CE)

Eleições Cassi 2010: SEEB/CE apoia Chapa 1

Os associados da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) vão às urnas de 1º a 9/4 para renovar parte dos cargos diretivos eleitos da entidade: a diretoria de Saúde e Rede de Atendimento, quatro membros do Conselho Deliberativo (dois titulares e dois suplentes) e dois integrantes do Conselho Fiscal (um titular e um suplente). A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e o Sindicato dos Bancários do Ceará apoiam a Chapa 1 – Unidos pela Cassi, formada pelo movimento sindical cutista e outras entidades do funcionalismo do BB, como AAFBB (associação dos aposentados) e a ANABB.

“A Cassi é uma das mais importantes entidades criadas e geridas pelos trabalhadores bancários, hoje responsável pela saúde de todos os funcionários do BB e de seus familiares. Apoiamos a Chapa 1 porque ela representa a busca da unidade que sempre perseguimos como a melhor estratégia para defender os interesses dos trabalhadores”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

“O Sindicato dos Bancários do Ceará apoia a Chapa 1 porque é a única com representatividade e força para implantar o Plano Odontológico e ampliar o novo modelo de saúde e a rede credenciada da Cassi”, disse Carlos Eduardo Bezerra Marques, presidente do SEEB/CE.

A Cassi atende hoje a saúde de mais de 800 mil pessoas em seus dois planos, o Plano de Associados e o Cassi Família (voltado para familiares dos funcionários do BB até o terceiro grau).

Nas campanhas salariais nacionais dos últimos anos, as greves dos bancários do Banco do Brasil arrancaram três importantes conquistas que dizem respeito à Cassi. Em 2007, conseguiram do banco que fizesse um aporte de R$ 300 milhões, relativos a compromissos que não vinham sendo cumpridos, e forçaram o BB a elevar de 3% para 4,5% a sua parte da contribuição mensal referente aos funcionários contratados a partir de 1998.

E na greve de 2008, o BB assumiu o compromisso, registrado em cláusula do acordo coletivo, de implantar e custear integralmente o Plano Odontológico, antiga reivindicação dos bancários.

(SEEB/CE)

As mulheres mais procuradas pelo FBI

Por Maria Laura Neves

Eu sou fã da revista americana Vanity Fair. Dando uma espiada no site deles para ler a última edição, me deparei com essa materinha curiosa sobre as mulheres que entraram para a lista dos 10 criminosos mais procurados pelo FBI. Como diz o texto, em 60 anos (a lista fez aniversário essa semana) de existência, a polícia americana conseguiu capturar 463 dos 494 procurados – uma taxa de 94% de sucesso. Aqui, um resuminho sobre algumas criminosas que estiveram entre os 10 mais procurados dos EUA:

- Ruth Eismann-Schier foi a primeira mulher a entrar para a lista. Junto com o namorado, ela sequestrou a herdeira americana Barbara Jane Mackle. O crime, de 1968, ficou famoso pela crueldade. O cativeiro era nada menos do que uma caixa com um buraco para a entrada de ar, onde a vítima foi mantida por 83 horas. Ruth foi presa em 1969 e depois deportada para Honduras.

- Angela Yvonne Davis era membro do Partido Comunista americano e Pantera Negra. Entrou para a lista depois de um juiz californiano ter sido assassinado com uma arma comprada no nome dela. Na época, o caso ganhou tanta notoriedade que os Rolling Stones e John Lennon e Yoko Ono lhe prestaram homenagens. Hoje, ela é professora e filósofa.

- Katherine Ann Power e Susan Edith Saxe também eram ativistas de esquerda e entraram para a lista em 1970 depois de participar de um pequeno assalto durante uma manifestação contra a guerra do Vietnã. Viraram criminosas procuradas depois que um dos manifestantes atirou e matou um policial de Boston. Katherine ficou foragida até 1993 e hoje vive em Boston. Susan foi presa em 1975 e cumpriu pena por sete anos.

(Marie Claire Online)

Encontrar Bin Laden vale 25 milhões

A lista dos fugitivos mais procurados pelo FBI tem 60 anos e conta com cerca de 500 nomes. Bin Laden é a prioridade das prioridades.

Encontrar Osama Bin Laden rende 25 milhões de dólares. O saudita é o número 1 da lista dos mais procurados pelo FBI, criada em 1949 depois de um jornalista ter pedido aos serviços norte-americanos uma relação dos criminosos ‘mais perigosos’ do país.

Desde essa altura já passaram pelo Top 10 dos mais procurados pelas autoridades 494 pessoas. 463 criminosos dessa lista foram capturados, o que reflecte uma taxa de sucesso de 94%. Só graças a denúncias e informações de cidadãos comuns foram capturados 34% dos foragidos.

Os fugitivos são colocados no Top 10 consoante o grau de gravidade dos crimes cometidos, assim como pelo grau de perigosidade que podem representar para a sociedade, explicou David Johnson, da divisão de investigações de crimes violentos do FBI, citado pelo ‘site’ R7.

Actualmente a lista dos mais procurados está disponível na página do FBI, na internet, no Facebook e no Twitter, para além de ser enviada para as autoridades de 197 países.

(Site Econômico – Portugal)

Diretores de institutos de pesquisa vêem Dilma como candidata favorita

Diretores dos principais institutos que fazem pesquisa eleitoral debateram o pleito de 2010 durante congresso da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa (Abep), nesta segunda, em São Paulo. Apesar de dizerem e repetirem que as pesquisas de intenção de voto não servem para prever o resultado da eleição, a maioria demonstrou, em seus comentários, que encara Dilma Rousseff (PT) como a favorita, a despeito de ela estar atrás de José Serra (PSDB) em todos os institutos.

Entre os mais comedidos, o diretor do Datafolha, Mauro Paulino, deu uma pista que pode explicar essa aparente contradição. Citando dados da pesquisa de fevereiro do Datafolha, Paulino destacou que 14% dos eleitores querem votar no candidato de Lula, mas não sabem que ele é Dilma, o que mostra um alto potencial de crescimento da petista. Mas ressalvou: “pesquisa é diagnóstico, não serve para fazer prognóstico”.

Marcia Cavallari, diretora do Ibope, explicou que o eleitor se sente muito confortável com o voto que deu a Lula, pois acha que o país está tendo avanços e que eles foram mais profundos no seu governo. Para ela, “a comparação do governo Lula com o governo Fernando Henrique é prejudicial para Serra”. Mas fez uma ressalva: “o comportamento do eleitor não é matemático”.

Ricardo Guedes, do Sensus, foi mais direto: “Dilma tem produto para mostrar, a economia. Serra não”. Para ele, a tendência hoje é pró-Dilma.

Representante do Vox Populi, João Francisco Neto analisou os componentes que influenciam o voto: 1) carisma (”não é o nome desta eleição, porque nenhum dos candidatos têm”), 2) bolso do eleitor (pró-Dilma), 3) tempo de TV (Dilma deve ter 50% a mais do que Serra), 4) ideologia (os candidatos são muito semelhantes). E foi, dos quatro, o que mais se aproximou a arriscar um palpite: “Se não houver um acidente, não é impossível Dilma ganhar no 1º turno”.

O professor Marcus Figueiredo, do IUPERJ, também participou do debate e foi na linha do diretor do Vox Populi: “Não é uma eleição em que carisma e simpatia vão pesar; não há diferença ideológica entre os candidatos; a vantagem da Dilma é porque o avalista dela é o Lula. Se o Ciro (Gomes) desistir, define no 1º turno”.

Lendo apenas o resumo das opiniões, parece que a eleição está decidida. Não é o caso. O ambiente descontraído, onde quase só havia pesquisadores, fez os participantes se soltarem mais do que o fariam, por exemplo, em uma entrevista coletiva. O que eles expressaram, com exceção de Figueiredo, não foi uma previsão, nem mesmo uma aposta. Foi um análise do pano de fundo em que se dá a sucessão de Lula: um governo com 75% de avaliação positiva, economia crescendo e sem diferenças ideológicas ou carismáticas profundas entre os candidatos.

Durante o próprio debate foram levantados vários casos de pleitos em que as pesquisas apontaram o favoritismo de um candidato durante quase toda a campanha, mas, na reta final, às vezes no próprio dia da eleição, um câmbio de última hora desaguou em um resultado diferente nas urnas. Por isso, vale repetir o mantra dos próprios pesquisadores: pesquisa é diagnóstico, não é prognóstico. Nem sempre o favorito ganha.

(Agência Estado)

Atenção: Açúcar, sal e gordura podem “viciar”!

Atenção gordinhos que adoram açúcar, sal e gordura (e quem não gosta?): Esses produtos podem viciar. Ao menos é o que afirma o livro “The end of overeating: taking control of our insatiable appetite” (“O fim da alimentação excessiva: assumindo o controle de nosso apetite insaciável”, em tradução livre), escrito por David Kessler, ex-funcionário da FDA (Food and Drug Administration, órgão norte-americano que faz o controle governamental dos alimentos).

Kessler sempre foi gordo e não entendia o porquê. Ao observar o crescimento alarmante dos índices de obesidade pelo mundo, resolveu pesquisar mais a fundo o assunto e, através de várias entrevistas, chegou à conclusão de que os “vilões” são o açúcar, o sal e a gordura (e os alimentos que os contêm, claro). O consumo desses alimentos cria uma espécie de “vício”, que faz com que as pessoas queiram comer cada vez mais, independente de estarem satisfeitas.

Segundo ele, açúcar, gordura e sal causam compulsão alimentar porque estimulam neurônios a liberar dopamina, um neurotransmissor que aumenta a vontade de comer. A indústria de alimentos, sabendo disso, busca encontrar “fórmulas” que equilibrem as quantidades certas desses produtos para estimular as pessoas a comer cada vez mais.

Kessler usa como exemplo o frango frito da rede de lanchonetes KFC (Kentucky Fried Chicken), que também possui lojas no Brasil. Segundo entrevistas que ele fez, com o passar do tempo a porção de carne foi diminuindo ao mesmo tempo em que os produtos que estimulam a compulsão alimentar foram aumentando. Ele afirma ainda que praticamente todas as redes de fast food usam desse subterfúgio, elaborando lanches que não exigem muita mastigação (já que, quanto mais se mastiga, mais o cérebro entende que o corpo estará satisfeito em breve).

Além disso, Kessler também indica como responsável pela obesidade a diversidade cada vez maior de sabores e combinações dentro de um mesmo produto. Cita como exemplo as centenas de combinações de sorvetes, biscoitos, chocolates, etc. E o cérebro não “enjoa” disso tudo porque a combinação de sal, açúcar e gordura não gera no organismo a sensação de “cansaço” pelo excesso de estímulos.

Vale registrar que o livro de Kessler foi escrito com base em entrevistas feitas com funcionários da indústria de alimentos e utilizando informações científicas de pesquisas variadas, não sendo resultado de análises específicas.

(Papodegordo.com.br)