Presidente do PSB fala em expulsar Ciro Gomes

O presidente do diretório municipal do PSB, vereador Rogério Pinheiro, criticou nesta quinta-feira (28), na Câmara de Fortaleza, a postura do deputado federal, Ciro Gomes (PSB), como opositor da prefeita Luizianne Lins (PT).

De acordo com o parlamentar, existe um “mal-estar”, razão pela qual está sendo estudado um procedimento no Conselho de Ética da agremiação com a perspectiva de que Ciro seja desligado do partido.

Pinheiro considera a atitude do deputado como “infidelidade partidária”. Segundo ele, a postura do parlamentar não é a mesma da sigla, “embora ele não fale em nome do partido, mas ele faz parte do PSB, e isso acaba respingando nos demais partidários. Por isso mesmo, estamos estudando internamente, um processo junto ao nosso Conselho de Ética, para um possível desligamento dele. Ainda não existe nada certo, até porque queremos estender essa discussão para todas as instâncias da legenda”, disse.

Rogério Pinheiro acrescentou em seu pronunciamento que a decisão de um possível desligamento de Ciro Gomes da agremiação “apenas será resolvido depois das eleições. Normalmente, o processo de retirada de algum filiado não é feito em período eleitoral, porque podem haver outros casos. Ao finalizar a eleição é que o partido avalia a postura de todos os filiados, até para evitar uma pulverização de processos”, destacou ele.  

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=231729&modulo=963

Postado por Erismar Carvalho, às 10h18.

Justiça Criminal de SP condena DIOGO MAINARDI

A PUNIÇÃO DA INJÚRIA

José Rubens Machado de Campos, advogado de Paulo Henrique Amorim, acaba de informar: “A 13ª. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento à apelação de Paulo Henrique Amorim para condenar Diogo Mainardi como incurso nas penas dos crimes de difamação e injúria como capitulados nos artigos 139 e 140 do Código Penal, em razão dos ataques e ofensas contidos em artigo intitulado ‘A Voz do PT’, da revista ‘Veja’, de 6 de setembro de 2006, acolhendo parecer do Ministério Público em segunda instância e a sustentação feita pela ilustre Procuradora Marilisa Germano Bortolin. O desembargador relator Miguel Marques e Silva acatou o apelo e foi acompanhado pelos demais desembargadores Sanjuan França e França Carvalho.”

A pena é de 3 meses e 15 dias de detenção e pagamento de 11 dias de multa, ou substituição da pena privativa de direitos por três salários mínimos, como incurso nos artigos 139 e 140 do Código Penal. Com isso, Diogo Mainardi perde a primariedade, o que significa que, se for condenado de novo, poderá ir preso. Cabe recurso ao STJ.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, em segunda instância, em 6 de agosto de 2008, condenou Diogo Mainardi e a Editora Abril, editora da revista “Veja”,  a pagar 500 salários mínimos a Paulo Henrique Amorim, por danos morais.

Fonte: http://www.paulohenriqueamorim.com.br/forum/Post.aspx?id=553

Postado por Erismar Carvalho, às 10h03.

Fundada em 1983, CUT comemora hoje 25 anos

PARABÉNS, CUT, PELO LEGADO EM CONSTRUÇÃO

Por: Artur Henrique, Presidente Nacional da CUT

Uma consulta simples no Google traz de pronto mais de 400 mil resultados para Central Única dos Trabalhadores. São reportagens, artigos e textos acadêmicos sobre a Central. Há muito mais que isso em arquivos impressos, em fotos e imagens em movimento, dispersos por aí.

Afora o desafio de continuar consolidando nossos arquivos e dar-lhes maior coesão, esses fragmentos são amostras da importância da CUT na história recente do Brasil. Compreendê-la em toda sua extensão é um processo ainda em aberto, porém há algumas influências cutistas evidentes.

Desempenhamos um papel decisivo na mudança do país, e não apenas nos aspectos mais visíveis, como eleições livres, liberdade de expressão e direitos individuais e coletivos. Trabalhamos sempre desde as bases, convictos de que democracia com justiça social não é jogo do grande poder, mas fruto da consciência popular que se transforma em organização, em movimento e em exercício do poder entendido como projeto coletivo voltado aos interesses da maioria, ou seja, da classe trabalhadora, e ao respeito às diferenças – a participação das mulheres em nossa história é um dos casos exemplares.

Nesse contato com as bases, formulamos projetos de formação por onde já passaram milhões de brasileiros e ainda passam, adquirindo conhecimento e conteúdos que nos inserem na condução da vida nacional como protagonistas. Já estamos organizados em diversos locais de trabalho, onde trabalhadores e trabalhadoras discutem os rumos das instituições e deles participam. Por todo o Brasil, decidimos através dos conselhos, junto com governos e sociedade civil, sobre políticas públicas.

Somos a principal referência quando se pensa na presença dos trabalhadores nas questões nacionais. Ocupamos um espectro, tanto simbólico quanto concreto, que vai das grandes mobilizações e combates até o trabalho de transformação desempenhado junto a cada trabalhador, a despeito das dificuldades de acesso aos grandes canais privados de comunicação.

Não faltaram momentos em que fomos temporariamente derrotados, e deles colhemos o saldo da bravura e da certeza que é preciso continuar. Das circunstâncias em que conseguimos ser ouvidos e registrar avanços, embora nossos opositores tentem ocultar a luta que gerou as conquistas, fruímos boa parte da energia que precisamos para manter acesa a crença na luta pela igualdade e pela fraternidade.

Parabéns CUT, pelos 25 anos de história e pelo legado em construção.

Fonte: http://www.cut.org.br/

Postado por Erismar Carvalho, às 14h13.

Campanha Salarial 2008

CALENDÁRIO DE NEGOCIAÇÕES

Pelo calendário acertado em reunião nesta quarta-feira (27/08), entre a Fenaban e o Comando Nacional dos Bancários, as negociações da Campanha Salarial 2008 terão o seguinte cronograma:

2 de setembro: conclusão das questões pendentes e ativação das comissões temáticas que discutirão saúde e condições de trabalho, igualdade de oportunidades e segurança bancária.

9 de setembro: Emprego, questões sociais e cláusulas renováveis da Convenção Coletiva dos Bancários.

16 e 23 de setembro: Remuneração total.

PRIMEIRO BLOCO – DIA 2/9

Saúde e condições de trabalho
- Combate ao assédio sexual (Artigo 73 da pauta de reivindicações).
- Combate ao assédio moral/violência organizacional (Artigo 74).
- Eliminação de riscos (Artigo 79).
- Manutenção dos salários e da complementação do auxílio-doença previdenciário e acidentário (Artigo 80).
- Acidente de trabalho, incluído o comunicado de retorno após a licença (Artigos 81 e 82).
- Garantias ao aposentado por invalidez (Artigo 84).
- Programa de reabilitação (Artigo 85).
- Proteção à bancária gestante (Artigo 86).
- Intervalos para atividades repetitivas que impactam os membros inferiores e superiores e a coluna vertebral (Artigo 87).
- Exames médios (Artigo 88).
- Política global de combate à Aids (Artigo 89).
- Outras políticas de saúde (Artigo 90).
- Assistência médica, hospitalar e odontológica (Artigo 91).
- Custeio de tratamento convencional, alternativo e medicamentoso (Artigo 92).
- Orientação administrativa sobre procedimentos previdenciários (Artigo 93).
- Cipas ((Artigo 94).

Igualdade de oportunidades
- Promoção da igualdade de oportunidade para todos, homens e mulheres (Artigo 69 da pauta de reivindicações).
- Isonomia de tratamento para homoafetivos (Artigo 67).
- Ascensão profissional (Artigo 70).
- Contratação de trabalhadores com deficiência (Artigo 71).

Segurança bancária
- Implementar a Comissão de Segurança Bancária (Artigo 75 da pauta de reivindicações).
- Melhorar a segurança nas agências e postos de atendimento (Artigo 76).
- Medidas reparatórias em decorrência de assaltos e seqüestros (Artigo 77).
- Indenização por morte ou incapacidade decorrente de assalto (Artigo 78).

SEGUNDO BLOCO – DIA 9/9

Emprego e cláusulas sociais
- Garantia no emprego (Artigo 46 da pauta de reivindicações).
- Garantias contra a dispensa imotivada (Artigo 47).
- Combate à terceirização (Artigo 48).
- Estabilidades provisórias de emprego (Artigo 49).
- Estágio profissional (Artigo 50).
- Criação de Comissão sobre mudanças tecnológicas (Artigo 52).
- Correspondente bancário (Artigo 54).
- Opção pelo FGTS, com efeito retroativo (Artigo 55).
- Jornada de trabalho (Artigo 56).

Cláusulas renováveis
Esse bloco trata da renovação das cláusulas que já existem na Convenção Coletiva dos Bancários:

- Salário do substituto (Cláusula 5ª).
- Opção por indenização do adicional por tempo de serviço (Cláusula 7ª).
- Adicional noturno (Cláusula 9ª).
- Gratificação de compensador de cheques (Cláusula 13ª).
- Auxílio-filhos excepcionais ou deficientes físicos (Cláusula 18ª).
- Vale-transporte (Cláusula 21ª).
- Abono de falta ao estudante (Cláusula 22ª).
- Estabilidades provisórias de emprego (Cláusula 24ª).
- Opção pelo FGTS com efeito retroativo (Cláusula 25ª).
- Seguro de vida em grupo (Cláusula 27ª).
- Multa por irregularidade na compensação (Cláusula 29).
- Frequência livre de dirigentes sindicais (Cláusula 32ª).
- Quadro de avisos (Cláusula 33ª).
- Sindicalização (Cláusula 34ª).
- Férias proporcionais (Cláusula 42ª).
- Carta de dispensa (Cláusula 43ª).

TERCEIRO BLOCO – DIAS 16 E 23/9

Remuneração total
Esse bloco sobre questões econômicas está subdividido nos seguintes temas:

Salários
- Reajuste salarial, com aumento real de 5% (Artigo 2º da pauta de reivindicações).
- Décimo quarto salário (Artigo 3º).
- Proteção salarial (Artigo 4º).
- Valorização dos pisos salariais, de forma a equipará-lo ao salário mínimo do Dieese, hoje de R$ 2.074, até 2010 (Artigo 5º).
- Regulamentação da remuneração variável (Artigo 8º).

Participação nos Lucros e Resultados (Artigo 12)
Os objetivos são elevar o valor da PLR e simplificar os critérios de distribuição: três salários mais R$ 3.500 para todos, sem limitador e sem teto.

Adicional por tempo de serviço (Artigo 13).

Gratificações de caixa (Artigo 17) e semestral (Artigo 19)

Auxílios
- Auxílio refeição de R$ 17,50, de forma a compensar a inflação dos alimentos dos últimos 12 meses (Artigo 20).
- Auxílio cesta alimentação equivalente ao salário mínimo (R$ 415,00)(Artigo 21).
- 13ª cesta alimentação (Artigo 23).
- 13ª cesta refeição (Artigo 24).
- Auxílio creche/auxílio babá (Artigo 25) – Deve ter o mesmo valor do salário-mínimo (R$ 415), com ampliação da idade para 8 anos e 11 meses e comprovação anual dos gastos.
- Auxílio – filhos em período escolar (Artigo 26).
- Auxílio – filhos com deficiência (Artigo 27).
- Auxílio educacional (Artigo 28).
- Reembolso escolar (Artigo 29).
- Auxílio funeral (Artigo 30).

Fonte:  http://www.contrafcut.org.br/noticias.asp?CodNoticia=14279

Postado por Erismar Carvalho, às 13h30.

Pré-sal cearense

A Petrobras descobriu que vale a pena investir na costa cearense e vai destinar R$ 147 milhões para a exploração de petróleo em águas profundas nos próximos anos. Mas isso pode ser apenas o começo.

Que a costa do Ceará guarda mais riquezas do que as explorações apontam, a Petrobras já sabe. Por isso, decidiu investir, de 2009 a 2012, R$ 147 milhões na perfuração de cinco poços em águas profundas – a cerca de 1.900 metros de profundidade. O que a Petrobras ainda não sabe, mas já está realizando estudos para descobrir, é a existência de uma camada pré-sal por aqui, a exemplo da que foi encontrada no Sul e no Sudeste. A certeza ainda não existe, mas a possibilidade de haver uma reserva de grande porte e a perspectiva de perfuração por parte da empresa são, de fato, reais.

“Pode ter pré-sal no Ceará e no Rio Grande do Norte, que foram os últimos pontos de separação entre o continente sul-americano e o africano. E não só há possibilidade de existência de pré-sal aí (no Ceará), como a Petrobras tem a perspectiva de perfurar. Eu só não sei quando porque não sei qual a prioridade (da empresa)”, afirma o diretor de Comunicação da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Fernando Siqueira.

A reserva de pré-sal encontrada entre o litoral dos estados de Santa Catarina e Espírito Santo abriga uma enorme quantidade de óleo de boa qualidade, fruto da separação dos continentes sul-americano e africano, como explica Siqueira. “Quando os continentes estavam se separando, os rios traziam detritos orgânicos que eram depositados na abertura gerada pelo rompimento”. Esses detritos eram misturados com terra e fermentados por microorganismos, formando assim o petróleo. “No caso do Nordeste, também houve depósito de detritos orgânicos de rios como o São Francisco e pode ter havido a formação do pré-sal”, esclarece.

A camada de pré-sal, como o próprio nome explica, significa que o petróleo está localizado abaixo da camada de sal, que protegeu o óleo do aumento de temperatura e da pressão da água, impedindo a vazão de petróleo para a superfície. Essa espécie de proteção, no entanto, se transformou num entrave para a exploração, já que o óleo pode ser encontrado a nada menos que seis mil metros de profundidade do nível do mar.

“De acordo com os geólogos, a separação dos continentes se deu do sul para o norte e como no Ceará também houve um afastamento do continente africano, pode ter havido um mecanismo parecido. Nas reservas pré-sal do sul, estima-se que há 90 bilhões de barris, mas já há quem fale em 300 bilhões que já seria agregando o petróleo do Nordeste”, afirma o diretor da Aepet. Se isso se confirmar, definitivamente, o País não só se tornará um dos maiores produtores de petróleo do mundo como terá que investir em tecnologia para explorar de maneira economicamente viável essas riquezas.

EMAIS

- A camada pré-sal fica abaixo de cerca de dois quilômetros de água, dois quilômetros de rochas e sedimentos e outros dois quilômetros de sal.

- Especialistas estimam que a reserva descoberta entre a costa de Santa Catarina e do Espírito Santo tem de 40 bilhões a 90 bilhões de barris.

- Estima-se que seja necessário algo em torno de US$ 600 bilhões para viabilizar a exploração da camada pré-sal já descoberta no País.

NÚMEROS

R$ 147 milhões é quanto a Petrobras vai investir na costa cearense para explorar petróleo em águas profundas

300 bilhões de barris de petróleo pode ser o potencial da camada pré-sal em todo o Brasil

Fonte: http://www.opovo.com.br/opovo/economia/815351.html

Postado por Erismar Carvalho, às 11h14.

Dia do Bancário

 

 

DATA TEVE ORIGEM EM 1951, APÓS GREVE HISTÓRICA

 

São Paulo – Bancários de todo o país comemoram nesta quinta-feira, 28 de agosto, o Dia do Bancário. Há muito que celebrar na história de uma categoria que participou dos mais importantes momentos da política brasileira nos últimos 85 anos e ajudou a construir a democracia no país. Mas, além da festa, é também um dia para reflexão sobre o atual momento dos bancários, que, se garantiram nestes anos conquistas históricas, também enfrentam hoje grandes e novos desafios, como a institucionalização do assédio moral e um crescimento salarial e de participação nos lucros incompatível com o lucro e a rentabilidade dos bancos, que na ultima década vêm batendo recordes sobre recordes.

 

História – Com o fim da ditadura de Getúlio Vargas, em 1945, em meados do século passado, os movimentos sociais começavam a retornar à cena política, com os bancários na linha de frente – a campanha de 1946 já ocupou as ruas do centro de São Paulo. Mas foi em 1951 que o 28 de agosto virou Dia do Bancário, quando teve início uma greve que durou 69 dias e conquistou 31% de aumento salarial, contra 15% oferecido com base num cálculo duvidoso da inflação.

  

Os bancários de São Paulo e Belo Horizonte, ao contrário de trabalhadores de outros locais, não abriam mão da reivindicação inicial: 40% de aumento, salário mínimo profissional e adicional por tempo de serviço. Durante o movimento, em meio a forte repressão do Dops, pressão do governo estadual, Ministério do Trabalho e até da Igreja, além da omissão da imprensa, os mineiros também acabaram aceitando acordo de 20%. Isolado, São Paulo prosseguiu com o movimento, que só terminou em novembro.

  

Os banqueiros, que ameaçavam excluir o salário profissional e o adicional por tempo de serviço, ficaram surpresos com a capacidade de organização e a mobilização da categoria. Após o término da greve, não perderam a chance de jogar pesado: muitos grevistas foram demitidos e outros transferidos para cidades do interior do Estado.

 

Dieese – Com isso, apesar da dificuldade de rearticulação dos trabalhadores nos anos seguintes, a greve de 51 resultou não só num aumento salarial maior para São Paulo, como levou suas lideranças a outros municípios, propiciando a formação de vários sindicatos bancários pelo estado. Mais ainda, ousou questionar a lei de greve do governo Dutra e colocou em xeque os índices oficiais de custo de vida, que tiveram de ser refeitos – durante o processo, estes índices pularam “milagrosamente” de 15,4% para 30,7%. O questionamento do cálculo do custo de vida culminaria, em 1955, na criação do Dieese – o hoje histórico e respeitado Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

 

  

Fonte: http://www.spbancarios.com.br/noticia.asp?c=8681

  

Postado por Erismar Carvalho, às 10h38.

 

CAMPANHA SALARIAL 2008

NEGOCIAÇÕES COMEÇAM COM DEFINIÇÃO DE BLOCOS TEMÁTICOS E ACERTO DE CALENDÁRIO

Na primeira rodada de negociações da campanha salarial de 2008, iniciada nesta quarta-feira 27/08, o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban acertaram o calendário de discussões, que terá mais quatro rodadas: nos dias 2, 9, 16 e 23 de setembro. Também houve acordo em relação ao processo de negociações, que será desenvolvido por blocos temáticos, como no ano passado.

Após o acordo quanto ao calendário, foram retomadas nesta quarta-feira de manhã as negociações sobre as questões pendentes da campanha do ano passado, entre elas o combate ao assédio moral nos locais de trabalho e o pagamento da 13ª cesta-alimentação para todos os bancários, inclusive para os afastados.

 

Fim do assédio moral

“Apresentamos novamente aos bancos o grave problema do assédio moral que a categoria toda enfrenta hoje e a necessidade de estabelecermos uma política permanente de combate a essas práticas nocivas, que vise não apenas a punição de indivíduos, mas que tenha como foco a mudança da cultura das empresas”, informa Vagner Freitas, presidente da Contraf/CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários. “E essa política de combate permanente ao assédio moral deve estar contemplada na Convenção Coletiva dos Bancários.”

Os representantes dos bancários também defenderam a necessidade de ser implementado um manual de conduta com orientações explícitas para se evitar a prática do assédio moral. Ficou acertado que na próxima rodada de negociação, dia 2 de setembro, o Comando Nacional e os representantes dos bancos construirão um texto conjunto sobre o tema para ser incluído na Convenção.

O Comando Nacional também reafirmou aos bancos o seu entendimento de que o pagamento da décima-terceira cesta-alimentação vale para todos os bancários, inclusive aos afastados. E defendeu que esse entendimento deve estar explicitado na Convenção Coletiva que será assinada este ano.

“Consideramos que houve avanços nessa primeira rodada de negociações com a Fenaban, uma vez que conseguimos estabelecer uma dinâmica que permitirá discutir em profundidade as reivindicações dos bancários”, avalia Vagner Freitas.

Leia  a matéria completa: http://www.contrafcut.org.br/noticias.asp?CodNoticia=14279

Postado por Erismar Carvalho, às 10h07.

Brasil deve crescer mais que América Latina em 2008

O Brasil deve ultrapassar a média da América Latina e crescer 4,8% em 2008, segundo o “Estudo Econômico da América Latina e Caribe 2007-2008″, divulgado nesta quarta-feira pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe). O relatório prevê crescimento médio de 4,7% para a América Latina. Quando considerados apenas os países da América do Sul, a projeção é de crescimento médio de 5,6% em 2008.

Nos últimos quatro anos, o Brasil vinha apresentando crescimento inferior ao da média da América Latina. Segundo o diretor do escritório da Cepal no Brasil, Renato Baumann, as perspectivas de desempenho “podem ser consideradas razoáveis” mesmo para 2009, quando o Brasil e a América Latina deverão crescer 4%, conforme o estudo.

Fonte: http://desabafopais.blogspot.com./

Postado por Erismar Carvalho, às 09h55.

Proposta de orçamento prevê salário mínimo de R$ 464,72

A proposta de Orçamento Geral da União enviada nesta quarta-feira (27) ao Congresso prevê que o salário mínimo passará dos atuais R$ 415 para R$ 464,72 em 2009. O valor é maior que os R$ 453,67 divulgados pela manhã pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao entregar o projeto no Congresso.

Fonte: http://desabafopais.blogspot.com./

Postado por Erismar Carvalho, às 09h53.

Para reflexão…

 “Os ricos não podem mais viver numa ilha rodeada por um mar de pobreza. Nós respiramos, todos, o mesmo ar. Devemos dar a cada um, uma chance, ao menos uma chance fundamental”.

(Ayrton Senna)