Americanos favoráveis aos homossexuais nas Forças Armadas

WASHINGTON – A maioria dos americanos é favorável à abertura oficial das Forças Armadas aos homossexuais, uma promessa feita pelo presidente Barack Obama, segundo uma pesquisa da Universidade de Quinnipiac. A sondagem mostra que 56% das pessoas entrevistadas acreditam que a proibição aos homossexuais de servir abertamente nas Forças Armadas americanas deve ser suspensa, enquanto 37% são contrárias.

Entre as famílias de militares, os números são mais equilibrados, com 50% partidários de uma abertura oficial e 43% desfavoráveis à ideia.

Os democratas apoiam uma revisão da regra em vigor (67%), enquanto 52% dos republicanos são contra.

Mulheres e latinos, além dos jovens, são os mais favoráveis ao fim da lei conhecida como “Don’t ask Don’t tell” (Não pergunte, não conte), que autoriza gays e lésbicas a servir desde que mantenham a identidade sexual em silêncio.

A ala conservadora da classe política americana e parte da comunidade militar ameaçam protestar contra a reforma, uma das promessas de campanha do presidente Obama.

A pesquisa foi realizada entre 21 e 27 de abril com 2.041 eleitores, com uma margem de erro de 2,2 pontos para mais ou para menos.

Fonte: Jornal do Brasil Online

STF: maioria dos ministros vota por revogar Lei de Imprensa

BRASÍLIA – Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestaram, nesta quinta-feira, no sentido de suspender por completo o teor da Lei de Imprensa, editada em 1967 durante o regime militar e que previa, entre outros pontos, a censura prévia a meios de comunicação e a apreensão de publicações pelo governo. O julgamento, que ainda não foi concluído, já perfaz maioria entre os 11 magistrados da Suprema Corte e, se nenhum dos ministros alterar seu entendimento, o STF irá suspender a totalidade da legislação.

O Supremo analisa processo do PDT (Partido Democrático Trabalhista) em que a legenda alega que a legislação afronta a Constituição de 1988 por ser autoritária e anti-democrática e por não ser capaz de harmonizar os direitos fundamentais da honra, imagem e vida privada com o da liberdade de informação.

Em 1º de abril, quando o STF começou a analisar o caso, o ministro Carlos Ayres Britto, relator do caso, defendeu a revogação completa da Lei de Imprensa, avaliando que o trabalho dos veículos de comunicação está diretamente vinculado ao regime democrático.

“A imprensa passa a manter com a democracia a mais entranhada relação de mútua dependência ou retroalimentação. Não há como garantir a livre manifestação do pensamento, tanto quanto o direito de expressão (…) senão em plenitude”, declarou o magistrado na ocasião. No mesmo dia, o ministro Eros Grau antecipou seu voto também se mostrando favorável à suspensão da legislação editada no regime militar.

“A liberdade de imprensa é mais que imprescindível para se ter uma democracia. O Direto tem mecanismos para coatar, para repudiar os (eventuais) abusos cometidos pela imprensa”, destacou nesta quinta a ministra Cármen Lúcia. “Os regimes totalitários podem conviver com o voto, jamais com a liberdade de expressão”, opinou Carlos Alberto Menezes Direito, também favorável à revogação da legislação.

Na avaliação de Ricardo Lewandowski, quinto ministro a se manifestar no caso, a Lei de Imprensa representa “um texto legal completamente supérfluo porque a matéria já se encontra regulada no texto constitucional”. Cezar Peluso também opinou em favor da suspensão completa da legislação.

Em sua primeira sessão plenária após o bate-boca que teve há pouco mais de uma semana com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa também defendeu a revogação da Lei de Imprensa, mas com a ressalva que de devem ser preservados os artigos que prevêem reparação a pessoas atingidas por injúria, calúnia e difamação.

“Os artigos 20, 21 e 22 versam sobre figuras penais ao definir tipos de calúnia, injúria e difamação. O tratamento em separado se justifica em razão da maior intensidade do dano à pessoa atingida”, observou o magistrado, abrindo entendimento em contrário.

Fonte: Jornal do Brasil

Professor da URFRS é condenado a pagar multa por racismo

PORTO ALEGRE – A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou na terça-feira um professor da faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a pagar multa civil por ato de racismo. O professor foi denunciado em ação civil pública pelo Ministério Público Federal (MPF) por ter feito em aula comentários racistas.

Conforme a denúncia do MPF, o acusado teria dito durante o primeiro dia de aula da disciplina “Leguminosas de Grãos Alimentícios”, em março de 2000, as frases: “os negrinhos da favela só tinham os dentes brancos porque a água que bebiam possuía fluor” e “soja é que nem negro, uma vez que nasce é difícil de matar”.

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À época, foi aberta uma comissão de sindicância na faculdade, que concluiu que não havia uma conotação racista nas afirmativas do professor e que este tinha “o intuito de criar um ambiente mais descontraído no primeiro dia de aula”, e ainda, que teria feito uso de expressões informais usuais no meio rural relacionadas à raça negra.

O MPF então ajuizou a ação, julgada pela 6ª Vara Federal de Porto Alegre, que foi considerada improcedente. A Procuradoria recorreu ao tribunal alegando que houve ação discriminatória e racista e que esta teria provocado constrangimento e indignação em todos os presentes e principalmente no único aluno negro presente.

O acusado defendeu-se alegando ter dito as frases sem intenção pejorativa e que valera-se de ditado corrente na zona rural, costumeiro em agricultores de origem italiana, que teria um conteúdo positivo, relativo ao vigor da raça negra. Entretanto, conforme alunos que testemunharam o fato, ele teria se retratado ao final da aula e em aulas posteriores tentado intimidar o aluno ofendido.

O relator do processo, juiz federal Roger Raupp Rios, convocado para atuar na corte, entendeu que “é inequívoca a violação dos princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade”. Segundo o magistrado, um professor com o grau de intelectualidade do réu não teria como ignorar o conteúdo racista nas expressões utilizadas.

O professor foi condenado a pagar multa civil no valor de uma remuneração mensal do seu cargo universitário, que será destinada ao fundo da ação civil pública, incluídas todas as vantagens e adicionais que recebia quando ocorreu o fato. Ele poderá recorrer da decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Justiça do RS preferiu não revelar o nome do professor.

Fonte: Jornal Extra Online

Palestinos se unem a judeu…. para roubar banco

Um israelense e um grupo de palestinos deixaram as diferenças históricas de lado e uniram forças para realizar um assalto a banco na Cisjordânia.

 

Segundo a polícia local, o roubo ao West Bank de Ramallah ocorreu na última terça, quando seis homens armados fugiram levando o equivalente a R$ 68 mil.

 

Após o assalto, policiais conseguiram prender dois palestinos que confessaram o crime. Eles disseram que o roubo foi realizado com a ajuda de mais três palestinos que vivem em Israel e um judeu israelense.

O israelense, segundo os dois detidos, foi “o mentor intelectual do crime” e também participou do assalto, antes de pegar um avião de volta para Israel.  

A polícia da Cisjordânia afirmou que ações conjuntas entre arábes e judeus poderiam significar uma perigosa nova tendência do crime organizado na região.

 

Fonte: http://oglobo.globo.com/

Polêmica: Deputado do RJ quer criar lista com nomes dos portadores do vírus da AIDS

Foi protocolado ontem, na mesa diretora da Assembleia Legislativa, o projeto de lei número 2204/2009, que pretende obrigar a Secretaria estadual de Saúde a divulgar, em seu site, os nomes de todos os soropositivos — ou portadores do vírus da Aids — que moram no Estado do Rio. O autor do projeto, o deputado Jorge Babu (sem partido), avisa ainda que o site deverá ser atualizado mensalmente — e que, na lista, os nomes devem ser acompanhados do CPF e do número da identidade de cada um.

‘Os diferentes’ - Na justificativa do projeto, o deputado diz que “o princípio da isonomia ensina que devemos tratar os iguais de forma igual e os diferentes de forma diferente”. Babu lembra que “ricos ou pobres, na ocorrência de acidentes, são todos encaminhados à rede pública” e que os “profissionais envolvidos no atendimento possuem o direito, constitucional, de saber estar tratando de um cidadão soropositivo”.

Inconstitucionalidade – O projeto, de cara, fere o princípio da confidencialidade, que garante o sigilo sobre a enfermidade de um paciente. E, nos corredores da Alerj, é considerado uma das maiores bobagens que já tramitou pelo velho Palácio Tiradentes — suplantando até mesmo a tentativa do colega Edino Fonseca de conceder ajuda financeira aos homossexuais dispostos a participar de programas de “recuperação”.

Fonte: http://extra.globo.com/geral/casosdecidade/#181551

Lucro da Caixa cai 48% no 1º trimestre, para R$ 452 milhões

Caixa cumpre ‘missão de banco público’, diz presidente. Liberação de crédito imobiliário bateu recorde e atingiu R$ 7 bilhões.

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira (30) lucro líquido de R$ 452 milhões no primeiro trimestre de 2009, uma queda de 48% em relação aos R$ 873 milhões registrados no mesmo período do ano passado. 

“Nossas taxas reduziram quatro vezes no trimestre, lançamos produtos que beneficiam principalmente as pessoas de baixa renda. Os resultados do trimestre apontam claramente que estamos cumprindo nossa missão de banco público,”, disse, em nota, a presidente do Banco, Maria Fernanda Ramos Coelho. 

O banco informou que aumentou a liberação de crédito e que reduziu os juros para os empréstimos para as pessoas físicas, com foco na baixa renda – a quantidade de financiamentos liberados subiu 52,2% em relação ao primeiro trimestre de 2008, de acordo com a instituição.

Casa própria – Como já havia informado anteriormente, a Caixa bateu recorde na liberação de financiamentos habitacionais entre janeiro e março. O total atingiu R$ 7 bilhões, valor 100% maior que no 1º trimestre do ano passado. O saldo de financiamentos subiu a R$ 49,2 bilhões, alta de 45,2% sobre igual período de 2008.

Segundo comunicado do banco, os ativos totais da Caixa registraram saldo de R$ 312,5 bilhões e o patrimônio líquido fechou em R$ 13 bilhões, o que significou evoluções de 22,8% e 15%, nos últimos 12 meses, respectivamente. Os ativos administrados pela instituição totalizaram R$ 670,5 bilhões, incluído neste valor R$ 223 bilhões em FGTS.

O banco contabiliza atualmente 26,5 mil ponto de atendimento em todo o país (entre agências, casas lotéricas e correspondentes bancários) e tem cerca de 95 mil funcionários, etnre concursados, estagiários e adolescentes aprendizes. 

Fonte: G1

Somos todos corruptos?

Por Maurício Fontana – Economista

A corrupção está presente nas mais diferentes civilizações ao longo dos anos, está presente há centenas de anos em diversas nações, sejam democracias, sejam ditaduras, trate-se de governos de ideologia de esquerda ou de direita, sejam regimes parlamentaristas ou presidencialistas, trabalhos acadêmicos apontam a existência das práticas corruptas desde o mais antigo dos tempos. No Brasil, já sabemos que, desde a descoberta pelos portugueses, convivemos com as mais diferentes práticas desonestas, ainda, com toda esta “tradição”, nos impressiona a enxurrada de escândalos em nossas mais diversas instâncias políticas.

Seja em nosso parlamento, seja em nossa mais alta corte, somos abalados por diferentes e variados exemplos de atos ilegais, ou no mínimo imorais. Nestes momentos de denúncias frequentes contra políticos, são comuns as sugestões extremas de “fim do parlamento”, “volta da ditadura” e outras ainda piores. Não percebemos, no entanto, que nosso dia a dia está repleto de imoralidades e ilicitudes praticadas não por políticos, mas por nós mesmos e o tempo todo.

Vejamos, quem não foi ator ou espectador de fatos como um senhor “furando” a fila de um banco ou supermercado? Ou quem sabe um motorista parado sobre a faixa de segurança? Talvez uma ultrapassagem pela direita em uma estrada congestionada? Até mesmo coisas simples como o troco de um centavo que todo supermercado nega-se a fornecer com frequência assustadora? Alguns dirão que estas atitudes não se comparam ao desvio de verbas milionárias ou ao atual uso de passagens por parentes e amigos de senadores e deputados, mas a verdade é que não apenas praticamos estes atos de pequena corrupção como, quando os presenciamos, não somos capazes de erguer a voz e protestar! O pedestre desvia do enorme ônibus parado sobre a faixa sem sequer confrontar o motorista, quem reclama por seu troco correto é atacado pelos próprios colegas consumidores, enfim, nos acostumamos a ser “passados para trás” e a tirar proveito de situações mesmo sabendo que estamos errados.

Enfim, não são os políticos os corruptos, somos nós, quando corrompemos e quando nos calamos frente à corrupção, que mantemos assim nosso país. Há que se pensar numa nova atitude e não apenas em reformas políticas, há que se exigir de nossos representantes não apenas no dia das eleições, mas durante o mandato, ligando, mandando e-mails, cartas inclusive. Mas, acima de tudo, há que se criar o hábito de respeitar as regras em casa e nas pequenas atitudes, é nisso que estamos falhando.

Fonte: Jonral Zero Hora – Click Rbs

Marketing ou Moral?

Crise econômica? Que nada! A crise no Brasil continua sendo a política… Um senador do Distrito Federal recentemente foi à tribuna para sugerir um plebiscito para ver se o povo brasileiro deseja fechar o Congresso Nacional, tão vergonhosa é a política que se tem feito naqueles corredores do Planalto. Logo depois de lembrarmos com pesar os 40 anos do Ato Institucional número 5, que num atentado à democracia fechou o Congresso na ditadura militar, cogita-se se agora essa não é a vontade popular.

Os escândalos se multiplicam. O mensalão de Roberto Jefferson abriu a cortina para que pudéssemos contemplar os esquemas todos: os nossos legisladores estão praticando corrupção com os cartões corporativos, com as verbas de gabinete, com o nepotismo, com o aumento absurdo de salários, com o abuso de diárias, com propinas de todos os níveis, com desvios de verbas dos ministérios, com falsas prestações de contas de candidaturas e mandatos, com sonegação do Imposto de Renda e construção de castelos, com auxílio-isso, auxílio-aquilo e até com desvio de passagens aéreas para namoradas de congressistas. É uma farra deliberada. Em plena crise financeira levando nações à recessão, parece estar sobrando dinheiro para todos esses atos ilícitos.

Realmente, a proposta do senador  nos faz pensar… Vale a pena manter um Congresso em geral dispendioso, submisso, inexpressivo e corrupto como esse (guardadas as devidas exceções)? E o problema não se limita a Brasília, mas se estende por toda a política nacional, regional e local. O Congresso Nacional às vezes parece passar metade do mandato tentando esconder os esquemas de corrupção das últimas eleições e a outra metade fazendo campanha suja para as próximas eleições. As estruturas do Poder Legislativo gastam mais tempo e energia investigando os próprios congressistas do que propondo leis e reformas constitucionais importantes.

Dia atrás, uma ex vereadora e atual subprefeita de São Paulo deu um depoimento pela TV dizendo que a corrupção na política é realmente algo assustador e chega a comprometer pelo menos 70% dos políticos. O vereador capixaba Moa deu uma entrevista a Jô Soares recentemente e disse: “eu vi que a política é pior do que se pensa. É uma vergonha!”.

Mas no auge dessa crise política institucional no Brasil, muitos deputados e senadores ainda estão usando o mote de que a culpa dessa onda de pessimismo em relação à política brasileira é toda da mídia, que, segundo eles, põe demasiada ênfase nas notícias de corrupção, criando a impressão de que política é sinônimo de coisa suja… É um absurdo que um problema tão grave como esse ainda seja encarado como uma questão mais de marketing do que de moralidade.

Juliano Ribeiro Almeida, 28, é padre católico e trabalha em Cachoeiro de Itapemirim.

Fonte: http://www.portalmaratimba.com/

A pessoa e o político

Por Jaime Leitão

Os próprios políticos deveriam perceber que quem participa da política são pessoas, seres humanos. E que todos eles estão sujeitos a sofrer de repente de determinada doença e, caso isso aconteça, não gostarão de ser tratados como objetos descartáveis, que já não interessam ao sistema que representam.

 

O movimento de alguns partidos e de determinados políticos, logo após a ministra Dilma Rousseff ter anunciado que está em tratamento de um câncer, lembra uma guerra de hienas ou, como escreveu Clóvis Rossi na “Folha”, a atitude de abutres.

 

Na hora da entrevista coletiva dada pela ministra, junto com os seus médicos, no Hospital Sírio Libanês, alguns jornalistas exageraram ao perguntar à médica oncologista que atende Dilma sobre a agressividade do tumor e pedir outras informações constrangedoras para um doente, visto de forma fragmentada, não como indivíduo que está passando por um momento delicado. Parecia que ela não estava presente.

 

Logo depois, foram os políticos que passaram a cogitar da possibilidade de a ministra não ser mais candidata à presidência. É muito cedo para qualquer conjetura. Aproveitar-se de uma doença para mudar o processo sucessório é antiético e anti-humano. Queiram ou não, são colegas de partido ou, pelo menos, da mesma base aliada. Nesse momento, o que deveria ocorrer seria um movimento de solidariedade à ministra, não tramar a sua substituição, que não está sendo cogitada nem por ela nem pelo presidente Lula.
O grande problema da política é que ela provoca uma desumanização na maioria daqueles que a praticam. Parece que deixam de ter e expressar sentimentos e transformam-se em jogadores em um grande tabuleiro, com cada um se colocando como uma peça, pronta a devorar outra , ao menor sinal de fraqueza apresentado pela peça adversária. Ou até pela peça que está do mesmo lado.

 

Nesse cenário, amizade é uma palavra praticamente inexistente. Há no máximo o coleguismo, o corporativismo, que consiste em defender o colega quando ocorre alguma denúncia, para garantir no futuro que aquele que o defendeu no passado o defenda no futuro, diante de um processo que possa ocorrer. Que não seja exigido da ministra Dilma Rousseff, nesse período em que ela se recupera e se submete a tratamento quimioterápico, que ela atue como candidata, com agenda cheia, e que cada mudança no seu comportamento, diminuindo a carga de trabalho, não dê margem a especulações pela imprensa nem por parte de políticos que querem propor outro candidato para substituí-la. Os especuladores são as piores pragas, seja na política, na economia ou em qualquer outra atividade.

 

Especular é tramar, é lançar boatos para levar vantagem de maneira torpe e indigna. Os especuladores são nocivos à sociedade porque plantam a discórdia, o caos, o descontrole, para ganhar com isso.

(O autor é cronista, poeta, autor teatral e professor de redação.
jaimeleitao@linkway.com.br)

 

Fonte: http://jornalcidade.uol.com.br/

Fortaleza: 70 mil carteiras estudantis de 2009 ainda não foram entregues

Em Fortaleza, cerca de 70 mil alunos da rede pública ainda não receberam a carteira estudantil deste ano. A informação é de uma comissão de dirigentes de quatro entidades estudantis, que compareceu, na tarde de ontem, à redação do Diário do Nordeste e denunciou que “a excessiva burocracia do poder público municipal ocasiona o retardo na liberação do documento”.

Conforme a comissão, essas entidades impetraram mandado de segurança na 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza com o intuito de garantir que os estudantes da rede pública possam pagar o valor estipulado pela carteira (R$ 12,00), caso não desejem mais esperar que a Prefeitura libere gratuitamente o documento. Segundo o presidente da União dos Estudantes Secundaristas da Região Metropolitana (Uesm), Gleidson Santana, a meta é que sejam criadas as condições para que as entidades iniciem o processo de emissão do documento.

“O estudante precisa ter o seu direito à meia passagem garantido”, afirma ele, explicando que a Lei Orgânica do Município prevê que compete à Empresa de Transportes Urbanos de Fortaleza (Etufor) apenas fiscalizar o processo. Contudo, a Etufor tem tomado para si atribuições das entidades (ao todo há sete credenciadas na Capital) responsáveis pela confecção do documento, diz. Além de Gleidson, dirigentes da União Cearense dos Estudantes (Uces) lembraram que o prazo de validade das carteiras deve ser estipulado pelas entidades e não pela Etufor, como determina a legislação.

Pendência – Já o presidente da Etufor, Ademar Gondim, adianta que se há atraso na entrega da carteira na rede pública “deve ser decorrente de alguma pendência das entidades”. Comentou ter recebido informações de que havia faltado para as entidades o cartão magnético que é encaminhado às gráficas para a confecção das carteiras. “A Prefeitura só pode pagar as entidades depois que elas entregarem o documento confeccionado”, observou.

Quanto ao mandado judicial, disse que irá se pronunciar em tempo hábil. “A Etufor não recebe dinheiro. Nosso papel é fiscalizar o processo, que deve ser o mais democrático possível”, frisou, defendendo a realização de audiência pública para discutir o assunto. “Por exemplo, tecnicamente não vejo necessidade de renovação do documento todos os anos”, ressaltou, esclarecendo que o processo envolve a confecção de 550 mil carteiras na Capital.

Fonte: Diário do Nordeste