Ministério Público do Trabalho abre concurso

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está com inscrições abertas para o concurso público que visa preencher 132 vagas de procurador do Trabalho. Podem concorrer bacharéis em Direito com pelo menos três anos de experiência em atividade jurídica. 

As vagas previstas no novo edital estão distribuídas entre as Procuradorias Regionais do Trabalho da seguinte forma: Rio de Janeiro (13), São Paulo (14), Minas Gerais (14), Rio Grande do Sul (14), Bahia (14), Pernambuco (6), Pará (5), Paraná (9), Amazonas (3), Santa Catarina (3), Rondônia (1), Acre (1), Campinas-SP (10), Espírito Santo (5), Goiás (5), Alagoas (3), Sergipe (3), Rio Grande do Norte (2), Mato Grosso (2), Paraíba (1), Maranhão (1), Piauí (1), Mato Grosso do Sul (1) e Ceará (1).

As inscrições custam R$ 150,00 e seguem até o próximo dia 8 de outubro. Assim como na processo seletivo anterior, os interessados deverão realizar inscrição preliminar pela Internet (formulário padronizado), através do site: www.pgt.mpt.gov.br/concursos. Somente após imprimirem a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuarem o pagamento nas agências do Banco do Brasil, os candidatos devem confirmar sua inscrição entregando toda a documentação necessária nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs).

Em Fortaleza, a PRT funciona na avenida Padre Antônio Tomás, 2110 (Aldeota), das 8 às 19 horas. A sede de Sobral também receberá inscrições (rua Anahide Andrade, 524, Centro).

Fonte: http://www.zonamix.com.br/

Postado por Erismar Carvalho, às 14h00

Petrobras anuncia contratação de dez plataformas para pré-sal

A Petrobras aprovou a contratação de dez novas plataformas flutuantes (do tipo FPSO, que produzem, estocam e escoam petróleo) para as áreas do pré-sal na Bacia de Santos.

“As dez plataformas vão operar em águas ultra-profundas, entre 2.400 e 3.000 metros, e se destinam ao início da implantação do sistema de produção definitivo na área do Pré-Sal da Bacia de Santos”, informou a estatal.

As duas primeiras plataformas serão alugadas de terceiros, mas, segundo a estatal, “terão alto índice de conteúdo nacional e serão destinadas aos projetos-piloto de desenvolvimento”.

A capacidade de produção diária de cada unidade será de 100 mil barris de petróleo e 5 milhões de metros cúbicos de gás natural, com instalação prevista para 2013 e 2014, em locais que ainda serão definidos na área do pré-sal.

As demais oito unidades de produção serão de propriedade da Petrobras e terão capacidade de produção diária de 120 mil barris de petróleo e 5 milhões de metros cúbicos de gás natural e serão instaladas em 2015 e 2016, conforme divulgou a empresa em nota.

Ainda conforme a Petrobras, as unidades serão fabricadas em série, com o início da construção dos cascos no dique-seco do Estaleiro Rio Grande, no Rio Grande do Sul –já alugado pela Petrobras pelo período de dez anos. “Os módulos de produção, a serem instalados sobre os cascos, serão definidos futuramente, após a implantação dos projetos-piloto e do teste de longa duração”, informou a Petrobras.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/

Postado por Erismar Carvalho, às 13h56.

Lula dá sinal verde a Minc para criar a Polícia Ambiental Federal

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) recebeu sinal verde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para criar a Polícia Ambiental Federal, com 3.000 agentes especializados em todo o país. O ministro deve apresentar o projeto até o fim deste mês.

“Já vínhamos negociando”, disse Minc. “A decisão final foi tomada numa conversa que tivemos nesta semana, no avião, vindo de Brasília para o Rio. Eu descrevia ao presidente os crimes ambientais que tenho presenciado na Amazônia e ele disse: ‘Minc, tô convencido. Vamos fazer a guarda ambiental’.”

Minc vai conversar ainda com o ministro Tarso Genro (Justiça) sobre a possibilidade de incorporar à nova guarda policiais federais que já trabalham com ambiente, mas afirma que a maioria do efetivo deverá ser contratada por meio de novos concursos.

Folha: http://www1.folha.uol.com.br/

Postado por Erismar Carvalho, às 12h20.

TCM paga supersalários a 66 servidores de São Paulo

O TCM (Tribunal de Contas do Município) de São Paulo paga a 66 servidores salários superiores ao do prefeito, descumprindo o limite fixado pela Constituição Federal. 

Segundo a reportagem, Gilberto Kassab (DEM) recebe R$ 12.384,06 mensais, brutos. Oito servidores do TCM ganham acima de R$ 20 mil. O maior salário bruto é o de um agente fiscal com 30 anos de casa: R$ 27.998,65.

A Folha informa que a lista dos supersalários do tribunal, requisitada pelo Ministério Público Estadual, contrasta com o quadro publicado no “Diário Oficial da Cidade de São Paulo”, na edição de 29 de dezembro de 2007, que registra apenas 17 servidores com remuneração acima de R$ 9.000,00. Esses valores escondem as “vantagens de caráter pessoal auferidas ao longo da carreira”, como as gratificações mantidas pela Justiça.

Criado em 1968 pelo então prefeito Faria Lima para fiscalizar receitas e gastos da administração municipal, evitando desperdícios, o TCM administra um orçamento de R$ 163,2 milhões em 2008. Os salários representam 75% dos gastos.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/

Postado por Erismar Carvalho, às 12h01.

PSDB/Alstom sumiu da imprensa brasileira, mas é destaque na mídia estrangeira

Mesmo depois que foi noticiado que a Alstom pagou propina a agentes públicos de vários países, a empresa continuou cometendo a irregularidade. É o que apontam fontes da Promotoria da Suíça que falaram ao “Wall Street Journal“. Conforme o periódico, pagamentos em troca de contratos com administrações públicas pelo mundo aconteceram até junho deste ano -em maio, o jornal havia revelado a existência das investigações.

A suspeita é a de que a empresa tenha gasto US$ 500 milhões com propinas para políticos européias, brasileiras, mexicanas e zambianas. . No Brasil, a apuração é sobre propina de US$ 6,8 milhões a integrantes do governo paulista Geraldo Alckmin e José Serra, ambos do PSDB, para ganhar licitação de US$ 45 milhões do Metrô.

Fonte: http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/

Postado por Erismar Carvalho, às 10h47.

Comando e Fenaban retomam negociações da campanha salarial nesta semana

  

Haverá duas rodadas, nos dias 16 e 17 de setembro, respectivamente. A pauta das reuniões agrega debates sobre cláusulas sociais e econômicas.

 

Os itens saúde e condições de trabalho, igualdade de oportunidades e segurança bancária da pauta unificada da campanha salarial de 2008 serão negociados na terça-feira da próxima semana, dia 16 de setembro, em São Paulo (SP), pelo Comando Nacional dos Bancários e pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).  

 

A expectativa é de que seja concluída a discussão sobre essas cláusulas, tendo em vista que o debate a respeito de saúde e condições de trabalho, igualdade de oportunidades e segurança bancária foi iniciado na rodada do último dia 9 de setembro.

 

Na quarta-feira da próxima semana, dia 17 de setembro, bancários e banqueiros iniciam o debate das cláusulas econômica da pauta unificada de reivindicações, que inclui reajuste salarial de 13,23% (inflação mais aumento real de 5%), PLR de três salários mais valor fixo de R$ 3.500, valorização dos pisos salariais, cesta-alimentação no mesmo valor do salário mínimo (R$ 415) e contratação da remuneração total.

 

Fonte: http://www.feebrs.org.br/

 

Postado por Erismar Carvalho, às 09h59.

Condições diferentes de trabalho e remuneração

Estudo da ONU aponta que negros e mulheres são as principais vítimas do desemprego

 

Dados divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que, apesar da melhoria nos índices de desemprego, o Brasil ainda é um país desigual. Mulheres e negros, 70% do Mercado de Trabalho, ainda enfrentam condições diferentes de trabalho e remuneração.

O estudo “Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente – A experiência brasileira recente” divulgado nessa segunda-feira (08) aponta a maior incidente de desempregado entre a população negra, especialmente as mulheres. De 8,4 de pessoas sem emprego, 12,5% são negras. Os negros também ganham quase a metade dos brancos: a média do primeiro grupo é R$ 616, enquanto do segundo é R$ 1.157.

De acordo com Laís Abramo, diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, é necessário intensificar são necessárias políticas dirigidas ao enfrentamento da desigualdade como as cotas nas universidades, o Programa de Apoio à Mulher na Agricultura Familiar (Pronaf Mulher) e políticas de qualificação que dão atenção especial a negros e mulheres.

Segund Abramo, “além da manutenção do crescimento econômico, deve-se garantir o respeito às leis trabalhistas, a ampliação da proteção e da igualdade sociais, além do combate à discriminação.”

Também foi destacado na pesquisa a libertação de 21.768 pessoas vítimas de trabalhos forçados no último ano. Além disso, desde 1992, ano base de comparação da pesquisa, o número de crianças e adolescentes que trabalham caiu de 5 milhões para 2,3 milhões.

O estudo envolveu três agências da ONU: o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

 

Fonte: http://www.cut.org.br/

 

Postado por Erismar Carvalho, às 09h35.

 

 

Banco do Brasil pagará R$ 685 milhões pelo Besc

O Banco do Brasil pagará o equivalente a R$ 685 milhões, sob a forma de ações, pela compra do Besc e do Bescri (Besc Crédito Imobiliário), segundo fato relevante divulgado pelo BB na última  sexta-feira 12/09. A incorporação será decidida finalmente no dia 30 de setembro, em assembléia geral extraordinária dos acionistas das duas empresas.

De acordo com fato relevante, o Banco do Brasil emitirá 23 milhões de novas ações ordinárias que serão oferecidas aos acionistas do Besc e da Bescri. O BB se dispõe a trocar 1 ação ON por cada 12,13 ações PNB do Besc. A mesma relação vale para os papéis ON e PNA do Besc, segundo o comunicado. No caso da unidade de crédito imobiliário, o BB oferece 1 ação ON para 1.592,261627 ações ON da Bescri.

De acordo com os bancos, a relação de troca de ações levou em conta o preço médio ponderado das cotações do BB na Bovespa nos últimos 90 dias corridos de 2007, enquanto que o banco estadual catarinense foi avaliado pelo critério do valor econômico-financeiro, apurado pelo método do fluxo de caixa descontado, com a data-base de 31 de dezembro último.

Conforme os bancos, também foi realizada análise do BB pelo valor econômico-financeiro, pelo método do fluxo de caixa descontado, para verificar se o critério escolhido pelas partes foi vantajoso aos acionistas minoritários do Besc e da Bescri.

Fonte: http://www.contrafcut.org.br/

Postado por Erismar Carvalho, às 08h37.

Justiça do Trabalho deve julgar interdito proibitório em razão de greve, diz STF

A competência para julgar ações de interdito proibitório em razão de greve é da Justiça do Trabalho. Esse foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), emitido nesta quarta-feira, dia 10, em apreciação de Recurso Extraordinário interposto pelo Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte contra o banco HSBC. A votação da maioria dos ministros do STF (oito votos a favor e apenas um contrário) transformará a matéria em súmula vinculante, abragendo todas as disputas do gênero em todo o país. Trata-se de uma vitória jurídica para os bancários e toda a classe trabalhadora brasileira.

O recurso foi impetrado em razão de ação de interdito proibitório ajuizada pelo banco inglês alegando ameaça de danos à posse de agência por conta da ação de trabalhadores em greve. A medida liminar foi indeferida pelo juiz, por se tratar de um movimento de rua.

Mesmo com a vitória, o sindicato decidiu entrar com o Recurso Extraordinário contra a apreciação da matéria pela Justiça comum. A questão é que, segundo a interpretação do movimento sindical, o que está em jogo é o livre exercício do direito de greve. Apesar da Emenda Constitucional 45, aprovada em 2005, ampliar as atribuições da Justiça Trabalhista, cujo teor do Artigo 114, inciso II, diz claramente que toda ação relativa ao direito de greve deverá ser analisada pela Justiça do Trabalho, a Justiça Comum se julgava competente para apreciar esta matéria, inclusive com decisão do próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O STF avaliou a matéria por considerá-la de repercussão geral, ou seja, tem relevância social, econômica, política ou jurídica para amplos setores da sociedade. No caso, os trabalhadores. O relator, ministro Menezes Direito, votou pelo desprovimento do recurso, por entender que a Justiça trabalhista não é competente para analisar o caso, tendo em vista que a matéria não envolveria o exercício do direito de greve.

No entanto, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha apresentou voto divergente, sendo seguida pelos ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Marco Aurélio e Gilmar Mendes. “Me parece que neste caso, tal como posto, trata-se de um piquete. Obstruir-se ali exatamente como um ato relativo à greve, portanto, é ação que envolve exercício de direito de greve”, ressaltou a ministra.

Matéria completa: http://www.contrafcut.org.br/

Postado por Erismar Carvalho, às 08h34.

Fortaleza é a 2ª capital do País em grávidas com HIV

A saúde da grávida e, ainda, dos recém-nascidos, encontra-se comprometida na Capital cearense. Conforme a pesquisa realizada pelo Programa Nacional de DST, do Ministério da Saúde, e financiada pela Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ), Fortaleza é a segunda em casos de gestantes com HIV (vírus da imunodeficiência humana), responsável pela Aids, entre as cinco capitais brasileiras pesquisadas e que se submeteram ao teste.

Intitulado “Prevalências e freqüências de doenças sexualmente transmissíveis (DST) em populações selecionadas de seis capitais brasileiras”, o estudo apontou Fortaleza como a segunda maior em incidência: 0,9%. O resultado é preocupante quando se compara ao percentual de risco estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo ele, há um ônus quando a prevalência passa de 0,5%.

Para chegar aos dados, o Ministério da Saúde reuniu, entre os anos de 2004 e 2007, informações oriundas de 3.303 gestantes. Destas, 584 eram de Fortaleza (CE); 600 de Goiânia (GO); 595 de Manaus (AM); 400 de Porto Alegre (RS); 521 do Rio de Janeiro (RJ) e 603 de São Paulo (SP).

Antes de Fortaleza, Porto Alegre lidera o ranking com 1,0% de incidência. Em terceiro lugar, vêm Goiânia, Manaus e São Paulo com 0,3%. No estudo diz que “no Rio de Janeiro não se realizou o teste”.

Matéria completa: http://www.tvcanal13.com.br/

Postado por Erismar Carvalho, às 08h29.