Ceará: mais uma conquista para os trabalhadores e trabalhadoras rurais

O presidente da FETRAECE, Moisés Braz, assinou um convênio com o Governo do Estado, para a execução do Projeto de Construção de Cisternas e Capacitação para Convivência com o Semi-Árido.

 O fechamento do acordo realisou-se no dia 26 desse mês. O Projeto criado pela a Fetraece tem como objetivo construir 13.450 cisternas no Estado, além de capacitar as famílias em gerenciamento de recursos hídricos, convivência com o semi-árido e cidadania, capacitar pedreiros em construção de cisternas, contribuir com a integração União, Estados, Municípios e Sociedade Civil na implementação de ações que tenham como foco a convivência com o semi-árido.  

Contribuir para que as famílias e comunidades do semi-árido cearense possam melhorar suas condições de vida e solucionar o problema da água para o consumo humano, fornecendo-lhes uma estrutura de armazenamento e equipamentos para a captação da água da chuva.

A FETRAECE atuará como unidade gestora do Projeto de construção das cisternas tendo como unidades executoras as parcerias, CETRA, ACB, CEAT e CDDH.

Fonte: www.cut.org.br/

Postado por Erismar Carvalho, às 17h25.

AS PESQUISAS E O CENÁRIO ELEITORAL

 

As rodadas de pesquisas do Datafolha e Ibope sobre as perspectivas dos candidatos em várias capitais de estado já são suficientes para uma análise sobre as tendências que estão se delineando nas eleições municipais deste ano. É claro que toda generalização é temerária, mas alguns fatos podem ser destacados, tendo como ponto de partida a realidade constatada pelos institutos de pesquisa neste momento, faltando pouco mais de um mês para o pleito. Vamos a eles:

Parece bastante claro que os candidatos governistas estão em alta neste momento, especialmente os que procuraram “colar” a imagem ao presidente Lula. É o caso, entre outros, de Marta Suplicy, em São Paulo, Márcio Lacerda, em Belo Horizonte, João da Costa, no Recife, Luizianne Lins, em Fortaleza, e Walter Pinheiro, em Salvador. Nem todos estão liderando as pesquisas, mas todos apresentaram um crescimento bastante rápido e expressivo após o início da campanha, período em que fizeram questão de demonstrar que apóiam o atual governo. No Rio de Janeiro, a situação é bastante curiosa: os três primeiros colocados – o bispo Crivella, a comunista Jandira e o peemedebista Eduardo Paes – se dizem aliados do presidente, que supostamente apóia o postulante de seu partido, o bom moço Alessandro Molon, até agora um autêntico sem-votos.

Não se pode, porém, dizer que tudo se deve ao presidente Lula. Nos casos de Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Salvador, por exemplo, os candidatos que cresceram também são apoiados pelos governadores de seus estados. Tem mais: Luizianne é candidata a reeleição, Lacerda e João da Costa têm o apoio dos prefeitos de BH e Recife. Em Porto Alegre, o líder é o prefeito José Fogaça (PMDB), também candidato à reeleição, que não se posiciona propriamente como um opositor de Lula, pelo contrário. Na segunda colocação na capital gaúcha estão as candidatas do PT e PCdoB, cada qual se dizendo mais próxima do presidente.

No fundo, só em três capitais de estados importantes há a presença de candidatos, com chances reais de vencer o pleito, que se colocam como oposição ao lulo-petismo: São Paulo (com Kassab e Alckmin disputando o espaço do eleitorado conservador), Fortaleza (o democrata Moroni Torgan está em segundo lugar) e Salvador, onde ACM Neto (DEM) luta para manter o espólio político do seu avô e para recuperar a força do “carlismo” na Bahia. No Rio, a oposição, à esquerda e à direita, está em frangalhos; em BH, simplesmente não se pode dizer que há oposição; em Porto Alegre, a direita não conseguiu encontrar uma candidatura que a represente e acaba despejando o voto útil em Fogaça…

Ao que as pesquisas indicam, são tempos difíceis para a oposição. Não é mesmo coisa fácil fazer campanha contra candidatos de um governo que obtém taxas altíssimas de aprovação popular. Dizer que as coisas estão bem, mas vão ficar mal por conta da ação do atual presidente, por exemplo, é quase um tiro no pé, pois ninguém quer ouvir que o futuro será pior que o presente… No fundo, ainda não dá para dizer que a eleição de 2008 será consagradora para o governo, mas ao que parece o resultado não será nem de longe a tragédia que previam alguns analistas no início do ano. Muita gente apostava que as consequências da crise americana já estariam presentes neste momento e seriam suficientes para mudar o humor dos brasileiros com Lula e seu governo. Não é o que está acontecendo, pelo menos até agora.

Fonte: http://www.blogentrelinhas.blogspot.com/

Postado por Erismar Carvalho, às 16h09.

São Paulo: novo escândalo tucano

O resultado da licitação para a construção da via permanente 2-Verde do Metrô, obra de mais de R$ 200 milhões, foi antecipado pela Folha Online oito horas antes da abertura dos envelopes, ontem, em São Paulo. O nome da vencedora e detalhes do processo foram ocultados em texto sobre a ópera “Salomé”, que entrou em cartaz ontem na Sala São Paulo.

A antecipação mostra que a concorrência pode ter sido direcionada, de forma a dar vitória ao consórcio liderado pela Camargo Corrêa.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u439090.shtml

Postado por Erismar carvalho, às 15h53.

Lula concede reajuste a 350 mil servidores públicos

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no final da manhã desta sexta-feira as duas medidas provisórias que concedem o reajuste para cerca de 350 mil servidores de 54 careiras. O reajuste é retroativo a 1º de julho.

 

 A Casa Civil ainda não informou os índices de reajuste, que serão diferentes para cada categoria. Na quarta-feira, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, antecipou que os reajustes serão postos em prática de forma escalonada em 2008, 2009 e 2010. Bernardo disse também que as MPs seriam encaminhadas ao Congresso nesta sexta-feira.

 Há estimativas de que o governo gastará com os reajustes, só em 2008, cerca de R$ 4 bilhões. Uma das medidas provisórias assinadas trata do reajuste para servidores das chamadas carreiras de Estado, como diplomatas, auditores da Receita Federal, auditores fiscais do Trabalho, funcionários do Banco Central (BC), técnicos de Planejamento e servidores que integravam a carreira de Polícia Civil dos extintos territórios federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. Essa MP prevê criação dos cargos de defensor público da União, analista de Planejamento e Orçamento e técnicos do sistema de desenvolvimento na carreira.

 A outra medida provisória assinada por Lula concede reajustes para oficiais e assistentes de Chancelaria, servidores do Ministério da Fazenda, do Instituto Nacional do Seguro Social, do Setor de Tecnologia Militar e do Grupo de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e do Hospital das Forças Armadas, supervisores médico-periciais, servidores do setor de Ciência e Tecnologia da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

 Essa MP concede reajustes também, entre outros, a funcionários do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), de Seguridade Social e do Trabalho, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Previdência Social, da antiga Polícia Militar e Corpo de Bombeiros dos ex-territórios federais e do antigo Distrito Federal (Rio de Janeiro), da Imprensa Nacional, da Administração do Patrimônio da União, do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, entre outros.

 Uma terceira medida provisória assinada pelo presidente concede crédito para o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 15 bilhões, e revoga a medida provisória que transforma a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca em Ministério da Pesca. 

Na quinta-feira, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, afirmou que o governo irá enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei com pedido de urgência para criar o Ministério da Pesca.

As medidas serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira. A Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê que reajustes salariais devem ser propostos até o dia 31 de agosto.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/08/29/

Postado por Erismar Carvalho, às 14h17.

IBGE divulga as estimativas populacionais dos municípios em 2008

O IBGE divulgou hoje, 29 de agosto de 2008, as estimativas das populações residentes nos 5.565 municípios brasileiros em 1º de julho de 2008. Esta divulgação é feita anualmente e obedece à Lei complementar nº 59, de 22 de dezembro de 1988, bem como ao artigo 102 da Lei nº 8443, de 16 de julho de 1992. As estimativas populacionais, que são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários, servem também como parâmetro para a distribuição, destinada pelo Tribunal de Contas da União, das quotas partes relativas ao Fundo de Participação de Estados e Municípios, de acordo com o dispositivo constitucional.

Segundo as estimativas de 2008, o Brasil tem atualmente 189,6 milhões de habitantes em 5.565 municípios, que inclui o novo município de Nazária (PI). São Paulo é município mais populoso com 10,9 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro, com 6,1 milhões, e Salvador com 2,9 milhões. Belo Horizonte, que estava em quarto lugar em 2000 e caiu para sexto em 2008, foi ultrapassado pelo Distrito Federal, que chegou em 2008 com uma população de 2,5 milhões de habitantes. Já Fortaleza manteve sua posição no quinto lugar.

 Fonte: http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/

Postado por Erismar carvalho, às 12h20.

Brasil: Desde 2003 houve redução de 40% na taxa da pobreza e ate 2011 investimentos iguais a cinco vezes o PAC

De olho na sucessão presidencial, Lula prega otimismo para uma platéia de políticos, sindicalistas e empresários: “Estamos caminhando em terra fértil, semeando um novo tempo de investimento”

 

Um dia depois de enviar ao Congresso uma proposta de Orçamento da União que prevê crescimento menor em 2009, de 4,5%, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a aposta no desempenho da economia como trunfo eleitoral neste ano e em 2010. Foi durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, idealizada a fim de cavar espaço na mídia para a divulgação do “momento histórico vivido pelo país”. Na platéia estavam ministros, parlamentares, empresários e sindicalistas. Ouviram que, entre 2008 e 2011, serão investidos, com dinheiro público e privado, R$ 2,36 trilhões no Brasil.

O valor eqüivale a cerca de cinco vezes os recursos prometidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, segundo o presidente, seria mais do que suficiente para manter o “círculo virtuoso de crescimento com inclusão social e redução das desigualdades”, espécie de mantra ou slogan da gestão atual. “O crescimento que está acontecendo no Brasil não é, como diria um bom economista, um vôo de galinha. É, na verdade, o de uma águia que descobriu que pode voar muito mais alto do que estava acostumada a voar”, disse Lula.

“Hoje, podemos dizer que o Brasil logrou atravessar o deserto da estagnação econômica que, durante 25 anos, exauriu nossas melhores energias e frustrou os sonhos de toda uma geração. Agora, estamos caminhando em terra fértil. Semeando um novo tempo de investimento e trabalho e colhendo uma nova era de esperanças e de oportunidade”, acrescentou. O discurso otimista foi precedido da apresentação de uma centena de dados sobre o país. Primeiro a falar, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, discorreu sobre os investimentos.

Ressaltou, por exemplo, que os recursos para construção residencial eram de R$ 80,6 bilhões em 2004. Para 2008 e 2010, estão previstos, respectivamente, R$ 119,2 bilhões e R$ 146,7 bilhões. “Em um ano de crise internacional, as decisões de investimento no Brasil nem tremeram”, disse Coutinho, arrancando um dos raros aplausos em quase três horas de solenidade. Depois dele, também falaram o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que repetiu números sobre a empresa, e o economista Marcelo Néri, da Fundação Getúlio Vargas.

Combinação
Coube a Néri colocar pitadas sociais no bolo econômico. Ele disse que houve redução de 40% na taxa da pobreza desde 2003. E acrescentou que a queda na desigualdade, registrada nos últimos sete anos, seria resultado de uma combinação de fatores, como recordes na concessão de crédito e na formalização do emprego, além da recuperação da renda do trabalhador. “O recorde de carteira de trabalho assinada é uma aposta muito clara no futuro”, afirmou Néri.

O presidente decidiu realizar uma grande reunião para vender otimismo depois de chegar à conclusão de que o governo divulga mal suas realizações. Para a cerimônia de ontem, convidou empresários como Jorge Gerdau, Eike Batista e Roger Agnelli (da Vale), a “nata do PIB”, como se disse no Planalto. Para dar ares institucionais à empreitada, também convidou os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), o ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), além de líderes de partidos governistas e da oposição. Caciques do DEM e do PSDB não foram ao Planalto.

Matéria completa: http://blogdofavre.ig.com.br/2008/08/

Postada por Erismar Carvalho, às 12h02.

PREFEITURAS DO CEARÁ: Tucano admite perder espaço

Hoje, o número de Prefeituras controladas por tucanos no Ceará está bem menor.

O presidente regional do PSDB, Carlos Matos, confessou ontem, em entrevista, que será ´muito difícil´ o partido conseguir manter o número de Prefeituras (63) que administra hoje no Ceará. Apesar de ser o partido que apresenta o maior número de candidatos próprios no Ceará, Matos admite que se fizer 50 prefeitos, número que já considera ´alto´, ele já estará satisfeito.

Tal número previsto pelo presidente regional tucano demonstra o processo de queda da hegemonia do PSDB no Estado do Ceará. Ao final da eleição municipal de 2000, o partido teve 83 prefeitos eleitos, afora mais 36, que foram eleitos pelo extinto PSD, mas cujos candidatos tinham fortes vínculos com os tucanos, em uma espécie de legenda alternativa. Naquela oportunidade, o PPS, que abrigava o grupo político do deputado federal Ciro Gomes e do governador Cid Gomes, obteve o terceiro lugar com 17 Prefeituras.

Na última eleição, em 2004, o número de prefeitos do PSDB caiu para 70, desta feita seguido pelo PPS, que saltou para 38 prefeitos, fazendo mais do que dobro da eleição anterior. Atualmente, mesmo antes da eleição, o tucanato ainda perdeu mais sete postos nos executivos municipais, estando com 63 Prefeituras atualmente.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=567619

Postado por Erismar carvalho, às 11h44.

LIBERDADE, IGUALDADE E DIGNIDADE

A CUT E A JORNADA MUNDIAL PELO TRABALHO DECENTE

No artigo abaixo, o secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Antonio Felício, destaca a importância da Jornada Mundial pelo Trabalho Decente, convocada pela Confederação Sindical Internacional (CSI) e pala Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA). No Brasil, a Jornada ganhará as ruas no dia 10 de outubro, com passeatas e manifestações.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) convencionou chamar de trabalho decente o trabalho produtivo para homens e mulheres em condições de liberdade, igualdade, segurança e dignidade. Pelo conceito, adotado na quase totalidade dos países, ele implica oportunidades de empregos dignos com salário justo, segurança no local de trabalho e proteção social para os trabalhadores e suas famílias, oferece melhores perspectivas para o desenvolvimento pessoal e favorece a integração social, dá às pessoas a liberdade de expressar suas opiniões, organizar-se e participar na tomada de decisões que incidam em suas vidas, garantindo a igualdade de oportunidades para todos e todas.

Com este norte, convocados pela Confederação Sindical Internacional (CSI), voltaremos às ruas no dia 10 de outubro, dando a largada da Jornada Mundial pelo Trabalho Decente.

A manifestação resgatará um princípio fundamental da OIT que, em nosso país, se traduz na defesa da redução da jornada de trabalho sem redução de salário, ampliação da oferta do primeiro emprego e de qualificação ao jovem, garantia de emprego digno com carteira assinada, respeito à organização sindical – com liberdade e autonomia, combate ao trabalho infantil e escravo, igualdade de direitos para as mulheres e contra a discriminação de gênero, raça ou orientação sexual.

Nossa luta é para que o crescimento da economia brasileira se materialize em desenvolvimento social, com ampliação de conquistas que representem melhor qualidade de trabalho e de vida para quem gera a riqueza e a pujança da nação.

Por isso, defendemos, entre outras iniciativas, a ratificação imediata das Convenções da OIT, a 151 – que garante o direito à negociação coletiva no setor público – e a 158 – que coíbe a demissão imotivada -, medidas que o governo brasileiro enviou ao Congresso Nacional no mês de fevereiro. Para enraizar os avanços no campo, é hora de acelerar a reforma agrária, fortalecer a agricultura familiar e combater sem trégua a precariedade e a impunidade que ceifam a vida de trabalhadores e lideranças que ousam abrir caminho à valorização do trabalho, à justa distribuição de terra e de renda.

Com unidade e mobilização, faremos deste 10 de outubro um marco na defesa dos interesses da classe operária do campo e da cidade, da iniciativa privada e dos serviços públicos, dos aposentados e pensionistas, de mulheres e homens, negros e brancos, descortinando novos horizontes de conquista e esperança para quem constrói, no Brasil e no mundo, um amanhecer coletivo, fraterno e justo.

Fonte: http://www.cut.org.br/

Postado por Erismar Carvalho, às 11h23.

Petróleo: Mais mil poços no Ceará

A Petrobras vai investir R$ 335,7 milhões para triplicar o número de poços terrestres de exploração de petróleo. De 2009 a 2014, a empresa vai perfurar mil novos poços na região leste do Estado. Para este ano, estavam programados 44 poços, sendo que 28 já foram concluídos.

As reservas de petróleo do Ceará estão indiscutivelmente na lista de prioridades – e de investimentos – da Petrobras. Além dos R$ 147 milhões que serão destinados para a perfuração de cinco poços em águas profundas (cerca de 1.900 metros abaixo do nível do mar) e das pesquisas para descobrir se há petróleo na camada pré-sal da nossa costa, divulgados na edição de ontem do O POVO, a empresa vai investir US$ 206 milhões na perfuração de nada menos que mil novos poços em terra no período de 2009 a 2014. Para se ter a real dimensão do que isso representa basta saber que hoje o Estado possui apenas 500 poços terrestres.

Os recursos destinados para triplicar a quantidade de poços terrestres (US$ 206 milhões) vão significar, em reais, algo em torno de R$ 335,7 milhões. Esse valor, somado aos R$ 300 milhões programados para serem gastos este ano e os R$ 147 milhões que serão aplicados até 2012, dá o montante de R$ 782,7 milhões. Valor bastante significativo para muitas regiões produtoras de petróleo do País, mostra que os estudos da Petrobras no Ceará estão evoluindo e dando resultados.

Investimentos
No início deste ano, O POVO noticiou (na edição do dia 17 de janeiro) que a empresa iria destinar de R$ 10 milhões a R$ 12 milhões para a perfuração de 44 poços na Fazenda Belém, que pega parte dos municípios de Aracati e Icapuí, na porção leste do Estado. Na época, de fato, havia a expectativa de aumentar os investimentos caso os primeiros desses poços demonstrassem bom potencial. Segundo informações da assessoria de imprensa da Petrobras, 28 já foram concluídos e pelos investimentos posteriores, não há dúvidas de que vale a pena continuar perfurando as terras cearenses.

O volume de petróleo extraído das áreas terrestres do Ceará, com a construção desses mil novos poços, vai passar dos atuais 2 mil barris por dia – que devem chegar a 2,2 mil até o fim deste ano – para 5,3 mil barris por dia em 2014. Ou seja, a produção de petróleo de poços em terra vai mais que dobrar em seis anos. Hoje, a produção total do Estado, somando o que é extraído em nove plataformas marítimas instaladas no município de Paracuru e nos 500 poços terrestres, é de 9,8 mil barris de petróleo por dia e de 195 mil metros cúbicos diários de gás natural.

A exploração de petróleo no Ceará começou em 1997 com a descoberta do campo de Xaréu, cuja produção foi iniciada em 1981. Os campos de Curimã, Espada e Atum foram descobertos em seguida. Os três abrigam nove plataformas localizadas em águas rasas, com lâmina d’água entre 35 e 50 metros. Atualmente, a exploração e a produção de petróleo no Estado gera cerca de mil empregos diretos.

Fonte: http://www.opovo.com.br/opovo/economia/815592.html

Postado por Erismar Carvalho, às 11h00.

Justiça proíbe uso da imagem de Lula por quem não é do PT

O juiz Cezar Augusto Rodrigues Costa, da 8ª Zona Eleitoral do Rio, deu provimento nesta quinta-feira (28) a ação que pedia a proibição do uso de imagens ou gravações em áudio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos programas eleitorais do senador Marcelo Crivella (PRB).

Segundo a assessoria do candidato petista à prefeitura do Rio, Alessandro Molon, a ação foi promovida pelo diretório regional do partido e, embora o pedido fosse específico ao citar o caso, a decisão é válida contra o uso por qualquer candidato que não pertença ao partido do presidente na capital.

O juiz fundamentou a decisão, da qual cabe recurso ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), no entendimento de que o uso da imagem do presidente é proibido a candidato que seja integrante de outro partido ou coligação, de acordo com o artigo 54 da Lei 9504/97 e a Resolução TSE 22.718/2008. A assessoria do senador informou que pretende recorrer.

“Nesta representação há não só verossimilhança como a possibilidade evidente de periculun in mora em desfavor do representante, motivo pelo qual antecipo a tutela jurisdicional para determinar ao representado que se abstenha, imediatamente, de utilizar as imagens, com vídeo e áudio em que aparece ao lado do Presidente da República informando do apoio deste a sua candidatura”, declarou o juiz na decisão, que prevê multa de R$ 20 mil no caso de descumprimento.

Além de Crivella, a candidata do PCdoB, Jandira Feghali, deve ter sua campanha alterada pela ação judicial. Nos programas eleitorais de segunda (25) e quarta-feira (27), Jandira veiculou um recorte de jornal datado de junho, portanto anterior ao início da campanha, em que o presidente Lula manifestava apoio à candidata e pedia pela união das esquerdas na campanha municipal.

Na inauguração do comitê sindical de campanha, na sede do Sindicato dos Bancários, também nesta quarta, Jandira reuniu militantes de partidos de esquerda, como PT, PDT e PSOL e voltou a declarar que tem o apoio do presidente para levar a esquerda ao segundo turno.

“Vamos estimular que esse voto avançado progressista migre para a nossa candidatura. É uma ação suprapartidária que já estamos fazendo. Queremos juntar forças para o segundo turno. Não só com PT, PDT e PSOL, mas também com algumas alas do PPS e até do PV”, disse.

Em São Gonçalo, na região metropolitana, segundo maior colégio eleitoral do Estado, a utilização da imagem de Lula é disputada pelos candidatos Aparecida Panisset (PDT) e Altineu Côrtes (PT). Ali, porém, o juiz Antonio Augusto de Toledo Gaspar, da 135ª Zona Eleitoral, autorizou Panisset, candidata à reeleição como prefeita, a veicular o apoio do presidente. O candidato petista em São Gonçalo também pretende recorrer.

Fonte: http://eleicoes.uol.com.br/2008/

Postado por Erismar Carvalho, às 10h31.