TSE encontra notas frias em prestação de contas do PSDB

24 09 2008

 

 O corpo técnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou notas fiscais frias em prestação de contas do PSDB e, por isso, recomendou que o partido seja punido com a perda do fundo partidário. Os documentos foram usados para justificar pagamentos de R$ 389,5 mil (dinheiro público) feitos à empresa do ex-secretário-geral e atual tesoureiro nacional, Márcio Fortes. A “Folha de S. Paulo” obteve cópias de dois cheques apresentados pelo PSDB à Justiça Eleitoral, ambos nominais à Marka Serviços de Engenharia, pertencente ao tucano. Os cheques, de R$ 34,5 mil e R$ 75 mil, possuem um carimbo do próprio Márcio Fortes. Ou seja, o dirigente atestou pagamentos feitos à sua própria empresa.

Márcio Fortes disse não ter errado ao autorizar pagamentos da legenda para sua própria empresa: “Eu me achava acima de qualquer suspeita. Tinha e tenho hoje absoluta convicção de que não cometi irregularidade. Ajudei o partido e não me beneficiei com isso”. Questionado se o recebimento de recursos pela Marka não configurava atuação em benefício próprio, respondeu: “Gastei mais do que isso para fazer o serviço, ele [o dinheiro] não caiu assim do céu”, afirmou.

Fonte: http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/

Postado por Erismar Carvalho, às 15h39.





Extinção do exame da OAB para o exercício da advocacia está na pauta da CCJ

24 09 2008

A proposta de extinção do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da profissão de advogado deverá ser votada na próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto, de autoria do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), já foi discutido em audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no dia 13 de março deste ano e receberá decisão terminativa na CCJ.

Para o autor do projeto (PLS 186/06), a proposta resgata um direito do bacharel em Direito ao exercício de uma profissão a qual se dedicou por pelo menos quatro anos de sua vida.

“A um simples exame não se pode atribuir a propriedade de avaliar devidamente o candidato, fazendo-o, dessa forma, equivaler a um sem-número de exames aplicados durante todos os anos de curso de graduação, até porque, por se tratar de avaliação única, de caráter eliminatório, sujeita o candidato à situação de estresse e, não raro, a problemas temporários de saúde”, justifica o senador.

Para abolir o exame, o projeto retira a expressão “a seleção” do artigo 44 do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94), que determina que cabe à Ordem “promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda da República Federativa do Brasil”. A matéria também revoga partes do artigo 8º e 58º, que atribuem à OAB a competência para a realização do exame.

Matéria completa: http://www.oestadaomatogrossense.com.br/

Postado por Erismar Carvalho, às 15h17.





Bancários rejeitam proposta de 7,5% de reajuste e podem parar no dia 30

24 09 2008

O Comando Nacional dos Bancários rejeitou nesta quarta-feira uma proposta de 7,5% de reajuste salarial feita pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos). De acordo com os sindicalistas, a categoria pede 7,15% de reposição da inflação mais 5% de aumento real. Os representantes dos bancários querem que os sindicatos realizem assembléia até a próxima segunda-feira para no dia 30 fazer uma greve de 24 horas.

Outro ponto de controvérsia entre as partes trata do pagamento da PLR (Participação nos Lucros e Resultados). Os sindicalistas querem três salários mais valor fixo de R$ 3.500, mas os bancos aceitam, por enquanto, pagar 80% do salário, acrescido de valor fixo de R$ 943,85, e valor adicional de acordo com a variação do crescimento do lucro líquido de cada instituição.

“Não abrimos mão de aumento real de salários e não aceitaremos PLR inferior a do ano passado. Mantendo o mesmo formato de PLR, grande parte dos bancários não receberá o valor adicional já que os bancos mantiveram lucros elevados no mesmo patamar do ano passado”, disse o presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Luiz Cláudio Marcolino.

Para o presidente da Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e coordenador do comando nacional, Vagner Freitas, a proposta dos bancos é inaceitável visto os “resultados extraordinários” anunciados pelas instituições financeiras no país.

“Os bancos estão apostando no confronto. Está claro que para fazer os banqueiros avançarem nas negociações só com greve. E é isso que temos de preparar”, afirma Freitas.

Aumento real

Em nota, a Fenaban afirma que a proposta de 7,5% de reajuste de salários e benefícios é superior à inflação, “visando preservar a política de valorização dos salários adotada nos últimos anos e de participação nos lucros e resultados”.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/

Postado por Erismar Carvalho, às 15h09.





Acabam os contratos de letra miúda

24 09 2008

Uma pequena modificação no Código de Defesa do Consumidor acabou ontem com a possibilidade de empresas e prestadores de serviço usarem letras miúdas nos contratos, método que muitas vezes deixava passar despercebidas cláusulas que restringiam direitos dos consumidores.

Agora, todos os contratos, na íntegra, devem ser feitos com letras em corpo 12.

A lei sancionada na segunda-feira pelo presidente interino, José Alencar, disciplina artigo do CDC que era omisso quanto ao padrão tipográfico. Era previsto que os contratos fossem apresentados aos consumidores de forma legível, mas sem estabelecer padrão mínimo de medida (corpo).

Muitos contratos são redigidos com caracteres pequenos, dificultando sua leitura e compreensão, o que consagrou pelo país obrigações contidas nas tais “letras miúdas”.

Penalidades

As empresas que não se adequarem estarão sujeitas às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor: multa que varia de R$ 200 a R$ 3 milhões, dependendo do prejuízo causado e do porte da prestadora de serviço.

O diretor-executivo do Procon de São Paulo, Roberto Pfeiffer, afirmou que a nova regra terá impacto ainda maior para as empresas do que eventual multa por descumprimento: quem não se adequar poderá ver o cliente ganhar na Justiça o direito de romper o contrato de forma mais fácil do que hoje.

Pfeiffer recomendou que os clientes exijam adequação do contrato ao padrão mínimo de letra tamanho 12. “O ideal é que o consumidor adote a posição de se recusar a assinar e exija da empresa adequação à norma.

Mas há situações em que o consumidor terá de assinar pela premência. Nesse caso, depois deve reclamar ao Procon ou a órgãos de defesa”, disse.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/

Postado por Erismar Carvalho, às 14h53.





Protógenes pede voto para Luciana Genro

24 09 2008

O delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, está dando uma força para Luciana Genro (PSOL), que disputa a Prefeitura de Porto Alegre, informa Graciliano Rocha no blog Campanha no Ar.

Na propaganda, ele diz que está com Luciana Genro para juntos possam “engrossar as fileiras do combate à corrupção com toda a população”.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/

Postado por Erismar Carvalho, às 14h44.





Brasil reduz pobreza mais rápido que meta do milênio

24 09 2008

RIO DE JANEIRO (Reuters) – Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base nos dados da Pnad, do IBGE, mostra que o Brasil está adiantado no cumprimento da primeira das Metas do Milênio, estabelecidas pela ONU, de reduzir à metade a extrema pobreza.

Em 2001, 17,3 por cento da população estava na extrema pobreza (viviam com renda per capita mensal inferior a 87 reais). Em 2007, esse percentual caiu para 10,2 por cento.

A queda média ao ano foi de 7,2 pontos percentuais e a meta era de reduzir 2,2 pontos percentuais ao ano.

“A extrema pobreza está caindo em uma velocidade 3 vezes maior do que o proposto pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento)… O que fizemos não foi um milagre; foi um conjunto de políticas públicas que precisam continuar e melhorar”, afirmou o economista do Ipea, Ricardo Paes de Barros, que estima em um dígito o percentual em 2008.

O Ipea aponta ainda que a desigualdade social no Brasil diminuiu de forma acelerada entre 2001 e 2007. O índice de Gini, que mede o grau de distribuição de renda, caiu 1,2 ao ano no período ou 7 por cento de 2001 a 2007.

Fonte: http://oglobo.globo.com/

Postado por Erismar Carvalho, às 14h17.





Lula sanciona lei que cria 3.000 vagas na Polícia Rodoviária Federal

24 09 2008

O presidente Lula sancionou a Lei n.º 11.789, que cria 3.000 cargos efetivos para a PRF (Polícia Rodoviária Federal), com a exigência de nível superior, e não mais de ensino médio. O texto foi publicado na edição desta terça (23) do Diário Oficial da União.

A lei também concede reajuste salarial a 1,4 milhão de servidores federais — 800 mil civis e 600 mil militares das Forças Armadas.

A exigência de curso superior para ingresso na carreira foi incluída na votação do projeto na Câmara dos Deputados, pelo deputado Geraldo Magela (PT-DF). Segundo a assessoria de comunicação social da PRF, a necessidade da formação superior já era uma demanda da polícia, mas não foi contemplada no projeto enviado ao Congresso pelo Executivo, o que foi alterado pelo deputado e mantido na aprovação do texto pelo Senado.

A lei também mudou as denominações das classes da carreira, que passam a ser: inspetor, agente especial, agente operacional e agente, o primeiro estágio na Polícia, que hoje equivale ao cargo de policial rodoviário federal.

A PRF tem um concurso em andamento, com provas já aplicadas e que seleciona para 340 vagas de policial rodoviário federal, para os Estados de Pará e Mato Grosso. Nessa seleção, ainda exigiu-se dos candidatos apenas o ensino médio.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/

Postado por Erismar Carvalho, às 14h08.





Comentários de um leitor sobre Patrícia Saboya (PDT) na TV

24 09 2008

Prezado Daniel, li com atenção o texto enviado. Apesar de não conhecer os meandros da política cearense interesso-me pelo tema.

Assim, ainda que superficialmente, considero-me apto a tecer sucintos comentários sobre a Senadora Patricia Saboya uma vez que acompanho a atuação do Senado Federal enquanto instituição das mais importantes pois exerce a paridade que o sistema federativo exige. Sua atuação de fato é ineficiente e submissa ao processo de esvaziamento das instituições. Deixa-se subjugar pois deve receber sua contrapartida dado que sua escola é a do coronézinho “ciro” (com minúsculas mesmo). Sua inexpressividade e ineficiência são dignas de uma ex-mulher de um filhote do atraso nacional. Este elemento citado acima é das figuras mais arrogantes e destemperadas do Brasil, quiçá seu maior expoente. Nutro antipatia fundamentada por esta perniciosa figura da política pátria. Senão vejamos:

-coronézinho ciro, neto de coroné de Sobral, há tempos milita com desenvoltura na política colhendo louros de uma administração, dizem, bem sucedida, em Fortaleza quando Tasso era governador vindo a sucedê-lo no Estado, salvo engano por falta de pesquisa. Decerto que as comparações se deram em relação a seus antecessores que foram calamitosos. Enfim, ser melhor quando a base é ínfima é fácil.

Verdadeiro filhote dos oligopólios políticos do espezinhado NE sempre que possível vocifera com seu destempero habitual contra as elites paulistas como se dela não tivesse fazido parte quando gozava do bem bom do poder central, além de ter por aqui forjado sua formação. Lambeu muitas botas para ser escolhido ministro da Fazenda de Itamar e revoltou-se quando foi destituído por FHC. Saiu do PSDB, o que poderia ser considerado nobre não fosse porque teve seus interesses pessoais contrariados. Sempre autoritário, tal e qual todo legítimo representante do coronelato nordestino, a fina flor do atraso nacional, distribuía patadas e maledicências infundadas a torto e a direito. Destempero comparável apenas a seu par de Alagoas, FC(note a similitude de posturas e procedimentos).

Ainda bem me lembro de, a uma semana do 1º turno da corrida presidencial de 2002, ciro, no palanque, atacando o virtual ganhador do pleito dizendo que “quem quisesse tacar fogo no país que vote no Lula”. Uma semana depois ou estava já exercendo sua tendência piromaníaca, bem a seu feitio autoritário e megalomaníaco alla Nero, ou recebeu algum “mensalão”, “ajuda para honrar compromissos de campanha”, ou semvergonhice que o valha, pois lá estava o coronézinho a instar seus incautos votantes a sufragar o nome do maior proprietário de gado asinino nacional. Ninguém me contou…eu vi e ouvi!

Como voce bem sabe, “honrar compromissos de campanha” não é o forte de pessoas com perfil tão arrogante, criadas em berços onde o ninar era a base do “v sabe com quem está falando?”. Este tipo de calote é contumaz no meio que, infelizmente, é bastante prostituído ensejando vazão a este tipo de atitude. Faço votos também que com o jornalista Ricardo Soares, não aconteça o que aconteceu com Henrique Santillo, ex-ministro da Saúde, que moveu processo de calúnia, injúria e difamação contra o seboso e inescrupuloso filhote do atraso nordestino e somente depois de morto conseguiu a condenação do coronézinho. Viu seu nome ser vilipendiado e agiu mas a fina flor da hipocrisia e do atraso sempre conta com a morosidade e ineficiência do judiciário. Justiça que tarda JÁ FALHOU!!

E que tal a fábula gasta na fábula da transposição do SF. Bem me lembro também do coronézinho aparecendo em horário nobre, enquanto ministro do maior criador de gado asinino nacional, discorrendo por minutos sobre a maravilhosa transposição, a panacéia para os males nordestinos. Faz quanto tempo isso? E o que aconteceu até agora? E o que acontecerá? Enfim, amigo, poderia escrever um livro sobre o pouco, ressalto, que conheço deste famigerado e nefasto senhor. Abraço e continue vigilante contra a canalha que tenta, sem conseguir, nos apequenar.

Escrito por Afonso Bragaglia – afgutobragaglia@yahoo.com

Fonte: http://desabafopais.blogspot.com./





Fortaleza: self service sindical reúne bancários na praça do BNB, dia 25/9

24 09 2008

O Sindicato dos Bancários do Ceará (Seeb CE) realiza nesta quinta-feira, dia 25/9, às 13 horas, ato de protesto na agência Fortaleza-Centro do BNB, dentro das atividades da Campanha Salarial deste ano, que envolve ainda manifestações, a partir das 10 horas, nas agências da Caixa Econômica, da Praça do Ferreira, Itaú da Major Facundo, Bradesco e ABN-Real da Floriano Peixoto.

No BNB o objetivo é retirar os funcionários da agência para debater das 13 às 14h, as reivindicações da categoria nas mesas geral e específica, ao tempo em que usufruem de “serf-service” sindical à base de frutas e sucos tropicais, frios, pães e patês.

A ocasião servirá também para dialogar com a sociedade sobre o atendimento precário dos bancos à população, principalmente no tocante às filas nos caixas e à cobrança abusiva de taxas de juros e tarifas por serviços nem sempre de boa qualidade.

Negociações não avançam

Após seis rodadas de negociações, os banqueiros disseram “não” pra todas as propostas até agora apresentadas pelo Comando Nacional dos Bancários. Eles rejeitaram as propostas sobre saúde e condições de trabalho, igualdade de oportunidades, emprego e segurança. Nova rodada de negociação está marcada para esta quarta-feira, 24/9, ocasião que se espera dos bancos apresentação de propostas para as cláusulas econômicas da pauta de reivindicações.

Fonte: SEEB/CE

Postado por Erismar Carvalho, às 11h29.





Campanha 2008: bancários dão o seu recado

24 09 2008

Cerca de 20 mil bancários participaram nesta terça 23 de protesto na capital paulista contra a postura da Fenaban nas negociações desta Campanha Nacional. A atividade contou com atraso de três horas no início dos trabalhos dos principais centros administrativos da cidade: Centro Empresarial Itaú Conceição (Ceic), Centro Administrativo Santander (Casa 3), Centro Administrativo Unibanco (CAU), Complexo Verbo Divido do Banco do Brasil, Bradesco Nova Central, Centro Administrativo São Paulo (Casp) do HSBC, matriz da Nossa Caixa (na Rua XV de Novembro), Centro Administrativo Operacional (CAO) do Real (o Majolão), e agência Brás da Caixa Federal.

Atrasos na abertura de agências também foram registrados em Assis, Guarulhos, Limeira, Mogi das Cruzes e Presidente Prudente. Em Araraquara, os bancários devem retardar o início das operações na próxima quinta-feira. Onde não ocorreram paralisações parciais, nesta terça-feira, foram realizadas manifestações (ABC, Barretos, Bragança Paulista, Catanduva, Jundiaí, Taubaté e Vale do Ribeira).

Os protestos integram a semana de mobilizações deliberada pelo Comando Nacional dos Bancários, em resposta à intransigência dos banqueiros de dificultar os diálogos nas duas últimas rodadas de negociação.

Na avaliação do Comando, tal postura antecipa a apresentação por parte dos banqueiros de uma possível proposta rebaixada para as reivi ndicações econômicas da categoria.

“Os protestos desta terça-feira são a resposta dos trabalhadores para o conjunto de NÃOs apresentados pelos banqueiros”, afirma Dalva Radeschi, presidente do Seeb/Limeira, onde foi retardada a abertura de oito agências de sete bancos.

Para a dirigente, os bancários deram a demonstração de que pretendem intensificar o movimento, caso os banqueiros não apresentem proposta que atenda aos anseios da categoria.

De acordo com o calendário prévio de mobilização, os agitos nas bases devem se estender até 29/09, tendo como ponto alto o Dia Nacional de Luta, na próxima quinta-feira, 25 /09. Para esta quarta-feira está prevista a sétima rodada de negociação, para quando é esperada a proposta econômica da Fenaban, cuja apreciação deverá ocorrer em assembléias a serem realizadas de 25 a 29/09.

Fonte: http://www.contrafcut.org.br/

Postado por Erismar Carvalho, às 11h09.