Material de construção deve ficar até 8,5% mais barato com redução do IPI

Para construir casa de 50 metros quadrados, economia será de R$ 1,5 mil. Construtores individuais são os maiores consumidores desses produtos.

A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), anunciada na segunda-feira (30) pelo governo federal, vai atingir os itens básicos de material de construção e deixá-los até 8,5% mais baratos, segundo os comerciantes.

As construtoras não são o grande consumidor de material de construção no Brasil. É o cidadão que, por conta própria, decide reformar, ampliar ou construir a própria casa. Agora, ele vai pagar menos pelos produtos.

Fazendo as contas – O engenheiro civil Minoru Shimuta fez as contas e concluiu que, para a construção de uma casa de 50 metros quadrados, a economia será de R$ 1,5 mil.

Para esta construção, são necessários 180 sacos de 50 quilos de cimento, 5 latas de 18 litros de tinta e 100 quilos de vergalhões de ferro para colunas e vigas, além de acessórios.

Somando esses itens básicos e outros materiais, incluindo acabamento, o preço da casa, com a redução do IPI sobre o material de construção, cairia de R$ 20,4 mil para R$ 18,9 mil.

Para o engenheiro, o cimento é um dos materiais que mais fazem diferença. O produto ficará isento de IPI nos próximos três meses.

 Validade – Segundo decreto federal, a redução do IPI para materiais de construção começa a valer a partir desta quarta-feira (1º). 

E, antes mesmo de receber a mercadoria com a tabela nova, já tem loja baixando os preços pra chamar a atenção do cliente, segundo a associação que congrega as lojas de material de construção no país. 

Segundo a Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), na média, os preços de 30 itens terão queda entre 5% e 8,5%.

 ”Em 48 horas, teremos uma série de empresas anunciando os novos preços com a redução do imposto. Em uma semana, isso será uma realidade em quase todo o setor”, afirma o presidente da associação, Claudio Conz.

 (Com informações da Agência Estado)

Planta transgênica gera substância anti-HIV

São Paulo – Plantas transgênicas são capazes de produzir em larga escala uma substância que poderá ser usada como princípio de um gel microbicida anti-HIV. O produto serviria como método feminino de prevenção contra aids. O estudo publicado hoje na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS) utilizou 9.300 pés de tabaco selvagem (Nicotiana benthamiana) para produzir 60 gramas da proteína griffithsina (GRFT).

Em 2005, pesquisadores isolaram a substância e comprovaram que ela se liga à cápsula do HIV, impedindo que o vírus infecte as células imunológicas do hospedeiro. A proteína foi descoberta em algas vermelhas do gênero Griffithsia. Para produzi-la em laboratório, os cientistas modificaram geneticamente a bactéria Escherichia coli, transformando-a em uma pequena fábrica do microbicida. Em pouco tempo, perceberam que o método era caro e pouco eficiente. Seria inviável usar a técnica em uma linha de produção do gel.

Na pesquisa publicada hoje na PNAS, as bactérias foram substituídas por plantas. Cientistas americanos inseriram o gene que produz a GRFT no vírus do mosaico do fumo. Depois, inocularam o micro-organismo nos vegetais. Infectados, começaram a produzir a substância em grande quantidade, viabilizando a produção industrial do biofármaco.

Fonte: http://www.abril.com.br/

TRF inocenta Byron Queiroz e ex-diretores do BNB

Todos os acusados do processo envolvendo o ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Byron Queiroz, e os ex-diretores da Instituição foram absolvidos

O Tribunal Regional Federal – 5ª Região, com sede no Recife (PE), desconsiderou, nesta terça-feira, por unanimidade, a sentença do juiz substituto da 12ª Vara Criminal da Justiça Federal do Ceará, José Donato Araújo, e absolveu todos os acusados do processo envolvendo o ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Byron Queiroz, e os ex-diretores da Instituição, Osmundo Rebouças, Marcelo Pelágio, Ernani Melo, Raimundo Carneiro e o ex-superintendente Arnaldo Menezes.

A liminar concedida pelo juiz substituto em novembro de 2002, a exatos seis anos e quatro meses, e confirmada por sentença em 2007, além de bloquear os bens de todos os acusados, impedia saída do Brasil e imputava multas financeiras – o caso do ex-presidente superior a R$ 2,5 milhões. Também imputava a este pena de 13 anos de prisão.

Essa decisão do juiz substituto foi totalmente eliminada com a decisão unânime do TRF-5ª Região “não restando, assim, nenhuma culpabildiade e por isso nenhuma punição aos acusados”, analisou o advogado Anastácio Marinho.

Segundo Marinho, essa decisão “nos termos do próprio voto detalhado e fundamentado do desembargador relator Wladimir Carvalho restabelece o inalienável princípio do bom direito e da justiça”.

Fonte: Blog do Eliomar

Acordo ortográfico: Prefeitura de Fortaleza oferece curso

O Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh) está com inscrições abertas para o curso Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa e Redação Oficial. Para se inscrever é necessário ter concluído ou estar concluindo o 9º ano do ensino fundamental. O curso terá duas turmas, uma iniciando as aulas no dia 14 de abril e a outra no dia 16 do mesmo mês.

Os interessados deverão fazer sua pré-inscrição pelos telefones 3433.2990 ou 3433.2992, das 8h às 17h, de segunda a sexta. Após a pré-inscrição, e até dois dias antes do início das aulas, é necessário efetuar o pagamento no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), através de depósito em qualquer agência do Banco do Brasil, conta 105.529-1, agência 0008-6, em favor do Imparh.

O candidato deverá comparecer ao Imparh, das 8h às 17h, até a véspera do início das aulas, munido do comprovante do depósito bancário para efeito de confirmação da inscrição. O curso será oferecido durante todo o ano de 2009 e a programação estará disponível nos sites da PMF, www.fortaleza.ce.gov.br e do Imparh, www.imparh.ce.gov.br.

Horário das Turmas
Turma A: (quinta e sexta) das 08h30 às 11h30
Início: 16/04/09
Término: 04/06/09  

Turma B: (terça e quinta) das 13h às 16h
Início: 14/04/09
Término: 02/06/09  

Conteúdo Programático
Módulo I
Carga horária: 2h/a
Histórico da língua;
Variações linguísticas.   

Módulo II
Carga horária: 4/h
As razões da criação do Acordo Ortográfico
As vantagens do Acordo  

Módulo III
Carga horária: 14h/a
As principais mudanças na grafia das palavras da Língua Portuguesa:
- Uso do hífen;
- Acentuação;
- Uso de maiúsculas e minúsculas;
- Dupla grafia etc;
- Prazos para adequação às novas regras  

Módulo IV
Carga horária: 20h/a
- Produção de documentos oficiais e texto.
- Aspectos gerais da redação oficial.
- Estilo – clareza, precisão, coesão e coerência.
- Comunicações oficiais: padrão oficial; pronomes de tratamento; fechos de comunicação e identificação do signatário.
- Gramática aplicada ao texto.

Fonte: Prefeitura Municipal de Fortaleza

Cidades que vão receber jogos da copa serão conhecidas dia 31 de maio

A Fifa confirmou hoje que no dia 31 de maio (um domingo), às 15 horas, o Comitê Executivo dará uma entrevista coletiva que será seguida pelo anúncio das cidades anfitriãs da Copa do Mundo de 2014. De acordo ainda com a programação, no dia 2 de junho, às 17 horas, tem início o Congresso da Fifa com a cerimônia de abertura.

Inspetores da Fifa vistoriaram 17 cidades brasileiras no começo do ano, com o objetivo de selecionarem 12 delas para receber os jogos de 2014. O anúncio estava previsto para 20 de março, mas foi adiado. Oficialmente, a FIFA justificou o adiamento sob a alegação do aumento no número de sedes que serão escolhidas, pulando de dez para 12. Com isso, o trabalho para análise de todos os cadernos de encargos será mais demorado que o esperado.

Atualmente, estão na disputa as cidades de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Brasília (DF), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), Manaus (AM), Belém (PA), Rio Branco (AC), Salvador (BA), Natal (RN), Recife (PE) e Fortaleza (CE).

Fonte: Gazeta Digital

Polícia Federal exclui PT, PTB e PV de relatório sobre a Camargo Corrêa

SÃO PAULO – A Polícia Federal deixou de fora do relatório final da Operação Castelo de Areia os partidos PT, PTB e PV. As legendas foram citadas em uma correspondência eletrônica de novembro do ano passado enviada por um dos diretores da Camargo Corrêa para um representante da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

A Fiesp é apontada pela PF como intermediária entre a construtora e políticos na negociação sobre o financiamento ilegal de campanhas. Segundo a PF, foram encontradas menções de doações ilegais ao PSDB, DEM, PPS, PSB, PDT, PP e PMDB.

Já em relação aos partidos que não foram citados no relatório final, o delegado Otávio Russo, que assina o documento, afirma que “é impossível afirmar, só com os dados atuais, a ilegalidade dessas doações”.

O e-mail enviado por um dos diretores da construtora que cita os partidos cobra recibos pendentes de doações de R$ 25 mil ao PSDB, ao PT, ao PTB e ao PV, além de uma quinta doação, esta de R$ 50 mil, novamente ao PSDB. O e-mail também cita recibos pendentes de uma doação de R$ 300 mil ao DEM do Rio Grande do Norte e de dois repasses ao PSDB do Pará, que totalizam R$ 200 mil.

A Polícia Federal afirmou que os partidos foram citados no contexto em que se fala em recibos de doação, o que deu a entender aos delegados do caso que seriam repasses feitos dentro da lei.

O PV e o PTB afirmaram que as doações da Camargo Corrêa foram devidamente registradas. A direção nacional do PT declarou que não responde pelos seus diretórios regionais, sem identificação de Estado. O senador Agripino Maia, do DEM, também citado nas investigações, mostrou recibo de doações da Camargo Corrêa para o partido.

Fonte: Portal Terra

Polícia Federal apura doações de construtora para PSDB de SP

A Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, deparou com supostas doações para integrantes do PSDB paulista. Um diretor da empreiteira Camargo Corrêa cita, em grampo da PF, depósitos para dois deputados federais tucanos: Arnaldo Madeira e Antônio Carlos Mendes Thame. O valor total é de R$ 75 mil.

Madeira admitiu que solicitou à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) a intermediação de doações para tucanos, “sempre dentro da lei”. Mendes Thame, presidente do PSDB paulista, disse que “nenhuma empresa aventou hipótese de dinheiro irregular”. “As contribuições foram legais”.

Fonte: Avol

Ministério do Trabalho vai substituir terceirizados por concursados

No total, Ministério vai substituir 1.878 servidores. Vagas serão preenchidas gradualmente, segundo instituição.

Foi publicada na na edição de segunda-feira (30) do Diário Oficial da União uma norma  do Ministério do Trabalho e Emprego que extingue 1.878 postos de trabalho terceirizados no órgão, até o dia 31 de julho. Segundo a determinação, as vagas serão preenchidas gradualmente por servidores concursados.

De acordo com a Portaria nº 54, a iniciativa segue um acordo firmado entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Advocacia-Geral de União e o Ministério Público do Trabalho em novembro de 2007, para substituição dos trabalhadores.

Fonte: G1

Movimento de 1964: Revolução ou Golpe Militar?

Políticos do País relatam experiências e definem as impressões sobre a época

Há 45 anos o presidente João Goulart foi deposto e o Brasil passou a ser gerido a partir de uma Ditadura Militar. Os detalhes estão presentes na bibliografia no país, mas uma divergência ainda paira entre as testemunhas da época: alguns tratam o Movimento como uma Revolução e outros definem o momento como o Golpe de 64.

Até hoje ainda existem discórdias quanto a época, já que militares têm o período como uma Revolução e todos os torturados e presos políticos que sofreram são unânimes em afirmar: “Foi um golpe dos mais violentos”, como disse o deputado federal Chico Lopes (PCdoB).

A maioria dos livros didáticos de História do Brasil trata o Movimento de 1964 como o Golpe Militar que destronou a democracia do país empossando militares no comando da nação. O enfoque desagrada a militares que vivenciaram a época: “Eles [os livros] tratam assim para encobrir a verdade”, destacou o general de Divisão Reformado do Exército, Francisco Batista Torres de Melo.

O irmão do General, o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), José Ramos Torres de Melo, que também foi militar na época, também lamentou o fato dos livros tratarem como Golpe aquilo, que segundo ele, representou um contragolpe. “A estrutura militar estava sendo quebrada pelo presidente e ministros e felizmente tivemos um movimento que pôs fim na desordem”, ressaltou.

Chico Lopes também foi testemunha ocular do Movimento de 1964 e por isso se contrapôs ao que disseram os irmãos Torres de Melo. Chico foi preso político na época e, segundo o comunista, sofreu os horrores da Ditadura. “Foi um golpe dos mais violentos, os livros estão certos. Se fosse uma revolução os dois lados teriam tido armas”, protestou Chico.

Na época em que foi preso, em 1973 na Casa dos Horrores, o deputado Chico Lopes, era membro do PCdoB e funcionários da Prefeitura de Fortaleza. No ano passado, o parlamentar foi um dos anistiados políticos – que sofreram tortura militar em dependências administrativas do Ceará – indenizado pelo Governo do Estado.

Para o deputado federal Mauro Benevides (PMDB) – que fez parte do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), hoje PMDB – o Movimento de 1964 significou o “cerceamento da liberdade e direitos”, todavia, o parlamentar fez questão de admitir que, quando instalado no país, o movimento tinha caráter “restaurador”, o que não pode ser levado à frente por conta da instauração do Ato Institucional número cinco (AI-5). “O AI-5, porém, foi algo que impediu [a volta à normalidade] e o plano castelista de redemocratização em menor tempo por ele prometido vezes seguidas”, disse Benevides.

Matéria completa: http://www.antonioviana.com.br/2009/site/ver_noticia.php?id=55260

JORNALISMO – Manifestações em defesa do diploma são intensificadas

O Recurso Extraordinário que questiona a constitucionalidade da exigência do diploma em Jornalismo como requisito para o exercício da profissão entrará na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 1º de abril. Para chamar a atenção da sociedade para o julgamento, que será transmitido pela TV Justiça a partir das 14h00 (horário de Brasília), e manifestar repúdio à ação, jornalistas, estudantes e simpatizantes da luta pela qualidade do jornalismo realizam manifestações em todo o País. A ampliação da mobilização começou nesta segunda-feira (30), nas manifestações contra a crise econômica e as demissões.

 

No Ato contra a Crise e as Demissões, realizado na manhã desta segunda-feira (30/03) e organizado pelas centrais sindicais, os trabalhadores de Goiás disseram Sim à exigência da formação superior em Jornalismo como condição para o exercício da profissão. O Sindicato dos Jornalistas de Goiás se fez presente na manifestação, que teve início na Praça do Bandeirante (Centro) e seguiu em passeata rumo ao Palácio das Esmeraldas (sede do governo estadual).

Na manifestação, o presidente do Sindicato, Luiz Spada, disse que os jornalistas integravam a luta contra a crise e as demissões, pois se trata de um problema que também atinge os jornalistas. Ele fez um breve relato da questão do diploma e obteve o apoio dos trabalhadores à luta para que o Supremo Tribunal Federal mantenha essa exigência para a obtenção do registro profissional. Representantes da Campanha em Defesa do Diploma participaram de atos semelhantes em diversos estados.

Nesta terça-feira, jornalistas e estudantes de Jornalismo de Goiás promovem ato público em defesa da formação superior, a partir das 10 horas, em frente ao Tribunal de Justiça e na quarta-feira, uma caravana do Sindicato se fará presente na vigília em frente ao STF enquanto os ministros votam o recurso. Na quarta-feira, o STF também deve julgar a ação do PDT que pede a revogação da Lei de Imprensa.

Ceará – Desde quinta-feira, o Sindicato dos Jornalistas realiza visitas e panfletagens nas faculdades de Jornalismo, veículos de comunicação e em eventos que ocorrem em Fortaleza. Representantes do movimento participaram hoje do Ato contra a Crise e as Demissões, às 15 horas, na Praça do Ferreira. Para terça-feira, às 9 horas, estão programadas uma panfletagem na Assembléia Legislativa e um ato público em defesa do diploma na Praça da Imprensa. Às 14h30, a presidente do Sindicato, Deborah Lima, concede entrevista à TV Fortaleza. No dia 1º, haverá vigília na sede do Sindicato, às 14 horas, com acompanhamento do julgamento do recurso contra o diploma, e, às 19 horas, haverá edição especial do Conversa Afinada, com debate repercutindo o resultado do julgamento com os jornalistas convidados Adísia Sá, Nilton Almeida, Paulo Mamede e Plínio Bortolotti.

Fonte: Rondonia Ao Vivo