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Ceará e Nordeste

Senado aprova isenção de Imposto de Renda para diabéticos

Pessoas diabéticas ou com fibrose cística podem ficar isentas de pagar Imposto de Renda sobre ganhos de aposentadoria ou da reforma, no caso dos militares. É o que estabelece projeto (PLS 390/08) de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) aprovado nesta terça-feira (7) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Agora, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados, já que foi aprovado pela CAE em decisão terminativa. O relatório, com recomendação pela aprovação, foi preparado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Na prática, o texto altera a legislação do Imposto de Renda para incluir o diabetes melito e a fibrose cística entre as doenças que garantem a seus portadores o benefício da isenção desse tributo.

Como argumenta o autor, o objetivo é compensar os elevados gastos efetuados pelos portadores dessas doenças com os tratamentos, possibilitando que tenham mais recursos para tratar da saúde. Ele acrescenta que a isenção é de pouco expressão, pois se limita a ganhos da aposentadoria e da reforma, normalmente de valores reduzidos.

Em relação ao diabetes, Renan Calheiros observa que a doença pode causar danos em vários órgãos, a longo prazo, se não for tratada de maneira adequada. No Brasil, informa, a diabetes tipo 2 atinge cerca de 8% da população, o correspondente a aproximadamente 15 milhões de pessoas.

Fibrose cística (ou mucoviscidose) é uma doença genética que compromete o funcionamento das chamadas glândulas exócrinas, que são responsáveis pela produção de substâncias como o muco, suor ou enzimas pancreáticas. Essas substâncias ficam mais espessas e de difícil eliminação. A secreção mais viscosa do pâncreas impede que as enzimas digestivas sejam lançadas no intestino. Assim, o paciente tem má absorção de nutrientes e não ganha peso, mesmo quando se alimenta bem.

Fonte:Agência Senado

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Discussão

8 comentários sobre “Senado aprova isenção de Imposto de Renda para diabéticos

  1. Ola!
    Gostaria de saber se ja foi aprovada a LEI que isenta o portadr de diabetes do imposto de renda. Heloisa.

    Publicado por heloisa helena g j | março 2, 2010, 1:05 am
    • ñ heloisa helena, falta vc tambem pressionar o deputado em quem vc votou para ajudar a aprovar a lei (390/08) de autoria do sen. Renan Calheiros, q se encontra na CAE/CAS da Câmara dos Deputados, pois só assim vc terá direto a isenção, se ñ morrer-mos antes com a doença e eles ñ estaraõ nem ligando, afinal eles tem denheiro o suficiente par se tratarem, (dinheiro publico é claro) nosso ) e nós babau.

      Publicado por Antonio Mesquita Fernandes | janeiro 2, 2012, 9:39 pm
  2. Porque a demora dos Deputados em aprovar o projeto de lei de autoria do Senador Renam Calheiros ? o q trata da Diabetes para a isenção do imposto de rendas (o mesmo já teve aprovação terminativa na Senado ) será q os deputados ñ tem parentes com a doença ? onde está o interesse deles em beneficiar seus eleitores com a referida doença ? prestem atenção ou pesquisem o nome dos deputados que compôem a comissaõ de assuntos sociais e econômica da Câmara no site http://www.camara dos deputados.gov.br e derrotemos-os nas proximas eleições, comecemos derrotando seus candidatos a prefeito, para sentirem nossa força ,derrotem os candidatos a prefeito deles nas proximas, (pois são da mesma laia) vamos mostrar a força dos nossos votos, acordem , vs como eu que tem diabetes tipo 2 (melitus), q gastamos muito para mantermos os remedios em dia, pois o governo Federal ñ olha para nós, vamos derrotar os politicos que as vezes até tem a doença e ñ estao nem ai pois, com as negociatas q fazem tem dinheiro para suprir suas necessidades. Vamos mostrar a força que temos. (pelo voto) Se ñ ligam para nós, ñ merecem nosso respeito. PAU NELES. Agora é a hora ,enviem aos Deputados em quem vcs votaram , mensagens pedindo a aprovação do PLS .390/08 de autoria do sen. Renan .que se encontra na CAE e CAS. Exijam, cobrem ameacem, façam qualquer coisa , mais façam , ñ fiquem ai de braços cruzados, pois só assim, vamos conseguir um beneficio q tanto precisamos.

    Publicado por Antonio Mesquita Fernandes | janeiro 2, 2012, 9:33 pm
  3. Todos q sofrem da diabetes tipo, devem de agora em diante apertar seus Deputdos Federais para aprovarem o PLS 390/08 q se encontra na CAE/CAS da Câmara dos Deputados Federais ,de autoria do Sen. Renan Calheiros, aprovado no Senado em 2008, q vergonha em deputados ?

    Publicado por Antonio Mesquita Fernandes | janeiro 2, 2012, 9:46 pm
  4. porque ã isenção so para os aposentados, se os demais proficionaes tambem precisão de tratamento, vejam a nessecidade dos demais acometidos pela doença.

    Publicado por ednaldo trigueiro | março 30, 2013, 10:43 am
  5. Caros políticos, ao se aposentarem, vocês terão possibilidade de ter o diabete mellitus, lembrem se disso e aprovem a essa isenção se casou, sem possibilidade de divórcio, com essa doença companheiro (a) indesejável da velhice?

    Publicado por Aguinaldo Rocha | junho 14, 2013, 6:22 am
  6. Espero que os nossos representantes no Congresso Nacional aprovem essa emenda ainda este ano. No próximo ano temos eleições. Vamos esperar e falar quem votou ou não em favor dos diabéticos.

    Publicado por Luiz Oliveira Saraiva | agosto 5, 2013, 2:28 am
  7. Será que existem algum deputado federal acometido de diabético? – Acho que não. Se assim o tivesse, esta Lei de 2008 já tinha sido aprovada. – Vamos lutar pessoal.

    Publicado por Luiz Oliveira Saraiva | agosto 8, 2013, 8:13 pm

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