Preço dos remédios aumentará até 5,91% em março

O preço dos remédios vai aumentar até 5,91% a partir do dia 31 de março. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avaliou os ganhos de produtividade das indústrias farmacêuticas e o nível de participação de medicamentos genéricos nas vendas de cada segmento para calcular o reajuste.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses – de março de 2008 e fevereiro de 2009 – também foi considerado.

Conforme a legislação, o aumento deve permanecer inalterado por um ano, ou seja, até março de 2010. Segundo a Anvisa, remédios fitoterápicos, homeopáticos e isentos de prescrição médica não devem subir, já que, como a concorrência é grande nesse segmento, o próprio mercado se regula.

Fonte: Invertia

Banco do Brasil antecipará até 80% da restituição do Imposto de Renda

Brasília – O Banco do Brasil abre na próxima segunda-feira (2)  linha de crédito para clientes que quiserem antecipar a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) relativo ao ano-base de 2008. A data coincide com o primeiro dia do período de recebimento das declarações do IRPF pela Receita Federal, que vai até o dia 30 de abril.

O Crédito Direto ao Consumidor (CDC) de Antecipação do IRPF vai adiantar até 80% do valor a ser restituído pela Receita, com crédito limitado à faixa entre R$ 5 mil e R$ 20 mil a taxas de juros de 2,25% a 2,65% ao mês. A quitação do empréstimo será em parcela única, na data em que ocorrer a restituição, ou em 26 de fevereiro do ano que vem, em caso de declaração retida. 

Para obter o adiantamento, o cliente tem que fazer a declaração pela internet, indicar conta corrente do BB para a restituição, assinar o contrato de adesão e ter crédito pré-aprovado.

No ano passado, essas condições garantiram R$ 353,4 milhões em mais de 200 mil operações de antecipação, com crescimento de 31,3% sobre os R$ 269,1 milhões operados em 2007 com a linha de crédito.

A informação foi divulgada hoje (27) pela assessoria de imprensa do BB. De acordo com nota da assessoria, “antecipar a devolução do imposto retido na fonte pode ser útil ao cliente que precisa saldar dívidas com taxas de juros maiores. O adiantamento também pode reforçar as finanças da família para fazer face a despesas de início de ano, como compra de material escolar e pagamento de impostos”.

Fonte: Agência Brasil

Entidades sindicais fazem manifestação contra demissões

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS  - Trabalhadores demitidos da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) e representantes de entidades sindicais fizeram na tarde desta sexta-feira (27) uma manifestação em frente à sede da empresa em São José dos Campos (SP). Os manifestantes portavam faixas pedindo o fim das demissões e a edição de uma medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que garantisse a estabilidade no emprego.

Adão Ferreira dos Santos, pai de dois filhos, era um dos funcionários demitidos que foi acompanhar a manifestação na porta da empresa. Santos foi demitido na quinta-feira (19) da semana passada, depois de nove anos na Embraer trabalhando como programador de produção. “Meu chefe falou que se melhorar [a situação da empresa], ela pode chamar [de volta]. Mas a esperança é pouca porque depois que demite, é muito difícil voltar”, disse à Agência Brasil. Enquanto permanece a indecisão sobre sua volta à empresa, Santos já começou a distribuir currículos e a estudar para concursos públicos.

Presente ao ato, o deputado e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, comemorou a decisão do desembargador do Tribunal Regional de Trabalho (TRT) Luis Carlos Sotero, de suspender as demissões. Paulinho ressaltou que esse é “um momento importante” para que os sindicatos possam negociar as readmissões dos funcionários da Embraer.

Segundo Paulinho, há várias alternativas que poderiam ser usadas para evitar as demissões. “Uma delas é fazer um programa de demissão voluntária. A empresa tem recurso para isso e pode fazer uma oferta aos trabalhadores e abrir um programa de demissão voluntária por um período determinado”, disse.

“O que nós temos que cobrar do governo é que quando uma empresa que recebe dinheiro público ou tem redução de impostos, caso da Embraer, que recebeu R$ 19 bilhões durante 11 anos, deveria ter uma cláusula que garantisse os empregos das pessoas”, afirmou.

Fonte: http://www.dci.com.br/

Padre é afastado da Igreja por defender uso da camisinha na PB

Arcebispo da Paraíba, Aldo Pagotto, não gostou das declarações de Luiz Couto a um jornal local e suspendeu as funções do sacerdote, que é também deputado federal

O padre e deputado federal pelo PT-PB, Luiz Couto, foi suspenso das funções de sacerdote por ser contra a discriminação de homossexuais e defender o uso de preservativos.

Couto deu uma entrevista a um jornal local defendendo o uso da camisinha e dizendo ser contra o celibato dos padres e discriminação de homossexuais. As declarações do deputado desagradaram o arcebispo da Paraíba, dom Aldo Pagotto, que suspendeu as funções do sacerdote.

Com a medida, Luiz Couto fica proibido de celebrar missas, batizados e casamentos.

Couto, em defesa, disse que falou como político e não como religioso, e que ainda não foi notificado oficialmente sobre a decisão.

A proibição é válida apenas para as 75 paróquias subordinadas ao arcebispo dom Aldo Pagotto. Para celebrar em outras igrejas, Couto poderá pedir permissão antes.

Fonte: Portal O Tempo

Obama e Sarkozy são indicados ao Nobel da Paz

OSLO (AFP) — Os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e da França, Nicolas Sarkozy, figuram entre as 205 pessoas e organizações – um número recorde – indicados a receber o prêmio Nobel da Paz, em duas candidaturas eminentes que os especialistas, no entanto, julgam prematuras para vencer.

“Recebemos 205 candidaturas, entre as quais há 33 organizações”, declarou nesta sexta-feira à AFP o diretor do Instituto Nobel de Oslo, Geir Lundestad. “É um novo recorde”.

A identidade dos candidatos é mantida em segredo durante 50 anos, mas alguns nomes sempre acabam vazando para a imprensa, muitas vezes divulgados pelos padrinhos dos indicados para promovê-los.

Assim, publicou-se que Obama e Sarkozy estão na lista deste ano.

Entre os outros candidatos figuram ainda a ex-refém franco-colombiana Ingrid Betancourt e o dissidente chinês Hu Jia.

A presença deste último entre os nomes examinados pelos cinco membros do comitê Nobel corre o risco de indispor o regime chinês mais uma vez, já que Pequim costuma reagir furiosamente cada vez que um de seus dissidentes é indicado ao prêmio.

Quanto a Obama e Sarkozy, especialistas acreditam ser cedo demais para afirmar que são fortes candidatos.

“Sarkozy tem estado muito ativo no cenário internacional, na Geórgia e no Oriente Médio, onde tentou contribuir para pôr fim à guerra de Gaza, mas ainda não conseguiu um êxito impactante”, disse à AFP Gunnar Soerboe, diretor do Instituto Christian Michelsen, especializado em pesquisas sobre paz e desenvolvimento.

“Com o tempo, se continuar colhendo êxitos, pode se tornar um aspirante crível, mas ainda é cedo demais para isso”, acrescentou.

O Instituto de Pesquisas sobre a Paz de Oslo (PRIO) também relativizou as possibilidades dos dois chefes de Estado.

“É muito fácil estar na lista de candidatos. Basta pedir a qualquer parlamentar que apresente uma candidatura em seu favor”, afirmou. “Na maior parte das vezes, as candidaturas mais interessantes são as que têm menos publicidade”.

Fonte: Agencia France Press

Contraf/CUT defende controle social dos bancos em fórum mundial da OIT

O encontro mundial ocorre num momento em que os Estados Unidos e outros países desenvolvidos tomam novas medidas para estatizar grandes bancos e apertam o cerco aos paraísos fiscais, inclusive exercendo forte pressão para que a Suíça acabe com o famoso sigilo de seu sistema financeiro, grande atrativo para a lavagem de dinheiro ilícito oriundo do narcotráfico, da corrupção e da sonegação fiscal praticada em todo o planeta. “É preciso que as sociedades democráticas do mundo todo pressionem para que se invertam as prioridades. O primeiro passo dos governos não pode ser apenas o de injetar dinheiro público para salvar bancos, os responsáveis pela crise, mas exigir contrapartidas sociais para salvar as pessoas que se tornaram vítimas dessa irresponsabilidade”, propôs Carlos Cordeiro no fórum da OIT. A avaliação dos participantes é de que a crise econômica global provocada pelos bancos é muito séria, provocando desemprego na maioria dos países, mas com impactos diferenciados entre as várias regiões do mundo. As propostas do encontro internacional de Genebra serão levadas pela OIT à reunião do G 20 que será realizada em Londres agora em março. O G 20, do qual o Brasil faz parte, reune as vinte maiores economias do planeta, que detêm 85% da riqueza mundial.

“O sistema financeiro que existe hoje não serve para a sociedade. A crise trouxe a oportunidade de enfrentarmos esse problema de uma vez por todas e construirmos uma solução global que coloque o sistema financeiro a serviço da população e do desenvolvimento econômico e social”, disse Carlos Cordeiro, secretário-geral da Contraf/CUT, que representa os bancários brasileiros no fórum da OIT.

Fonte: Contraf/CUT

Rio Grande do Sul: Grupo parlamentar organiza contato com MPF

Porto Alegre – Um grupo de deputados estaduais vai tentar acesso às provas em poder do Ministério Público Federal que, supostamente, envolvem o governo Yeda Crusius. O assunto foi tratado ontem (25), na Assembleia Legislativa, depois de o PSOL denunciar atos de corrupção envolvendo integrantes do atual governo. As provas estão em poder da Justiça Federal de Santa Maria, onde tramita o processo da Operação Rodin. A Mesa da Assembleia deverá tratar do tema em reunião na terça-feira (2).

 

O deputado Gilmar Sossella (PDT), que tomou a iniciativa de reunir os deputados para definir uma posição, entende que “o direito da sociedade está acima do direito individual”, defendendo o acesso às provas que envolvem integrantes do atual governo e a própria governadora Yeda Crusius. “O sigilo, nesse caso, já cumpriu sua finalidade, os fatos são graves e o Legislativo não pode silenciar”, afirmou Sossella durante a reunião com a deputada Luciana Genro, o vereador Pedro Ruas e o presidente estadual do PSOL, Roberto Robaina, e os deputados Paulo Azeredo (PDT), Dionilso Marcon (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, o líder da bancada do PT, Elvino Bohn Gass, e o deputado Raul Pont (PT).

 

Por sugestão da deputada Luciana Genro, o grupo parlamentar vai entrar em contato com o superintendente da Polícia Federal, Ildo Gasparetto, para acompanhar os desdobramentos da morte do ex-chefe da representação gaúcha em Brasília, Marcelo Cavalcante, morto em Brasília em circunstâncias ainda não esclarecidas. Ele deveria depor nos próximos dias na Justiça Federal sobre o caso Detran.

 

Fonte: Jornal Correio de Noticias

Yeda Crusius: Denúncia e risco político no Rio Grande

Se há uma constância no governo Yeda Crusius (PSDB), além do gerencialismo e da aplicação de medidas administrativas acordadas com o Banco Mundial, é o fato de estar constantemente sofrendo bombardeio de fatos midiáticos ou judiciais transformados em peças políticas. Na 5ª, 19 de fevereiro, às vésperas do Carnaval, chegou à vez das lideranças locais do PSOL darem sua cota de ataques aos tucanos no pago. O motivo gerador da longa entrevista coletiva foi um caso de polícia. Trata-se da morte do ex-representante do Rio Grande do Sul em Brasília, Marcelo Cavalcante. Encontrado seu corpo no Lago Paranoá, todavia a causa mortis não foi desvendada.

Segundo os integrantes da sigla de Babá, a revelação de denúncias graves, de crimes eleitorais e de governo, deu-se a partir da perda da vida de uma pessoa pública que estava prestes a depor. Já o Ministério Público Federal, negara a versão de que Cavalcante estaria negociando a delação premiada e que faria um depoimento grave logo após o carnaval. O que me chamou a atenção no conteúdo da entrevista, além da gravidade das denúncias, foi o risco político generalizado. Os nove fatos citados, com riqueza de detalhes, não foram acompanhados de prova material. O PSOl não disse que as tinha, mas que ouviram os relatos de fontes que tiveram acesso a vídeos e gravações. A partir daí, entramos no terreno das conjecturas.

O risco político existe para denunciantes e denunciados. O efeito das falas de Luciana Genro e Cia. é mais que sério. Se comprovada ao menos uma das denúncias, já há motivo de sobra para pedido de impedimento de Yeda Crusius. Se os fatos inexistem, então a reputação da nova legenda de esquerda parlamentar periga cair no descrédito. Do entorno tucano, a reação foi distinta. O Piratini tirou uma nota tímida e pouco agressiva. Bem diferente da reação imediata contra a campanha de outdoors promovida por sindicatos de servidores públicos, cujo mote era a exposição do rosto da governadora. Dois pesos e duas medidas.

Cabe uma reflexão. Se o PSOL não tivesse tido contato com aquilo que disse ter visto, seria tão irresponsável a ponto de afirmar em público tais acusações? Como o ônus da prova é de quem acusa, a legenda de Heloísa Helena está diante do melhor e pior dos mundos. Se errar, perde capital político por cair em descrédito. Caso acerte, toma à frente em um conflito político num estado onde sequer tem um deputado estadual. O ano começa no sul com um dilema político na forma de enigma jurídico-policial.

Bruno Lima Rocha é cientista político (www.estrategiaeanalise.com.br / blimarocha@via-rs.net)

Fonte: O Globo

“Folha desrespeita história do Brasil e os torturados durante a ditadura”, diz Rose Nogueira

Por Eduardo Neco/Redação Portal IMPRENSA

No último dia 17/02, em editorial, a Folha de S.Paulo criticou a vitória de Hugo Chávez em referendo na Venezuela, no qual o atual presidente conquistou o direito de disputar a reeleição quantas vezes quisesse. No entanto, o texto causou imensa polêmica ao classificar o período do Regime Militar brasileiro como “brando”, se comparado a outros períodos de ditadura no continente. Para ilustrar sua opinião, o diário fez uso de neologismo e cunhou a palavra “ditabranda”.

A afirmação do diário causou reação de leitores que enviaram cartas de repúdio. Entre os que se manisfestaram, estão o jurista Fábio Konder Comparato e a cienstista política Maria Victoria Benevides. Após publicar cartas de ambos, em que a atitude do jornal era duramente criticada, o mesmo classificou a indignação de Comparato e Benevides como “cínica e mentirosa”, posto que, segundo a Folha, “os dois, até hoje, não expressaram repúdio à ditaduras de esquerda, como aquela ainda vigente em Cuba”.

No entanto, as reações contrárias à declaração não vieram apenas de fora do jornal. O editor-chefe da editoria “Brasil”, Fernando de Barros e Silva, no último dia 24, escreveu editorial discordando da afirmação da Folha. Para ele, a afirmação do jornal “parece servir, hoje, para atenuar a percepção dos danos daquele regime de exceção, e não compreendê-lo melhor”, afirmou.

Barros e Silva lembra que, por mais que o regime brasileiro tenha vitimado menos pessoas que o chileno ou argentino, se constitui um erro determinar qual foi mais cruel. “Algumas matam mais, outras menos, mas toda ditadura é igualmente repugnante. Devemos agora contar cadáveres para medir níveis de afabilidade ou criar algum ranking entre regimes bárbaros?”, questionou.

A diretora da ONG “Tortura Nunca Mais”, Rose Nogueira, declarou à reportagem do Portal IMPRENSA que a atitude da Folha de S.Paulo “é absurda”. “É uma falta de respeito com a história do País e com todas as pessoas que foram torturadas e sofreram durante esse regime”, salientou.

Em comunicado enviado ao diário em nome da ONG, Rose lembra que “se hoje é possível publicar o que bem entende, sem censura alguma, deve isso às centenas de mortos sob tortura e aos milhões de pessoas de bem que usaram do legítimo e universal direito de resistir, durante 21 anos e das mais variadas formas de luta, a um governo autoritário e desumano, instalado por um golpe de Estado contra a democracia”.

O texto diz, ainda, que o editorial “ofende a inteligência do leitor e a memória da parte da humanidade vítima de atrocidades cometidas pelo autoritarismo”. À IMPRENSA, Rose lembrou que a comparação do regime brasileiro com outros é “descabida”, pois “mesmo que apenas uma pessoa tivesse sido torturada, isso já caracterizaria um crime contra toda a humanidade”.

Fonte: Portal Imprensa

O fechamento de escolas do MST e o fundamentalismo de direita no RS

A determinação do Ministério Público estadual e do governo tucano de Yeda Crusius em fechar as escolas itinerantes em acampamentos mantidos pelo MST é, na avaliação do movimento, apenas a ponta de um iceberg que acumula sob a margem toda uma rede de ações que criminalizam e até tentam “dissolver” o Movimento. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado do Brasil a reconhecer e regulamentar as Escolas Itinerantes, através de parecer do Conselho estadual de Educação, em 1996.

Fonte:  Carta Maior