Fortaleza: Agressão contra a mulher gera 12 processos por dia

Em oito meses de funcionamento, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher gerou uma média de 12 processos por dia, ou seja, um processo a cada duas horas. Mais do que punir, o juizado especial vem encaminhando agressores e vítimas para tratamento.

Três mil processos tramitam no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, inaugurado no dia 18 de dezembro do ano passado. Em pouco mais de oito meses, o juizado gerou mais processos do que todas as outras varas criminais no ano de 2007. Neste período, foram abertos em média mais de 12 processos por dia, ou seja, o trabalho resultou num processo a cada duas horas.

Para se ter idéia, na 1ª Vara Criminal, a mais abarrotada depois do juizado especial, tramitam 1.042 processos. O volume no Juizado de Violência Doméstica é explicado em parte pela quantidade de medidas protetivas concedidas. Foram 1.684 até junho. “O flagrante geralmente leva a dois processos: o inquérito policial e o processo das medidas restritivas”, explica a juíza Rosa Mendonça, titular do juizado especial. Seriam dois processos partindo de um mesmo caso.

Mesmo considerando apenas o número de medidas protetivas, 1.684, a quantidade de processos já é superior à média de outras varas e juizados. Reflexo da Lei Maria da Penha, criada em agosto de 2006. A população está descobrindo que a lei vale para outras relações além da de marido e mulher. Protege mães ameaçadas por filhos dependentes químicos e irmãs agredidas por irmãos, por exemplo. “As pessoas estão conhecendo melhor a lei”, confirma a juíza Rosa Mendonça. A maioria dos encaminhamentos parte da Delegacia Especial da Mulher. São flagrantes feitos pelo Ronda do Quarteirão. Dona Lourdes não sabia que o caso do filho poderia ser enquadrado na Lei Maria da Penha.

 
Matéria completa: http://www.opovo.com.br/opovo/fortaleza/817661.html

Postado por Erismar Carvalho, às 14h52.

Mais empresas adotam políticas contra a HOMOFOBIA

Estados Unidos – Das 500 empresas listadas pela revista “Fortune”, 471 (94,2%) aderiram voluntariamente à políticas de combate ao preconceito com base na orientação sexual. 

A política de combate ao preconceito no ambiente de trabalho na lista da “Fortune” é destacada há cinco anos. Os dados mostram que só tem aumentado o número de empresas que adotam políticas contra a homofobia no ambiente de trabalho. Em 2003 eram 323 e em 2004 foram 405.  

A adoção dessa política igualitária é acompanhada de perto pelo grupo Equality Forum que comemorou o resultado deste ano. “A lista é a melhor forma de despertar o interesse de outras empresas para a causa e contribuiu para consolidar os valores entre os clientes de orientação sexual diferente responsáveis por um movimento de 660 bilhões de dólares no mercado” disse o diretor executivo do grupo Marlcolm Lazin.

 No Brasil, a política de combate ao preconceito contra homossexuais no ambiente de trabalho tem sido importada por empresas norte-americanas como a Wall Mart e a McDonald, mas falta às companhias nacionais a implantação dessas políticas.

Fonte: http://www.athosgls.com.br/

Postado por Erismar Carvalho, às 14h33.

Mulheres avançam no mercado de trabalho, mas homens ainda ganham mais

SÃO PAULO – As mulheres incorporadas ao mercado de trabalho até o ano passado têm melhor qualificação escolar do que os homens. Elas também ampliaram sua inserção no mercado, já que o percentual das mulheres que trabalham subiu de 46% do total em 1996, para 52,6% do contingente feminino em 2006.

Os dados constam do levantamento feito pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem).

Os números divulgados hoje revelam que mesmo com o avanço das mulheres, os homens continuam com uma participação maior, pois 72,9% deles estão no mercado de trabalho.

A SPM avalia que as razões para o aumento do número de mulheres ocupadas são a redução da taxa de fecundidade, novas oportunidades de trabalho, além das mudanças culturais dos papéis atribuídos a homens e mulheres atualmente. A melhoria do nível de escolaridade também é fundamental para a mudança de cenário.

Segundo o estudo, em praticamente todos os indicadores de educação as mulheres apresentam melhores condições do que os homens. Mesmo assim, ainda são os homens que têm os melhores cargos e os salários mais altos.

No ensino fundamental, a taxa líquida de escolaridade (que mede a proporção da população matriculada no nível de ensino adequado à sua idade) é de 94,7% entre os homens e de 95,6% entre as mulheres (em 1996 era de 85,6% e de 87,4%, respectivamente). No ensino médio essa taxa é de 42% entre os homens e de 52,3% no caso das mulheres (em 1996 era de 19,9% e de 28,5%, respectivamente).

A renda média dos brasileiros, de R$ 885,56, é bem maior do que a renda média das brasileiras, de R$ 577,01. A desigualdade por raça e cor é ainda mais ostensiva. Os negros do país têm renda média de R$ 501,97, contra R$ 986,49 verificado no caso do brancos.

De acordo com as entidades responsáveis pela pesquisa, os dados de remuneração indicam dupla discriminação no caso das mulheres negras, cuja renda média (R$ 383,39) equivale a 32% do rendimento médio de homens brancos (R$ 1,181,09). Há, no entanto, uma redução de 10% nessa diferença se for feita comparação com os números de 1996.

Fonte: http://oglobo.globo.com/economia/

Postado por Erismar Carvalho, às 13h51.

O rombo da gestão Alckmin na educação

Reportagem publicada na Folha de S. Paulo do dia 06/09 revela que uma auditoria interna da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), órgão ligado à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, identificou um rombo de R$ 4,08 milhões, na gestão de Gabriel Chalita, que foi secretário de Educação no governo de Geraldo Alckmin (PSDB) e é candidato a vereador e foi escolhido para ser o puxador de voto do PSDB para a Câmara. O rombo é fruto de contrato assinado, em 2006, para fornecimento de antenas parabólicas. A FDE foi à Justiça cobrar a devolução do dinheiro ao erário.

Segundo a Folha, que teve acesso à auditoria da FDE, que embasa uma ação de improbidade que tramita na 2ª Vara da Fazenda, a fundação assinou, em janeiro de 2006, contrato para fornecimento de 5.500 antenas e 5.500 receptores para implementar nas escolas estaduais o projeto Canal do Saber, que reproduziria programas educativos de TVs para os alunos. “Todos os valores devidos à contratada, inclusive o aditado, foram pagos, e esta não entregou os equipamentos na sua integralidade”, acusa a fundação, conforme reproduzido na matéria da Folha.

É mais uma dos tucanos que vem a tona e soma-se ao escândalo de Yeda Crusius no Rio Grande do Sul e muitos outros. Isso sem falar na péssima qualidade da educação em São Paulo nas últimas gestões dos tucanos.

Fonte:http://www.zedirceu.com.br/

Postado por Erismar Carvalho, às 13h44.

Serra nega tudo e insiste em privatizar a CESP

É coisa do DNA tucano, privatista ao extremo! O governador de São Paulo, José Serra (PSDB) quer porque quer vender a Companhia Energética do Estado de São Paulo – CESP. Por isso desmente ter firmado acordo com o governo federal – como noticiado no fim de semana – para não vender a empresa em troca da prorrogação do prazo das concessões, por mais 15 anos, de duas usinas do complexo de energia, as de Jupiá e Ilha Solteira, que vencem em 2015.

Serra está na contramão de todo o mundo que busca controlar a produção de energia e seus recursos naturais de gás e petróleo. Impressionante, mas quer vender a CESP mesmo com a experiência desastrosa pós-privatizações que levou ao apagão de 2001 na área energética, na gestão tucana do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Sem contar que poderia ter presente na memória, também, a quase privatização da Petrobras na era FHC, evitada pela reação unânime no país, e mesmo dentro do PSDB. Até o nome da empresa queriam e ensaiaram trocar, passaria a se chamar Petrobrax, lembram-se? O governador Serra, ao que tudo indica, não se lembra daquela resistência.

Fonte: http://www.zedirceu.com.br/

Postado por Erismar Carvalho, às 12h22.

Trabalho: com PT, recuperação e menor desigualdade

A Organização das Nações Unidas (ONU) acaba de lançar o relatório Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente – A experiência brasileira recente  , no qual conclui que o crescimento econômico do Brasil elevou o Índice de Desenvolvimento Humano, o famoso IDH, mas não gerou “trabalho decente”, isto é, remunerado e “exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, e que garanta uma vida digna”, como define a ONU.

É verdade que há muito para melhorar -  sobretudo abandonando a política do pior dos mundos adotada pelo Banco Central, que sufoca  o crescimento e a criação de mais empregos. Porém, temos que reconhecer os avanços apontados na geração de “trabalho decente”. Segundo o relatório, tivemos queda indiscutível do desemprego, aumento real de salários, com maior estabilidade a partir de 2004 e forte recuperação em 2005 e 2006.

É menor hoje a desigualdade na remuneração de homens e mulheres, de brancos e negros. O trabalhador está mais preparado do que há 16 anos e a escolaridade aumentou, principalmente entre os mais jovens. O trabalho infantil caiu pela metade – de 5 milhões em 1992 para 2,3 milhões de crianças em 2006 -  mas ainda registra números absolutamente vergonhosos.

Os leitores podem acessar o relatório completo no site da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Vejam e farão a mesma constatação que faço: é gritante a diferença desses números relativos ao mundo do trabalho na “era FHC” e agora, nos mandatos do presidente Lula. O relatório, cheio de gráficos, mostra as transformações e, se nos dá a certeza de que o desenvolvimento social está no rumo certo, mostra-nos que ainda temos muito a fazer.

Fonte:  http://www.zedirceu.com.br/

Postado por Erismar Carvalho, às 12h09.

Polícia revela nome do suíço que liderava corrupção na Alstom/PSDB

Praticamente concluída, a investigação sobre o pagamento de propinas pela Alstom indica que membros da direção da empresa estariam envolvidos em esquemas de corrupção em São Paulo. Essa é a principal suspeita do Ministério Público Suíço que, há cerca de três semanas, prendeu de forma preventiva um ex-alto funcionário da empresa.

O nome e a função do funcionário estavam sendo mantidos em sigilo. Mas com o caso praticamente em seu estágio final, fontes na Justiça suíça revelaram ao Estado quem está sendo acusado por ser a peça central do esquema de corrupção e qual teria sido o mecanismo usado para realizar os pagamentos a funcionários públicos no exterior.

Trata-se de Bruno Kaelin, um suíço alemão que, no dia 21 de agosto, foi preso em Einsiedeln, vilarejo nas profundezas dos vales dos alpes da Suíça e conhecida por ter um dos conventos mais antigos da Europa. A acusação é de que teria participado de “gestão desleal, corrupção e lavagem de dinheiro”.

Sua prisão envolveu mais de 50 policiais e a Justiça suíça acredita que Kaelin, hoje aposentado, seja a chave para que se possa revelar quem recebeu as propinas pagas pela Alstom para ganhar contratos milionários. Em suas várias atividades dentro da companhia, Kaelin ocupou a função de garantir que os contratos entre a Alstom e as demais empresas e governos estavam de acordo com os interesses da empresa francesa. Mas Kaelin também ocupou um cargo no conselho de administração da empresa, entre 2000 e 2006, o que lhe dava amplos poderes e uma circulação constante entre os principais executivas da Alstom.

Fonte: http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/

Postado por Erismar Carvalho, às 11h45.

Emprego industrial tem a maior alta mensal desde 2004. Renda do trabalhador sobe e uso da capacidade industrial é recorde

EM JULHO, O EMPREGO TEVE CRESCIMENTO DE O,7% ANTE O MÊS ANTERIOR. RENDA TEM O 3º MÊS DE ALTA.

O emprego industrial teve o maior crescimento mensal desde maio de 2004. Com o ajuste sazonal – que leva em consideração os efeitos temporais -, o crescimento foi de 0,7% em julho ante junho, segundo os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em maio de 2004, a alta havia sido de 1,0%. Ante julho de 2007, a ocupação na indústria cresceu 2,8% e acumula no ano alta também de 2,8% e em 12 meses, de 2,9%.

Renda

Já o valor da folha de pagamento real dos trabalhadores da indústria aumentou 1,3% em julho ante junho, também na série com ajuste sazonal. Este é o terceiro mês consecutivo de aumento ante mês anterior. Nos confrontos com iguais períodos do ano anterior, os resultados continuaram positivos: 6,9% em julho; 6,6% no acumulado de janeiro a julho e 6,4% em 12 meses.

Com atividade aquecida, uso da capacidade industrial é recorde

Segundo dados da CNI, faturamento real do setor registra expansão de 13,2% no mês de julho e de 9% no ano

 

O aquecimento da atividade industrial nos últimos meses tem se refletido na maior utilização da capacidade instalada do País. Em julho, esse índice atingiu 83,5%, o maior nível da série histórica, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em julho do ano passado, a utilização da capacidade instalada estava em 82,5%.

Fonte: http://blogdofavre.ig.com.br/

Postado por Erismar Carvalho, às 11h12.

Lula sanciona licença-maternidade para 06 meses

SÃO PAULO, 9 de setembro de 2008 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses.

A lei será publicada amanhã (10) no Diário Oficial da União. Na prática, no entanto, só começará a valer em 2010. Isso porque o governo precisa fazer uma estimativa de renúncia fiscal que só será incluída na proposta orçamentária de 2010, já que a de 2009 já foi aprovada, de acordo com a Casa Civil.

Lula vetou parágrafo que concedia isenção fiscal às empresas enquadradas no Simples que concedessem a licença de seis meses para suas funcionárias. A concessão desse benefício é facultativo.

O segundo veto, informo a Casa Civil, foi ao artigo que isentava patrões e empregadas do pagamento da contribuição previdenciária nos dois meses a mais da licença.

Os vetos foram pedidos pelos Ministérios da Fazenda e da Previdência Social, de acordo com a Presidência da República.

Segundo a lei, as empresas que aderirem as licença-maternidade de seis messes terão desconto fiscal sobre a remuneração paga à empregada pelos 60 dias a mais. A funcionária tem direito ao salário integral nesse período. Para ter a licença maior, a trabalhadora terá que solicitá-la até o final do primeiro mês após o parto. O benefício vale também para quem adotar uma criança.

Fonte: http://jbonline.terra.com.br/extra/2008/09/09/e090911487.html

Postado por Erismar Carvalho, às 10h53.

Segurança e saúde na pauta das negociações do dia 09

Combate ao assédio moral tem texto que será levado aos banqueiros. Debate prolongado leva à alteração da agenda, com rodada extraordinária no dia 17

São Paulo – Texto para a cláusula de combate ao assédio moral, retomada da comissão de segurança bancária, proposta para uma política de reabilitação para trabalhadores afastados por motivo de saúde. Esse foi o saldo da quarta rodada de negociação realizada durante toda a terça, dia 9, entre o Comando Nacional dos Bancários e a federação dos bancos (Fenaban).

O texto que deve resultar na cláusula de combate ao assédio moral permanece com polêmicas sobre o sigilo dos envolvidos. Ele prevê que denúncias podem ser encaminhadas ao Sindicato ou ao banco que terá prazo de 60 dias para apuração. As respostas também serão encaminhadas à entidade sindical, para que ela possa acompanhar o caso e proteger o trabalhador assediado.

“Como os negociadores da Fenaban querem levar a cláusula para conhecimento dos banqueiros, decidimos manter o texto com os avanços alcançados e tocar em frente. Ao final de todo o processo de negociação, esperamos voltar ao debate a partir desse texto para resolver as polêmicas e fechar a cláusula que irá para a Convenção Coletiva de Trabalho”, diz o presidente do SEEB/SP, Luiz Cláudio Marcolino, que faz parte do Comando Nacional que negocia com a Fenaban. “Estamos avançando em debates importantes para o dia-a-dia do trabalhador, além das questões econômicas.”

Segurança bancária  – Após muita pressão dos trabalhadores, teve início o debate sobre segurança. Os banqueiros, que até agora se recusavam a discutir o assunto, admitiram retomar a comissão de segurança bancária, reivindicada pelo Comando, para um debate permanente sobre o tema.

Os banqueiros vão estudar a possibilidade de emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), para preservar os direitos previdenciários dos bancários que presenciaram assalto. O Comando defende que as agências só abram, após assalto, se tiverem condições adequadas de segurança. Quanto ao transporte de numerário pelo bancário, proibido por lei, deverá ser buscada solução definitiva na comissão de segurança.

Saúde  – Os representantes dos trabalhadores apresentaram à Fenaban uma proposta para o programa de reabilitação profissional. Os bancários afastados que voltaram à ativa sem a devida reabilitação ou que estão de alta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem passar pelo programa. “ O objetivo desse programa é assegurar condições de reinserção do empregado ao local de trabalho”, afirma Marcolino. 

Matéria completa: http://www.spbancarios.com.br/noticia.asp?c=8811

Postado por Erismar Carvalho, às 10h24.