Itaú e Unibanco integram caixas eletrônicos a partir de hoje

A partir de hoje (29), os correntistas dos bancos Itaú e Unibanco já podem fazer saques e consultas de saldos das contas correntes e de poupança sem a necessidade de trocar cartões e senhas, nos caixas eletrônicos espalhados por 28 mil pontos de atendimento no país.

O acesso compartilhado ainda não inclui os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os trabalhadores com conta salário, segundo nota divulgada por essas instituições. 

A união do Itaú e Unibanco, anunciada no segundo semestre do ano passado, já foi aprovada pelos acionistas e ainda aguarda o aval do Banco Central e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Juntos, eles somam 4, 8 mil agências e uma carteira de 14,5 mil clientes, com ativo de R$ 575 bilhões e patrimônio líquido de R$ 51,7 bilhões, de acordo com o último balanço divulgado, relativo ao terceiro trimestre de 2008. O balanço referente ao quarto semestre só deve ser publicado em fevereiro.

Fonte: Agência Brasil

Bolsa Família vai passar a atender mais 1,3 milhão novas famílias

BRASÍLIA – O governo aumentou ontem o teto de rendimentos para que as famílias possam ser atendidas pelo programa Bolsa Família. Passarão a receber o benefício as famílias que tiverem uma renda per capita de R$ 137 – o valor anterior era R$ 120. Isso representa um acréscimo de 1,3 milhão de famílias no programa, com um impacto de R$ 549 milhões no orçamento do programa previsto para 2009.

A decisão foi tomada ontem à tarde, durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. Participaram ainda do encontro os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, além de técnicos da equipe econômica.

A inclusão das novas famílias será escalonada: 300 mil entrarão no programa a partir de maio, 500 mil a partir de agosto e outras 500 mil somente em outubro. A justificativa é que as novas famílias precisam de prazo para se adequar ao programa. Também é necessário um tempo para que os novos cadastros sejam regularizados.

O orçamento do Bolsa Família para 2009 era de R$ 11,9 bilhões. Com a decisão de ontem, o valor sobe para R$ 12,5 bilhões, reservados para atender 11,4 milhões de famílias. Segundo técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social, além do reajuste do INPC, o aumento foi motivado por estudos do IBGE e do Ipea, mostrando a necessidade de ampliação do número de famílias inscritas na rede de proteção social do governo federal.

O reajuste do Bolsa Família foi decidido um dia após o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciar o bloqueio temporário de R$ 37,2 bilhões do Orçamento-Geral da União – mesma fonte de onde virão os recursos para o Ministério do Desenvolvimento Social. O contingenciamento anunciado por Paulo Bernardo dura até março, quando um novo valor será definido. Mas Bernardo avisou que os cortes poupariam os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os programas sociais.

Fonte: Paulo de Tarso Lyra | Valor Econômico

Comemorações por todo país marcam Dia Nacional da Visibilidade Trans

A Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) fazem hoje o lançamento de uma campanha que visa atingir as escolas públicas do Brasil quanto ao respeito à identidade de gênero das travestis e transexuais.

A proposta ganhou força após a Secretaria Estadual do Pará baixar portaria (016/2008) que autoriza os colégios de ensino público a utilizarem os nomes sociais das(dos) transexuais e travestis. Participam também da campanha a Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL), o grupo E-Jovem, Grupo de Pais e Mães Homossexuais e o CEN-Brasil (Coletivo de Entidades Negras).

A idéia da campanha é fazer com que os conselhos e secretarias de educação cumpram com a proposta. Além do estado do Pará, Piauí e Paraná também estão discutindo medidas similares a portaria do estado Paraense. Tal demanda é fruto da proposta nº 12 de educação criada na I Conferência Nacional LGBT.

Confira as atividades programadas pelo Nordeste:

CE – Fortaleza – Dia da Cidadania, com retirada de documentos e auto estima com cabeleireiras, fotos, festa em boate, seminário e peça teatral. Tudo acontecerá no Teatro J de Alencar no centro da cidade. Detalhes a confirmar – Tina Rodrigues – ATRAC -  tnyrodrigues@hotmail.com 

CE – Caucaia – 29/01 – divulgação do material da campanha Travesti e Respeito. Realização de um trabalho cultural num espaço aberto para a população em geral – Paula Costa – Grupo de Resistência Flor de Mandacaru-GRFM – paulagrfm@hotmail.com

MA – 29/01 – Protocolo de ofício nas Secretarias Municipal e Estadual de Educação, referente à inclusão do Nome Social de Travestis e Transexuais nas escolas. 

PB – João Pessoa – 30/01, das 9h às 22h  – II Mostra da Diversidade Cultural da Paraíba, exposição fotográfica, exibição dos vídeos Amanda e Monique e de um vídeo institucional, além de diversas apresentações artísticas com Drag, músicos e DJ. Celebração do aniversário de seis anos de fundação da Associação das Travestis da Paraíba – ASTRAPA, com o apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa/Funjope e do Governo do Estado da Paraíba/Subsecretaria de Estado da Cultura.  – Felipe Santos – 83 3221 5926 / 8881 0361  felipeglbt13@yahoo.com.br / Fernanda Benvenutty fernanda13222@yahoo.com.br 

PE - Dia 29.01 – às 9h. Panfletagem em Recife da campanha “Ser diferente não é um problema. É a maneira de mostrar quem somos”, Respeite a diversidade. Diga não ao preconceito. Começa às 9h, na Conde da Boa Vista – Centro de Recife. Essa é uma realização da AMOTRANS (Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco).
A AMOTRANS  luta desde 2008 contra o desrepeito e homofobia visando descriminalizar a imagem das travestis e transexuais perante a sociedade.Emanuela Castro – Assessora de Comunicação do GTP+ Fone: (81) 9193.2315 / 3231.0905

PI – Teresina – Juntamente com a Coordenadoria Estadual da Diversidade Sexual, ofereceremos um café da manhã caprichado, a partir das 8 horas da manhã na porta do Palácio de Karnak, sendo que esta ação é uma manifestação reivindicando que sejamos recebidos pelo Governador Wellington Dias para tratar do decreto que está parado no gabinete dele que trata do nome social das travestis na carteira de identidade no Piaui. Será uma ação do Fórum das ONG LGBT que congrega 99% das ONG LGBT do Estado do Piaui. – Jovanna Baby – jovanna32@msn.com

RN – Natal – grande festa no Absintos Bar, show e bingo – GAHP – 84 8876 2816 dantasnatal@gmail.com 

SE – Aracaju – 29/01 – Protocolo de ofício nas Secretarias Municipal e Estadual de Educação, referente à inclusão do Nome Social de Travestis e Transexuais nas escolas. Marcelo Lima – ADHONS Associação de Defesa Homossexual de Sergipe – grupoadhons@yahoo.com.br

Matéria completa: http://www.acapa.com.br/site/

Emir Sader: por que a mídia privada não consegue ver o FSM?

A mídia mercantil é um caso perdido para a compreensão do mundo contemporâneo. Não por acaso a crise atual a afeta diretamente. Não tardará para que comecem as quebras de empresa de jornalismo por aqui também. E eles serão vitimas da sua própria cegueira, aquela que lhes impede de ver os projetos do futuro da humanidade, que passeiam pelas veredas de Belém.

Emir Sader – Revista Carta Maior

Mais uma vez a mídia privada não consegue ver o FSM. Os leitores que dependerem dela ficarão sem saber o que acontece aqui em Belém. Por que? O que impede uma boa cobertura, se a riqueza de idéias, a diversidade de presenças, a força dos intercâmbios – como não se encontra em lugar algum do globo – estão todos aqui? Há jornalistas, algum espaço é dedicado pela imprensa ao evento, mas o fundamental passa despercebido.

O fundamental não tem preço – diz um dos lemas melhores do FSM. Enquanto o neoliberalismo e o seu reino do mercado tentam fazer com que tudo tenha preço, tudo se venda, tudo se compre, ao estilo shoping-center, o FSM se opôs desde o seu começo a isso, opondo os direitos de todos ao privilégio de quem tem poder de compra, incrementando sempre mais as desigualdades.

Um jornalista da FSP (Força Serra Presidente) se orgulha de ter ido a todos os Foros de Davos e, consequentemente, a nenhum Forum Social Mundial. A espetacular marcha de abertura do FSM retratada com belíssimas fotos por Carta Maior, foi inviabilizada pela mídia mercantil.

A cobertura se faz com a ótica com que essa imprensa se comporta, com os óculos escuros que a impedem de ver a realidade. O FSM, como tudo, é objeto das fofocas sobre eventuais desgastes do governo Lula – a obsessão dessa mídia. Não cobrem o dia do Forum PanAmazônico, não deram uma linha sobre o Forum da Mídia Alternativa, não ouvem os palestinos, nem os africanos ou os mexicanos. Nada lhes interessa. No máximo aguardam para ver se Brad Pitt e Angelina Jolie vão vir.

Seu estilo e sua ótica está feita para Davos, para executivos, ex-ministros de economia. Lamenta a imprensa que a América Latina, a África e a China estejam tão pouco representados em Davos. Mas o que teriam a fazer por lá? Não se perguntam, nem querem saber. Seus jornalistas não são orientados senão para seguir os passos de Lula e seus ministros.

Temas como os diagnósticos da crise e as alternativas, a guerra e as alternativas de paz, as propostas de desenvolvimento sustentável – fundamentais no FSM – estão fora da pauta. Nem falar da crise da própria mídia tradicional e das propostas de construção de mídias públicas e democráticas.

A mídia mercantil é um caso perdido para a compreensão do mundo contemporâneo. Não por acaso a crise atual a afeta diretamente. Não tardará para que comecem as quebras de empresa de jornalismo por aqui também. E eles serão vitimas da sua própria cegueira, aquela que lhes impede de ver os projetos do futuro da humanidade, que passeiam pelas veredas de Belém.

Fonte: Carta Maior

Seeb/SP: Caixa devolve dinheiro dos empregados

São Paulo – A Caixa Federal realizou na noite de segunda-feira, dia 26, a devolução dos valores descontados referente aos dias de mobilização em 2008. O dinheiro caiu na conta dos empregados nesta terça-feira, dia 27. O estorno foi feito para cumprir a decisão judicial de liminar concedida ao Sindicato dos bancários de São Paulo, Osasco e região (Seeb/SP) pela 18ª Vara do Trabalho de São Paulo – que impede que o banco desconte os dias parados durante o movimento legítimo de paralisação dos trabalhadores. Uma audiência está prevista para 2 de março.

Encontro – Os empregados da Caixa Federal reúnem-se em Brasília para avaliar o processo de negociações permanentes com o banco e discutir os preparativos para o 25º Conecef. O Encontro Nacional de Dirigentes Sindicais da Caixa, nos dias 6 e 7 de fevereiro, em Brasília e vai discutir também as iniciativas de combate à pretensão da Caixa em descontar o saldo de horas não compensadas da greve, a revisão do Plano de Cargos e Comissionados, isonomia entre trabalhadores admitidos a partir de 1998 e os admitidos anteriormente, entre outros assuntos.

“O encontro nacional é um passo necessário e muito importante para a organização dos trabalhadores. Somente organizados com toda a categoria bancária conseguiremos avançar nas conquistas e ir contra o modelo de gestão que aí está, que desrespeita uma mobilização legítima dos empregados por melhores salários e condições de trabalho”, diz a diretora do Sindicato e empregada da Caixa Federal Jackeline Machado.

Fonte: Gisele Coutinho – Seeb/SP

BB: Cassi completa 65 anos e associados cobram respeito

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil, a Cassi, completou nesta terça-feira 65 anos de fundação. Criada em 27 de janeiro de 1944, a Cassi é hoje uma das empresas de autogestão em saúde suplementar mais respeitadas do país.

Para Marcel Barros, conselheiro Deliberativo da Cassi eleito pelos associados, a entidade é um grande patrimônio dos funcionários do BB, mas ainda precisa de uma série de ajustes para atender melhor os bancários e suas famílias. Os pontos principais são a revisão do modelo de credenciamento e a implantação efetiva da Estratégia de Saúde da Família (ESF).

“A Cassi precisa de mais atenção de sua diretoria e do BB. É uma entidade muito importante para os bancários e merece, como presente de aniversário, ser tratada com respeito. Precisamos melhorar a rede de atendimento, sucateada nos últimos anos por uma política equivocada de restrição do credenciamento. A ESF e os serviços próprios precisam receber os investimentos conquistados na reforma estatutária da ordem de R$ 300 milhões que o BB deve fazer”, comenta.

Marcel destaca que os funcionários também esperam mais autonomia da Cassi em relação ao BB, sobretudo nos casos que envolvem as doenças do trabalho. “A Cassi é dos associados, eles são a alma da entidade. Por isso, queremos mais democracia e mais qualidade na prestação dos serviços”, afirma. O dirigente lembra que a história da Cassi confunde-se com a luta dos bancários, pois a entidade é resultado direto da mobilização do funcionalismo do BB, que brigava nos anos 40 para garantir o atendimento à saúde.

“Nesses 65 anos, a Cassi cresceu e se fortaleceu. A Caixa de Assistência foi fundada com a participação de 3,5 mil funcionários e hoje ela atende mais de 780 mil pessoas. Esse fortalecimento é fruto da luta do funcionalismo, que resistiu aos diversos ataques sofridos pela Cassi e que quase quebraram financeiramente a nossa entidade. Os bancários estão de parabéns por essa história”, diz Marcel.

Fonte: Contraf/CUT e Seeb SP

SEEB Brasília consegue liminar contra resolução CGPS 26

AUCA PARABENIZA O SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE BRASÍLIA PELA VITÓRIA ALCANÇADA.

Quando lá atrás, na matéria publicada no blog da AUCA (http://aucacassi.blogspot.com/), em 02 de outubro de 2008, afirmamos que a notícia estampada no site da ANABB (“ANABB entrará na justiça contra resolução sobre superávit”) era “PURA E CHIFRIM PROPAGANDA ELEITORAL”, que se fazia à beira das eleições que iriam renovar os Conselhos Deliberativo e Fiscal e a Diretoria Executiva, posto que, nos termos da legislação própria e aplicada à espécie, somente os Sindicatos dos Bancários, as Federações dos Bancários e a Confederação Nacional do Bancários, como entidades sindicais, detém legitimidade ativa para promoverem ação coletiva destinada à defesa dos direitos e interesses das categorias que representam, fizemo-lo segundo o ensinamento do constitucionalista José Afonso da Silva e da reiterada jurisprudência dos nossos tribunais superiores.

A ANABB, ao contrário das entidades sindicais aqui nomeadas, não representa nem os funcionários do Banco do Brasil e muito menos a categoria bancária, portanto falece de legitimidade ativa para promover, como lá afirmou, “Mandado de Segurança contra o Ministro da Previdência Social, José Barroso Pimentel, que assina a Resolução nº 26, de 29 de setembro de 2008, “que dispõe sobre os procedimentos na apuração do resultado, na destinação e utilização de superávit e no equacionamento do déficit dos planos de benefícios de caráter previdenciário”.

Tanto o é que, conforme aqui se noticia, coube ao SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE BRASÍLIA promover a competente ação judicial, na qual obteve a liminar que suspendeu os efeitos da Resolução CGPC 26, sem que a ANABB, embora seja importante para o conjunto dos funcionários da ativa e aposentados do BB, tenha publicado uma linha sequer sobre a matéria em seu site. Leias a seguir a notícia:

“Sindicato de Brasília consegue liminar contra Resolução CGPC 26”

”O Sindicato dos Bancários de Brasília conseguiu liminar suspendendo os efeitos da Resolução CGPC 26 sobre os planos de previdência ao qual participem os trabalhadores filiados àquela entidade. A sentença foi proferida pelo Desembargador Federal Souza Prudente, em Agravo de Instrumento interposto pelo Sindicato contra decisão do Juiz da 8ª Vara da Justiça Federal de Brasília. O Sindicato questiona a possibilidade de devolução de valores às patrocinadores nos planos de previdência superavitários, hipótese não prevista na legislação e que foi introduzida de maneira ilegal pela Resolução CGPC 26.

Pela decisão, fica suspensa qualquer devolução de valores relativos a superávit para os patrocinadores dos planos de previdência dos quais participem os filiados do Sindicato. Esta decisão engloba os planos de previdência patrocinados pelo Banco do Brasil (Previ), Caixa Econômica Federal (Funcef), Banco Itaú (Fundação Itaubanco), Santander Banespa (Banesprev), Banco Regional de Brasília (Regius), Unibanco, dentre outros.Na decisão de 1ª Instância, o Juiz da 8ª Vara não havia concedido liminar e se pronunciara de maneira desfavorável ao Sindicato, argumentando que: “Havendo excesso (superávit), é natural que seja partilhado entre os interessados contribuintes, no caso os patrocinadores, participantes e assistidos”. O Sindicato, inconformado com a decisão, recorreu a Instância superior e teve seu pedido aceito pelo Desembargador Federal Souza Prudente, que suspendeu os efeitos da Resolução 26 até a análise de sua legitimidade e despachou: “vejo presentes, na espécie, os pressupostos do art. 558 do CPC, a autorizar a concessão da almejada antecipação da tutela recursal, em face da natureza eminentemente preventiva da pretensão deduzida pelo agravante, (…), de forma a evitar a reversão imediata dos valores eventualmente excedentes das contribuições relativas aos planos de previdência privada de que são participantes os filiados do impetrante, até o pronunciamento definitivo acerca da legitimidade, ou não, da Resolução que a autoriza.”O Desembargador mandou citar o presidente do CGPC, Ministro da Previdência Social José Pimentel, para que cumpra a decisão judicial, sobrestando “a eficácia da decisão da Resolução nº 26, de 29/09/2008 (…) até o pronunciamento definitivo da Turma julgadora”. “A sentença é de 10 de dezembro de 2008 e foi recentemente publicada”.

Fonte: SEEB Brasília

“Nosso sindicato acompanhará diariamente este processo, até chegarmos à vitória final. É a primeira liminar contra a devolução de superávit aos patrocinadores, e outras entidades de luta com certeza conseguirão novas vitórias”, incentiva Rodrigo Britto, presidente do Sindicato e conselheiro consultivo eleito do Plano Previ Futuro.

Transcrito do site: http://www.aucacassi.blogspot.com/

Santander decide bancar parte de perdas de clientes com Madoff

SÃO PAULO – O banco espanhol Santander anunciou hoje que encontrou uma “solução” para as perdas apuradas por seus clientes de private banking com investimentos no fundo Optimal Strategic US Equity, que foi afetado pela liquidação da empresa de Bernard Madoff, acusado de ter montado um esquema fraudulento de pirâmide financeira que teria causado prejuízos de US$ 50 bilhões pelo mundo.

O banco pretende reembolsar o principal aplicado por seus clientes de private banking, no montante equivalente a 1,38 bilhão de euros. Em dezembro, o banco havia dito que a exposição total, incluindo rendimentos e as aplicações de investidores institucionais, seria estimada em 2,33 bilhões de euros.

O reembolso será feito por uma troca de ativos. Os investidores substituirão as cotas que possuem no Optimal Strategic por ações preferenciais que serão emitidas pelo Grupo Santander. Esses papéis pagarão rendimento de 2% ao ano e terão uma opção de compra, a ser exercida pelo banco, no décimo ano.

De acordo com a instituição, essa decisão deve gerar um impacto negativo de 500 milhões de euros para o resultado do Santander, valor que já foi provisionado no balanço do quarto trimestre de 2008

A proposta de assunção de parte das perdas foi anunciada no mesmo dia em que se teve conhecimento de que alguns clientes entraram com ações judiciais coletivas contra o banco espanhol, alegando falta de diligência na supervisão dos investimentos. As ações foram registradas em um tribunal do estado norte-americano da Flórida pelos escritórios de advocacia Cremades & Calvo-Sotelo e Labaton Sucharow.

Apesar de se dispor a devolver o principal aplicado pelos clientes, o banco espanhol ressalta que a decisão foi tomadas devido às “circunstâncias excepcionais do caso” e por “razões exclusivamente comerciais, pelo interesse que tem em manter sua relação de negócio com seus clientes”. Ou seja, nega qualquer responsabilidade no caso.

Sobre as ações judiciais, o banco disse que elas estão sendo avaliadas.

Fonte: O Globo

Fórum Social Mundial da Saúde termina com resultados positivos

Encerrou nesta terça-feira 27, a terceira edição do Fórum Social Mundial da Saúde (FSMS), sediado na Universidade do Estado do Pará (Uepa). Nos últimos três dias, a universidade recebeu representantes de movimentos sociais, ONGs, estudantes e outras entidades militantes da saúde. Durante o FSMS, ligado ao Fórum Social Mundial, foram discutidas propostas para melhorar o acesso e a qualidade da saúde no mundo. 

De acordo com o secretário executivo do FSMS, Valdevir Both, o evento é uma manifestação de resistência ao modelo vigente de prestação de serviços de saúde. E a participação da Uepa foi fundamental para o andamento do fórum. “Das três edições, essa foi a mais bem estruturada, surpreendendo pela boa qualidade do espaço oferecido pela universidade”, afirma Valdevir.

 O secretário do Fórum Social Mundial da Saúde também elogiou a participação dos voluntários, a maioria alunos da Uepa. Ao todo, o FSMS reuniu 2 mil pessoas. “Esperávamos cerca de 800 participantes”, destacou Valdevir Both. Os principais temas discutidos foram “A crise do capitalismo e a inviabilidade do modelo neoliberal para a saúde” e “O SUS como patrimônio social da humanidade”.

 Para Ilma Pastana, coordenadora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Uepa, o FSMS foi um sucesso em todos os sentidos. “É importante para nossos alunos que discussões como as que tivemos no fórum sejam trazidas para dentro da universidade. Até porque nossas ações estão muito ligadas ao SUS”, declarou. A Uepa também cedeu espaços para o alojamento dos participantes do Fórum Social Mundial.

 O encerramento do evento aconteceu às 13h desta terça-feira. Depois da cerimônia de encerramento, os participantes se incorporaram à marcha de abertura do Fórum Social Mundial.

 Texto: Ascom – Uepa

Economia: revisão do balanço aumenta lucro do Banco do Brasil

SAFRAS (26) – O Banco do Brasil (BB) enviou comunicado ao mercado em que informa que revisou os cálculos de seus ativos e passivos atuariais com base na Deliberação 371/01 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A revisão trará ganhos de R$ 2,520 bilhões em seu lucro líquido referente ao quarto trimestre de 2008.

A companhia terá impacto positivo de R$ 5,326 bilhões em seu balanço por conta de contabilização de parte dos ganhos atuariais não reconhecidos no Plano de Aposentadoria e Pensão. O banco também anunciou a contabilização de perdas atuariais não reconhecidas referente ao plano de assistência à saúde, no valor de R$ 1,259 bilhão e efeitos fiscais negativos de R$ 1,546 bilhão.

Também revisou os modelos estatísticos de perda esperada de crédito de suas carteiras, com a contabilização de R$ 1,7 bilhão de despesa de provisão adicional, antes de impostos no quarto trimestre de 2008. Os critérios foram estabelecidos pela resolução 2.682/99.

O Banco também anunciou que em função da revisão realizada, deixará de contabilizar, em 2009, despesas de amortização de ativos atuariais vinculados ao plano de aposentadoria e pensão, bem como relacionadas a perdas atuariais de plano de assistência à saúde, que, em 2008, representaram cerca de R$ 440 milhões antes de imposto.

Fonte: Ultimo Segundo