PT organiza megaencontro das bases com Dilma

O PT do Ceará marcará presença no encontro que a direção nacional do partido convocou para sexta e sábado em Guarulhos (Região Metropolitana de São Paulo) e que terá a presença da ministra-chefe da Casa Civil e presidenciável, Dilma Roussef. Todos os deputados federais e estaduais, prefeitos e alguns vereadores, além do vice-governador Francisco Pinheiro, já reservaram vaga nos vôos para São Paulo.

O encontro objetiva, segundo o deputado federal José Nobre Guimarães,  a montagem de uma estratégia municipalista, para que os petistas se engajem e conquistem o apoio de prefeitos de outros partidos. Já o deputado federal José Airton adianta que a presença de Dilma será no sábado e que ela e o presidente Lula comparecerão ao Congresso Nacional do aliado PCdoB, em São Paulo.

Nessa ocasião, de acordo com o senador Inácio Arruda (PCdoB), a legenda estará reelegendo o presidente nacional Renato Rabelo.

(Blog do Eliomar)

Cid Gomes afirma: não irei apoiar José Pimentel

Esta é de Lauro Jardim, no Radar On-line:

“No xadrez das alianças governistas no Ceará para 2010, há um rolo complicado de ser desenrolado. Cid Gomes admite tudo em matéria de acordos – menos apoiar o ministro petista José Pimentel para o Senado. Já disse e repetiu (com palavrões, o que é raro em Cid) que não há chance de pedir voto para Pimentel.”

(Blog Política, Jornal O Povo)

Luta pela jornada de 6h e direito à sindicalização na Caixa completa 24 anos

Os empregados da Caixa Econômica Federal têm tradição em deflagrar greves nacionais fortes, amplas e unificadas. Tudo começou em 30 de outubro de 1985, quando foi realizada uma histórica greve, inaugurando assim, em termos definitivos, o movimento organizado entre os trabalhadores da empresa.

Na época, a adesão a essa paralisação foi de praticamente 100% nas agências e unidades da empresa em todo o país. Entre as conquistas obtidas por essa greve, que na última sexta-feira, dia 30 de outubro, completou 24 anos, estão a jornada de trabalho de seis horas e a condição de trabalhador bancário, com direito à sindicalização.

Essa greve, sem dúvida, foi um marco no calendário de luta dos empregados da Caixa. Antes de sua deflagração, por exemplo, os trabalhadores da empresa eram conhecidos como “economiários”, não seguiam a jornada de trabalho estabelecida para o restante da categoria bancária e tampouco podiam estar vinculados a sindicatos.

Isso passou a mudar depois de outubro de 1985, quando houve a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei 4.111-4 do então deputado Léo Simões, que estabelecia a jornada de seis horas diárias para os empregados da Caixa.

A lei foi sancionada pelo então presidente José Sarney, em 17 de dezembro daquele ano. No dia seguinte à sanção presidencial, o “Diário Oficial da União” trazia ainda a garantia do direito à sindicalização a todos os empregados da Caixa, viabilizada com a alteração do parágrafo único do artigo 556 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Fonte: Fenae

CUT e centrais sindicais levam à OIT denúncia contra o interdito proibitório

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, a CGTB, a UGT, a Nova Central e a CTB protocolaram nesta terça-feira, dia 3, na Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, uma denúncia contra três práticas antissindicais correntes no Brasil: o uso do interdito proibitório para inviabilizar greves e mobilizações; perseguição e assassinato de dirigentes sindicais; o fato de o Ministério Público do Trabalho, na correta tentativa de coibir cobranças de taxas abusivas, tratar como iguais entidades diferentes e, por isso, estar penalizando também sindicatos sérios, de luta e com ampla base de representação.

Artur Henrique, presidente nacional da CUT, representou a Central na audiência com o diretor-geral da OIT, Juan Somavia. A audiência foi marcada a pedido das centrais. “Para a CUT, um dos pontos fundamentais dessa denúncia é o interdito proibitório”, explica Artur. “A liberdade sindical e de organização está sendo ameaçada e inviabilizada por um mecanismo que nada tem a ver com as relações trabalhistas”, critica.

O interdito proibitório é um instrumento da Justiça Cível, que trata do direito e de proteção à propriedade privada. Através dele, os empresários e os banqueiros têm obtido liminares que proíbem os sindicatos e seus associados de permanecerem próximos a agências e todo o tipo de edifício de empresas em geral, e também de realizarem passeatas em determinadas avenidas ou rodovias. O descumprimento da distância mínima determinada pelas liminares acarreta multas de milhares de reais – R$ de 30 mil a R$ 500 mil, segundo casos recentes enfrentados por entidades cutistas.

Para obterem as liminares, as assessorias jurídicas dos patrões alegam que as greves e mobilizações implicam riscos de invasão, destruição e de que os trabalhadores “vão tomar posse das propriedades”, conforme trecho de uma das liminares recentes. “Como um sindicato de bancários, por exemplo, vai dialogar com os trabalhadores e a população em geral durante uma greve, se é proibido de ficar a menos de 500 metros de uma agência, por exemplo?”, indaga o presidente da CUT.

Perseguição e assassinato

Artur também destaca a denúncia da perseguição e de assassinatos de dirigentes sindicais do campo e da cidade como ponto central na peça protocolada hoje na OIT. “Só de casos identificados e que chegaram a nosso conhecimento, há 12 assassinatos de dirigentes sindicais que, desde 2005, estão sem solução e quaisquer punições de acusados. Hoje, segundo a Comissão Pastoral da Terra, há 161 militantes ameaçados de morte só no Pará”, explica.

Joio e trigo

A terceira denúncia contida no documento de 88 páginas entregue hoje a Juan Samovia diz respeito ao fato de o Ministério Público do Trabalho não estar conseguindo, segundo Artur, “separar o joio do trigo” ao punir entidades que cobram taxas assistenciais e contribuições dos trabalhadores.

“A CUT é e sempre será contra entidades que não têm representação, não fazem luta nem organizam campanhas salariais, mas que ficam cobrando taxas dos trabalhadores. Então, o Ministério Público tem razão ao suspender essas cobranças, e a CUT apóia. O problema é que o Ministério está fazendo isso de uma forma linear e generalizada, e está prejudicando entidades sérias que, depois de realizarem campanhas salariais bem sucedidas, conseguem aprovar em assembléias soberanas o desconto de taxas relativas ao custeio das campanhas”, diferencia Artur Henrique.

Por isso, segundo o presidente da CUT, é cada vez mais importante a aprovação do projeto que acaba com o imposto sindical e que cria a taxa negocial, que será aprovada em assembléia e que na prática vai contemplar entidades sindicais combativas.

Fonte: CUT

Enquanto não negocia, Santander será ouvido em audiência pública na Câmara

Apesar da grande expectativa dos funcionários, o Santander ainda não agendou data para a continuidade das negociações do Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010 e do Programa de Participação nos Resultados (PPR) referente ao exercício de 2009. A rodada marcada para o dia 22 de outubro foi cancelada pelo banco na véspera.

A Contraf-CUT e as entidades sindicais enviaram carta no dia 28 de outubro cobrando negociações e prorrogação dos aditivos do Santander e Real, vencidos no dia 30 de outubro, até a assinatura do novo instrumento coletivo. Até agora, porém, o banco não remeteu resposta.

Audiência pública nesta quinta – Enquanto não dialoga, o presidente do Santander Brasil, Fábio Barbosa, será ouvido nesta quinta-feira, dia 5, às 9 horas, em audiência pública, no plenário 3, da Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre as demissões de trabalhadores e o descaso com os aposentados do banco.

Além de Barbosa, foram convidados a participar do debate os presidentes da Contraf-CUT, Sindicatos dos Bancários de São Paulo e Porto Alegre, Afubesp, Afabesp e o coordenador da Comissão Nacional de Aposentados do Banespa.

A reunião é promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e a Comissão de Legislação Participativa, a partir de requerimento feito, em junho, pela deputada federal e ex-senadora Emilia Fernandes (PT-RS), após ter recebido uma carta da Contraf-CUT denunciando a ocorrência de demissões, o pagamento de bônus para executivos e de PLR rebaixada para os trabalhadores, e o desrespeito com os aposentados.

“Queremos ouvir o presidente do Santander Brasil e os representantes dos trabalhadores e das trabalhadoras e dos aposentados e das aposentadas do banco para discutir o emprego e o respeito aos direitos. Tenho observado que, assim como as demais instituições financeiras, o banco espanhol não foi afetado pela crise no Brasil, está lucrando muito e recentemente fez uma oferta de ações com a captação de R$ 14 bilhões, a maior do mundo em 2009″, afirma a deputada.

“Desta forma, o banco não tem motivos para demitir e sim para contratar. Lembro que, na recente greve nacional da categoria, o Banco do Brasil negociou com o movimento sindical a abertura de 10 mil novos empregos em 2010 e 2011 e a Caixa Econômica Federal, 5 mil em 2010. Qual é a contribuição do Santander para melhorar as condições de trabalho dos bancários e das bancárias e o atendimento aos clientes e à população? Por que não avançam as negociações com os aposentados e as aposentadas, cujo enorme passivo trabalhista exige uma resposta concreta do banco, para que tenham mais qualidade de vida?”, pergunta Emília.

Para a Contraf-CUT, a reunião é uma boa oportunidade para discutir a política desrespeitosa do Santander com o Brasil e os brasileiros. “Esperamos que a audiência pública leve o banco a mudar a sua postura em relação aos funcionários da ativa e aposentados. Não aceitamos corte de empregos e pagamento de PLR pelo balanço com menor lucro. Queremos a retomada imediata das negociações e contrapartidas sociais aos ganhos de sinergia no processo de fusão”, destaca o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.

Demissões X Lucros – O balanço do terceiro trimestre de 2009 mostra que o banco espanhol fechou 2.301 postos de trabalho entre setembro do ano passado e o mesmo mês deste ano – de 54.415 para 52.114, uma redução de 4,2%. Ao mesmo tempo, a quantidade de clientes aumentou 6,1%, de 20.609 para 21.856, o que revela que a sobrecarga de trabalho que já era grande ficou ainda maior.

“É uma vergonha, o banco está obrigando os bancários a trabalhar mais. O que torna ainda mais revoltante e frustrante a PLR rebaixada. Recebemos um dos piores adicionais de PLR do sistema financeiro. A direção perdeu uma grande oportunidade de valorizar seus trabalhadores e de mostrar que seu discurso é verdadeiro quando diz que o maior patrimônio da empresa são os bancários. Queremos nossa PLR com base nos R$ 3,9 bilhões de lucro”, cobra a diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Rita Berlofa.

A dirigente sindical destaca que há fechamento de postos de atendimento, o que contraria o discurso da alta cúpula do banco, que promete abrir 600 agências no Brasil até 2013. “O banco está evidentemente economizando às custas dos trabalhadores, já que as despesas administrativas e de pessoal caíram 3,6%, de R$ 8,3 bilhões para R$ 8 bilhões.”

Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo

Negociação garante reajuste no piso de escriturários e caixas do Unibanco

O piso de escriturários e caixas do Unibanco receberá em novembro um aumento de mais de 6% por conta da equiparação salarial com os bancários do Itaú. A conquista foi garantida durante negociação entre Contraf-CUT e a empresa ocorrida nesta terça-feira, 3, em São Paulo, em que os dirigentes sindicais cobraram mais uma vez igualdade de direitos entre os trabalhadores dos dois bancos no processo de fusão.

O salário inicial dos escriturários do Unibanco passará de R$ 1.089,49 para R$ 1.156,50, valor pago no Itaú, o que equivale a um reajuste de 6,15%. No caso do piso dos caixas do Unibanco, o valor subirá de R$ 1.538,98 para R$ 1.634,63, representando ganho de 6,21%.

“Temos discutido com o banco desde o início da fusão a garantia dos direitos dos funcionários do Itaú e Unibanco. Graças a essa pressão esse processo começa a chegar a soluções favoráveis para os trabalhadores”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. “Precisamos manter a nossa atenção para garantir as condições mais vantajosas para os trabalhadores nos demais pontos a serem negociados”, acrescenta.

O banco também anunciou a isenção das tarifas, que será estendida aos bancários originários do Unibanco. No caso dos juros do cheque especial, também será adotada a taxa praticada hoje no Itaú, a mais baixa entre as duas. Já as taxas de crédito imobiliário seguirão os valores vigentes no Unibanco, também os mais baixos.

O banco reafirmou que não manterá o Instituto de Assistência Pedro Di Perna (IAPP) do Unibanco para fins de empréstimo, mas se comprometeu em assegurar as condições para que os bancários tenham direito a mais um pedido. Os trabalhadores que já têm um empréstimo poderão concluir o atual e solicitar outro. Os que ainda não têm, poderão solicitar mais um pedido.

Plano de saúde

Outra discussão importante girou em torno da unificação do plano de saúde. Os trabalhadores discutiram com o banco a elaboração de uma proposta que será depois apreciada pelos trabalhadores em assembleias para a construção de um acordo coletivo sobre o tema.

> Veja aqui matéria completa sobre o plano de saúde

Emprego

Na negociação, os trabalhadores pediram explicações sobre as declarações do presidente da empresa, Roberto Setúbal, ao blog do jornalista Guilherme Barros, de que contratará entre 13 mil e 14 mil novos trabalhadores (veja mais aqui).

A cobrança dos dirigentes sindicais ocorreu no mesmo dia em que houve o anúncio do balanço do banco no terceiro trimestre, que mostrou um lucro de R$ 6,853 bilhões, um aumento de 15,5% em relação ao ano passado, e a redução de 6.062 postos de trabalho desde o início da fusão entre Itaú e Unibanco, há exatamente um ano (veja mais aqui e aqui).

O banco se limitou a descartar a existência de qualquer processo de demissão em massa e de fechamento de agências. “Uma fusão lucrativa, como já demonstrou ser essa entre Itaú e Unibanco, não pode gerar perdas de qualquer tipo para os trabalhadores. A redução de postos de trabalho está aumentando a sobrecarga de trabalho dos funcionários, levando a stress e adoecimento. É preciso proteger os empregos e ainda contratar mais bancários para melhorar as condições de trabalho e saúde de todos”, afirma Carlos Cordeiro.

Uma nova rodada de negociação foi marcada para o próximo dia 16 de novembro. Serão discutidos outros pontos da equiparação de direitos para os funcionários dos dois bancos.

Fonte: Contraf-CUT

Gol faz reestruturação organizacional e reduz número de diretorias

A companhia aérea Gol anunciou uma reestruturação organizacional que reduz o número de diretorias da empresa. Em comunicado ao mercado, a Gol afirma que a mudança responde ao crescimento rápido da companhia nos últimos anos e simplifica a gestão empresarial.

Como parte da nova estrutura da organização, a vice-presidência de finanças e relações com investidores passa a incorporar as áreas de Tecnologia da Informação (TI), novos negócios e planejamento estratégico, além de seguir responsável pelas áreas de finanças, relações com investidores e controladoria.

A vice-presidência de marketing e serviços passará a ser chamada de vice-presidência de mercado e comandará as áreas de cargas, comercial, comunicação, marketing, yield management e alianças.

Já a vice-presidência de pessoas e gestão passa a ser denominada vice-presidência de clientes, colaboradores e gestão, responsável pelas áreas de central de relacionamento com o cliente, aeroportos e tripulação comercial, além de seguir comandando as atividades de recursos humanos e gestão.

Como parte do processo, a vice-presidência de tecnologia e planejamento foi extinta, enquanto a vice-presidência técnica permanece inalterada.

Por conta dessas mudanças, deixam a companhia os executivos Wilson Maciel Ramos, que era vice-presidente de planejamento e TI, e Tarcísio Gargioni, que ocupava a vice-presidência de marketing e serviços.

Também saem da Gol o diretor de aeroportos, Marco Antonio Piller, e o diretor de manutenção, Francisco Eustáquio Mendes. Eles foram sucedidos por Sydnei Casarini e Alberto Correnti, respectivamente.

Fonte: G1

Depois de comprar o Diário de S. Paulo, J. Hawilla quer um portal de notícias

O empresário J. Hawilla, que, no mês passado, comprou o Diário de S. Paulo junto à família Marinho, vai estender seus tentáculos no setor de mídia.

Está montando um portal de notícias, que deverá usar a própria marca do jornal.

Fonte: Cidade Biz

AmBev tem 15 dias para defender o Litrão da Skol junto à SDE

A AmBev tem 15 dias para apresentar defesa na SDE (Secretaria de Direito Econômico, ligada ao Ministério da Justiça), que abriu processo administrativo para apurar eventual infração à ordem econômica por causa da forma como a companhia introduziuui no mercado a garrafa retornável de 1 litro (o Litrão da Skol) no mercado de cerveja.

A denúncia foi apresentada à SDE pela Abrabe (Associação Brasileira de Bebidas) em agosto. Para a entidade, o lançamento de garrafas exclusivas e retornáveis aumenta “de forma indevida” o custo dos concorrentes.

Para a SDE, a princípio as empresas devem decidir a forma como quer comercializar seus produtos – mas nhão podem impor “custos ilegítimos aos rivais”.

O processo é o segundo caso envolvendo o lançamento de garrafas próprias e retornáveis pela AmBev – o primeiro foi em 2008, em torno da garrafa de 630 ml.

Fonte: Cidade BIz

Aproximação de Marina Silva racha comando nacional do PSOL

A aproximação da senadora Marina Silva (PV-AC), pré-candidata à Presidência da República, com líderes do PSOL rachou o comando nacional do partido. Enquanto parte da legenda defende o lançamento de uma candidatura própria a presidente, outro grupo é favorável a uma aliança com o PV.

Integrante da Executiva Nacional do PSOL, Edilson Silva disse que uma reunião marcada para o próximo sábado (7), em São Paulo, vai formalizar a discussão que já acontece informalmente entre parlamentares da legenda e líderes do PV.

“Vamos discutir os pontos programáticos de uma possível aliança, porque não queremos apenas debater cálculos eleitorais”, afirmou Edilson, que defende a aproximação com o PV, principalmente porque a presidente nacional do PSOL, Heloísa Helena, já declarou que pretende disputar o Senado por Alagoas.

Segundo reportagem da Folha publicada ontem, Marina Silva admitiu que tem mantido “conversas informais” com líderes do PSOL, entre eles Heloísa Helena, em torno da política de alianças para a campanha de 2010.

Mas a uma possível aliança com o PV não é consenso no PSOL. O secretário de Movimentos Sociais, Fernando Silva, também integrante da Executiva Nacional, disse que a aproximação com o PV ainda não está em debate no partido, principalmente porque a candidatura a presidente de Plínio de Arruda Sampaio está crescendo internamente na legenda.

“É possível que seja formalizada uma aliança com o PV, mas isto está longe de ser consenso no partido. Não há nenhum consenso no PSOL em se coligar com o PV”, afirmou Fernando.

Edilson admitiu que a falta de consenso no PSOL sobre as eleições de 2010 não é segredo “para ninguém”, e reconheceu que há posição interna divergente.

“A candidatura de Plínio de Arruda Sampaio é uma posição legítima que nós respeitamos. Mas temos que fazer um trabalho exploratório da candidatura da Marina Silva que tem alguns aspectos que não estão claros. Só podemos visualizar a candidatura da Marina na medida que fazemos um debate interno”, afirmou Edilson.

Fonte: Folha Online